
Blog da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas, criado pela Coordenação de Divulgação e Imprensa, com o objetivo de interagir diretamente com o associado e a comunidade em geral, debatendo assuntos não só de interesse da categoria, mas de toda sociedade, de forma crítica e participativa.
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Recesso
O blog também diminuirá as suas atividades nesse período, por isso os comentários podem demorar a ser moderados.
Desejamos a todos um feliz Natal e que 2009 comece com tudo de bom. Paz, saúde e felicidade a todos os nossos colegas e às suas famílias.
ASUFPel - Sindicato
sábado, 20 de dezembro de 2008
O objeto da discórdia
Muita gente sabe, poucos viram, é verdade, mas até quem viu não teve paciência para ler todo o seu conteúdo, pois sabe bem o que se passa aqui na nossa Universidade.
São três volumes encadernados, sendo o primeiro uma compilação de peças processuais e outros documentos do TCU e MPU, o segundo uma espácie de clipping com todo o tipo de notícias publicadas em vários meios de comunicações sobre os problemas da UFPel e o terceiro é uma continuação do segundo com um anexo de fotos dos movimentos dos estudantes nessa segunda metade do ano. Só isso? É, só isso!
Então se o dossiê é composto por material de conhecimento público, porque levar até Brasilía e entregar na mão do Ministro? Para ter certeza de que ele conhece a situação da nossa Universidade e que se for para nomear o reitor eleito pelo CONSUN, que faça ciente de tudo o que se passa por aqui.
Certo, mas ainda assim, porque tem tanta gente indignada com essa ação de dar conhecimento da nossa situação ao MEC? Isso realmente não dá pra entender. Depois de toda a discussão a respeito, ninguém disse até agora o porquê da revolta. Por que não foi decidido em Assembléias Gerais das categorias? Se fosse uma ação com que todos concordassem não haveria esse problema. Se tivéssemos ido à Brasilia, por exemplo, protocolar um pedido de pagamento de algum benefício para todos os servidores, que o MEC tivesse esquecido de pagar, ninguém faria moção de repúdio à direção do sindicato. O fato é que não há concordância em relação à necessidade de trazer à luz os problemas da UFPel. Por quê? Gostaria que alguém que tenha um posicionamento bem claro a respeito explicasse aqui o que está incomodando, ou mandasse para o nosso e.mail (asufpel@gmail.com) um texto de esclarecimento, mas sem essa conversa de não concordar com a decisão na comunidade, queremos saber por que são contrários ao dossiê.
Saudações sindicais e um ótimo domingo para todos!
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
ASSEMBLÉIA GERAL
Horário: 8h30min
Local: Sede da ASUFPel
Pauta:
- Informes Locais e Nacionais;
- Informe da Coordenação Administrativa e Financeira
- Relato da Plenária da Fasubra;
- Posse do Conselho de Delegados (Os conselheiros eleitos devem comparecer para tomar posse).
- Outros Assuntos.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
De volta à Idade Média - Servidores fazem trocas de artigos de primeira necessidade*
servidores enfrentam a falta de material de manutenção trocando artigos de primeira necessidade, como papel higiênico e canetas para quadro branco. A Direção do Departamento de Material e Patrimônio diz estar estudando meios para acabar com os atrasos em 2009.
Muitos dos computadores novos, impressoras multifuncionais (fax, copiadora, scanner) e outros equipamentos modernos adquiridos pela Reitoria da UFPel no início deste ano já estão completamente parados por falta de outros materiais básicos, como cartuchos de tinta. Comprou-se os itens permanentes (caros), mas não houve estoque dos materiais de manutenção (baratos), sem os quais "os caros" não servem para nada. E as incoerências não param por aí...
Até pincel marcador para quadro branco está em falta - tem professor comprando do próprio bolso ou usando emprestado de aluno. Foi comprado desinfetante em grande quantidade, mas não há bombonas para envazá-lo. Assim, o jeito é esperar o produto de uma vasilha acabar para tornar a enchê-la. Pior ainda é constatar que, além de faltar o básico, sobra o desnecessário. A lista de produtos em estoque inclui coisas do arco da velha, como fita para máquina de escrever.
Para driblar a falta de alguns artigos de primeira necessidade, servidores estão até fazendo trocas de produtos, como era o costume na Idade Média, durante o Feudalismo. Uma caneta de quadro branco por dois rolos de papel higiênico. E por aí vai. Quem não tem cão...
PLANEJAMENTO
Diretora do Departamento de Material e Patrimônio da UFPel, Kelly Huckembeck explica que todos os pedidos têm, obrigatoriamente, que serem feitos através de pregão eletrônico, um tipo de licitação que tarda cerca de 45 dias após feito o empenho. Como cada unidade pode fazer apenas dois pregões por ano, o ideal é que sejam feitos com uma antecipação de seis meses. Kelly disse que um dos fatores que pode ter contribuído para a falta de material em algumas unidades é que em abril deste ano não havia pregão eletrônico para todos os tipos de material. Além disso, quando foi aberto o orçamento de abril, foi necessário primeiramente atender pedidos de material que haviam ficado atrasados, desde 2007, devido a falhas técnicas nos pedidos daquele ano.
“Muitas unidades deixam para fazer o pedido só depois que termina o material. Se tivermos informações sobre a média de consumo de cada unidade, poderemos fazer um planejamento para antecipar os pedidos”, sugere Fabiane Xavier, chefe da Divisão de Material. “Para garantir a qualidade do material solicitado, é importante que os pedidos venham com descrições detalhadas”, frisa.
Elas estudam estratégias para agilizar o processo no ano que vem, entre elas, a realização de um seminário na primeira quinzena de março, a fim de orientar as unidades sobre como e com quanta antecedência encaminhar seus pedidos. Por agora, a expectativa é de que os pedidos feitos no pregão de setembro cheguem até o final de dezembro.
*Por Paulo Otávio Pinho e Joice Lima (assessoria de imprensa da ASUFPel-Sindicato)
Este texto foi publicado originalmente no Jornal da ASUFPel-Sindicato de Novembro/2008
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Resposta ao artigo do Reitor no Diário Popular
Aqui deixamos o registro que esse texto foi criado e revisado pela direção da entidade em conjunto e assinado por uma das diretoras por uma formalidade do jornal.
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Entidades unidas pela transparência na UFPel
Em artigo publicado na edição de 02/12/08, o reitor da UFPel, professor Antonio Cesar Gonçalves Borges, acusa os diretores dos sindicatos de agirem de má-fé e em nome de interesses espúrios, no entanto não nomeia pessoas nem fala o tipo de interesses a que se refere. Sabemos que as três entidades não se atrevem a se dizer representantes da comunidade, isso é um fato, somos entidades legalmente constituídas, cujas direções foram eleitas por voto direto, reconhecidas como representantes das categorias que compõe a comunidade acadêmica, ASUFPel (técnico-administrativos), ADUFPel (docentes), DCE (estudantes). Se o grupo é pequeno, revela apenas a falta de interesse da comunidade em relação aos assuntos da administração. Todos são convocados para as assembléias, inclusive com chamadas nos jornais locais e outros meios de comunicação. Não podemos constranger as pessoas, obrigando-as a participar, podemos apenas convidá-las a participar. Dessa forma, todas as decisões são tomadas de forma legítima, aprovadas pelos presentes e endossada pela omissão dos ausentes.
Somos também acusados de utilizar fragmentos de processos para "plantar na mente de jovens estudantes, professores e na sociedade dúvida quanto à lisura de sua administração", mas ao contrário do referido artigo, o dossiê não traz acusações vazias, ele é uma coletânea de documentos que podem ser averiguados. Tudo o que não passava de suspeitas ou indícios, foi deixado de fora. O mais impressionante é que a iniciativa de fazer esse dossiê, foi dos estudantes e o reitor duvida que eles tenham essa capacidade. Os servidores e professores fizeram uma pequena contribuição quando o trabalho estava quase pronto. Infelizmente, não tivemos uma iniciativa tão importante, quem nos deu aula dessa vez foram os estudantes sim! Parece ironia afirmar que os servidores tenham o poder de manipular a mente de estudantes e professores dessa maneira, mas estamos vacinados, essa é mais uma tentativa de jogar uma categoria contra a outra, em um momento em que trabalhamos unidos. Nossa intenção não é de causar o caos. Parece-nos que isso foi feito pela administração, quando na ocasião das demissões, lançou nota à imprensa, ameaçando a suspensão de diversos serviços prestados pela UFPel. Mais que isso, antecipou essas demissões, sem uma previsão concreta de reposição e fazendo-as às vésperas do Natal, responsabilizando o Ministério Público por esse ato. O que pretendemos é abrir a discussão sobre os problemas administrativos da UFPel e que isso se faça de forma clara, o que não tem acontecido na atual administração, que fala por exemplo dos benéficos do REUNI, mas ainda não tornou público o acordo de metas firmado entre a UFPel e o MEC, mesmo com solicitação formal para tanto. Queremos que o MEC tome ciência dos nossos problemas administrativos e que, se forem confirmadas as suspeitas, tome as medidas cabíveis. Não temos tanto poder para induzir o Presidente da República a tomar quaisquer medidas, isso é um exagero e mais uma tentativa de manipular os fatos. Se está tudo certo com administração, não há porque o reitor temer o dossiê. Somos favoráveis ao desenvolvimento e à ampliação dos serviços prestados pela UFPel à comunidade e não queremos causar problemas, ao contrário, queremos soluções e respostas a essa dúvidas. Porém qual é o preço que teremos de pagar pelo “compromisso inabalável com o desenvolvimento”?
Coordenadora Geral da Associação dos Servidores da UFPel-Sindicato, Ediane Acunha
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
COLAPSO NA UFPEL - COMUNIDADE PROTESTA
8h – ato de denúncia no Pórtico do Campus Capão do Leão
10h – entrega de dossiê ao MPU e imprensa
12h – ato de denúncia no RU do centro
17h 30min – ato de denúncia no porto ICH/IAD/Arquitetura
* Não haverá paralisação das atividades acadêmicas!
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
II CONASUFPel começa quarta-feira
Durante a Alteração Estatuária, serão debatidas a forma de escolha do Conselho de Delegados, a relação com os sócios das fundações, o quorum de AG para mudança no estatuto da ASUFPel-Sindicato e a composição de sua coordenação.
O encontro também fará um apanhado geral sobre a conjuntura local, nacional e internacional; discutirá a ASUFPel-Sindicato de ontem, de hoje e como está se preparando para o futuro; abordará planos de carreira do servidor nos IFES (Institutos Federais de Ensino Superior), entre outros assuntos. Cada unidade escolherá seus representantes que participarão do congresso.
sábado, 29 de novembro de 2008
Colapso na UFPel será debatido na RádioCom
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Caos administrativo na UFPel será denunciado em Brasília

Caos administrativo na UFPel. Falta de planejamento e transparência nas decisões, denúncias de irregularidades, falta de servidores, professores, material e estrutura, entre outros problemas. Esta é a síntese dos relatos dos participantes da Assembléia da Comunidade Universitária, que reuniu no final da tarde desta quinta-feira (27) servidores, professores e alunos da universidade. O encontro foi promovido pela ASUFPel, ADUFPel e DCE.
A desorganização da administração César Borges, segundo os participantes, vem de muito tempo. Os problemas decorrentes da criação das fundações é resultado de uma visão clientelista histórica. “ Faz muito tempo que, paulatinamente, a nossa universidade foi se encolhendo. Existem faculdades, como a nossa, que possuem apenas quatro servidores de carreira”, afirmou o professor da Faculdade de Educação da UFPel, Álvaro Hypólito, lembrando que o REUNI prevê a expansão das universidades públicas com aumento de vagas para alunos, entre outras questões.
Encaminhamentos
Na próxima quarta-feira, uma comissão formada pelas três entidades (ADUFPel, ASUFPel e DCE) estarão em Brasília em audiência com a SESU (Secretaria de Ensino Superior), para entregar um Dossiê e uma publicação contendo todas as irregularidades e arbitrariedades promovidas pelo Reitor César Borges. O documento solicita, ainda, que Borges não seja empossado e que haja uma eleição democrática para a escolha do próximo Reitor da UFPel.
Na capital do país, os representantes da comunidade universitária pedirão a abertura de uma auditoria externa, tendo em vista a gravidade das denúncias. Nesta mesma data, em Pelotas, será entregue à imprensa o mesmo documento. Outro encaminhamento aprovado foi a realização de debates com os membros do Conselho Universitário.
terça-feira, 25 de novembro de 2008
ASSEMBLÉIA DA COMUNIDADE
1- Demissões de funcionários e professores sem reposição;
2- Problemas na assistência estudantil (RU, Casa do Estudante, Bolsas, Acesso aos Prédios);
3- Reestruturação – Transformação das Unidades em Centros;
4- Outros Assuntos
Ainda sobre as demissões
Na mesma nota estão listados os prejuízos que tais demissões acarretam para a Universidade e comunidade em geral, no entanto não explica quais são as providências que a administração deverá tomar em relação a esses problemas e que obviamente já deveriam ter sido estudadas, uma vez que a decisão é de AGOSTO de 2008, e dava 180 dias para cumprimento e encaminhamento de soluções.
A ASUFPel já foi procurada por um grupo de pessoas que estão em vias de ser demitidas para ajudar a solucionar o problema, no entanto não há o que possamos fazer em relação ao caso. Temos sido procurados diariamente por diversos meios de comunicação para comentar a situação, e tudo o que podemos fazer é uma avaliação da situação, baseada no acompanhamento que fizemos de todo o caso, desde o início, e nas avaliações que os servidores fizeram em assembléia. No entanto, as soluções para o caso não nos competem, pois somente a administração central da UFPel tem poderes para tal e, mesmo ela, ainda não se manifestou sobre os motivos pelos quais ainda não tomou providências sobre o problema. Sabemos que deveria ter sido feita uma licitação para contratação de pessoal terceirizado para os casos que a lei permite e encaminhado para o MEC um pedido de reposição do quadro defasado e ampliação do mesmo em função da ampliação da universidade, que poderia ser feito a partir do Programa de Dimensionamento das necessidades de pessoal, que permanece na mesma gaveta dos programas de Avaliação e de Capacitação, ainda não apreciados pelo CONSUN.
Temos notícia de um Edital para Concurso para a FAU (http://ces.ufpel.edu.br/cadresfau/download/2008/Edital_FAU_FSB_segundo.pdf) que, se fosse avaliado com alguma atenção, não teria sido publicado, pois prevê uma seleção pública para empregos similares aos do quadro efetivo da UFPel, mudando-os apenas de nome, mantendo as atribuições dos cargos com remuneração muito inferior em alguns casos. No entanto os cargos desse “concurso” não suprem as necessidades elencadas na nota mencionada acima.
Em Assembléia realizada na tarde da última quarta-feira, dia 19 de novembro, o assunto das demissões foi incluído na pauta e uma das deliberações tiradas foi a de denunciar no Ministério Público o referido edital. Isso porque entendemos que ele vai contra a previsão legal de que o ingresso no serviço público se dê via concurso público (CF1988) e contra a própria decisão do MP que determina essas demissões.
Outro ponto que questionamos é que, embora algumas dessas necessidades possam ser supridas com contratos terceirizados devidamente licitados para esse fim, a administração não tratou de fazer essa licitação imediatamente após tomar conhecimento da decisão judicial, deixando essa situação caótica tomar conta da universidade para então manifestar-se num tom de lamentação, sem, no entanto, dizer o que pretende fazer ou dar uma explicação sobre os motivos de sua inércia.
A ASUFPel, assim como toda a comunidade aguarda um posicionamento concreto da administração central e vai continuar cobrando isso.
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
Resumo das deliberações da Assembléia Geral
Entre os assuntos abertos ao debate, foi solicitada e inclusão do tema das demissões dos funcionários das fundações. Embora o assunto não estivesse na pauta, o pedido foi atendido, devido a sua importância para toda a comunidade universitária. Após ser debatido entre os presentes, a decisão da AG foi de não apoiar a manutenção desses contratos, uma vez que foram considerados irregulares pela Justiça há vários meses, e exigir a abertura de concurso público para provimento efetivo dessas vagas. A Asufpel também irá denunciar no MP o edital do "concurso" da FAU, por entender que o processo de seleção pública apresentou diversas irregularidades.
Foi encaminhado o abaixo-assinado que defende uma nova legislação para regular o setor do petróleo e, assim, garanta ao Estado brasileiro controlar e planejar onde serão investidos os recursos oriundos do Pré-Sal, mas o tema voltará á discussão. Informações de como participar do abaixo-assinado estão disponíveis online no site http://www.presal.org.br/abaixo_assinado.php.
Com relação à Política de Cotas da UFPel, decidiu-se retomar o assunto em um segundo momento, em reunião ampliada que será realizada na próxima quinta-feira, dia 27 de novembro, às 15h, na sede da Asufpel.
Para a plenária nacional comemorativa aos 30 anos da FASUBRA Sindical, que ocorre dias 7, 8 e 9 de dezembro, em Natal (RN) - a pauta completa do encontro está disponível no site da Federação http://www.fasubra.org.br/ - foi escolhido como delegado para representar a base da ASUFPel Vítor Hugo Santos (do HE) e como suplente Everson Mascarenhas (do IAD); e como delegadas de direção do Sindicato, irão Ediane Acunha e Sandra Dias.
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Dia de Zumbi já é feriado em mais de 300 cidades no Brasil
Parada Negra deste ano não será na Avenida Paulista
A Parada Negra, realizada há dois anos no dia 20 de Novembro para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra e a memória de Zumbi dos Palmares, não acontecerá este ano na Avenida Paulista, centro de S. Paulo, mas em várias cidades do Estado, por iniciativa de ativistas e entidades ligadas à Causa da Igualdade Racial. A manifestação chegou a reunir 20 e 30 mil pessoas, respectivamente, em 2006 e 2007, segundo os organizadores.A convocação para a Avenida Paulista foi desaconselhada este ano por conta das divergências políticas que, no ano passado, por pouco não culminaram em confronto aberto envolvendo correntes do Movimento Negro que rejeitam a designação de Parada Negra para a manifestação. Entre essas correntes estão a CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras), ligada ao PT, a UNEGRO (União dos Negros pela Igualdade) ligada ao PC do B, o Congresso Nacional Afro-Brasileiro, ligado ao MR-8 e ao PMDB, e o Movimento Negro Unificado (MNU). Essas entidades monopolizaram a manifestação e hostilizaram os manifestantes identificados com a proposta da Parada Negra.Interiorizar a ParadaA coordenação do Movimento Brasil Afirmativo, articulação de ativistas negros e anti-racistas, responsável pela convocação da Parada, decidiu suspender a manifestação na Paulista este ano e conclamar as entidades e ativistas para que organizem manifestações semelhantes em suas cidades e regiões também para estimular a interiorização do movimento, e despertar a Consciência Negra em todas as cidades. No final do Dia será feito um balanço e divulgados os números de manifestantes.Mesmo assim, o cálculo da presença de pessoas nas manifestações será difícil, reconhecem os organizadores, primeiro pela dificuldade natural de comunicação e, segundo, porque em muitas cidades, as entidades promoverão atividades durante toda a semana de 13 a 20 de novembro e em outras durante todo o mês. "Não vamos ficar disputando o metro quadrado na Avenida Paulista, com pessoas que se acham donas do Movimento Negro, mas que na prática, agem como verdadeiros comissários dos partidos a que pertencem", afirmou o ativista João Bosco Coelho, do Movimento Brasil Afirmativo. Bosco fez um apelo as entidades e ativistas negros e anti-racistas para que ajudem a fazer a Parada Negra nas suas próprias cidades. "Convide as entidades co-irmãs. Entre em contato com a Prefeitura da sua cidade e realize sua manifestação. Mostre a realidade e cobre soluções para suas demandas", acrescentou.O tema deste ano, segundo Bosco, será "Com racismo, o Brasil não anda. Por um Brasil afirmativo, sem racismo e com oportunidades iguais para todos".Barueri, Itapecerica e CubatãoNa região metropolitana de S. Paulo pelo menos em duas cidades já estão confirmadas atividades que integrarão a Parada Negra. Em Barueri, o jornalista Gerson Pedro, da Ação Negra de Integração e Desenvolvimento (ANID), disse que estão programadas várias atividades, entre as quais palestras e oficinas que culminarão com a entrega do Troféu ANID, homenagem tradicional que é prestada pela entidade a personalidades negras que tiveram destaque em suas áreas de atuação. "Este ano não vamos para a Paulista, porque não aceitamos disputar espaço com quem quer nos dividir", afirmou.Também em Itapecerica da Serra o CONEGRO (Conselho Municipal do Negro) está preparando uma extensa programação para celebrar o Dia Nacional da Consciência, segundo Denis Rodrigues e Kátia Trindade, dirigentes da entidade.Na Baixada Santista, em Cubatão, haverá atividade durante todo o dia 20 na principal avenida da cidade - a Nove de Abril - e à noite um Ato contra o Racismo. Cubatão é a cidade com maioria de população negra mais importante do Estado de S. Paulo.
Fonte- Afropress
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Sobre as demissões
A decisão da AG foi de não apoiar a manutenção desses contratos, exigir a abertura de concurso público para provimento efetivo dessas vagas e denunciar no MP o edital do "concurso" da FAU.
Essa não foi uma decisão da direção da ASUFPel, mas da representação da categoria que estava presente na assembléia e, sendo assim, a direção da ASUFPel não pode tomar posição que vá de encontro a essa definição.
A ASUFPel é um sindicato que representa os servidores técnico-administrativos da UFPel e defende a manutenção da universidade pública, o que entra em conflito com a defesa da manutenção de contratos irregulares para ocupação de vagas que deveriam ser preenchidas via concurso. Defendemos os trabalhadores, mas não podemos dar sustentação a uma situação que já foi considerada ilegal. Entendemos que perder o emprego é uma situação difícil para qualquer trabalhador, mas essa é uma decisão judicial, de agosto deste ano, que foi amplamente noticiada, não sendo assim uma surpresa pra ninguém.
Caso haja dúvida sobre esse encaminhamento, a ata da Assembléia estara disponível aos interessados a partir da tarde de amanhã.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Assembléia Geral
Pauta
- Informes;
- Pré-sal;
- Política da cotas na UFPel;
- Plenária da FASUBRA;
- Outros assuntos.
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
REGIMENTO DO II CONASUFPEL
CAPÍTULO I - Do Congresso
Artigo 1– O II CONASUFPEL será realizado no período de 03 a 05 de dezembro de 2008 na sede da Asufpel.
CAPÍTULO II - Dos Objetivos
Artigo 2 – São objetivos do II CONASUFPEL discutir e deliberar sobre os seguinte temas:
a) Conjuntura;
b) Balanço político da Asufpel
c) Alterações estatutária;
d) Fundações
e) Carreira
g) Moções.
CAPÍTULO III - Dos Participantes
Artigo 3 – Participam do II CONASUFPEL como Delegados com direito a voz e voto:
1) Sócios eleitos na proporção de 1 (um) delegado para cada 10 (dez) técnico-administrativos lotados em Unidades ou setores ou exercício registrado na PRGRH da Ufpel e aprovado pela Comissão Coordenadora do Congresso, e 1 (um) para cada fração, garantindo a participação de pelo menos 1(um) delegado para unidades ou setores com menos de 10 servidores. Ex. 1: 12 servidores em uma Unidade ou setor dão direito a dois delegados (1 para 10 e mais 1 para a fração de 0,2); Ex. 2: unidade com menos de 10 servidores, fica garantida a participação de 1 (um) delegado.
1.1) Conforme o local de lotação excepcionalmente a Comissão Coordenadora poderá agrupar unidades e/ou setores para fins de eleição dos delegados levando em conta proximidade física ou organizacional dos mesmos.
1.2) Os delegados serão eleitos em votação secreta, convocada amplamente com, no mínimo, 48 horas de antecedência até o dia 28 de novembro para ativos e aposentados, comprovada em ata com lista de presença fornecida pela Comissão Coordenadora do Congresso.
2) Os funcionários da entidade, observando a mesma proporção dos servidores.
3) O delegado deverá ser sócio da ASUFPEL.
Artigo 4 – Poderão participar do II CONASUFPEL como observadores, com direito a voz: Sócios da entidade; Representações convidadas: CUT; Fasubra; Assufrgss, Aptafurg, Assufsm, e trabalhadores terceirizados, além de convidados a critério da Comissão Coordenadora do Congresso.
CAPÍTULO IV - Dos Órgãos do II CONASUFPEL
Artigo 5 – O II CONASUFPEL Será composto pelos seguintes órgãos:
a)Comissão Coordenadora do Congresso;
b)Plenárias de delegados e observadores;
c)Grupos de Trabalho;
d)Comissão de Sistematização.
CAPÍTULO V- Da Comissão Coordenadora do Congresso
Artigo 6 - A Comissão Coordenadora do II Congresso, será composta de 1 (um) membros indicados pela coordenação, 1(um) membro do Conselho de Delegados e 1(um) membro do conselho fiscal.
Artigo 7 – À Comissão Coordenadora do Congresso compete:
a) Providenciar a infra-estrutura, a recepção e o suporte material necessário à realização do Congresso;
b) Receber e divulgar as Teses e contribuições que irão subsidiar as discussões dos Temas em pauta, conforme disposto neste Regimento;
c) Receber e processar as inscrições e credenciamento do II CONASUFPEL;
d) Orientar e coordenar os trabalhos do II CONASUFPEL;
e) Encaminhar as moções, conforme este Regimento;
f) Coordenar a sistematização das propostas dos Grupos de Trabalho que vão à(s) Plenária(s) e providenciar a distribuição deste material;
g) Preparar o Relatório Final e Anais.
CAPÍTULO VI – Das Plenárias de Delegados
Artigo 8 – As plenárias de delegados são o órgão máximo do II CONASUFPEL cabendo a elas, respeitado este Regimento, que será aprovado na sessão plenária inicial, deliberar por maioria simples de voto dos delegados sobre qualquer tema ou encaminhamento do evento.
§ único – Cabe a plenária inicial aprovar este Regimento e referendar a Comissão Coordenadora do II Conasufpel.
CAPÍTULO VII – Dos Grupos de Trabalho
Artigo 9 – Poderão ser constituídos Grupos de Trabalho, montados pela Comissão Coordenadora, que têm por objetivo discutir a pauta do Congresso e encaminhar propostas à Plenária, que obtenham no mínimo 20% dos votos no respectivo grupo.
§ 1 – Os Grupos de Trabalho serão formados a critério da Comissão Coordenadora do Congresso.
CAPÍTULO VIII - Do Credenciamento
Artigo 10 – O credenciamento dos delegados se dará no dia 03/12, das 8 às 12 horas .
CAPÍTULO IX - Das Discussões e Votações
Artigo 11 – Cada Delegado terá direito a um voto, sendo vedada a dupla representação.
§ 1 - As votações serão aferidas, inicialmente, por contraste, havendo dúvida, será feira contagem dos votos;
§ 2 - Não serão permitidos votos por procuração ou sem credencial (crachá de delegado).
Artigo 12 – As deliberações das Plenárias serão tomadas por maioria simples.
Artigo 13 – Todo Delegado que desejar intervir em Plenária e nos Grupos de Trabalho deverá se inscrever previamente junto à mesa, que, para chamá-lo, respeitará a ordem de solicitação.
§1 - As inscrições de oradores se encerrarão ao final da palavra do quinto orador, reabrindo inscrições para o mesmo ponto se deliberado pela Plenária ou Grupo de Trabalho.
§ 2 – O tempo de intervenção será estipulado no início das plenárias, painéis e grupos de trabalho;
§ 3 – Será vedada a cessão de tempo de um orador para o outro.
§ 4 – Será garantido tempo para defesa de cada tese na ordem estipulada por sorteio durante Plenária para esse fim;
§ 5 - O tempo de exposição de temas será definido pela Coordenação da mesa, ouvida a Plenária de necessário;
§ 6 – Declarações de voto só serão aceitas por escrito em caso de abstenção, quando o declarante não tenha defendido propostas sobre o tema em pauta. O mesmo terá 30 segundos para expor sua declaração ao plenário.
CAPÍTILO X - Das Teses, Contribuições e Moções
Artigo 14 – As teses e contribuições elaboradas que forem entregues até as 17h do dia 28 de novembro/2008 à Comissão Coordenadora do Congresso, serão reproduzidas e entregues de forma impressa a todos os delegados do II CONASUFPEL.
§1 – Serão consideradas teses textos elaborados coletivamente subscritos por no mínimo 10 (dez) sócios e enviados no prazo deste Regimentos à Comissão Coordenadora
Artigo 15 – As Moções, para que possam ser apresentadas na Plenária de Encerramento, deverão ser encaminhadas à Comissão até as 12h do dia 05/12 subscrita por, no mínimo, 20% dos delegados ao II CONASUFPEL e aprovadas por maioria simples na Plenária.
CAPÍTILO XI - Do Funcionamento dos Trabalhos
Artigo 16 – O funcionamento do II CONASUFPEL obedecerá o Cronograma anexo a este Regimento aprovado na seção Plenária inicial.
Artigo 17 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Congresso, cabendo recurso à Plenária de delegados.
Pelotas/ RS
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Comentários
Como um sindicato sério que é a ASUFPel, não podemos ser coniventes com manifestações de violência, ameaças ou quaisquer atitudes desse tipo, por esse motivo, os comentários ofensivos foram removidos.
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Sobre os GTs
Ediane Acunha
Coordenção de Imprensa
Enquanto isso... Vestibular de verão sem cotas!
Veja a íntegra:
http://ces.ufpel.edu.br/vestibular/download/2009/edital_113_2008doc.pdf
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
O QUE MUDA COM AS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO:
As Fundações Estatais de Direito Privado podem trazer distorções no quadro de pessoal e no exercício da função publica, pois o novo modelo trará situações que distanciarão os trabalhadores de suas funções sociais. “Qual é a nossa função dentro da universidade?” É garantir que a população tenha serviços públicos de qualidade; educação e saúde no nosso caso. Temos relação direta com o Estado. Hoje com o HE vinculado universidade, a instituição tem a possibilidade de se utilizar do hospital para prestação de serviços que o SUS não remunera ou remunera mal, mas que são necessários ao ensino, pesquisa e extensão. E mais, o Estado não pode abrir mão da formação dos profissionais de saúde e na formulação de políticas publicas.
A proposta está mais próxima da votação
O Projeto de lei Complementar nº 92/2007 (PLP 92/07) já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico. Atualmente o texto esta em analise pela Constituição e Justiça. Em seguida vai à plenário para votação.
O Estado fica longe dos serviços sociais
O PLP 92/07 propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado para desempenhar atividades que hoje são exclusivamente de estado. Estão previstas fundações para as áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, previdência complementar do servidor publico, comunicação social e turismo nacional.
Perda da ligação com o MEC e de patrimônio
As fundações têm sistemas administrativos próprios de pessoal, compras, orçamentos, entre outros, e estão fora do sistema executivo federal. Não será mantida e nem terá sua folha de pagamento custeada pelo poder publico.
A autorização para sua criação faz com que o poder executivo possa fazer o do patrimônio e/ou do capital publico e personaliza-lo segundo as normas do setor privado. Ou seja, a lei vai instituir o exercício da fundação estatal e determinara o patrimônio publico (móvel e imóvel) que lhe transferido e o direito de uso que a instituição vai obter.
Distanciamento do interesse público
A fundação estatal de direito privado na entidade publica, submetida à vontade do estado, mas regida pelas regras do direito privado (Código Civil). Faz parte, portanto, da administração indireta do estado.
A entidade trabalhara por meio de contratos de gestão para fornecer seus serviços, que terão metas fixadas. O pagamento fica comprometido com as metas cumpridas.
Máximo de interesse do mercado
Para a saúde e a educação, por exemplo, a fundação estatal de direito privado devera prestar serviços exclusivamente ao poder publico. A instituição está impedida de realizar contratos com terceiros que visem à prestação de serviços da mesma natureza. Também não poderá instituir taxa ou qualquer forma de pagamento direto pelo usuário do serviço.
Mas o projeto do governo federal diz que a fundação pode gerar “receitas adicionai”, como aplicar no mercado financeiro, estabelecer convênios e parcerias para a realização de pesquisas e receber doações.
Destruir carreira e direitos trabalhistas
A fundação estatal de direito privado terá seu próprio quadro de trabalhadores(não serão do Estado, serão da entidade), assim como seu próprio plano de carreira e salário (um para cada fundação)
A contratação de pessoal depende da aprovação em concurso publico. No entanto ocorrera por meio do regime celetista (CLT) e não estatutário (RJU)
Servidores podem ser cedidos a fundação
Os servidores públicos podem ser obrigados a trabalhar na fundação durante o período de transição entre a extinção do órgão de direito publico e a criação do de direito privado (24 meses, segundo o ministério do planejamento). No entanto podem ser obrigado por lei ordinária a permanecer. Eles continuam regidos pelo poder estatutário. Já os aposentados serão transferidos para seu órgão supervisor.
Conselho administrativo
A administração da fundação e realizada por conselhos constituídos, em sua grande parte, por membros do governo federal. Os representantes da sociedade civil terão atuação menor, somente no Conselho Consultivo Social.
GRUPO DE TRABALHO SAUDE E PREVIDÊNCIA DA ASUFPEL
GT Saúde e Previdência da ASUFPel
A participação nas instancias coletivas em exercício da democracia, seja em reuniões de condomínio, de moradores do bairro, ou nos conselhos, em locais da expressão da cidadania, por vezes nos sentimos o verdadeiro “patinho feio”, por acharmos que estamos praticamente sozinhos defendendo uma causa coletiva ou um sonho de um mundo melhor. Somos tidos como diferentes no ambiente de trabalho, bem como dentro da própria família, mas quando participamos de eventos de mobilização social, como exemplo, os sindicatos, os conselhos de saúde e até mesmo nos GTs. Percebemos que somos muitos, muitos “patinhos feios”, com um mesmo objetivo, o de colaborar na construção da democracia, da qualidade de vida expressada no desejo de viver mais e melhor.
Embora o SUS tenha desenvolvido a sua autonomia legislativa, ele necessita ainda da consolidação democrática sanitária, logo, gerir coletivamente as questões de saúde de forma solidária, agregando as inovações tecnológicas de modo harmônico, contrapondo-se ao individualismo, a segregação com possibilidade de saúde focada na doença, indo além do campo da saúde, unindo os saberes para materializar os determinantes de saúde, como as questões do meio ambiente, educação, moradia, economia, sanitárias... desafios que precisamos gerir, os quais requerem uma grande mudança de cultura de atitudes, do individualismo para o coletivo, e mais, não repetir os erros do passado e do presente, levantando a grande questão de quem vai pagar a conta do dito progresso, da exploração do meio ambiente, do capitalismo, da entrega dos bens públicos...
No entanto, devemos pensar o futuro da educação e da saúde como bem publico, não permitindo o predomínio de sua exploração mercadológica pelo capitalismo selvagem expressado pela indústria internacional da doença. Por isso e outras que defendemos as nossas conquistas sociais como a Universidade Pública, o SUS, os Hospitais Públicos...
Contudo defendemos a sua preservação e o seu fortalecimento, para tal, não nos serve o atual projeto de Fundação Estatal de Direito Privado (PL 92/07), pois rompe com os princípios do serviço e da carreira publica, sem falar na autonomia da educação, atingindo diretamente o SUS.
Logo soluções individuais e econômicas tão somente levaram a exaustão financeira em breve e não garantirá o alivio do sofrimento humano, a preservação do meio ambiente, a distribuição de renda, a autonomia humana e o pleno exercício da democracia. Enfim, para transformarmos o Brasil necessitamos de muitos “patinhos feios” e muito trabalho, tendo como eixo alavancador das mudanças o conhecimento e a participação social.
Sobre a Crônica
Segue abaixo a íntegra do texto.
Pelotas, 22/10/2008
Li a crônica da "colega" que pretendeu ser irônica sem saber sê-la.
Escrever é uma arte e a palavra lançada no papel tem de traduzir o pensamento e a intenção do autor. Como foi escrito, traduziu um pensamento que, "ironicamente" era o oposto do pretendido no texto pela autora. Observa
que o texto traz situações objetivas. A cerrada observação crítica sobre os números de chefias e da quase impossibilidade de se galgarem postos na hierarquia universitária pela falta de apoio das "chefias", é uma delas.
no que concerne à situação dos "SERVIDORES NEGROS", (infeliz enfoque), o tom pretensamente irônico se confundiu com o resto do texto, que não era irônico.
A nossa "colega" precisa saber que o papel aceita tudo, e as palavras colocadas nele trazem seu significado. Tu não escreves algo querendo dizer outra coisa. A ironia é uma faca de dois GUMES. Há que saber utilizá-la e, no caso da nossa "colega", ela não soube. Teu texto mereceu as críticas sofridas. Tua retratação posterior ajuda a redimi-la, mas não significará para muitos que leram o que escreveste um perdão concedido incondicionalmente. Alias, tu deverias te desculpar-se sim pelo que escreveste, explicando o que na realidade pretendias ter escrito.
Até mesmo em tua retratação notei que a mesma não sabe, realmente, é escrever de acordo com o que pensas.
Ou então é ato falho, e aí, bem, aí é caso para analise FREUDIANA, o que não me compete.
Arlindo Cesar Prestes D'Avila
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
ESCLARECIMENTO
Como é de conhecimento de todos, esses dois espaços são dos servidores e só existem em função deles. Por esse motivo os textos enviados serão, na medida do possível, publicados. Na medida do possível entenda-se espaço e pertinência.
Sendo assim, a crônica em questão jamais seria publicada se não fosse claramente irônica, pois todos sabemos que racismo é crime e publicar um texto com esse caráter seria conivência. O texto em questão é uma crítica inônica àqueles que são realmente contra a política de cotas nas universidades. A esses sim, cabe o nosso repúdio e nossa indignação, não à colega Rosane, que tem se engajado nas lutas por políticas de inclusão, não só para afro-descendentes, mas para qualquer segmento que tenha, de alguma forma, negado o seu direito à educação pública e de qualidade.
Feito esse esclarecimento, gostaríamos que as pessoas relessem o texto, sob essa perspectiva, e entendessem que a nossa intenção é abrir a discussão sobre inclusão na universidade pública, pois entendemos que esse é o nosso papel, enquanto sujeitos da comunidade acadêmica.
Segue abaixo a nota de esclarecimento da autora.
Ediane Acunha
Coordenação de Divulgação e Imprensa
Oi gente! Conversei com dois colegas de trabalho que não entenderam a ironia presente nesse texto que escrevi. Duas pessoas negras, maravilhosas, como são a maioria das pessoas (de todas as etnias)e que fazem parte do meu cotidiano de trabalho. Já tenho me manifestado (inclusive nos jornais da ASUFPel) sobre a questão das cotas. O que coloquei, numa linguagem irônica, foi minha completa aprovação e, mais do que isso, minha vontade de lutar para que sejam aprovadas as cotas para afro-descendentes. E, falo no texto, não acho que devam ser cotas sociais. Para mim, que fique claro, devemos a todos os negros desse país uma obrigação histórica em relação ao trabalho escravo a que foram submetidos. Encaro como dívida trabalhista qualquer tentativa de reparo. E, sem dúvida alguma, qualquer tentativa de reparo ficará apenas nisso: em uma tentativa. Portanto, para que não pairem dúvidas, em momento algum a intenção foi de desrespeito aos afro-descendentes. Pelo contrário, são pessoas que admiro muito principalmente pela coragem de lutar que sempre demonstraram e continuam demonstrando. Entendo que ainda são discriminados e acho inaceitável que isso ainda aconteça. Acho que não devo pedir desculpas, porque, repito, a forma de expressão que usei foi de ironia.Ainda assim, estou a disposição para conversar com qualquer um que tenha se sentido ofendido com o meu texto.
Rosane Brandão
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Transporte coletivo para o Campus Capão do Leão
Enquete encerrada, notamos que os usuários do transporte coletivo para o Campus não estão muito satisfeitos com a qualidade do serviço prestado.
Estamos preparando uma matéria sobre o assunto. Para isso vamos levantar informações durante a próxima semana e logo publicaremos as novidades. Também aceitaremos informações e opiniões para enriquecer o debate.
Para quem quiser se manifestar a respeito, envie e.mail para asufpel@gmail.com, prestando informações ou relatando a sua opinião sobre o transporte coletivo para o campus.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
O BUTECO DO BIU
Adorei essa forma de explicar a crise americana de forma didática. Não sei quem é o autor. Tudo começa no "Buteco do Biu". É assim: O seu Biu tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça "na caderneta" aos seus leais fregueses, todos bebuns e quase todos desempregados. Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito e o aumento da margem para compensar o risco). O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o pindura dos pinguços como garantia. Uns zécutivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, PQP, TDA, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer. Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capitais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu ). Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países. Até que alguém descobre que os bêubo da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência.
*Esta croônica, de autoria de Sérgio Pamplona, foi enviada pela servidora Vera Lopes, da Rádio federal FM.
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
CONVOCAÇÃO
A ASUFPel-Sindicato convoca a categoria para Assembléia Geral a realizar-se no dia 08/102008, quarta-feira, às 14 horas na sede da entidade, com a seguinte pauta:
- Informes locais;
- Conselho Fiscal;
- Escolha de Delegados para Plenária da FASUBRA;
- Dia Nacional de Luta (16/10);
- Outros assuntos.sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Festa da Criança - Edição 2008
PRGRH faz comunicado esclarecendo progressões
A Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos, com base na portaria conjunta nº 01, de 31 de agosto de 2007, oriunda da SRH e SOF/MPOG informa o que segue:
Os pagamentos de exercícios anteriores que foram efetuados na folha de setembro de 2008 são referentes à progressão por mérito profissional, concedida aos servidores técnicos administrativos (TA’s) da UFPel, a partir do parecer do Consun de 26/10/07.
Foram pagos os TA’s que completaram dois anos de efetivo exercício entre os períodos de 02/03/05 até 30/12/06, com valores até R$ 1.000,00.
Os servidores com valores individuais superiores a R$ 1.000,00 deverão aguardar pagamento conforme previsto na portaria acima citada.
Aqueles TA’s que em outubro de 2007, já se encontravam no último padrão de vencimento (16) não tem direito de receber nenhum valor.
Pelotas, 02 de outubro de 2008
Mauro Joubert Goulart Cunha
Pró-Reitor de Gestão de Recursos Humanos pro tempore
disponível em www.ufpel.edu.br (comunicados) ou http://prgrh.ufpel.edu.br/index.php?id=82
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Começando...
Nossa intenção é de nos aproximarmos daqueles que não estão em contato direto com a entidade e de estreitar ainda mais nossas relações com quem está sempre conosco.
Gostaríamos que os comentários fossem assinados, mas aceitaremos também os anônimos, desde que observados os cuidados de boa educação e respeito, sem ofensas pessoais e uso de linguagem vulgar, a fim de não causar constrangimentos ou qualquer problema mais grave. Os comentários que, eventualmente não observarem esses cuidados, serão excluídos pelo administrador, os demais são benvindos!
Teremos várias publicações diárias e queremos contar com a colaboração de todos que nos visitarem!
Saudações
ASUFPel Sindicato