Governo federal entrega 30 escolas de educação profissional e 25 campi de universidades

*Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregaram hoje (29) 30 escolas federais de educação profissional – 18 já em funcionamento e 12 com previsão para o início de 2011. Foram inaugurados ainda 25 campi ligados a 15 universidades federais.

A iniciativa faz parte do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e representa o avanço do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni).

As 30 escolas federais de educação profissional estão localizadas no Amazonas, na Bahia, no Ceará, no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, em Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Piauí, no Rio de Janeiro, em Rondônia e em Santa Catarina.

Os 25 campi foram inaugurados no Amazonas, na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Desde 2005, foram criadas 214 escolas federais de educação profissional, totalizando 342. Também foram criados 126 campi e unidades universitárias, que passaram de 148, em 2002, para 274, este ano. Atualmente, as universidades federais estão presentes em 230 municípios de todo o país.

Em 2003, 140 mil alunos estudavam em escolas de educação profissional, contra 348 mil em 2010. O aumento no número de matrículas foi de 148% e a tendência, segundo a pasta, é de crescimento.

Os recursos para a educação profissional passaram de R$ 1,2 bilhão, em 2003, para R$ 4,9 bilhões este ano. O investimento total para a construção de escolas técnicas federais deve chegar a R$ 1,1 bilhão – até o momento, R$ 941 milhões foram executados em obras de infraestrutura, e em mobiliário e equipamentos.

Edição: Juliana Andrade


Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

ASUFPel-Sindicato na campanha nacional pelas 30h

Em Assembléia Geral, realizada na tarde de hoje, 25/11/2010, dentre outros assuntos, a base da ASUFPel-Sindicato deliberou por aderir à campanha nacional da FASUBRA em defesa da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os servidores técnico-administrativos das IFEs.
Segue abaixo a íntegra do texto da campanha que está na página da federação (www.fasubra.org.br)

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NEM UM MINUTO A MENOS, NEM UM MINUTO A MAIS! 30 HORAS É VOCÊ QUEM FAZ.

JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, JÁ!

O debate sobre 30 horas semanais de trabalho na FASUBRA é antigo pela convicção desta entidade acerca da importância desta jornada para o trabalho e para o trabalhador.

Para o conjunto dos trabalhadores(as), a luta geral é pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, pois representa aumento do emprego e, consequentemente, avanço do país. Assim como ocorre no Brasil, em muitos outros países, organizações da classe trabalhadora vêm travando verdadeiras batalhas e encaminhando ações no sentido da conquista deste direito à vida com qualidade e a consequente melhoria na prestação dos serviços à sociedade.

O cerne da questão se reflete na vida do(a) trabalhador(a) que chega ao final da jornada laboral diária e se sente como uma “bateria recarregável na tomada”. Todas as noites, chega em casa, cansado(a) e só quer descansar, ou seja, inserir a “bateria na tomada” para, no dia seguinte, retomar sua rotina e começar a trabalhar novamente. No final de semana, só quer descansar, na expectativa de voltar para o trabalho na segunda-feira. Esta rotina automatizada afeta, de forma exaustiva, seu relacionamento pessoal, familiar e profissional e, consequentemente, seu prazer de viver.

O acúmulo da jornada laboral provoca adoecimento nos(as) trabalhadores(as), refletido nos estados de estresse, depressão, doenças ocupacionais, como LER, ou outras situações mais de risco que levam ao comprometimento da saúde mental do(a)trabalhador(a). Por conta destes fatores, acentua-se número significativo de alcoólatras, dependentes químicos mesmo dentro da Administração Pública, em sua maioria, gerado pelo sofrimento de natureza diversa no ambiente de trabalho.

Nenhum trabalhador(a) consegue desempenhar bem suas funções,por um longo período, em más condições ambientais e sobrecarga permanente de trabalho. As conseqüências são, no mínimo, aumento dos problemas de saúde e a queda no rendimento no trabalho, com piora no atendimento à sociedade e, no limite, uma corrida para aposentadoria, na maioria das vezes, precocemente, encurralado(a) pelo desgaste físico, emocional e mental.

Instituições públicas de relevância deste país, como, por exemplo, a Defensoria Pública da União, já instituíram a jornada de 30 horas (6 horas corridas), sem redução de salário, resultando em mudanças favoráveis no andamento dos trabalhos, nos setores sempre abertos, na saúde dos trabalhadores e na redução de faltas e licenças por motivos médicos, o que se reflete na satisfação da comunidade.

Para além da discussão sobre a redução do número de horas trabalhadas por dia, este debate contempla também outros avanços sociais importantes, como por exemplo, o combate ao desemprego. Com o limite da jornada de trabalho em 30 horas por semana, um bom contingente de trabalhadores(as), ora desempregados(as), podem vir a ser absorvidos, melhorando significativamente não apenas sua existência, como da sociedade em geral.

Sob esta ótica, a FASUBRA Sindical, entidade que representa mais de 150 mil trabalhadores em educação das Universidades Brasileiras, vem ao longo dos últimos anos, empenhando-se na luta em prol da jornada de trabalho de 30 horas sem redução de salário para a categoria, trazendo como argumento sua missão social, na prestação de serviços públicos imprescindíveis ao desenvolvimento do país – educação e saúde, somada aos desafios físicos e emocionais enfrentados pelos(as) trabalhadores(as) que atuam nestas importantes áreas sociais.

No desempenho das atividades laborais nas Universidades Públicas, trabalhadores técnico-administrativos em educação atendem diariamente milhares de pessoas da comunidade, prestando serviço especializado nas mais variadas funções educacionais e de saúde dentro das Universidades.

É um trabalho visível e imprescindível, nas bibliotecas, laboratórios, centros de ensino, em programas de extensão, projetos de pesquisa, na assistência ao estudante e ao usuário dos HU´s, no restaurante universitário, na segurança do campus e em tantas outras atividades sem as quais a Universidade não caminharia. Nos Hospitais Universitários, são atendidos milhares de pacientes, geralmente da camada mais empobrecida da população.

A FASUBRA Sindical defende a oficialização de turnos contínuos de 6 horas para atender à comunidade sem interrupção em todos os setores por doze horas ou mais, podendo, inclusive, minimizar problemas de desigualdades de horário entre os(as) trabalhadores(as) para beneficiar toda a comunidade, que encontraria as portas da universidade sempre abertas.

Esta luta encontra respaldo legal no Decreto 4.836/2003 (Servidores da Administração Pública Federal) e de modo específico na administração direta do governo, através das Portarias MEC 1.497/2008 e MS 1.281/2006; na Lei 12.317/2010, relativa aos(às) Assistentes Sociais); além da luta que vem sendo travada no Congresso Nacional pelos(as) trabalhadores(as)da área da Enfermagem pela aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000.

Associada à luta pela implementação das 30 horas sem redução de salário vem a contratação imediata para recomposição dos quadros de pessoal, mediante concurso público e com garantia de condições dignas e humanas de trabalho.

Do ponto de vista geral esta política deve estar aliada ao investimento na capacitação destes(as) trabalhadores(as) a fim de que, conscientes da importância do serviço prestado à sociedade, sintam-se valorizados e imprescindíveis para o cumprimento do seu papel enquanto trabalhador(a) de uma instituição pública de grande relevância social.

Vale enfatizar que esta luta faz parte de uma luta mais ampla da sociedade pelos direitos sociais em especial pela saúde e pela educação pública, gratuita e de qualidade.

Nesta ótica, 30 horas semanais de trabalho, sem redução de salário, é por um lado, valorização profissional, saúde, qualidade de vida e mais felicidade para o(a) trabalhador(a) e, por outro, significa mais eficiência e eficácia na prestação de serviços e melhor atendimento aos usuários nas Universidades Públicas Brasileiras.

Festa de Fim de Ano

ASSEMBLÉIA GERAL

Dia 25/11 - quinta-feira - às 14h na sede da ASUFPel-Sindicato

Pauta

- Informes locais e nacionais
- Campanha pelas 30h e Ponto Eletrônico
- Escolha de delegados para Plenária da FASUBRA
- Outros assuntos

20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

História do Dia Nacional da Consciência Negra

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.

Fonte: http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_consciencia_negra.htm

ASUFPel encaminha documento cobrando transparência da DN da FASUBRA

Após marcar Plenária Nacional para os dias 19 e 20 de novembro e adiar essa Plenária para os dias 10 e 11 de dezembro próximos, sem qualquer alerta às entidades de base, a Direção Nacional da FASUBRA ainda não divulgou a pauta do encontro.
Em função disso e do sistemático descumprimento do estatuto e de deliberações de Plenárias, a ASUFPel encaminhou documento à DN da FASUBRA cobrando providências.
Segue abaixo a integra do documento.
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ASUFPel-Sindicato
Filiada a FASUBRA/CUT
Sindicato dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão
Fundado em 31 de Julho de 1979 – CNPJ 89.878.284/0001-27
Rua 15 de Novembro, 262 – CEP: 96015-000 – Pelotas - RS
Fone: (053) 32786116 – Fax: (053) 32786055
e-mail: asufpel@gmail.com


Pelotas, 09 de novembro de 2010

Prezados Companheiros da Direção Nacional da FASUBRA

Embora não tenha sido destacado, notamos, pelo desencontro de informações das agendas dos dois últimos IDs, que a Plenária da FASUBRA, que estava marcada para 19 e 20 de novembro, foi transferida para dezembro.
A direção da ASUFPel já havia pautado a participação nessa plenária em reunião de direção e pretende chamar em breve a AG para escolha de delegados, no entanto, notamos que a pauta ainda não foi divulgada e, como já mencionamos em outras oportunidades, gostaríamos de conhecer a pauta para escolher os delegados. Isso se justifica, pois a nossa entidade tem diversos grupos de trabalho, entre os quais a nossa base se divide por aptidões e motivações pessoais e por isso, de acordo com os assuntos que forem pautados, pessoas diferentes podem ter interesse em participar da plenária. Além disso, temos o hábito de fazer reuniões com nossos delegados antes da plenária para repassar informações, documentos e tudo mais que subsidie uma participação qualificada, e isso também fica prejudicado com a demora da divulgação da pauta.
Dessa forma, queremos reiterar nosso pedido de que a DN se esforce para divulgar além das datas, também a pauta das plenárias em seus IDs, destacando ainda que existem outras bases como a nossa, que estão distantes de Brasília, e que precisam de tempo para organizar o deslocamento de seus delegados.
Lembramos ainda que existe uma deliberação da plenária de março a respeito do CONFASUBRA que deve ser observada quando da definição da pauta. O "acordão" da DN que retirou da agenda de 2010 o nosso congresso político também definiu que, logo após a eleição, seria marcada uma plenária para definição do XXI CONFASUBRA. Sabemos que, em respeito aos prazos estatutários, o congresso somente poderá acontecer em 2011, porém esperamos que haja discussão com prazo hábil para definições importantes, tais como local, data e, principalmente, o caráter desse congresso.
Destacamos ao abrir mão do congresso de 2010, assumimos a realização de dois congressos em um, no ano de 2011 - eleitoral e político. Queremos enfatizar nossa posição em defesa desse encaminhamento e do entendimento da importância da realização de um congresso político, não só em função de não concordarmos com o descumprimento sistemático do estatuto que prevê congressos políticos periodicamente, o que não acontece há vários anos, mas também por entendermos que discussões sérias como, por exemplo, a estrutura sindical não podem ser deixadas em segundo plano durante mais um ano.
Dessa forma, acreditando no compromisso com a base e na seriedade da DN, aguardamos a divulgação da pauta da plenária de dezembro com a maior brevidade possível.


Saudações sindicais


Coordenação da ASUFPel-Sindicato

* O Documento ainda não foi publicado nos Informes de Base da página da FASUBRA (www.fasubra.org.br)

Comissão Nacional de Supervisão da Carreira

A Direção Nacional da FASUBRA Sindical esteve reunida com os representantes da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) da Federação, nos dias 06 e 07 de novembro, em Brasília, na sede da Federação. A pauta da reunião foi Racionalização.
Até a presente data não houve publicação do relatório da referida reunião, cuja pauta é de extremo interesse da categoria.
A ASUFPel ainda aguarda manifestação da DN da FASUBRA, em seus IDs, sobre o resultado da discussão, para dar conhecimento à base.

Seminário Nacional Terceirização

A FASUBRA Sindical realizará no dia 10 de novembro, o Seminário Nacional sobre terceirização nas Universidades e no Serviço Público, no Hotel Nacional, em Brasília.
Dando encaminhamento às deliberações de Assembleia Geral, a ASUFPel-Sindicato está levantando dados da nossa e de outras universidades e produzindo material informativo à categoria. Também estaremos participando do Seminário da FASUBRA.
O Coordenador Darci Cardoso estará em Brasília e levará para discussão tudo o que foi deliberado pela nossa categoria, marcando a posição da base da ASUFPel-Sindicato contra a terceirização, pelo concurso público e em defesa da nossa carreira.

Dilma é a primeira mulher presidente do Brasil*

*http://br.eleicoes.yahoo.net/noticias/4974/dilma-a-primeira-mulher-presidente-do-brasil.html


Dilma Vana Rousseff (PT), em pronunciamento oficial após a vitória na eleição, destacou neste domingo o fato de ser a primeira mulher eleita presidente do Brasil, uma "demonstração do avanço democrático do país". No discurso, disse que "gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: Sim, a mulher pode."

A presidente eleita enfatizou que "a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres é um princípio essencial da democracia" e prometeu respeitar a Constituição. "Vou zelar pela a mais ampla liberdade de imprensa e pela mais ampla liberdade de culto."

Dilma também disse que manterá "responsabilidade" na economia, ressaltando o controle de gastos. Mas já acenou que a austeridade fiscal não se estenderá a programas sociais. A presidente eleita reafirmou a promessa de erradicar a miséria no país.

O candidato derrotado ao Planalto, o tucano José Serra, reconheceu a vitória de Dilma somente após o pronunciamento da petista. "Nós recebemos com humildade o resultado”, disse, afirmando esperar que “Dilma sirva bem” o país. No entanto, o tucano sinalizou que fará oposição dura ao próximo governo e deixou em aberto a possibilidade de tentar disputar a Presidência pela terceira vez.

"A luta continua", disse Serra, que encerrou seu discurso com o último verso do Hino Nacional, acompanhado por militantes tucanos.

O TSE anunciou a vitória de Dilma às 20h13. Com 100% das urnas apuradas, às 10h13 desta manhã, Dilma tinha 55,75 milhões de votos, com 56,05% do total, enquanto Serra contabilizava 43,70 milhões de votos (43,95%).

Na sexta eleição presidencial direta desde a redemocratização, mais de 135 milhões de brasileiros estavam aptos a votar, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Oito estados, além do Distrito Federal, também votaram para governador em segundo turno: Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima. A abstenção ficou em torno de 20%.