Blog da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas, criado pela Coordenação de Divulgação e Imprensa, com o objetivo de interagir diretamente com o associado e a comunidade em geral, debatendo assuntos não só de interesse da categoria, mas de toda sociedade, de forma crítica e participativa.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
FELIZ NATAL E ÓTIMO ANO NOVO
Desejamos que todos desfrutem um bom Natal e que tenham um ano novo repleto de plenitudes. Aproveitamos para informar que não teremos expediente no Sindicato dias 24/12 e 31/12. Voltamos a colocar postagens e moderar comentários no blog dia 04/01/2010. Até lá!
MENSAGEM DE NATAL
Neste final de década, desejo a todos (não necessariamente nesta ordem):
Muita gente bacana ao redor;
músicas maravilhosas como as que vcs encontram aqui: http://www.myspace.com/delicatessenjazz;
que a "terra" lhe seja leve;
livros, muitos livros;
muita risada;
muitos filmes novos e antigos para assistir;
muitos amigos novos e antigos para amar;
viagens! (ah viagem! quanta saudade!)
tempo, muito tempo para viver a vida;
serenidade;
um reencontro;
alguma coisa inusitada ( que vc nunca fez e que teve vontade);
muitas descobertas;
aquilo que eu deveria ter colocado aqui e você lembrou;
e, por fim, muita saúde pra curtir tudo isso!
The End
Paulo Otávio Pinho (jornalista da ASUFPel)
Editora Enfoque
Retirado do blog: http://www.editoraenfoque.blogspot.com/
Muita gente bacana ao redor;
músicas maravilhosas como as que vcs encontram aqui: http://www.myspace.com/delicatessenjazz;
que a "terra" lhe seja leve;
livros, muitos livros;
muita risada;
muitos filmes novos e antigos para assistir;
muitos amigos novos e antigos para amar;
viagens! (ah viagem! quanta saudade!)
tempo, muito tempo para viver a vida;
serenidade;
um reencontro;
alguma coisa inusitada ( que vc nunca fez e que teve vontade);
muitas descobertas;
aquilo que eu deveria ter colocado aqui e você lembrou;
e, por fim, muita saúde pra curtir tudo isso!
The End
Paulo Otávio Pinho (jornalista da ASUFPel)
Editora Enfoque
Retirado do blog: http://www.editoraenfoque.blogspot.com/
A tragédia do Natal brasileiro
As luzinhas de Natal piscam, verdes e azuis, na decoração do hotel em frente, e não me deixam dormir. Em verdade, não durmo porque necessito escrever e porque ainda resta um pouco de vinho. (Não sei porque citei o vinho, não pretendo beber agora). É a inspiração da madrugada que me põe na boca o gosto agridoce das estrelas e esta angústia que precede o nascimento de um texto.
.
Mas o que eu quero dizer é que as luzes de Natal me deixam triste – sobretudo as verdes e as azuis – e que o calor afro-cubano que faz no meu apartamento não combina com os vestígios de nozes e castanhas deixados sobre a mesa da cozinha. Um cigarro acalentaria o meu espírito natalino; mas são três horas da manhã e não há cigarros na carteira. O que há são os flocos de neve falsa no pinheirinho do hotel e eles não me dizem absolutamente nada.
.
É chegada a hora de fechar as cortinas para que o acende-apaga do luminoso me deixe escrever em paz. É chegada a hora de colocar um disco na vitrola. (Escrevo vitrola e me sinto o homem mais velho do mundo). É chegada a hora de abrir as portas da percepção para que a sincronicidade se faça presente: puxo aleatoriamente um LP na estante e me vêm à mão o álbum Canções do Natal Brasileiro.
.
Com roupas de veludo em pleno verão tropical, a figura importada do Papai Noel aparece deslocada na capa do disco: numa roda de samba plena de estereótipos, Santa Claus toca um cavaquinho remendado, entre perus e garrafas de cerveja, com direito à cachorro vira-lata debaixo da mesa e mulata sambando na soleira da porta. É triste o Natal como triste é a pobreza brasileira, escoltada por uma falsa alegria que me faz pensar novamente nos flocos de neve decorativos.
.
Pela fresta da janela posso ver o mendigo dormindo sob a marquise e esta visão me desobriga a escrever sobre ele. Não há inspiração que se sustente ante o fato de que a humanidade é tão inviável em dezembro quanto em janeiro. O chiado da agulha sobre o vinil é, neste instante, a única realidade possível e a voz de Carlos Galhardo passeia pela casa feito incenso:
.
“Anoiteceu
O sino gemeu
A gente ficou
Feliz a rezar
Papai Noel
Vê se você tem
A felicidade
Pra você me dar”
.
Boas Festas é o nome da canção que agora ouço, comovido como o diabo, lembrando da infância em São Cristóvão, mais tarde em São Vicente, bairros, cidades com nomes de santos, as velas douradas que a avó acendia na ceia, o medo de mastigar a hóstia, o burrico do presépio, barquinhos levando flores para Iemanjá, gira de marinheiro na areia, o cheiro de alfazema que as ondas devolviam à praia, lembranças embaladas pela voz de Carlos Galhardo.
.
Na emoção que já compromete a lógica do texto, penso na música que me leva de volta aos tempos de criança. Penso em Assis Valente, o autor de Boas Festas, e é como se ele estivesse presente aqui, nesta sala, entre os livros e os discos, talvez sentado na poltrona do abajur, olhar perdido na marinha do Caymmi (que comprei na Bahia). Voltar ao mar: este é o seu desejo quando chega o Natal com suas ostentações delirantes.
.
O mulato Assis Valente era baiano e nasceu não se sabe quando. Consta que foi sequestrado por um louco e abandonado nas ruas do Rio, em 1927. A família nunca mais o encontrou. Ganhou a vida como auxiliar de farmácia, protético, comediante de circo e compositor de samba. Talvez tenha sido o autor mais gravado por Carmen Miranda, mas imortalizou-se mesmo entre os pequenos ao compor a única canção natalina verdadeiramente brasileira.
.
O rapaz passou sozinho o Natal de 32. Em seu quarto havia a gravura de uma menina pobrezinha, triste como ele, de pé sobre a cama, esperando Papai Noel chegar com seu presente. Desta gravura, deste clichê real, o sambista extraiu os versos:
.
“Eu pensei que todo mundo
Fosse filho de Papai Noel
Bem assim felicidade
Eu pensei que fosse uma
Brincadeira de papel
Já faz tempo que eu pedi
Mas o meu Papai Noel não vem
Com certeza já morreu
Ou então felicidade
É brinquedo que não tem”
.
A melodia é melancólica, como convém às canções de Natal, mas traz algo de marchinha carnavalesca, que também não deixa de ter a sua tristeza. Os versos, por sua vez, não mentem para as crianças pobres: nem todo mundo é filho de Papai Noel. Todos podem ser filhos de Deus, a verdadeira razão do Natal, mas o que interessa é o Papai Noel e seu saco de presentes. Uma dura crítica ao consumismo.
.
Assis Valente, que veio me visitar nesta madrugada, pedia apenas felicidade – presente que nunca teve. Sua canção natalina celebra os tormentos da solidão que jamais o abandonou. Ele só conseguiu morrer na terceira tentativa de suicídio, ao ingerir formicida com guaraná num banco da Praia do Russell, na Glória, em março de 1958. Entre beijos, abraços e fartas ceias, poucos prestam atenção na mensagem da música. Esta talvez seja a maior tragédia do Natal brasileiro.
Retirado do Blog do Bruno Ribeiro http://www.botequimdobruno.blogspot.com/
.
Mas o que eu quero dizer é que as luzes de Natal me deixam triste – sobretudo as verdes e as azuis – e que o calor afro-cubano que faz no meu apartamento não combina com os vestígios de nozes e castanhas deixados sobre a mesa da cozinha. Um cigarro acalentaria o meu espírito natalino; mas são três horas da manhã e não há cigarros na carteira. O que há são os flocos de neve falsa no pinheirinho do hotel e eles não me dizem absolutamente nada.
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É chegada a hora de fechar as cortinas para que o acende-apaga do luminoso me deixe escrever em paz. É chegada a hora de colocar um disco na vitrola. (Escrevo vitrola e me sinto o homem mais velho do mundo). É chegada a hora de abrir as portas da percepção para que a sincronicidade se faça presente: puxo aleatoriamente um LP na estante e me vêm à mão o álbum Canções do Natal Brasileiro.
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Com roupas de veludo em pleno verão tropical, a figura importada do Papai Noel aparece deslocada na capa do disco: numa roda de samba plena de estereótipos, Santa Claus toca um cavaquinho remendado, entre perus e garrafas de cerveja, com direito à cachorro vira-lata debaixo da mesa e mulata sambando na soleira da porta. É triste o Natal como triste é a pobreza brasileira, escoltada por uma falsa alegria que me faz pensar novamente nos flocos de neve decorativos.
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Pela fresta da janela posso ver o mendigo dormindo sob a marquise e esta visão me desobriga a escrever sobre ele. Não há inspiração que se sustente ante o fato de que a humanidade é tão inviável em dezembro quanto em janeiro. O chiado da agulha sobre o vinil é, neste instante, a única realidade possível e a voz de Carlos Galhardo passeia pela casa feito incenso:
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“Anoiteceu
O sino gemeu
A gente ficou
Feliz a rezar
Papai Noel
Vê se você tem
A felicidade
Pra você me dar”
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Boas Festas é o nome da canção que agora ouço, comovido como o diabo, lembrando da infância em São Cristóvão, mais tarde em São Vicente, bairros, cidades com nomes de santos, as velas douradas que a avó acendia na ceia, o medo de mastigar a hóstia, o burrico do presépio, barquinhos levando flores para Iemanjá, gira de marinheiro na areia, o cheiro de alfazema que as ondas devolviam à praia, lembranças embaladas pela voz de Carlos Galhardo.
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Na emoção que já compromete a lógica do texto, penso na música que me leva de volta aos tempos de criança. Penso em Assis Valente, o autor de Boas Festas, e é como se ele estivesse presente aqui, nesta sala, entre os livros e os discos, talvez sentado na poltrona do abajur, olhar perdido na marinha do Caymmi (que comprei na Bahia). Voltar ao mar: este é o seu desejo quando chega o Natal com suas ostentações delirantes.
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O mulato Assis Valente era baiano e nasceu não se sabe quando. Consta que foi sequestrado por um louco e abandonado nas ruas do Rio, em 1927. A família nunca mais o encontrou. Ganhou a vida como auxiliar de farmácia, protético, comediante de circo e compositor de samba. Talvez tenha sido o autor mais gravado por Carmen Miranda, mas imortalizou-se mesmo entre os pequenos ao compor a única canção natalina verdadeiramente brasileira.
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O rapaz passou sozinho o Natal de 32. Em seu quarto havia a gravura de uma menina pobrezinha, triste como ele, de pé sobre a cama, esperando Papai Noel chegar com seu presente. Desta gravura, deste clichê real, o sambista extraiu os versos:
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“Eu pensei que todo mundo
Fosse filho de Papai Noel
Bem assim felicidade
Eu pensei que fosse uma
Brincadeira de papel
Já faz tempo que eu pedi
Mas o meu Papai Noel não vem
Com certeza já morreu
Ou então felicidade
É brinquedo que não tem”
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A melodia é melancólica, como convém às canções de Natal, mas traz algo de marchinha carnavalesca, que também não deixa de ter a sua tristeza. Os versos, por sua vez, não mentem para as crianças pobres: nem todo mundo é filho de Papai Noel. Todos podem ser filhos de Deus, a verdadeira razão do Natal, mas o que interessa é o Papai Noel e seu saco de presentes. Uma dura crítica ao consumismo.
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Assis Valente, que veio me visitar nesta madrugada, pedia apenas felicidade – presente que nunca teve. Sua canção natalina celebra os tormentos da solidão que jamais o abandonou. Ele só conseguiu morrer na terceira tentativa de suicídio, ao ingerir formicida com guaraná num banco da Praia do Russell, na Glória, em março de 1958. Entre beijos, abraços e fartas ceias, poucos prestam atenção na mensagem da música. Esta talvez seja a maior tragédia do Natal brasileiro.
Retirado do Blog do Bruno Ribeiro http://www.botequimdobruno.blogspot.com/
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Lula, o Filho do Mundo ou Sobre a Universalidade de um Símbolo
Na última semana, em uma conversa de bar – ou melhor, em uma conversa num restaurante japonês -, papeava com alguns amigos sobre as razões da grande popularidade de Lula, apesar dele ter contra si a quase totalidade da grande imprensa. Assim, entre sushis, sashimis e harumakis – e generosas doses de saquê -, discutíamos temas como mitos e mitologias políticas, o papel da mídia, imaginário social, cultura política e ideologia (quando se juntam vários historiadores e cientistas sociais em uma mesa, o papo acaba descambando pr’uma merda qualquer do gênero!). Em meio à tão douta – e etílica - discussão, não pude deixar de pensar que talvez uma das explicações – entre as muitas - possíveis para tal fenômeno, seja justamente uma das mais simples dentre aquelas que apareceram à mesa: Lula é mais perfeita tradução – com tempero brasileiro – de um dos fetiches do liberalismo, o self-made man. Ele é o vence dor improvável, o homem comum que deu certo, a exceção que justifica a regra, enfim, o exemplo que alimenta o sonho de milhões e que dá algum sentido a existências quase sempre medíocres. Há quase quatro séculos esse “fetiche” é vendido para a humanidade e isto foi assimilado de tal forma por nós todos, que tal idéia passou a ser encarada como absolutamente lógica e irrefutável. Em um país como o nosso, com um longo e imenso histórico de desigualdade e exploração, o símbolo que Lula representa tem o seu significado enormemente ampliado. Mas o simbolismo da figura de Lula transcende nossas fronteiras nacionais e o restante do mundo também se sente seduzido por ele; afinal, em seu processo de expansão - ao se internacionalizar e “unificar” o mundo - o capitalismo também universalizou os seus valores e a sua ética. Neste sentido, Lula não é só “filho do Brasil”, mas também “filho do mundo”. Portanto, não deixa de ser uma doce ironia p erceber que aqueles setores da elite brasileira – incluindo-se aí o seu braço midiático - que procuraram nos incutir tais valores desde que nascemos, são hoje os mais incomodados com a ascensão do “presidente-operário”. Assim, quem sabe, esta não é uma grande piada das Parcas, as míticas fiandeiras que - segundo a mitologia greco-romana - tecem os fios dos destinos dos homens?
Retirado do blog http://abobrinhaspsicodelicas.blogspot.com/
Retirado do blog http://abobrinhaspsicodelicas.blogspot.com/
AGENDAS ASUFPEL
A ASUFPEL começará a distribuir as agendas/2010 para os sócios.Quem quiser pegar a sua pode dirigir-se a sede do Sindicato a partir da data de hoje.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
ASUFPEL ESCLARECE:
Informamos que não costumamos mexer nas postagens feitas por comentaristas. Assim, eventuais erros de grafia, etc.não serão corrigidos pela coordenação responsável pela moderação do nosso blog.É válido, como sugeriu um anônimo, que a ASUFPel invista em cursos de redação e português. Entretanto, alguns poderiam ficar em situação de desvantagem, uma vez que não temos condições de pagar um bom curso para nossos leitores tbém. Nossas postagens são leituras que retiramos de outros blogs, muitas vezes.Divulgamos sempre a fonte.Ainda que algum leitor lamente que os coordenadores não escrevam,informamos que, qdo. se trata de assuntos pertinentes a nossa categoria,o importante, para nós, é que todos estejam bem informados,não importando o autor das escrita.Lamentamos não conseguirmos agradar a todos, mas, estejam certos,fazemos o possível.Se algum leitor quiser mandar textos para publicação,teremos muito prazer em publicar.
Adeus EUA. Boa-tarde, Brasil!
18/12/2009, Anabella Rosemberg, Copenhague, Le Blog Off
De blog do jornal francês Libération, com tradução de Caia Fittipaldi
É verdade que, sendo eu argentina, o que aqui escrevo parecerá meio esquisito. Paciência. Acabamos de assistir, no quadro da total degringolada das negociações sobre o clima em Copenhague, ao fracasso final de uma superpotência (os EUA) e à vigorosa entrada em cena de uma nação (Brasil) que esperava impaciente para ocupar seu lugar.
Os discursos de Obama e Lula foram muito mais que discursos sobre as questões que se esperava que nossos chefes de Estado devessem resolver em Copenhague. Esses dois discursos, em minha opinião, marcarão para sempre a longa e tortuosa história do declínio do império norte-americano.
Recusar-se a negociar é o primeiro sinal de fraqueza dos “poderosos”. Hoje, Obama não deu qualquer sinal de qualquer flexibilidade possível, nos três temas que pôs sobre a mesa. E isso, depois de ter cuidadosamente evitado assumir que os EUA são os principais responsáveis históricos pela acumulação na atmosfera, de gases de efeito estufa.
Quanto a Lula... tudo é liderança, vontade, desejo, ambição. Evidentemente Lula não é perfeito – mas a questão não é essa. O que interessa é que Lula mostrou aos olhos do mundo que seu país está pronto para jogar o jogo dos grandes, na quadra principal.
Assistimos na 6ª-feira em Copenhague, já disse, ao fracasso de uma superpotência encarquilhada, curvada sobre ela mesma, afogada em instituições anacrônicas, sufocada por lobbies impressionantes, sitiada por mídias que condenam os cidadãos à ignorância e ao medo do próximo, e os fazem sufocar de medo do futuro.
É chegada a hora da potência descomplexada e abertamente ambiciosa e desejante do Presidente Lula. Lula não se assusta ante a tarefa de assumir o comando de um barco quase completamente naufragado.
De blog do jornal francês Libération, com tradução de Caia Fittipaldi
É verdade que, sendo eu argentina, o que aqui escrevo parecerá meio esquisito. Paciência. Acabamos de assistir, no quadro da total degringolada das negociações sobre o clima em Copenhague, ao fracasso final de uma superpotência (os EUA) e à vigorosa entrada em cena de uma nação (Brasil) que esperava impaciente para ocupar seu lugar.
Os discursos de Obama e Lula foram muito mais que discursos sobre as questões que se esperava que nossos chefes de Estado devessem resolver em Copenhague. Esses dois discursos, em minha opinião, marcarão para sempre a longa e tortuosa história do declínio do império norte-americano.
Recusar-se a negociar é o primeiro sinal de fraqueza dos “poderosos”. Hoje, Obama não deu qualquer sinal de qualquer flexibilidade possível, nos três temas que pôs sobre a mesa. E isso, depois de ter cuidadosamente evitado assumir que os EUA são os principais responsáveis históricos pela acumulação na atmosfera, de gases de efeito estufa.
Quanto a Lula... tudo é liderança, vontade, desejo, ambição. Evidentemente Lula não é perfeito – mas a questão não é essa. O que interessa é que Lula mostrou aos olhos do mundo que seu país está pronto para jogar o jogo dos grandes, na quadra principal.
Assistimos na 6ª-feira em Copenhague, já disse, ao fracasso de uma superpotência encarquilhada, curvada sobre ela mesma, afogada em instituições anacrônicas, sufocada por lobbies impressionantes, sitiada por mídias que condenam os cidadãos à ignorância e ao medo do próximo, e os fazem sufocar de medo do futuro.
É chegada a hora da potência descomplexada e abertamente ambiciosa e desejante do Presidente Lula. Lula não se assusta ante a tarefa de assumir o comando de um barco quase completamente naufragado.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
UM ÓTIMO FIM-DE-SEMANA A TODOS E A TODAS
UM ÓTIMO FIM-DE-SEMANA A TODOS E A TODAS.
Nos encontramos na próxima segunda. Aproveitamos para divulgar que pretendemos entregar nosso jornal antes do dia 24/12.
Nos encontramos na próxima segunda. Aproveitamos para divulgar que pretendemos entregar nosso jornal antes do dia 24/12.
LEITURA
"Magia do Natal
Tempo de crise. Comércio nervoso. O sr. Beraldo tinha uma loja de artigos esportivos. 'Neste Natal, precisamos de um marketing inovador'. Contratou cinco morenas sensacionais. 'Vocês ficam aqui. Vestidas de Papai Noel'. Só um biquinizinho vermelho e branco. Entrou um rapaz chamado Gustavo. Sentou-se no colo da morena Kárin. Fez beicinho. 'Quelo calinho'. Começou a sugar o seio da moça. Beraldo expulsou os dois com um taco de beisebol. O casal apaixonado se recupera num pronto-socorro. O Natal é uma ocasião preciosa para se reviver a magia da infância."
E, como nos finais de ano costuma-se comer e beber muito...
"O fim de uma barriga
Uma coisa ninguém gosta de ter: barriga. Complexos. Frustrações. Exercícios, regime? O sujeito pára depois de três dias. Por que não fazer uma lipo? Muito homem tem vergonha de fazer lipoaspiração. Tem um que fez. Gordo. Briguento. O Belini. Foi assim. Ele teve um desentendimento no trânsito. Coisa à-toa. Mas terminou com dois tiros na barriga. Foi levado para o hospital. Antes de entrar na faca, pediu para o médico: 'Aproveita e faz um lipo. Uma lipo, por favor'. Fizeram. Hoje ele é um homem feliz. Lipoaspirado. Mesmo um tiro pode levar ao aperfeiçoamento pessoal."
Os textos abaixo, publicados há bastante tempo, são de autoria de Voltaire de Souza, colunista do jornal Folha de São Paulo. Trata-se de um pseudônimo utilizado por Marcelo Coelho, ensaísta, crítico e colaborad or do jornal, autor de Vida Bandida, nome igualmente dado à coluna assinada por ele na Folha.
Postagem retirada doblog:teardesentidos.blogspot.com
Tempo de crise. Comércio nervoso. O sr. Beraldo tinha uma loja de artigos esportivos. 'Neste Natal, precisamos de um marketing inovador'. Contratou cinco morenas sensacionais. 'Vocês ficam aqui. Vestidas de Papai Noel'. Só um biquinizinho vermelho e branco. Entrou um rapaz chamado Gustavo. Sentou-se no colo da morena Kárin. Fez beicinho. 'Quelo calinho'. Começou a sugar o seio da moça. Beraldo expulsou os dois com um taco de beisebol. O casal apaixonado se recupera num pronto-socorro. O Natal é uma ocasião preciosa para se reviver a magia da infância."
E, como nos finais de ano costuma-se comer e beber muito...
"O fim de uma barriga
Uma coisa ninguém gosta de ter: barriga. Complexos. Frustrações. Exercícios, regime? O sujeito pára depois de três dias. Por que não fazer uma lipo? Muito homem tem vergonha de fazer lipoaspiração. Tem um que fez. Gordo. Briguento. O Belini. Foi assim. Ele teve um desentendimento no trânsito. Coisa à-toa. Mas terminou com dois tiros na barriga. Foi levado para o hospital. Antes de entrar na faca, pediu para o médico: 'Aproveita e faz um lipo. Uma lipo, por favor'. Fizeram. Hoje ele é um homem feliz. Lipoaspirado. Mesmo um tiro pode levar ao aperfeiçoamento pessoal."
Os textos abaixo, publicados há bastante tempo, são de autoria de Voltaire de Souza, colunista do jornal Folha de São Paulo. Trata-se de um pseudônimo utilizado por Marcelo Coelho, ensaísta, crítico e colaborad or do jornal, autor de Vida Bandida, nome igualmente dado à coluna assinada por ele na Folha.
Postagem retirada doblog:teardesentidos.blogspot.com
DICA DE FILME
Felicidade não se compra
Sinopse: Em plena véspera de Natal, George está à beira do suicídio e é salvo por seu anjo da guarda. Bailey mora em uma pequena cidade e caracteriza-se por ser um sujeito que primeiro pensa nos outros. O anjo Clarence, numa tentativa de fazer com que recupere a vontade de viver, mostra-lhe como a cidade seria diferente se ele não tivesse nascido. Um filme que tem toques de humor e ingenuidade, com uma narrativa envolvente.
EUA 1946, 129 min.
Gênero: Drama
Diretor: Frank Capra
Elenco: James Stewart, Donna Reed, Lionel Barrymore
Sinopse: Em plena véspera de Natal, George está à beira do suicídio e é salvo por seu anjo da guarda. Bailey mora em uma pequena cidade e caracteriza-se por ser um sujeito que primeiro pensa nos outros. O anjo Clarence, numa tentativa de fazer com que recupere a vontade de viver, mostra-lhe como a cidade seria diferente se ele não tivesse nascido. Um filme que tem toques de humor e ingenuidade, com uma narrativa envolvente.
EUA 1946, 129 min.
Gênero: Drama
Diretor: Frank Capra
Elenco: James Stewart, Donna Reed, Lionel Barrymore
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
A contrarrevolução jurídica
por Boaventura de Sousa Santos
Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.
Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.
Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.
A contrarrevolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.
Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.
Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.
Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.
- Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios. Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.
Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.
- Terras indígenas e quilombolas. A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista) uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.
Quanto a estas últimas, podem ser citadas as “cautelas” para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos “aldeamentos extintos”, ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.
- Criminalização do MST. Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de o dissolver com o argumento de ser uma organização terrorista.
E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento.
- A anistia dos torturadores na ditadura. Está pendente no STF arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.
Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.
Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contrarrevolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.
Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.
Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.
Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.
A contrarrevolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.
Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.
Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.
Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.
- Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios. Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.
Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.
- Terras indígenas e quilombolas. A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista) uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.
Quanto a estas últimas, podem ser citadas as “cautelas” para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos “aldeamentos extintos”, ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.
- Criminalização do MST. Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de o dissolver com o argumento de ser uma organização terrorista.
E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento.
- A anistia dos torturadores na ditadura. Está pendente no STF arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.
Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.
Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contrarrevolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
ESTADOS UNIDOS DESCARTAM AUMENTAR METAS DE REDUÇÃO DE GASES ESTUFA
Os Estados Unidos não pretendem aumentar suas metas de redução de gases de efeito estufa até 2020, informou ONTEM o enviado norte-americano para Conferência do Clima em Copenhague, TODD STERN.
O governo do presidente Barak Obama se comprometeu a cortar emissões de carbono norte-americanas em 17% até 2020, frente aos níveis de 2005, o que significa uma redução de 3% em relação a 1990, ano adotado como referência pela União Europeia.
O representante disse que os Estados Unidos não devem fazer qualquer mudança na proposta de redução de gases poluentes.Ele afirmou ainda que a proposta está ligada à legislação sobre o clima que ainda não foi aprovada pelo Congresso norte-americano.
Com a aprovação da legislação podem ser fornecidos elementos que ajudem a formular “um objetivo global de redução das emissões mais elevado". TODD ressaltou ainda que os Estados Unidos não têm mecanismos para se comprometer com um aumento da meta de redução de gases.
Os Estados Unidos junto com a China são responsáveis por 40% das emissões mundiais de gases de efeito estufa.Os norte-americanos têm recebido críticas pela demora em aprovar seu pacote climático, previsto para 2010.
Sem esse pacote será muito difícil obter um avanço real nas negociações para alcançar um novo acordo sobre o clima que entre em vigor em 2012, quando vence a primeira etapa do Protocolo de Quioto.. Delegações de 192 países estão reunidas até 18 de dezembro em Copenhague no maior e mais importante encontro mundial sobre o clima.
A intenção é fechar um acordo para um texto legalmente vinculativo, que tenha as metas necessárias para assegurar que o aquecimento global não seja superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial.
POSTAGEM RETIRADA DO BLOG:radio-com.blogspot.com.br
O governo do presidente Barak Obama se comprometeu a cortar emissões de carbono norte-americanas em 17% até 2020, frente aos níveis de 2005, o que significa uma redução de 3% em relação a 1990, ano adotado como referência pela União Europeia.
O representante disse que os Estados Unidos não devem fazer qualquer mudança na proposta de redução de gases poluentes.Ele afirmou ainda que a proposta está ligada à legislação sobre o clima que ainda não foi aprovada pelo Congresso norte-americano.
Com a aprovação da legislação podem ser fornecidos elementos que ajudem a formular “um objetivo global de redução das emissões mais elevado". TODD ressaltou ainda que os Estados Unidos não têm mecanismos para se comprometer com um aumento da meta de redução de gases.
Os Estados Unidos junto com a China são responsáveis por 40% das emissões mundiais de gases de efeito estufa.Os norte-americanos têm recebido críticas pela demora em aprovar seu pacote climático, previsto para 2010.
Sem esse pacote será muito difícil obter um avanço real nas negociações para alcançar um novo acordo sobre o clima que entre em vigor em 2012, quando vence a primeira etapa do Protocolo de Quioto.. Delegações de 192 países estão reunidas até 18 de dezembro em Copenhague no maior e mais importante encontro mundial sobre o clima.
A intenção é fechar um acordo para um texto legalmente vinculativo, que tenha as metas necessárias para assegurar que o aquecimento global não seja superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial.
POSTAGEM RETIRADA DO BLOG:radio-com.blogspot.com.br
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Estamos tentando recuperar nossa própria voz
Por Fania Rodrigues
Um dos mais respeitados escritores e intelectuais da América Latina, Eduardo Hughes Galeano recebeu a Caros Amigos numa tarde de segunda-feira, no Café Brasilero, em Montevidéu. Aos 69 anos fala, em fluente português, sobre sua literatura, o amor pelos cafés e, claro, sobre política. Uruguaio de nascimento (1940), latino-americano
por devoção e cidadão do mundo por paixão, quando criança, sonhava em ser jogador de futebol. “Era uma maravilha jogando, mas só de noite, enquanto dormia”. Melhor assim. Os campos de futebol não perderam nada, porém a literatura ganhou um verdadeiro artesão das palavras. Suas obras combinam elementos da literatura, sensibilidade e observação jornalística, que estão sempre em função de suas paixões. Autor de mais de trinta livros, dezenas de crônicas e artigos, Galeano também é um exímio defensor do socialismo, dos direitos e da dignidade humana. Entre seus livros, pode se destacar As veias abertas da América Latina, a trilogia Memória doFogo, Livro dos Abraços e o último, Espelhos – uma história quase universal, lançado em 2008, em que o autor reescreve, a partir de um outro ponto de vista, episódios que a história oficial camuflou. Galeano “remexe no lixão da história mundial” para dar voz aos “náufragos e humilhados”.
Caros Amigos - Você nasceu em Montevidéu? Gostaria que falasse um pouco da sua infância?
Eduardo Galeano - Sim, nasci em Montevidéu. Minha infância? Eu nem lembro, já faz tanto tempo... Mas acho que foi bastante livre. Eu morava em um bairro quase no limite da Montevidéu, onde havia grandes edifícios. Então tinha espaço verde. Sinto pena das coitadas das criancinhas que vejo agora, prisioneiras na varanda de casa. Meninos ricos são tratados como se fossem dinheiro, meninos pobres são tratados como se fossem lixo. Muitos, pobres e ricos, viram prisioneiros, atados aos computadores, à televisão ou a alguma outra máquina. Mas eu tive uma infância muito livre. Fiz a escola primária, secundária, depois comecei a trabalhar por minha conta. Então, com 15 anos, já era completamente livre.
Em que trabalhou?
Fiz de tudo o que você possa imaginar. Fui desenhista (adoro desenhar até hoje), taquígrafo, mensageiro, funcionário de banco, trabalhei em agência de publicidade, cobrador... Fiz milhares de coisas, mas, sobretudo, comecei a aprender o ofício de contar história. Eu era um cuenta cuentos (conta contos). E aprendi a fazer isso nos cafés, como esse onde a gente está agora falando, que leva o honroso nome de Brasilero.
O mais tradicional dos cafés uruguaios se chama Brasilero!
E esse é último sobrevivente, o último dos moicanos dos cafés nos quais eu fui formado. Minha universidade foram os cafés de Montevidéu, foi aqui que aprendi a arte de narrar, a arte de contar histórias.
Conversando com as pessoas?
Escutando. Conversando sim, mas aprendi muito mais escutando. Desde muito menino aprendi que, por alguma razão, nascemos com dois ouvidos e uma única boca. Mas esses cafés típicos de Montevidéu pertenciam a uma época que não existem mais. Pertenciam a um tempo no qual havia tempo para perder o tempo.
Como foi sair do Uruguai, na época da ditadura (1973-1984)?
Quando a ditadura se instalou, eu corri para a Argentina, em 1973. Lá fundei uma revista cultural chamada Crisis. Depois fui obrigado a voar de novo. Não podia voltar para o Uruguai, porque não queria ficar preso, e fui obrigado a sair da Argentina porque não queria ser morto. A morte é uma coisa muito chata. Então fiquei na Argentina até o final de 1976, quando se instala a Ditadura argentina. Aí fui para a Espanha, onde fiquei até o final de 1985. Depois disso voltei para o Uruguai. No começo, minha situação em Barcelona foi muito complicada. Eu não tinha documentos, pois a Ditadura uruguaia se recusava a fornecer. O que possuía era um documento de salvo conduto das Nações Unidas, que não servia para muita coisa. Eu tinha que ir todo mês à polícia renovar o meu visto de permanência e passava o dia inteiro preenchendo formulários de perguntas. Então, um dia, onde dizia profissão, coloquei escritor, entre aspas, de formulários. Mas ninguém percebeu. A polícia achou normal ser escritor de formulários!
Havia duas listas das ditaduras do Cone Sul. Uma, com os nomes das pessoas que estavam marcadas para morrer e outra para a extradição. Em qual você estava?
Nas duas.
Na época da ditadura, muitas pessoas, assim como você, ficaram sem documentos, não podiam sair do país e foram mortas a tiro ou envenenadas...
Eu tive sorte. Não me lembro de ter sido envenenado, nem mesmo pelos críticos literários. Claro que sofri muitas ameaças, mas não vou fazer aqui uma apologia do mártir, do herói da revolução. Mas claro que a vida não era fácil, sobretudo por que a situação dessa revista que fundei na Argentina era difícil, pois chegava muito além das fronteiras tradicionais das revistas culturais. Nós vendíamos entre 30 e 35 mil exemplares. Isso, para uma revista cultural, era uma prova de resistência. Nós pensávamos em fazer era um resgate das mil e uma formas de expressão da sociedade. Não apenas dos profissionais da cultura, mas também das cartas dos presos, da cultura contada pelos operários das fábricas, que raramente viam a luz o sol. Esse tipo de coisa que para nós também era cultura.
O livro As Veias abertas da América Latina foi escrito na década de 1970. Hoje, é possível escrever um novo Veias Abertas?
Para mim esse livro foi um porto de partida, não de chegada. Foi o começo de algo, de muitos anos de vida literária e jornalística tentando redescobrir a realidade, tentando ver o não visto e contar o não contado. Depois de Veias escrevi muitos livros que foram continuações, de um certo modo, e uma tentativa de cavar, cada vez mais profundamente, a realidade. Isso com o objeto de ampliar um pouco as ideias, porque Veias é um livro limitado à economia política latino-americana. Os livros seguintes têm que ser lidos com a vida toda, nas suas múltiplas expressões, sem dar muita bola nem ao mapa, nem ao tempo. Se eu fico apaixonado por uma história, me
ponho a contar histórias de qualquer lugar do mundo e de qualquer tempo. Conto a história da história, que podem ter acontecido há 2 mil anos e tento escrever de tal modo que aconteçam de novo, na hora em que são contadas. Aí está o verdadeiro ofício de contar, que aprendi nos cafés de Montevidéu, que inclusive permite a você escutar o som das patas dos cavalos, sentir o cheiro da chuva...
Pode-se dizer que hoje existe uma demanda por governos de esquerda na América Latina? Em sua opinião, esses governos têm contribuído para diminuir a pobreza e a desigualdade social nesses países?
O que existe é um panorama muito complexo e diverso de realidades diferentes. Também vemos respostas sociais e políticas diversas. Isso é o que nossa região do mundo tem de melhor: sua diversidade. Esse encontro de cores, de dores tão diferentes, é a nossa riqueza maior. Os novos movimentos, como esses, que estão brotando por toda parte, que tentam oferecer uma resposta diferente às desigualdades sociais, contra os maus costumes da humilhação e o fatalismo tradicional, também são respostas diversas porque expressam realidades diferentes. Não se pode generalizar. O que existe sim é uma energia de mudança. Uma energia popular que gera diversas realidades, não só política, mas realidades de todo tipo, tentando encontrar respostas, depois de vários séculos de experiências não muito brilhantes em matéria de independência. Agora estamos comemorando, em quase todos os países, o bicentenário de uma independência que ainda é uma tarefa por fazer.
O que falta para a América Latina ser completamente independente?
Romper com o velho hábito da obediência. Em vez de obedecer à história, inventá-la. Ser capaz de imaginar o futuro e não simplesmente aceitá-lo. Para isso é preciso revoltar-se contra a horrenda herança imperial, romper com essa cultura de impotência
que diz que você é incapaz de fazer, por isso tem que comprar feito, que diz que você é incapaz de mudar, que aquele que nasceu, como nasceu vai morrer. Porque dessa forma não temos nenhuma possibilidade de inventar a vida. A cultura da impotência te ensina
a não vencer com sua própria cabeça, a não caminhar com suas próprias pernas e a não sentir com seu próprio coração. Eu penso que é imprescindível vencer isso para poder gerar uma nova realidade.
A América Latina copiou um modelo de desenvolvimento que não foi feito para ela. É possível inventar um modelo próprio de desenvolvimento?
Não vou entrar em detalhes porque se fosse falar da quantidade de cópias erradas seria uma lista infinita. O desafio é pensar no que queremos ser: originais ou cópias? Uma voz ou eco? Agora estamos tentando recuperar nossa própria voz, em diferentes países, de diversas maneiras.
A implantação das bases dos Estados Unidos na Colômbia fere a dignidade do povo latinoamericano e compromete a independência e a liberdade da América do Sul?
Sim. É a continuação de uma tradição humilhante. Também há o perigo da intervenção direta dos Estados Unidos nos países latino-americanos. Meu mestre, Ambroce Bierce, um escritor norte-americano maravilhoso, quando se iniciou a expansão imperial dos Estados Unidos, no século 19, dizia que a guerra é um presente divino enviada por Deus para ensinar geografia. Porque assim eles (estadunidenses) Aprendiam geografia. E é verdade. Os EUA têm uma tradição de invadir países sem saber onde estão localizados e como são esses países. Tenho até a suspeita de que (George W.) Bush achasse que as
Escrituras tinham sido inventadas no Texas e não no Iraque, país que ele exterminou. Então, esse perigo militar latente é muito concreto. Atualmente os EUA possuem 850 bases militares em quarenta países. A metade do gasto militar mundial corresponde aos gastos de guerras dos EUA. Esse é um país em que o orçamento militar se chama orçamento de defesa por motivos, para mim, misteriosos e inexplicáveis. Porque a última invasão sofrida pelos EUA foi em 1812 e já faz quase dois séculos. O ministério se chama de defesa, mas é de guerra, mas como que se chama de defesa? O que tem a ver com a defesa? A mesma coisa se aplica às bases na Colômbia, que também são “defensivas”. Todas as guerras dizem ser “defensivas”. Nenhuma guerra tem a honestidade de dizer “eu mato para roubar”. Nenhuma, na história da humanidade. Hitler invadiu a Polônia porque, segundo ele, a Polônia iria invadir a Alemanha. Os pretextos invocados para a instalação dessa base dos EUA na Colômbia não são só ofensivas contra a dignidade nacional dos nossos países, como também ofensivas contra a inteligência humana. Por que dizer que serão colocadas lá para combater o tráfico de drogas e o terrorismo? Tráfico de drogas, muito bem... 80% da heroína que se consome no mundo inteiro vem do Afeganistão. 80%! Afeganistão é um país ocupado pelos EUA. Segundo a legislação internacional, os países ocupantes têm a responsabilidade sobre o que acontece nos países ocupados. Se os EUA têm interesse de verdade de lutar contra o narcotráfico, têm que começar pela própria casa, não pela Colômbia e sim pelo Afeganistão, que faz parte da sua estrutura de poder, e que é o grande abastecedor de heroína, a pior das drogas. O outro pretexto invocado é o terrorismo. Mas não é sério. Não é sério, por favor. A grande fábrica do terrorismo é essa potência mundial que invade países, gera desespero, ódio, angústia. Sabe quem esteve sessenta anos na lista oficial dos terroristas dos EUA? Nelson Mandela, Prêmio Nobel, presidente da África do Sul. Cada vez que viajava aos EUA, ele precisa de um visto especial do presidente dos Estados Unidos, porque era considerado um terrorista perigoso durante sessenta anos. Até 2008. É desse terrorismo que estão falando? Imagina se eu fosse incorporado agora na lista dos terroristas dos EUA e tivesse que esperar sessenta anos para ser tirado. Acho que daqui há sessenta anos vou estar um poquitito mortito.
Um dos mais respeitados escritores e intelectuais da América Latina, Eduardo Hughes Galeano recebeu a Caros Amigos numa tarde de segunda-feira, no Café Brasilero, em Montevidéu. Aos 69 anos fala, em fluente português, sobre sua literatura, o amor pelos cafés e, claro, sobre política. Uruguaio de nascimento (1940), latino-americano
por devoção e cidadão do mundo por paixão, quando criança, sonhava em ser jogador de futebol. “Era uma maravilha jogando, mas só de noite, enquanto dormia”. Melhor assim. Os campos de futebol não perderam nada, porém a literatura ganhou um verdadeiro artesão das palavras. Suas obras combinam elementos da literatura, sensibilidade e observação jornalística, que estão sempre em função de suas paixões. Autor de mais de trinta livros, dezenas de crônicas e artigos, Galeano também é um exímio defensor do socialismo, dos direitos e da dignidade humana. Entre seus livros, pode se destacar As veias abertas da América Latina, a trilogia Memória doFogo, Livro dos Abraços e o último, Espelhos – uma história quase universal, lançado em 2008, em que o autor reescreve, a partir de um outro ponto de vista, episódios que a história oficial camuflou. Galeano “remexe no lixão da história mundial” para dar voz aos “náufragos e humilhados”.
Caros Amigos - Você nasceu em Montevidéu? Gostaria que falasse um pouco da sua infância?
Eduardo Galeano - Sim, nasci em Montevidéu. Minha infância? Eu nem lembro, já faz tanto tempo... Mas acho que foi bastante livre. Eu morava em um bairro quase no limite da Montevidéu, onde havia grandes edifícios. Então tinha espaço verde. Sinto pena das coitadas das criancinhas que vejo agora, prisioneiras na varanda de casa. Meninos ricos são tratados como se fossem dinheiro, meninos pobres são tratados como se fossem lixo. Muitos, pobres e ricos, viram prisioneiros, atados aos computadores, à televisão ou a alguma outra máquina. Mas eu tive uma infância muito livre. Fiz a escola primária, secundária, depois comecei a trabalhar por minha conta. Então, com 15 anos, já era completamente livre.
Em que trabalhou?
Fiz de tudo o que você possa imaginar. Fui desenhista (adoro desenhar até hoje), taquígrafo, mensageiro, funcionário de banco, trabalhei em agência de publicidade, cobrador... Fiz milhares de coisas, mas, sobretudo, comecei a aprender o ofício de contar história. Eu era um cuenta cuentos (conta contos). E aprendi a fazer isso nos cafés, como esse onde a gente está agora falando, que leva o honroso nome de Brasilero.
O mais tradicional dos cafés uruguaios se chama Brasilero!
E esse é último sobrevivente, o último dos moicanos dos cafés nos quais eu fui formado. Minha universidade foram os cafés de Montevidéu, foi aqui que aprendi a arte de narrar, a arte de contar histórias.
Conversando com as pessoas?
Escutando. Conversando sim, mas aprendi muito mais escutando. Desde muito menino aprendi que, por alguma razão, nascemos com dois ouvidos e uma única boca. Mas esses cafés típicos de Montevidéu pertenciam a uma época que não existem mais. Pertenciam a um tempo no qual havia tempo para perder o tempo.
Como foi sair do Uruguai, na época da ditadura (1973-1984)?
Quando a ditadura se instalou, eu corri para a Argentina, em 1973. Lá fundei uma revista cultural chamada Crisis. Depois fui obrigado a voar de novo. Não podia voltar para o Uruguai, porque não queria ficar preso, e fui obrigado a sair da Argentina porque não queria ser morto. A morte é uma coisa muito chata. Então fiquei na Argentina até o final de 1976, quando se instala a Ditadura argentina. Aí fui para a Espanha, onde fiquei até o final de 1985. Depois disso voltei para o Uruguai. No começo, minha situação em Barcelona foi muito complicada. Eu não tinha documentos, pois a Ditadura uruguaia se recusava a fornecer. O que possuía era um documento de salvo conduto das Nações Unidas, que não servia para muita coisa. Eu tinha que ir todo mês à polícia renovar o meu visto de permanência e passava o dia inteiro preenchendo formulários de perguntas. Então, um dia, onde dizia profissão, coloquei escritor, entre aspas, de formulários. Mas ninguém percebeu. A polícia achou normal ser escritor de formulários!
Havia duas listas das ditaduras do Cone Sul. Uma, com os nomes das pessoas que estavam marcadas para morrer e outra para a extradição. Em qual você estava?
Nas duas.
Na época da ditadura, muitas pessoas, assim como você, ficaram sem documentos, não podiam sair do país e foram mortas a tiro ou envenenadas...
Eu tive sorte. Não me lembro de ter sido envenenado, nem mesmo pelos críticos literários. Claro que sofri muitas ameaças, mas não vou fazer aqui uma apologia do mártir, do herói da revolução. Mas claro que a vida não era fácil, sobretudo por que a situação dessa revista que fundei na Argentina era difícil, pois chegava muito além das fronteiras tradicionais das revistas culturais. Nós vendíamos entre 30 e 35 mil exemplares. Isso, para uma revista cultural, era uma prova de resistência. Nós pensávamos em fazer era um resgate das mil e uma formas de expressão da sociedade. Não apenas dos profissionais da cultura, mas também das cartas dos presos, da cultura contada pelos operários das fábricas, que raramente viam a luz o sol. Esse tipo de coisa que para nós também era cultura.
O livro As Veias abertas da América Latina foi escrito na década de 1970. Hoje, é possível escrever um novo Veias Abertas?
Para mim esse livro foi um porto de partida, não de chegada. Foi o começo de algo, de muitos anos de vida literária e jornalística tentando redescobrir a realidade, tentando ver o não visto e contar o não contado. Depois de Veias escrevi muitos livros que foram continuações, de um certo modo, e uma tentativa de cavar, cada vez mais profundamente, a realidade. Isso com o objeto de ampliar um pouco as ideias, porque Veias é um livro limitado à economia política latino-americana. Os livros seguintes têm que ser lidos com a vida toda, nas suas múltiplas expressões, sem dar muita bola nem ao mapa, nem ao tempo. Se eu fico apaixonado por uma história, me
ponho a contar histórias de qualquer lugar do mundo e de qualquer tempo. Conto a história da história, que podem ter acontecido há 2 mil anos e tento escrever de tal modo que aconteçam de novo, na hora em que são contadas. Aí está o verdadeiro ofício de contar, que aprendi nos cafés de Montevidéu, que inclusive permite a você escutar o som das patas dos cavalos, sentir o cheiro da chuva...
Pode-se dizer que hoje existe uma demanda por governos de esquerda na América Latina? Em sua opinião, esses governos têm contribuído para diminuir a pobreza e a desigualdade social nesses países?
O que existe é um panorama muito complexo e diverso de realidades diferentes. Também vemos respostas sociais e políticas diversas. Isso é o que nossa região do mundo tem de melhor: sua diversidade. Esse encontro de cores, de dores tão diferentes, é a nossa riqueza maior. Os novos movimentos, como esses, que estão brotando por toda parte, que tentam oferecer uma resposta diferente às desigualdades sociais, contra os maus costumes da humilhação e o fatalismo tradicional, também são respostas diversas porque expressam realidades diferentes. Não se pode generalizar. O que existe sim é uma energia de mudança. Uma energia popular que gera diversas realidades, não só política, mas realidades de todo tipo, tentando encontrar respostas, depois de vários séculos de experiências não muito brilhantes em matéria de independência. Agora estamos comemorando, em quase todos os países, o bicentenário de uma independência que ainda é uma tarefa por fazer.
O que falta para a América Latina ser completamente independente?
Romper com o velho hábito da obediência. Em vez de obedecer à história, inventá-la. Ser capaz de imaginar o futuro e não simplesmente aceitá-lo. Para isso é preciso revoltar-se contra a horrenda herança imperial, romper com essa cultura de impotência
que diz que você é incapaz de fazer, por isso tem que comprar feito, que diz que você é incapaz de mudar, que aquele que nasceu, como nasceu vai morrer. Porque dessa forma não temos nenhuma possibilidade de inventar a vida. A cultura da impotência te ensina
a não vencer com sua própria cabeça, a não caminhar com suas próprias pernas e a não sentir com seu próprio coração. Eu penso que é imprescindível vencer isso para poder gerar uma nova realidade.
A América Latina copiou um modelo de desenvolvimento que não foi feito para ela. É possível inventar um modelo próprio de desenvolvimento?
Não vou entrar em detalhes porque se fosse falar da quantidade de cópias erradas seria uma lista infinita. O desafio é pensar no que queremos ser: originais ou cópias? Uma voz ou eco? Agora estamos tentando recuperar nossa própria voz, em diferentes países, de diversas maneiras.
A implantação das bases dos Estados Unidos na Colômbia fere a dignidade do povo latinoamericano e compromete a independência e a liberdade da América do Sul?
Sim. É a continuação de uma tradição humilhante. Também há o perigo da intervenção direta dos Estados Unidos nos países latino-americanos. Meu mestre, Ambroce Bierce, um escritor norte-americano maravilhoso, quando se iniciou a expansão imperial dos Estados Unidos, no século 19, dizia que a guerra é um presente divino enviada por Deus para ensinar geografia. Porque assim eles (estadunidenses) Aprendiam geografia. E é verdade. Os EUA têm uma tradição de invadir países sem saber onde estão localizados e como são esses países. Tenho até a suspeita de que (George W.) Bush achasse que as
Escrituras tinham sido inventadas no Texas e não no Iraque, país que ele exterminou. Então, esse perigo militar latente é muito concreto. Atualmente os EUA possuem 850 bases militares em quarenta países. A metade do gasto militar mundial corresponde aos gastos de guerras dos EUA. Esse é um país em que o orçamento militar se chama orçamento de defesa por motivos, para mim, misteriosos e inexplicáveis. Porque a última invasão sofrida pelos EUA foi em 1812 e já faz quase dois séculos. O ministério se chama de defesa, mas é de guerra, mas como que se chama de defesa? O que tem a ver com a defesa? A mesma coisa se aplica às bases na Colômbia, que também são “defensivas”. Todas as guerras dizem ser “defensivas”. Nenhuma guerra tem a honestidade de dizer “eu mato para roubar”. Nenhuma, na história da humanidade. Hitler invadiu a Polônia porque, segundo ele, a Polônia iria invadir a Alemanha. Os pretextos invocados para a instalação dessa base dos EUA na Colômbia não são só ofensivas contra a dignidade nacional dos nossos países, como também ofensivas contra a inteligência humana. Por que dizer que serão colocadas lá para combater o tráfico de drogas e o terrorismo? Tráfico de drogas, muito bem... 80% da heroína que se consome no mundo inteiro vem do Afeganistão. 80%! Afeganistão é um país ocupado pelos EUA. Segundo a legislação internacional, os países ocupantes têm a responsabilidade sobre o que acontece nos países ocupados. Se os EUA têm interesse de verdade de lutar contra o narcotráfico, têm que começar pela própria casa, não pela Colômbia e sim pelo Afeganistão, que faz parte da sua estrutura de poder, e que é o grande abastecedor de heroína, a pior das drogas. O outro pretexto invocado é o terrorismo. Mas não é sério. Não é sério, por favor. A grande fábrica do terrorismo é essa potência mundial que invade países, gera desespero, ódio, angústia. Sabe quem esteve sessenta anos na lista oficial dos terroristas dos EUA? Nelson Mandela, Prêmio Nobel, presidente da África do Sul. Cada vez que viajava aos EUA, ele precisa de um visto especial do presidente dos Estados Unidos, porque era considerado um terrorista perigoso durante sessenta anos. Até 2008. É desse terrorismo que estão falando? Imagina se eu fosse incorporado agora na lista dos terroristas dos EUA e tivesse que esperar sessenta anos para ser tirado. Acho que daqui há sessenta anos vou estar um poquitito mortito.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
REUNIÃO 4ª FEIRA ÀS 14H NA SEDE DA ASUFPEL
Pauta:
-Informes sobre a decisão do CONSELHO UNIVERSITÁRIO sobre o processo de reposicionamento dos aposentados.
- Processo dos 28%
-Informes sobre a decisão do CONSELHO UNIVERSITÁRIO sobre o processo de reposicionamento dos aposentados.
- Processo dos 28%
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Caros Conselheiros!
Uma vida inteira profissional não pode ser apagada!
Reposicionamento dos aposentados já
O novo Plano de Carreira 2005 alterou a situação funcional dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira. Estamos neste momento, reivindicando a correção de distorções provocadas pelo novo plano de carreira.
Oito universidades já concederam o reposicionamento, através de seus Conselhos Universitários. Elas consideraram a situação funcional em que os servidores se encontravam no PUCRCE quando exerceram o direito à aposentadoria.
Universidades que implementaram o reposicionamento:
Santa Maria, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro ( UFRJ) (Federal Fluminense) ( Rural do RJ), Santa Catarina, Viçosa de Minas Gerais.
A alteração nada mais é do que um direito àqueles que se dedicaram a esta universidade, inclusive buscando aperfeiçoamento profissional. A constituição garante, em suas Disposições Gerais e Transitórias, que, por ocasião da aposentadoria do servidor, bate-se um “retrato fotográfico” de sua situação funcional com base na legislação vigente e nada poderá retocar, retirar ou acrescentar “no retrato”, a posteriori.
Portanto urge que os conselheiros da UFPel aprovem imediatamente a proposta de conservar a situação funcional (carreira) que os servidores possuíam na hora de sua aposentadoria.
GT Aposentados da ASUFPel
Caros Conselheiros!
Uma vida inteira profissional não pode ser apagada!
Reposicionamento dos aposentados já
O novo Plano de Carreira 2005 alterou a situação funcional dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira. Estamos neste momento, reivindicando a correção de distorções provocadas pelo novo plano de carreira.
Oito universidades já concederam o reposicionamento, através de seus Conselhos Universitários. Elas consideraram a situação funcional em que os servidores se encontravam no PUCRCE quando exerceram o direito à aposentadoria.
Universidades que implementaram o reposicionamento:
Santa Maria, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro ( UFRJ) (Federal Fluminense) ( Rural do RJ), Santa Catarina, Viçosa de Minas Gerais.
A alteração nada mais é do que um direito àqueles que se dedicaram a esta universidade, inclusive buscando aperfeiçoamento profissional. A constituição garante, em suas Disposições Gerais e Transitórias, que, por ocasião da aposentadoria do servidor, bate-se um “retrato fotográfico” de sua situação funcional com base na legislação vigente e nada poderá retocar, retirar ou acrescentar “no retrato”, a posteriori.
Portanto urge que os conselheiros da UFPel aprovem imediatamente a proposta de conservar a situação funcional (carreira) que os servidores possuíam na hora de sua aposentadoria.
GT Aposentados da ASUFPel
Reposicionamento dos aposentados já
O novo Plano de Carreira 2005 alterou a situação funcional dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira. Estamos neste momento, reivindicando a correção de distorções provocadas pelo novo plano de carreira.
Oito universidades já concederam o reposicionamento, através de seus Conselhos Universitários. Elas consideraram a situação funcional em que os servidores se encontravam no PUCRCE quando exerceram o direito à aposentadoria.
Universidades que implementaram o reposicionamento:
Santa Maria, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro ( UFRJ) (Federal Fluminense) ( Rural do RJ), Santa Catarina, Viçosa de Minas Gerais.
A alteração nada mais é do que um direito àqueles que se dedicaram a esta universidade, inclusive buscando aperfeiçoamento profissional. A constituição garante, em suas Disposições Gerais e Transitórias, que, por ocasião da aposentadoria do servidor, bate-se um “retrato fotográfico” de sua situação funcional com base na legislação vigente e nada poderá retocar, retirar ou acrescentar “no retrato”, a posteriori.
Portanto urge que os conselheiros da UFPel aprovem imediatamente a proposta de conservar a situação funcional (carreira) que os servidores possuíam na hora de sua aposentadoria.
GT Aposentados da ASUFPel
Caros Conselheiros!
Uma vida inteira profissional não pode ser apagada!
Reposicionamento dos aposentados já
O novo Plano de Carreira 2005 alterou a situação funcional dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira. Estamos neste momento, reivindicando a correção de distorções provocadas pelo novo plano de carreira.
Oito universidades já concederam o reposicionamento, através de seus Conselhos Universitários. Elas consideraram a situação funcional em que os servidores se encontravam no PUCRCE quando exerceram o direito à aposentadoria.
Universidades que implementaram o reposicionamento:
Santa Maria, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro ( UFRJ) (Federal Fluminense) ( Rural do RJ), Santa Catarina, Viçosa de Minas Gerais.
A alteração nada mais é do que um direito àqueles que se dedicaram a esta universidade, inclusive buscando aperfeiçoamento profissional. A constituição garante, em suas Disposições Gerais e Transitórias, que, por ocasião da aposentadoria do servidor, bate-se um “retrato fotográfico” de sua situação funcional com base na legislação vigente e nada poderá retocar, retirar ou acrescentar “no retrato”, a posteriori.
Portanto urge que os conselheiros da UFPel aprovem imediatamente a proposta de conservar a situação funcional (carreira) que os servidores possuíam na hora de sua aposentadoria.
GT Aposentados da ASUFPel
UM BOM FIM-DE-SEMANA A TODOS E A TODAS
Retornamos com novas postagens segunda-feira. Hoje a tarde, às 14h, teremos um encontro com nossos representantes no Conselho Universitário para tratarmos da pauta da próxima reunião do CONSUN que acontecerá na próxima segunda, às 9h.Um abraço.
CRÔNICA: Conversinha Mineira* - Fernando Sabino
- É bom mesmo o cafezinho daqui, meu amigo?
- Sei dizer não senhor: não tomo café.
- Você é dono do café, não sabe dizer?
- Ninguém tem reclamado dele não senhor.
- Então me dá café com leite, pão e manteiga.
- Café com leite só se for sem leite.
- Não tem leite?
- Hoje, não senhor.
- Por que hoje não?
- Porque hoje o leiteiro não veio.
- Ontem ele veio?
- Ontem não.
- Quando é que ele vem?
- Tem dia certo não senhor. Às vezes vem, às vezes não vem. Só que no dia que devia vir em geral não vem.
- Mas ali fora está escrito "Leiteria"!
- Ah, isso está, sim senhor.
- Quando é que tem leite?
- Quando o leiteiro vem.
- Tem ali um sujeito comendo coalhada. É feita de quê?
- O quê: coalhada? Então o senhor não sabe de que é feita a coalhada?
- Está bem, você ganhou. Me traz um café com leite sem leite. Escuta uma coisa: como é que vai indo a política aqui na sua cidade?
- Sei dizer não senhor: eu não sou daqui.
- E há quanto tempo o senhor mora aqui?
- Vai para uns quinze anos. Isto é, não posso agarantir com certeza: um pouco mais, um pouco menos.
- Já dava para saber como vai indo a situação, não acha?
- Ah, o senhor fala da situação? Dizem que vai bem.
- Para que Partido?
- Para todos os Partidos, parece.
- Eu gostaria de saber quem é que vai ganhar a eleição aqui.
- Eu também gostaria. Uns falam que é um, outros falam que outro. Nessa mexida...
- E o Prefeito?
- Que é que tem o Prefeito?
- Que tal o Prefeito daqui?
- O Prefeito? É tal e qual eles falam dele.
- Que é que falam dele?
- Dele? Uai, esse trem todo que falam de tudo quanto é Prefeito.
- Você, certamente, já tem candidato.
- Quem, eu? Estou esperando as plataformas.
- Mas tem ali o retrato de um candidato dependurado na parede, que história é essa?
- Aonde, ali? Uê, gente: penduraram isso aí...
*Crônica extraída do livro A Mulher do Vizinho (página 144), de 1962 e publicado pela Editora Sabiá.
- Sei dizer não senhor: não tomo café.
- Você é dono do café, não sabe dizer?
- Ninguém tem reclamado dele não senhor.
- Então me dá café com leite, pão e manteiga.
- Café com leite só se for sem leite.
- Não tem leite?
- Hoje, não senhor.
- Por que hoje não?
- Porque hoje o leiteiro não veio.
- Ontem ele veio?
- Ontem não.
- Quando é que ele vem?
- Tem dia certo não senhor. Às vezes vem, às vezes não vem. Só que no dia que devia vir em geral não vem.
- Mas ali fora está escrito "Leiteria"!
- Ah, isso está, sim senhor.
- Quando é que tem leite?
- Quando o leiteiro vem.
- Tem ali um sujeito comendo coalhada. É feita de quê?
- O quê: coalhada? Então o senhor não sabe de que é feita a coalhada?
- Está bem, você ganhou. Me traz um café com leite sem leite. Escuta uma coisa: como é que vai indo a política aqui na sua cidade?
- Sei dizer não senhor: eu não sou daqui.
- E há quanto tempo o senhor mora aqui?
- Vai para uns quinze anos. Isto é, não posso agarantir com certeza: um pouco mais, um pouco menos.
- Já dava para saber como vai indo a situação, não acha?
- Ah, o senhor fala da situação? Dizem que vai bem.
- Para que Partido?
- Para todos os Partidos, parece.
- Eu gostaria de saber quem é que vai ganhar a eleição aqui.
- Eu também gostaria. Uns falam que é um, outros falam que outro. Nessa mexida...
- E o Prefeito?
- Que é que tem o Prefeito?
- Que tal o Prefeito daqui?
- O Prefeito? É tal e qual eles falam dele.
- Que é que falam dele?
- Dele? Uai, esse trem todo que falam de tudo quanto é Prefeito.
- Você, certamente, já tem candidato.
- Quem, eu? Estou esperando as plataformas.
- Mas tem ali o retrato de um candidato dependurado na parede, que história é essa?
- Aonde, ali? Uê, gente: penduraram isso aí...
*Crônica extraída do livro A Mulher do Vizinho (página 144), de 1962 e publicado pela Editora Sabiá.
DICA DE FILME: "O QUARTO PODER"
Filmed irigido por Costa-Gravas, mostra a história de um repórter,interpretado por Dustin Hoffman que, aproveitando um momento de fraqueza emocional de um cidadão, interpretado por John Travolta, transforma-o em um furo de reportagem. O personagem acaba fazendo reféns e atingindo acidentalmente um policial, tornando-se assim o vilão da história.
O filme mostra, com toques de humor, o poder de manipulação da mídia, indagando a ética nos meios de comunicação, principalmente no jornalismo.
Produzidonos EUA – Ano:1997 – Duração: 114 min. - Classificação:Drama
O filme mostra, com toques de humor, o poder de manipulação da mídia, indagando a ética nos meios de comunicação, principalmente no jornalismo.
Produzidonos EUA – Ano:1997 – Duração: 114 min. - Classificação:Drama
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
AVISO: EXPEDIENTE NA ASUFPEL
Dia 11/12, próxima sexta-feira, o expediente na ASUFPel encerrará às 17h.
Entrevistas mostram distorções dos projetos do governo Yeda
Em duas entrevistas, publicadas na quarta-feira 9 e quinta-feira 10, o Jornal do Comércio abre espaço para que a presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, e o presidente da Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, Leonel Lucas, contraponham as mentiras vendidas "como verdades" pelo governo.
Nas entrevistas, a jornalista Gisele Ortolan entra em detalhes dos projetos que outros veículos têm evitado falar. O governo tentou vender a ideia de que está valorizando professores com um básico de R$ 1,5 mil e os brigadianos com um básico de R$ 1,2 mil. O engodo: para chegar nestes valores, quem ganha menos terá um completivo salarial, sobre o qual não se inserem benefícios das carreiras. Aqueles com vencimentos superiores aos, ilusoriamente, vendidos pelo governo, nada terão de reajustes. A grande maioria dos educadores está concentrada nos níveis 5 e 6 (82% da categoria), e estes terão reajuste zero. Confira, abaixo, as entrevistas publicadas pelo JC.
Para Cpers, pacote não beneficia servidores
A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, entende que o conjunto de projetos de lei do Palácio Piratini que propõe a meritocracia é uma maneira de o governo do Estado "se retirar do papel de garantidor da Educação no Rio Grande do Sul". Ela aponta, ainda, que o Executivo desconsiderou a categoria na negociação das medidas. "Só ficamos conhecendo a íntegra quando os textos foram enviados à Assembleia Legislativa. Não houve nenhum debate", reclama.
O Cpers avalia que, ao propor o pacote, o Piratini conseguiu unir o magistério à Brigada Militar (BM). "Pela primeira vez, professores e brigadianos, as maiores categorias do Estado, estão juntos. Muitas vezes a Brigada foi utilizada pelo governo para intimidar e tratar com violência os professores. Hoje está comprovado que todos estão sendo atacados", avalia Rejane, nesta entrevista ao Jornal do Comércio.
Hoje, as categorias farão mais um protesto contra as medidas do governo. E o magistério tem assembleia, às 13h30min, no Gigantinho, para analisar a possibilidade de greve. "Os servidores não ficarão calados", garante Rejane.
Jornal do Comércio - Como o Cpers avalia o pacote do governo?
Rejane de Oliveira - Estas medidas foram apresentadas como um pacote de bondades. Mas elas têm o objetivo de jogar para os servidores a responsabilidade sobre os problemas do serviço prestado pelo Estado. Além disso, os projetos de meritocracia significam o fim da isonomia salarial e a paridade.
JC - De que forma isso poderá acontecer?
Rejane - A meritocracia se estabelece por uma premiação, o 14º salário. Mas, a isonomia garante que todos os trabalhadores que exercem a mesma função devam ganhar o mesmo salário. Na meritocracia, alguns terão salários diferentes. Aqueles que correspondem aos critérios ganham o x, os outros, x a menos. Terão o mesmo cargo, mas não o mesmo salário, acabando com a isonomia. Também acaba com a paridade, pois o mérito se baseia no desempenho. Como o professor aposentado irá avaliar o seu desempenho? A paridade estabelece que os trabalhadores tenham os mesmos reajustes. Os aposentados ficarão com salários congelados para sempre, pois o governo defende que a única forma de progressão seja através do mérito.
JC - Não haverá como mudar de nível no novo sistema?
Rejane - Não, a única forma será através do mérito e do 14º salário. Não temos mais as vantagens que constam no nosso plano, que com o tempo acabará extinto. E, o que é pior: o 14º, na compreensão do governo, poderá ser pago ano sim, dois, três anos não, já que não é incorporado à vida funcional. Ele é pontual, o que significa que o futuro como aposentado é terrível. Acaba o direto agora e o efeito para o futuro é muito pior, bloqueando avanços salariais, sucateando nossas conquistas.
JC - O secretário estadual de Educação, Ervino Deon, argumenta que as medidas ajustam a lei estadual à federal.
Rejane - O que tem na federal é o piso nacional, em que, a partir de 2010, os planos de carreira estaduais precisam ter o valor base salarial de R$ 950,00 - hoje R$ 1.137,00 reajustado. Atualmente, o básico no Rio Grande do Sul é de R$ 320,00. Bastava o governo mandar um projeto para a Assembleia estabelecendo o valor nacional. Só isso. Mas o Executivo não quer e entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o valor nacional, demonstrando que não irá cumprir a determinação. Tanto que quer estabelecer que a progressão só aconteça via meritocracia.
JC - E o vencimento de R$ 1.500,00, não é considerado um avanço pelo sindicato?
Rejane - É um teto com caráter completivo. O projeto não fala em reajuste ou vencimento básico. Se tenho 20h, terei um salário teto de R$ 750,00. Se forem 40h, R$ 1.500,00. Se pegar os R$ 320,00 de básico, o completivo que já é recebido atualmente para se chegar ao piso regional de R$ 430,00, os triênios, difícil acesso e demais elementos que compõem os salários, pouquíssimos precisarão de completivo para chegar a R$ 750,00 ou a R$ 1.500,00. A mudança no salário será pequena, com um prejuízo enorme no futuro. Pelo projeto do governo, quem hoje ganha R$ 600,00, para se chegar aos R$ 750,00 terá R$ 150,00 de acréscimo. Até parece uma boa notícia. Só que, daqui para frente, o completivo não permitirá que qualquer reajuste futuro mude a realidade do contracheque dos trabalhadores que forem hoje beneficiados.
JC - O governo sustenta que 32 mil matrículas terão o completivo.
Rejane - É bem menos, e os valores são pequenos. Hoje, dos 120 mil servidores da Educação, uns 90 mil ficam fora do pacote. Entre os aposentandos, são raros os que ganham menos de R$ 750,00, pois tiveram movimentos na sua vida funcional. Logo, não receberão nada. Isso sem falar dos funcionários de escola que nem são citados. Além disso, acaba com o plano de carreira, pois não há modificações para o vencimento básico. Penaliza os que mais investiram, que são os de nível 5 e 6. São os que têm graduação e pós-graduação e que no Rio Grande do Sul são 85% dos servidores do magistério, que foram em busca de qualificação em um plano de carreira em que ela (a qualificação) é favorecida e há incentivo para que fiquem na escola pública através de benefícios como os triênios.
JC - E a substituição da licença-prêmio por licença qualificação?
Rejane - É mais um grave ataque. A licença-prêmio é uma valorização do tempo de serviço e, por consequência, da experiência dos trabalhadores. É um período para o professor se reequilibar. Numa sala de aula são 42, 50 alunos que, não raro, têm na escola a única refeição do dia. É com esta realidade que muitos convivem. Veja o grande número de trabalhadores com síndrome do pânico, depressão.
JC - Há benefício na concessão de matriz salarial de 15% sobre o resultado financeiro positivo?
Rejane - Aí está o grande golpe. O projeto diz que o trabalhador será contemplado conforme o aumento da receita e diminuição de despesas. O governo quer que os servidores achem interessante diminuir o número de servidores se for para diminuir despesas. Ficará interessante fechar escolas, pois se reduz despesas aumentando a chance de se ganhar os 15%. É uma tentativa clara de construir um movimento para que o governo se desobrigue cada vez mais do seu papel. O governo usará a meritocracia para identificar algumas escolas como "de qualidade", apontando outras que não são. Os pais vão migrar seus filhos para as de excelência, justificando o fechamento das outras. Ai terá que se decidir o que fazer com os trabalhadores. A questão do desempenho tanto em Minas Gerais como em São Paulo, anunciados como modelos para o projeto gaúcho, estabelece que com duas avaliações insuficientes seguidas ou três alternadas se pode demitir o servidor.
JC - O Cpers entende que o objetivo é diminuir a oferta na educação pública?
Rejane - Este é o projeto de fundo do governo. Algumas escolas serão privilegiadas e já estão sendo escolhidas através de parcerias com a iniciativa privada. Haverá uma redução drástica de escolas e, em consequência, também no número de servidores. A meritocraica busca mecanismos para exonerar trabalhadores. Junto com o completivo, as mudanças no estatuto do servidor deixam claro que o objetivo do governo é se retirar do papel de garantidor da Educação.
JC - O sindicato conhece detalhes da avaliação por mérito?
Rejane - Baseia-se em prêmio que, é para alguns, o que indica uma concepção equivocada sobre a educação ao admitir que pode se escolher quem terá educação de qualidade. Minas Gerais e São Paulo, que aplicam a meritocria, têm baixa qualidade na educação. Além disso, têm índices altíssimos de evasão e violência nas escolas. Isso porque a meritrocarica pressupõe uma disputa: qual é o professor que garante a qualidade, qual é o aluno que não atinge o bom desempenho, qual é a escola com melhores índices? Educação não se constrói com disputa, mas com humanização. Além disso, inverte valores. Uma escola pública de periferia, por exemplo, poderá ser rotulada pelo mal-desempenho de seus alunos, sendo a que mais precisa de apoio para elevar a autoestima, a fim de que os alunos sejam respeitados e resgatados.
JC - Estão claros os critérios de avaliação das metas?
Rejane - Não tem nada sobre isso nos projetos. Mas, a ex-secretária (Mariza Abreu) garantiu que seriam adotados os modelos de São Paulo e Minas Gerais, o que é gravíssimo. Como se avalia o desempenho de um aluno que estuda dentro de um container, ou em turmas com mais de 50 crianças, ou numa escola com multisseriação (três séries numa mesma sala de aula)? Isso, sem falar na falta de material pedagógico, acervos nas bibliotecas. A meritocracia joga para os professores a responsabilidade que é do Estado em proporcionar uma educação de qualidade para todos.
JC - O secretário Deon alega que o Cpers não quis conversar com o governo.
Rejane - No tempo da secretária Mariza, fomos chamados para uma reunião da Agenda 2020. Dissemos que não iríamos participar de um debate com empresários sobre o tema da educação que, a nosso ver, deveria ser discutido entre Estado e categoria. Depois, com o novo secretário, tivemos uma audiência, em que entregamos reivindicações pedindo retorno. Sem resposta, o secretário acabou marcando uma nova audiência, mas antes foi anunciado o pacote. Se tínhamos uma audiência, o governo não poderia ter aguardado para nos apresentar o projeto antes de divulgá-lo? No dia da audiência, pedimos cópias dos projetos e o secretário alegou que precisava da autorização da Casa Civil para repassá-los. Só ficamos conhecendo os projetos quando chegaram à Assembleia. Não houve oportunidade para o debate.
FONTE: imprensa do CPERS/Sindicato
RESUMO DO QUE ESTA EM DEBATE - FONTE ZERO HORA
MAGISTÉRIO
- O salário inicial de professores com contrato de 40 horas passaria de R$ 862 para R$ 1,5 mil
- Uma matriz salarial seria criada para o magistério. Com isso, 15% do superávit (quando houvesse) seria destinado a reajustes
MERITOCRACIA
- Um 14º salário seria pago aos servidores de órgãos que cumprissem todas as metas de desempenho. Uma exigência é que não haja déficit fiscal.
- É proposta a criação da carreira de analista de planejamento. Seria a primeira em que a meritocracia ditaria as bonificações salariais, e não o tempo de serviço
PARA O ANO QUE VEM
- Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) extinguiria a licença-prêmio – folga remunerada de até três meses a que todo servidor tem direito a cada cinco anos de trabalho. O projeto prevê que funcionários tenham licenças, mas somente para realizar cursos de capacitação profissional. Não será votado este ano porque precisa passar por comissões na Assembleia.
Retirado do blog:www.guebala.blogspot.com
Nas entrevistas, a jornalista Gisele Ortolan entra em detalhes dos projetos que outros veículos têm evitado falar. O governo tentou vender a ideia de que está valorizando professores com um básico de R$ 1,5 mil e os brigadianos com um básico de R$ 1,2 mil. O engodo: para chegar nestes valores, quem ganha menos terá um completivo salarial, sobre o qual não se inserem benefícios das carreiras. Aqueles com vencimentos superiores aos, ilusoriamente, vendidos pelo governo, nada terão de reajustes. A grande maioria dos educadores está concentrada nos níveis 5 e 6 (82% da categoria), e estes terão reajuste zero. Confira, abaixo, as entrevistas publicadas pelo JC.
Para Cpers, pacote não beneficia servidores
A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, entende que o conjunto de projetos de lei do Palácio Piratini que propõe a meritocracia é uma maneira de o governo do Estado "se retirar do papel de garantidor da Educação no Rio Grande do Sul". Ela aponta, ainda, que o Executivo desconsiderou a categoria na negociação das medidas. "Só ficamos conhecendo a íntegra quando os textos foram enviados à Assembleia Legislativa. Não houve nenhum debate", reclama.
O Cpers avalia que, ao propor o pacote, o Piratini conseguiu unir o magistério à Brigada Militar (BM). "Pela primeira vez, professores e brigadianos, as maiores categorias do Estado, estão juntos. Muitas vezes a Brigada foi utilizada pelo governo para intimidar e tratar com violência os professores. Hoje está comprovado que todos estão sendo atacados", avalia Rejane, nesta entrevista ao Jornal do Comércio.
Hoje, as categorias farão mais um protesto contra as medidas do governo. E o magistério tem assembleia, às 13h30min, no Gigantinho, para analisar a possibilidade de greve. "Os servidores não ficarão calados", garante Rejane.
Jornal do Comércio - Como o Cpers avalia o pacote do governo?
Rejane de Oliveira - Estas medidas foram apresentadas como um pacote de bondades. Mas elas têm o objetivo de jogar para os servidores a responsabilidade sobre os problemas do serviço prestado pelo Estado. Além disso, os projetos de meritocracia significam o fim da isonomia salarial e a paridade.
JC - De que forma isso poderá acontecer?
Rejane - A meritocracia se estabelece por uma premiação, o 14º salário. Mas, a isonomia garante que todos os trabalhadores que exercem a mesma função devam ganhar o mesmo salário. Na meritocracia, alguns terão salários diferentes. Aqueles que correspondem aos critérios ganham o x, os outros, x a menos. Terão o mesmo cargo, mas não o mesmo salário, acabando com a isonomia. Também acaba com a paridade, pois o mérito se baseia no desempenho. Como o professor aposentado irá avaliar o seu desempenho? A paridade estabelece que os trabalhadores tenham os mesmos reajustes. Os aposentados ficarão com salários congelados para sempre, pois o governo defende que a única forma de progressão seja através do mérito.
JC - Não haverá como mudar de nível no novo sistema?
Rejane - Não, a única forma será através do mérito e do 14º salário. Não temos mais as vantagens que constam no nosso plano, que com o tempo acabará extinto. E, o que é pior: o 14º, na compreensão do governo, poderá ser pago ano sim, dois, três anos não, já que não é incorporado à vida funcional. Ele é pontual, o que significa que o futuro como aposentado é terrível. Acaba o direto agora e o efeito para o futuro é muito pior, bloqueando avanços salariais, sucateando nossas conquistas.
JC - O secretário estadual de Educação, Ervino Deon, argumenta que as medidas ajustam a lei estadual à federal.
Rejane - O que tem na federal é o piso nacional, em que, a partir de 2010, os planos de carreira estaduais precisam ter o valor base salarial de R$ 950,00 - hoje R$ 1.137,00 reajustado. Atualmente, o básico no Rio Grande do Sul é de R$ 320,00. Bastava o governo mandar um projeto para a Assembleia estabelecendo o valor nacional. Só isso. Mas o Executivo não quer e entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o valor nacional, demonstrando que não irá cumprir a determinação. Tanto que quer estabelecer que a progressão só aconteça via meritocracia.
JC - E o vencimento de R$ 1.500,00, não é considerado um avanço pelo sindicato?
Rejane - É um teto com caráter completivo. O projeto não fala em reajuste ou vencimento básico. Se tenho 20h, terei um salário teto de R$ 750,00. Se forem 40h, R$ 1.500,00. Se pegar os R$ 320,00 de básico, o completivo que já é recebido atualmente para se chegar ao piso regional de R$ 430,00, os triênios, difícil acesso e demais elementos que compõem os salários, pouquíssimos precisarão de completivo para chegar a R$ 750,00 ou a R$ 1.500,00. A mudança no salário será pequena, com um prejuízo enorme no futuro. Pelo projeto do governo, quem hoje ganha R$ 600,00, para se chegar aos R$ 750,00 terá R$ 150,00 de acréscimo. Até parece uma boa notícia. Só que, daqui para frente, o completivo não permitirá que qualquer reajuste futuro mude a realidade do contracheque dos trabalhadores que forem hoje beneficiados.
JC - O governo sustenta que 32 mil matrículas terão o completivo.
Rejane - É bem menos, e os valores são pequenos. Hoje, dos 120 mil servidores da Educação, uns 90 mil ficam fora do pacote. Entre os aposentandos, são raros os que ganham menos de R$ 750,00, pois tiveram movimentos na sua vida funcional. Logo, não receberão nada. Isso sem falar dos funcionários de escola que nem são citados. Além disso, acaba com o plano de carreira, pois não há modificações para o vencimento básico. Penaliza os que mais investiram, que são os de nível 5 e 6. São os que têm graduação e pós-graduação e que no Rio Grande do Sul são 85% dos servidores do magistério, que foram em busca de qualificação em um plano de carreira em que ela (a qualificação) é favorecida e há incentivo para que fiquem na escola pública através de benefícios como os triênios.
JC - E a substituição da licença-prêmio por licença qualificação?
Rejane - É mais um grave ataque. A licença-prêmio é uma valorização do tempo de serviço e, por consequência, da experiência dos trabalhadores. É um período para o professor se reequilibar. Numa sala de aula são 42, 50 alunos que, não raro, têm na escola a única refeição do dia. É com esta realidade que muitos convivem. Veja o grande número de trabalhadores com síndrome do pânico, depressão.
JC - Há benefício na concessão de matriz salarial de 15% sobre o resultado financeiro positivo?
Rejane - Aí está o grande golpe. O projeto diz que o trabalhador será contemplado conforme o aumento da receita e diminuição de despesas. O governo quer que os servidores achem interessante diminuir o número de servidores se for para diminuir despesas. Ficará interessante fechar escolas, pois se reduz despesas aumentando a chance de se ganhar os 15%. É uma tentativa clara de construir um movimento para que o governo se desobrigue cada vez mais do seu papel. O governo usará a meritocracia para identificar algumas escolas como "de qualidade", apontando outras que não são. Os pais vão migrar seus filhos para as de excelência, justificando o fechamento das outras. Ai terá que se decidir o que fazer com os trabalhadores. A questão do desempenho tanto em Minas Gerais como em São Paulo, anunciados como modelos para o projeto gaúcho, estabelece que com duas avaliações insuficientes seguidas ou três alternadas se pode demitir o servidor.
JC - O Cpers entende que o objetivo é diminuir a oferta na educação pública?
Rejane - Este é o projeto de fundo do governo. Algumas escolas serão privilegiadas e já estão sendo escolhidas através de parcerias com a iniciativa privada. Haverá uma redução drástica de escolas e, em consequência, também no número de servidores. A meritocraica busca mecanismos para exonerar trabalhadores. Junto com o completivo, as mudanças no estatuto do servidor deixam claro que o objetivo do governo é se retirar do papel de garantidor da Educação.
JC - O sindicato conhece detalhes da avaliação por mérito?
Rejane - Baseia-se em prêmio que, é para alguns, o que indica uma concepção equivocada sobre a educação ao admitir que pode se escolher quem terá educação de qualidade. Minas Gerais e São Paulo, que aplicam a meritocria, têm baixa qualidade na educação. Além disso, têm índices altíssimos de evasão e violência nas escolas. Isso porque a meritrocarica pressupõe uma disputa: qual é o professor que garante a qualidade, qual é o aluno que não atinge o bom desempenho, qual é a escola com melhores índices? Educação não se constrói com disputa, mas com humanização. Além disso, inverte valores. Uma escola pública de periferia, por exemplo, poderá ser rotulada pelo mal-desempenho de seus alunos, sendo a que mais precisa de apoio para elevar a autoestima, a fim de que os alunos sejam respeitados e resgatados.
JC - Estão claros os critérios de avaliação das metas?
Rejane - Não tem nada sobre isso nos projetos. Mas, a ex-secretária (Mariza Abreu) garantiu que seriam adotados os modelos de São Paulo e Minas Gerais, o que é gravíssimo. Como se avalia o desempenho de um aluno que estuda dentro de um container, ou em turmas com mais de 50 crianças, ou numa escola com multisseriação (três séries numa mesma sala de aula)? Isso, sem falar na falta de material pedagógico, acervos nas bibliotecas. A meritocracia joga para os professores a responsabilidade que é do Estado em proporcionar uma educação de qualidade para todos.
JC - O secretário Deon alega que o Cpers não quis conversar com o governo.
Rejane - No tempo da secretária Mariza, fomos chamados para uma reunião da Agenda 2020. Dissemos que não iríamos participar de um debate com empresários sobre o tema da educação que, a nosso ver, deveria ser discutido entre Estado e categoria. Depois, com o novo secretário, tivemos uma audiência, em que entregamos reivindicações pedindo retorno. Sem resposta, o secretário acabou marcando uma nova audiência, mas antes foi anunciado o pacote. Se tínhamos uma audiência, o governo não poderia ter aguardado para nos apresentar o projeto antes de divulgá-lo? No dia da audiência, pedimos cópias dos projetos e o secretário alegou que precisava da autorização da Casa Civil para repassá-los. Só ficamos conhecendo os projetos quando chegaram à Assembleia. Não houve oportunidade para o debate.
FONTE: imprensa do CPERS/Sindicato
RESUMO DO QUE ESTA EM DEBATE - FONTE ZERO HORA
MAGISTÉRIO
- O salário inicial de professores com contrato de 40 horas passaria de R$ 862 para R$ 1,5 mil
- Uma matriz salarial seria criada para o magistério. Com isso, 15% do superávit (quando houvesse) seria destinado a reajustes
MERITOCRACIA
- Um 14º salário seria pago aos servidores de órgãos que cumprissem todas as metas de desempenho. Uma exigência é que não haja déficit fiscal.
- É proposta a criação da carreira de analista de planejamento. Seria a primeira em que a meritocracia ditaria as bonificações salariais, e não o tempo de serviço
PARA O ANO QUE VEM
- Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) extinguiria a licença-prêmio – folga remunerada de até três meses a que todo servidor tem direito a cada cinco anos de trabalho. O projeto prevê que funcionários tenham licenças, mas somente para realizar cursos de capacitação profissional. Não será votado este ano porque precisa passar por comissões na Assembleia.
Retirado do blog:www.guebala.blogspot.com
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
AVISO: EXPEDIENTE NA ASUFPEL
Dia 11/12, próxima sexta-feira, o expediente na ASUFPel encerrará às 17h.
Desafio Pré-Vestibular abre período de inscrições
O Desafio Pré-Vestibular, curso gratuito, que funciona com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPel, comunica a abertura de inscrições, no período 7 a 13 de dezembro, das 2 da tarde às 9 da noite. O candidato deverá comparecer na sede do Curso, rua Andrade Neves 2222, com a seguinte documentação, original e cópias: Identidade do candidato; Comprovante de conclusão do ensino médio; uma conta de água; uma conta de luz; uma conta de telefone; uma conta de aluguel; Comprovante de renda de todos os moradores da casa, maiores de 16 anos; Carteira de trabalho (assinada ou não) ou contra cheque; Declaração para autônomos ou não regularizados (modelo disponível na sede do curso), com Xerox do RG de duas testemunhas.Também devem ser informados os gatos extras, como medicamentos contínuos, com receita atual e valores; financiamentos, e similares. Todas as contas devem ser do último mês, para comprovar os gastos. A falta de qualquer documento acarretará na não inscrição do candidato.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
AVISO: EXPEDIENTE NA ASUFPEL
Dia 11/12, próxima sexta-feira, o expediente na ASUFPel encerrará às 17h.
Marcha contra o pacote de Yeda
Educadores, brigadianos, policiais civis e demais servidores rejeitam o pacote de Yeda e exigem a sua imediata retirada da Assembleia Legislativa. Estes projetos acabam com as carreiras e os direitos históricos dos trabalhadores e destroem os serviços públicos.
O governo vem apostando na nossa desmobilização e divisão. Não é por menos que plantou um falso boato de que retiraria o regime de urgência dos projetos. Nossa unidade, contudo, é maior e não se intimidará com eventuais boatos e ameaças que possam surgir nos próximos dias.
O governo Yeda é assim: enquanto nossas categorias estão com os vencimentos congelados há mais de três anos, os altos salários continuam recebendo elevados índices de reajustes.
A força da nossa unidade será mais uma vez mostrada no próximo dia 9, quando, após a assembleia Geral do CPERS, realizaremos uma grande marcha unificada. Concentração às 16 horas, no Gigantinho, em Porto Alegre.
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!
FONTE: imprensa do CPERS/Sindicato
O governo vem apostando na nossa desmobilização e divisão. Não é por menos que plantou um falso boato de que retiraria o regime de urgência dos projetos. Nossa unidade, contudo, é maior e não se intimidará com eventuais boatos e ameaças que possam surgir nos próximos dias.
O governo Yeda é assim: enquanto nossas categorias estão com os vencimentos congelados há mais de três anos, os altos salários continuam recebendo elevados índices de reajustes.
A força da nossa unidade será mais uma vez mostrada no próximo dia 9, quando, após a assembleia Geral do CPERS, realizaremos uma grande marcha unificada. Concentração às 16 horas, no Gigantinho, em Porto Alegre.
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!
FONTE: imprensa do CPERS/Sindicato
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Acadêmicos amestrados
Da Revista Fórum
Por Idelber Avelar
Se um marciano aterrissasse hoje no Brasil e se informasse pela Rede Globo e pelos três jornalões, seria difícil que nosso extra-terrestre escapasse da conclusão de que o maior filósofo brasileiro se chama Roberto Romano; que nosso grande cientista político é Bolívar Lamounier; que Marco Antonio Villa é o cume da historiografia nacional; que nossa maior antropóloga é Yvonne Maggie, e que o maior especialista em relações raciais é Demétrio Magnoli. Trata-se de outro monólogo que a mídia nos impõe com graus inauditos de desfaçatez: a mitologia do especialista convocado para validar as posições da própria mídia. Curiosamente, são sempre os mesmos.
Se você for acadêmico e quiser espaço na mídia brasileira, o processo é simples. Basta lançar-se numa cruzada contra as cotas raciais, escrever platitudes demonstrando que o racismo no Brasil não existe, construir sofismas que concluam que a política externa do Itamaraty é um desastre, armar gráficos pseudocientíficos provando que o Bolsa Família inibe a geração de empregos. Estará garantido o espaço, ainda que, como acadêmico, o seu histórico na disciplina seja bastante modesto.
Mesmo pessoas bem informadas pensaram, durante os anos 90, que o elogio ao neoliberalismo, à contenção do gasto público e à sanha privatizadora era uma unanimidade entre os economistas. Na economia, ao contrário das outras disciplinas, a mídia possuía um leque mais amplo de especialistas para avalizar sua ideologia. A força da voz dos especialistas foi considerável e criou um efeito de manada. Eles falavam em nome da racionalidade, da verdade científica, da inexorável matemática. A verdade, evidentemente, é que essa unanimidade jamais existiu. De Maria da Conceição Tavares a Joseph Stiglitz, uma série de economistas com obra reconhecida no mundo apontou o beco sem saída das políticas de liquidação do patrimônio público. Chris Harman, economista britânico de formação marxista, previu o atual colapso do mercado financeiro na época em que os especialistas da mídia repetiam a mesma fórmula neoliberal e pontificavam sobre a “morte de Marx”. Foi ridicularizado como dinossauro e até hoje não ouviu qualquer pedido de desculpas dos papagaios da cantilena do FMI.
Há uma razão pela qual não uso aspas na palavra especialistas ou nos títulos dos acadêmicos amestrados da mídia. Villa é historiador mesmo, Maggie é antropóloga de verdade, o título de filósofo de Roberto Romano foi conquistado com méritos. Não acho válido usar com eles a desqualificação que eles usam com os demais. No entanto, o fato indiscutível é que eles não são, nem de longe, os cumes das suas respectivas disciplinas no Brasil. Sua visibilidade foi conquistada a partir da própria mídia. Não é um reflexo de reconhecimento conquistado antes na universidade, a partir do qual os meios de comunicação os teriam buscado para opinar como autoridades. É um uso desonesto, feito pela mídia, da autoridade do diploma, convocado para validar uma opinião definida a priori. É lamentável que um acadêmico, cujo primeiro compromisso deveria ser com a busca da verdade, se preste a esse jogo. O prêmio é a visibilidade que a mídia pode emprestar – cada vez menor, diga-se de passagem. O preço é altíssimo: a perda da credibilidade.
O Brasil possui filósofos reconhecidos mundialmente, mas Roberto Romano não é um deles. Visite, em qualquer país, um colóquio sobre a obra de Espinosa, pensador singular do século XVII. É impensável que alguém ali não conheça Marilena Chauí, saudada nos quatro cantos do planeta pelo seu A Nervura do Real, obra de 941 páginas, acompanhada de outras 240 páginas de notas, que revoluciona a compreensão de Espinosa como filósofo da potência e da liberdade. Uma vez, num congresso, apresentei a um filósofo holandês uma seleção das coisas ditas sobre Marilena na mídia brasileira, especialmente na revista Veja. Tive que mostrar arquivos pdf para que o colega não me acusasse de mentiroso. Ele não conseguia entender como uma especialista desse quilate, admirada em todo o mundo, pudesse ser chamada de “vagabunda” pela revista semanal de maior circulação no seu próprio país.
Enquanto isso, Roberto Romano é apresentado como “o filósofo” pelo jornal O Globo, ao qual dá entrevistas em que acusa o blog da Petrobras de “terrorismo de Estado”. Terrorismo de Estado! Um blog! Está lá: O Globo, 10 de junho de 2009. Na época, matutei cá com meus botões: o que pensará uma vítima de terrorismo de Estado real – por exemplo, uma família palestina expulsa de seu lar, com o filho espancado por soldados israelenses – se lhe disséssemos que um filósofo qualifica como “terrorismo de Estado” a inauguração de um blog em que uma empresa pública reproduz as entrevistas com ela feitas pela mídia? É a esse triste papel que se prestam os acadêmicos amestrados, em troca de algumas migalhas de visibilidade.
A lambança mais patética aconteceu recentemente. Em artigo na Folha de São Paulo, Marco Antonio Villa qualificava a política externa do Itamaraty de “trapalhadas” e chamava Celso Amorim de “líder estudantil” e “cavalo de troia de bufões latino-americanos”. Poucos dias depois, a respeitadíssima revista Foreign Policy – que não tem nada de esquerdista – apresentava o que era, segundo ela, a chave do sucesso da política externa do governo Lula: Celso Amorim, o “melhor chanceler do mundo”, nas palavras da própria revista. Nenhum contraponto a Villa jamais foi publicado pela Folha.
Poucos países possuem um acervo acadêmico tão qualificado sobre relações raciais como o Brasil. Na mídia, os “especialistas” sobre isso – agora sim, com aspas – são Yvonne Maggie, antropóloga que depois de um único livro decidiu fazer uma carreira baseada exclusivamente no combate às cotas, e Demétrio Magnoli, o inacreditável geógrafo que, a partir da inexistência biológica das raças, conclui que o racismo deve ser algum tipo de miragem que só existe na cabeça dos negros e dos petistas.
Por isso, caro leitor, ao ver algum veículo de mídia apresentar um especialista, não deixe de fazer as perguntas indispensáveis: quem é ele? Qual é o seu cacife na disciplina? Por que está ali? Quais serão os outros pontos de vista existentes na mesma disciplina? Quantas vezes esses pontos de vista foram contemplados pelo mesmo veículo? No caso da mídia brasileira, as respostas a essas perguntas são verdadeiras vergonhas nacionais.
Por Idelber Avelar
Se um marciano aterrissasse hoje no Brasil e se informasse pela Rede Globo e pelos três jornalões, seria difícil que nosso extra-terrestre escapasse da conclusão de que o maior filósofo brasileiro se chama Roberto Romano; que nosso grande cientista político é Bolívar Lamounier; que Marco Antonio Villa é o cume da historiografia nacional; que nossa maior antropóloga é Yvonne Maggie, e que o maior especialista em relações raciais é Demétrio Magnoli. Trata-se de outro monólogo que a mídia nos impõe com graus inauditos de desfaçatez: a mitologia do especialista convocado para validar as posições da própria mídia. Curiosamente, são sempre os mesmos.
Se você for acadêmico e quiser espaço na mídia brasileira, o processo é simples. Basta lançar-se numa cruzada contra as cotas raciais, escrever platitudes demonstrando que o racismo no Brasil não existe, construir sofismas que concluam que a política externa do Itamaraty é um desastre, armar gráficos pseudocientíficos provando que o Bolsa Família inibe a geração de empregos. Estará garantido o espaço, ainda que, como acadêmico, o seu histórico na disciplina seja bastante modesto.
Mesmo pessoas bem informadas pensaram, durante os anos 90, que o elogio ao neoliberalismo, à contenção do gasto público e à sanha privatizadora era uma unanimidade entre os economistas. Na economia, ao contrário das outras disciplinas, a mídia possuía um leque mais amplo de especialistas para avalizar sua ideologia. A força da voz dos especialistas foi considerável e criou um efeito de manada. Eles falavam em nome da racionalidade, da verdade científica, da inexorável matemática. A verdade, evidentemente, é que essa unanimidade jamais existiu. De Maria da Conceição Tavares a Joseph Stiglitz, uma série de economistas com obra reconhecida no mundo apontou o beco sem saída das políticas de liquidação do patrimônio público. Chris Harman, economista britânico de formação marxista, previu o atual colapso do mercado financeiro na época em que os especialistas da mídia repetiam a mesma fórmula neoliberal e pontificavam sobre a “morte de Marx”. Foi ridicularizado como dinossauro e até hoje não ouviu qualquer pedido de desculpas dos papagaios da cantilena do FMI.
Há uma razão pela qual não uso aspas na palavra especialistas ou nos títulos dos acadêmicos amestrados da mídia. Villa é historiador mesmo, Maggie é antropóloga de verdade, o título de filósofo de Roberto Romano foi conquistado com méritos. Não acho válido usar com eles a desqualificação que eles usam com os demais. No entanto, o fato indiscutível é que eles não são, nem de longe, os cumes das suas respectivas disciplinas no Brasil. Sua visibilidade foi conquistada a partir da própria mídia. Não é um reflexo de reconhecimento conquistado antes na universidade, a partir do qual os meios de comunicação os teriam buscado para opinar como autoridades. É um uso desonesto, feito pela mídia, da autoridade do diploma, convocado para validar uma opinião definida a priori. É lamentável que um acadêmico, cujo primeiro compromisso deveria ser com a busca da verdade, se preste a esse jogo. O prêmio é a visibilidade que a mídia pode emprestar – cada vez menor, diga-se de passagem. O preço é altíssimo: a perda da credibilidade.
O Brasil possui filósofos reconhecidos mundialmente, mas Roberto Romano não é um deles. Visite, em qualquer país, um colóquio sobre a obra de Espinosa, pensador singular do século XVII. É impensável que alguém ali não conheça Marilena Chauí, saudada nos quatro cantos do planeta pelo seu A Nervura do Real, obra de 941 páginas, acompanhada de outras 240 páginas de notas, que revoluciona a compreensão de Espinosa como filósofo da potência e da liberdade. Uma vez, num congresso, apresentei a um filósofo holandês uma seleção das coisas ditas sobre Marilena na mídia brasileira, especialmente na revista Veja. Tive que mostrar arquivos pdf para que o colega não me acusasse de mentiroso. Ele não conseguia entender como uma especialista desse quilate, admirada em todo o mundo, pudesse ser chamada de “vagabunda” pela revista semanal de maior circulação no seu próprio país.
Enquanto isso, Roberto Romano é apresentado como “o filósofo” pelo jornal O Globo, ao qual dá entrevistas em que acusa o blog da Petrobras de “terrorismo de Estado”. Terrorismo de Estado! Um blog! Está lá: O Globo, 10 de junho de 2009. Na época, matutei cá com meus botões: o que pensará uma vítima de terrorismo de Estado real – por exemplo, uma família palestina expulsa de seu lar, com o filho espancado por soldados israelenses – se lhe disséssemos que um filósofo qualifica como “terrorismo de Estado” a inauguração de um blog em que uma empresa pública reproduz as entrevistas com ela feitas pela mídia? É a esse triste papel que se prestam os acadêmicos amestrados, em troca de algumas migalhas de visibilidade.
A lambança mais patética aconteceu recentemente. Em artigo na Folha de São Paulo, Marco Antonio Villa qualificava a política externa do Itamaraty de “trapalhadas” e chamava Celso Amorim de “líder estudantil” e “cavalo de troia de bufões latino-americanos”. Poucos dias depois, a respeitadíssima revista Foreign Policy – que não tem nada de esquerdista – apresentava o que era, segundo ela, a chave do sucesso da política externa do governo Lula: Celso Amorim, o “melhor chanceler do mundo”, nas palavras da própria revista. Nenhum contraponto a Villa jamais foi publicado pela Folha.
Poucos países possuem um acervo acadêmico tão qualificado sobre relações raciais como o Brasil. Na mídia, os “especialistas” sobre isso – agora sim, com aspas – são Yvonne Maggie, antropóloga que depois de um único livro decidiu fazer uma carreira baseada exclusivamente no combate às cotas, e Demétrio Magnoli, o inacreditável geógrafo que, a partir da inexistência biológica das raças, conclui que o racismo deve ser algum tipo de miragem que só existe na cabeça dos negros e dos petistas.
Por isso, caro leitor, ao ver algum veículo de mídia apresentar um especialista, não deixe de fazer as perguntas indispensáveis: quem é ele? Qual é o seu cacife na disciplina? Por que está ali? Quais serão os outros pontos de vista existentes na mesma disciplina? Quantas vezes esses pontos de vista foram contemplados pelo mesmo veículo? No caso da mídia brasileira, as respostas a essas perguntas são verdadeiras vergonhas nacionais.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Ex-guerrilheiro Mujica é eleito presidente do Uruguai
Por Julio Villaverde e Patricia Avila
MONTEVIDÉU (Reuters) - O ex-guerrilheiro José Mujica venceu a eleição para a Presidência do Uruguai com a promessa de levar adiante as políticas moderadas do atual governo de esquerda, que possibilitaram ao país evitar o pior da crise econômica mundial.
"Nem vencedores, nem vencidos", declarou Mujica, de 74 anos, diante de milhares de partidários, depois de seu rival Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional, de centro-direita, ter reconhecido a derrota no segundo turno da eleição de domingo.
Com 96,56 por cento das urnas contabilizadas, Mujica tinha cerca de 53 por cento dos votos, contra quase 43 por cento de Lacalle, segundo dados oficiais divulgados nesta segunda-feira pela Corte Eleitoral.
O presidente eleito reiterou diante de seus partidários, na noite de domingo, que vai seguir no caminho trilhado pelo presidente Tabaré Vázquez, também da coalizão de esquerda Frente Ampla.
"Esta batalha foi travada e mantida por vocês, queridos companheiros... nem vencidos nem vencedores, apenas elegemos um governo que não é dono da verdade, que precisa de todos", disse Mujica a milhares de partidários empolgados que enfrentaram chuva e vento para festejar a vitória com ele.
Reconhecendo a vitória da Frente Ampla em discurso transmitido pela televisão, Lacalle, que governou o país com políticas liberais entre 1990 e 1995, pediu a seus partidários que deixem as diferenças políticas de lado e aceitem o governo eleito.
Montevidéu foi palco de comemorações barulhentas que se estenderam até a madrugada, começando logo após o fechamento das urnas e antes mesmo de ser divulgado qualquer resultado.
"É uma emoção indescritível. Neste momento precisamos desfrutar e pensar nos que vêm lutando por isto desde os anos 1960", disse o médico Nelson Romero, 57 anos.
Fonte: Reuters Brasil
MONTEVIDÉU (Reuters) - O ex-guerrilheiro José Mujica venceu a eleição para a Presidência do Uruguai com a promessa de levar adiante as políticas moderadas do atual governo de esquerda, que possibilitaram ao país evitar o pior da crise econômica mundial.
"Nem vencedores, nem vencidos", declarou Mujica, de 74 anos, diante de milhares de partidários, depois de seu rival Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional, de centro-direita, ter reconhecido a derrota no segundo turno da eleição de domingo.
Com 96,56 por cento das urnas contabilizadas, Mujica tinha cerca de 53 por cento dos votos, contra quase 43 por cento de Lacalle, segundo dados oficiais divulgados nesta segunda-feira pela Corte Eleitoral.
O presidente eleito reiterou diante de seus partidários, na noite de domingo, que vai seguir no caminho trilhado pelo presidente Tabaré Vázquez, também da coalizão de esquerda Frente Ampla.
"Esta batalha foi travada e mantida por vocês, queridos companheiros... nem vencidos nem vencedores, apenas elegemos um governo que não é dono da verdade, que precisa de todos", disse Mujica a milhares de partidários empolgados que enfrentaram chuva e vento para festejar a vitória com ele.
Reconhecendo a vitória da Frente Ampla em discurso transmitido pela televisão, Lacalle, que governou o país com políticas liberais entre 1990 e 1995, pediu a seus partidários que deixem as diferenças políticas de lado e aceitem o governo eleito.
Montevidéu foi palco de comemorações barulhentas que se estenderam até a madrugada, começando logo após o fechamento das urnas e antes mesmo de ser divulgado qualquer resultado.
"É uma emoção indescritível. Neste momento precisamos desfrutar e pensar nos que vêm lutando por isto desde os anos 1960", disse o médico Nelson Romero, 57 anos.
Fonte: Reuters Brasil
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
O DILEMA DA ADESÃO
No ano em que se comemora 100 anos do ensino profissional no Brasil, muitas instituições aderiram e outras vivem o dilema de aderir ou não, a uma recente instituição criada pelo governo Luis Inácio Lula da Silva denominada Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET). Esta adesão, segundo as autoridades da Secretaria do Ensino Profissional e Tecnológico (SETEC) passa pela decisão dos seus principais atores (docentes, técnico-administrativos e discentes). A opção, de adesão ou não, muda de forma significativa a vida dos profissionais e alunos envolvidos neste processo. Este dilema esta colocado atualmente à comunidade do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça (CAVG/UFPEL), explicitado no Seminário recentemente realizado nos dias 7 e 8 de outubro de 2009.
Neste processo de criação e implementação desta nova instituição, que decorre de uma política e de programas de governos, deve-se ter a necessária tranqüilidade de se olhar não apenas a “árvore”, mas também a “floresta”. Não é suficiente olhar tão somente as questões meramente individuais envolvidas, mas ter um olhar e uma clareza que vai para além do espaço no qual realizamos nosso trabalho, para que se possa de forma tranqüila e consciente tomar uma decisão, seja ela pela adesão ou não. Neste sentido, se faz necessário, para não sermos induzidos a aderir a um modelo do qual não se tem acordo, raspar um pouco do verniz colocado nesta proposição governamental. Uma outra necessidade é salientar os marcos históricos, culturais e legais que demarcam a história do ensino profissional no país. Quanto aos marcos históricos e culturais os 86 anos de existência e relevantes serviços prestados à comunidade, o CAVG fala da sua necessidade e importância. Sendo necessário também resgatar um pouco da história e motivações da criação do ensino profissional no Brasil, da qual, por óbvio o Conjunto Agrotécnico contribuí.
Esta modalidade de ensino foi criada no Brasil com a finalidade de repressão às classes “perigosas”, com o objetivo de educar pelo trabalho, os órfãos, pobres e desvalidos da sorte, o combate a “vadiagem”, retirando-os da rua. À partir deste marco legal criado, fica estabelecida a dualidade estrutural na educação brasileira, dito de outra forma, a educação passa a ter duas trajetórias bem distintas, definidas e caracterizadas. A primeira, destinada a classe mais abastada com um ensino destinado ao pensar a ao mando, e uma segunda destinada para as classes pobres e proletárias destinada ao fazer, Olhando mais detidamente para o desenvolvimento desta modalidade de ensino verifica-se que a mesma sempre foi marcada por mudanças, avanços e retrocessos, quer nas suas instituições, muitas vezes somente pela mera mudança de nome, ou ainda pelo estabelecimento de arcabouços jurídicos de diferentes governos, através da edição de leis orgânicas ou infraconstitucionais.
Ao longo de cem anos da trajetória do ensino profissional as instituições que fazem esta modalidade de ensino receberam várias designações: na sua gênesis em 1909 como Escola de Aprendizes e Artífices; posteriormente na década dos anos trinta como Liceus Industriais; no início da década de quarenta e fim dos anos cinqüenta como Escolas Técnicas e ao final da década de setenta início dos anos oitenta a transformação das Escolas Técnicas em Centros Federais de Educação Tecnológica –CEFETs (processo na época denominado de Cefetização). Recentemente duas outras mudanças aconteceram: a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica Federal do Paraná - CEFET-PR, em Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a transformações dos demais CEFETs em IFEs (processo denominado de Ifetização). Verifica-se portanto, que a trajetória do ensino profissional sempre foi demarcada por várias mudanças, revelando uma política educacional pouco ou nada perene para este modalidade e atendendo a interesse nem sempre explicitados. Contemporaneamente, nas décadas dos anos oitenta até os dias atuais, mudanças significativas foram implementadas nesta modalidade de ensino, que vão para além da mudança de nomenclatura das instituições. Especificamente faço menção a dois governos, ao de Fernando Henrique Cardoso e ao que está em curso de Luis Inácio Lula da Silva. Cada um com entendimento e interesse constrói arcabouço jurídico, através de leis infracontitucionais.
No início de 1996 o governo FHC, apresenta o Projeto de Lei 1603/96, que reproduz na íntegra as orientações do Banco Mundial e que também estão presentes no documento “Planejamento Político-Estratégico 1995/1998”. Este Projeto de Lei 1603/96 tinha como características fundamentais definir as bases conceituais e operacionais da política de educação profissional a serem implementadas no Brasil para os anos de 1990 podem ser resumidas nestes princípios e fundamentos principais:
1-Separar, do ponto de vista conceitual e operacional, a parte profissional da parte acadêmica;
2-Dar maior flexibilidade aos currículos das escolas técnicas de forma a facilitar a adaptação do ensino às mudanças no mercado de trabalho;
3-Promover, à aproximação dos núcleos profissionalizantes das escolas técnicas com o mundo empresarial, aumentando o fluxo de serviços entre empresas e escolas;
4-Progressivamente, encontrar formas jurídicas apropriadas para o funcionamento autônomo e responsável das Escolas Técnicas e CEFETs e, ao mesmo tempo, estimular parcerias para financiamento e gestão;
5-Estabelecer mecanismos específicos de avaliação das escolas técnicas para promover a diversificação dos cursos e a integração com o mercado de trabalho. Após várias audiências públicas e uma crítica contundente de todos os setores envolvidos o governo FHC recua, e com o pretexto de regulamentar a LDB (aprovada em 20/12/96), baixa o Decreto Lei 2208/97, complementados pela Portaria do MEC/646/97 e pela Medida Provisória N° 1549-28/97, retomando integralmente os fundamentos e concepções do PL 1603/96.
A implementação deste arcabouço jurídico capitaneado pelo Decreto 2208/97 acarretou uma série de conseqüências tais como: 1- a desestruturação do ensino técnico de nível médio, retomando a velha dualidade estrutural, ou seja, um ensino para a mente (o pensar) outro para as mãos (o fazer); 2- Há uma drástica redução da oferta de vagas regulares públicas e um aumento de cursos e atividades extraordinárias pagas – emprezariamento e privatizações; 3- Cria-se em substituição aos cursos técnicos e, em diferentes instituições da rede de ensino profissional pública e na iniciativa privada, cursos de curta duração com uma formação rápida, rasa e aligeirada, desvinculados conceitual e operacionalmente da educação regular – Cursos de Tecnologias – Tecnólogos, estruturados agora às demandas do mercado e ao mundo dos negócios.
Com o governo de Luis Inácio Lula da Silva, a discussão sobre a modalidade do ensino profissional é retomada, pois os sindicatos, a classe acadêmica e os pesquisadores que estudam o ensino profissional, fazem severas críticas ao Projeto de Lei N° 2208/97. Mas havia um posicionamento contrário dos gestores dos CEFETs e do Sistema “S”, que tinha posicionamento contrário a revogação do Decreto Lei N° 2208/97, pois consideravam que até aquele momento a experiência da Cefetização estava trazendo resultados muito positivo e que era prematuro revogar o Decreto N° 2208/97 sem uma melhor avaliação dos seus resultados.
Diante deste dilema, o governo Lula constrói e publica seu arcabouço jurídico composto por: Leis, decretos-lei, portarias, pareceres e resoluções. As suas principais leis são as seguintes:
1-Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005 – Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional da Juventude; altera as Leis n°s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
2-Lei n° 11.180, de 23 de setembro 2005 – Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial – PET, alerta a lei n° 5.537, de 21 de novembro de1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.542, de 1° de maio de 1943, e dá outras providências.
3-Lei n° 11.739, de 16 de julho de 2008 – Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
4-Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
5-Lei n° 11.784, de 1° de julho de 2008 – Estrutura a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Os decretos principais são os seguintes:
1-Decreto n° 4.877, de 13 de novembro de 2003 – Disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Federais e escolas Agrotécnicas Federais;
2-Decreto n° 5.119, de 28 de junho de 2004 – Revoga a autorização e reconhecimento de cursos superiores de tecnologia das instituições privadas e da rede federal de educação profissional e tecnológica;
3-Decreto n° 5.154, de 23 de julho de 2004 – Regulamenta o § 2° do art.36 e os arts. 39 a 41 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências;
4-Decreto n° 5.205, de 1° de outubro de 2004 – Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e a pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio;
5-Decreto n° 5.224, de 1° de outubro de 2004 – Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências;
6-Decreto n° 5.225, de 1° de outubro de 2004 – Altera dispositivos do Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências;
7-Decreto n° 5.478, de 24 de junho de 2005 – Institui, no âmbito das instituição federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e adultos – PROEJA;
8-Decreto n° 6.095, de 24 de abril e 2007 – Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica;
Este extenso arcabouço jurídico é complementado por diversas portarias, pareceres e resoluções dando a esta nova Instituição IFET, prerrogativas de executar as atividades de ensino do básico, graduação, pós-graduação lato e stricto sensu, ensino a distância, educação de jovens e adultos, ou seja, todas as atividades de ensino, algumas antes apenas prerrogativa da universidade em seu modelo clássico, representando um aumento brutal das atividades executadas pelos CEFETs e Escolas Técnicas e Agrotécnicas que fizeram a adesão.
A partir da análise comparativa dos dois arcabouços jurídicos pode-se concluir que o atual governo mantém e aprofunda a política do governo FHC, pois: 1°- não rompe com as orientações dos organismos multilaterais de financiamento elaboradas no governo FHC; 2°-representa uma parte da reforma administrativa do Estado Brasileiro; 3°-significa uma renuncia ao desenvolvimento endógeno de conhecimento, ciência e tecnologia; 4°-É uma clara opção por uma universidade voltada apenas ao ensino, atendendo as demandas de mercado, e uma renuncia ao desenvolvimento da universidade clássica embasada no ensino, pesquisa e extensão; 5°-Representa um aprofundamento da dualidade estrutural, antes prerrogativa do ensino profissional e médio, agora implementado no ensino superior; 6°-Eleva consideravelmente os dados estatísticos em termos de ocupação de vagas no nível superior.
Por fim, alguns questionamentos se fazem necessários para se entender mais o processo: 1-Por que não se tem uma política perene para esta modalidade de ensino? 2- O modelo de Cefetização deu tão errado que necessita de uma nova mudança? As Escolas Técnicas e Agrotécnicas realizam um trabalho com qualidade insuficiente? Se a qualidade e as condições são insuficientes, a simples adesão ao IFE resolverá essas questões? Haverá aporte de recursos para prover e manter esta nova instituição? Por ser criado e regulamentado por lei infraconstitucional, os IFETs podem em um curto prazo de tempo sofrer uma nova alteração?
Estas e outras questões estão colocadas cabe a quem de direito tomar as melhores decisões.
Prof. Adilson Gil Tavares
Professor do Departamento Acadêmico de Desenho Industrial da UTFPR
Mestre em Educação Tecnológica pela UTFPR
Diretor da SINDUTF-PR – ANDES-SN.
Neste processo de criação e implementação desta nova instituição, que decorre de uma política e de programas de governos, deve-se ter a necessária tranqüilidade de se olhar não apenas a “árvore”, mas também a “floresta”. Não é suficiente olhar tão somente as questões meramente individuais envolvidas, mas ter um olhar e uma clareza que vai para além do espaço no qual realizamos nosso trabalho, para que se possa de forma tranqüila e consciente tomar uma decisão, seja ela pela adesão ou não. Neste sentido, se faz necessário, para não sermos induzidos a aderir a um modelo do qual não se tem acordo, raspar um pouco do verniz colocado nesta proposição governamental. Uma outra necessidade é salientar os marcos históricos, culturais e legais que demarcam a história do ensino profissional no país. Quanto aos marcos históricos e culturais os 86 anos de existência e relevantes serviços prestados à comunidade, o CAVG fala da sua necessidade e importância. Sendo necessário também resgatar um pouco da história e motivações da criação do ensino profissional no Brasil, da qual, por óbvio o Conjunto Agrotécnico contribuí.
Esta modalidade de ensino foi criada no Brasil com a finalidade de repressão às classes “perigosas”, com o objetivo de educar pelo trabalho, os órfãos, pobres e desvalidos da sorte, o combate a “vadiagem”, retirando-os da rua. À partir deste marco legal criado, fica estabelecida a dualidade estrutural na educação brasileira, dito de outra forma, a educação passa a ter duas trajetórias bem distintas, definidas e caracterizadas. A primeira, destinada a classe mais abastada com um ensino destinado ao pensar a ao mando, e uma segunda destinada para as classes pobres e proletárias destinada ao fazer, Olhando mais detidamente para o desenvolvimento desta modalidade de ensino verifica-se que a mesma sempre foi marcada por mudanças, avanços e retrocessos, quer nas suas instituições, muitas vezes somente pela mera mudança de nome, ou ainda pelo estabelecimento de arcabouços jurídicos de diferentes governos, através da edição de leis orgânicas ou infraconstitucionais.
Ao longo de cem anos da trajetória do ensino profissional as instituições que fazem esta modalidade de ensino receberam várias designações: na sua gênesis em 1909 como Escola de Aprendizes e Artífices; posteriormente na década dos anos trinta como Liceus Industriais; no início da década de quarenta e fim dos anos cinqüenta como Escolas Técnicas e ao final da década de setenta início dos anos oitenta a transformação das Escolas Técnicas em Centros Federais de Educação Tecnológica –CEFETs (processo na época denominado de Cefetização). Recentemente duas outras mudanças aconteceram: a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica Federal do Paraná - CEFET-PR, em Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a transformações dos demais CEFETs em IFEs (processo denominado de Ifetização). Verifica-se portanto, que a trajetória do ensino profissional sempre foi demarcada por várias mudanças, revelando uma política educacional pouco ou nada perene para este modalidade e atendendo a interesse nem sempre explicitados. Contemporaneamente, nas décadas dos anos oitenta até os dias atuais, mudanças significativas foram implementadas nesta modalidade de ensino, que vão para além da mudança de nomenclatura das instituições. Especificamente faço menção a dois governos, ao de Fernando Henrique Cardoso e ao que está em curso de Luis Inácio Lula da Silva. Cada um com entendimento e interesse constrói arcabouço jurídico, através de leis infracontitucionais.
No início de 1996 o governo FHC, apresenta o Projeto de Lei 1603/96, que reproduz na íntegra as orientações do Banco Mundial e que também estão presentes no documento “Planejamento Político-Estratégico 1995/1998”. Este Projeto de Lei 1603/96 tinha como características fundamentais definir as bases conceituais e operacionais da política de educação profissional a serem implementadas no Brasil para os anos de 1990 podem ser resumidas nestes princípios e fundamentos principais:
1-Separar, do ponto de vista conceitual e operacional, a parte profissional da parte acadêmica;
2-Dar maior flexibilidade aos currículos das escolas técnicas de forma a facilitar a adaptação do ensino às mudanças no mercado de trabalho;
3-Promover, à aproximação dos núcleos profissionalizantes das escolas técnicas com o mundo empresarial, aumentando o fluxo de serviços entre empresas e escolas;
4-Progressivamente, encontrar formas jurídicas apropriadas para o funcionamento autônomo e responsável das Escolas Técnicas e CEFETs e, ao mesmo tempo, estimular parcerias para financiamento e gestão;
5-Estabelecer mecanismos específicos de avaliação das escolas técnicas para promover a diversificação dos cursos e a integração com o mercado de trabalho. Após várias audiências públicas e uma crítica contundente de todos os setores envolvidos o governo FHC recua, e com o pretexto de regulamentar a LDB (aprovada em 20/12/96), baixa o Decreto Lei 2208/97, complementados pela Portaria do MEC/646/97 e pela Medida Provisória N° 1549-28/97, retomando integralmente os fundamentos e concepções do PL 1603/96.
A implementação deste arcabouço jurídico capitaneado pelo Decreto 2208/97 acarretou uma série de conseqüências tais como: 1- a desestruturação do ensino técnico de nível médio, retomando a velha dualidade estrutural, ou seja, um ensino para a mente (o pensar) outro para as mãos (o fazer); 2- Há uma drástica redução da oferta de vagas regulares públicas e um aumento de cursos e atividades extraordinárias pagas – emprezariamento e privatizações; 3- Cria-se em substituição aos cursos técnicos e, em diferentes instituições da rede de ensino profissional pública e na iniciativa privada, cursos de curta duração com uma formação rápida, rasa e aligeirada, desvinculados conceitual e operacionalmente da educação regular – Cursos de Tecnologias – Tecnólogos, estruturados agora às demandas do mercado e ao mundo dos negócios.
Com o governo de Luis Inácio Lula da Silva, a discussão sobre a modalidade do ensino profissional é retomada, pois os sindicatos, a classe acadêmica e os pesquisadores que estudam o ensino profissional, fazem severas críticas ao Projeto de Lei N° 2208/97. Mas havia um posicionamento contrário dos gestores dos CEFETs e do Sistema “S”, que tinha posicionamento contrário a revogação do Decreto Lei N° 2208/97, pois consideravam que até aquele momento a experiência da Cefetização estava trazendo resultados muito positivo e que era prematuro revogar o Decreto N° 2208/97 sem uma melhor avaliação dos seus resultados.
Diante deste dilema, o governo Lula constrói e publica seu arcabouço jurídico composto por: Leis, decretos-lei, portarias, pareceres e resoluções. As suas principais leis são as seguintes:
1-Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005 – Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional da Juventude; altera as Leis n°s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
2-Lei n° 11.180, de 23 de setembro 2005 – Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial – PET, alerta a lei n° 5.537, de 21 de novembro de1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.542, de 1° de maio de 1943, e dá outras providências.
3-Lei n° 11.739, de 16 de julho de 2008 – Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
4-Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
5-Lei n° 11.784, de 1° de julho de 2008 – Estrutura a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Os decretos principais são os seguintes:
1-Decreto n° 4.877, de 13 de novembro de 2003 – Disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Federais e escolas Agrotécnicas Federais;
2-Decreto n° 5.119, de 28 de junho de 2004 – Revoga a autorização e reconhecimento de cursos superiores de tecnologia das instituições privadas e da rede federal de educação profissional e tecnológica;
3-Decreto n° 5.154, de 23 de julho de 2004 – Regulamenta o § 2° do art.36 e os arts. 39 a 41 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências;
4-Decreto n° 5.205, de 1° de outubro de 2004 – Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e a pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio;
5-Decreto n° 5.224, de 1° de outubro de 2004 – Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências;
6-Decreto n° 5.225, de 1° de outubro de 2004 – Altera dispositivos do Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior e a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências;
7-Decreto n° 5.478, de 24 de junho de 2005 – Institui, no âmbito das instituição federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e adultos – PROEJA;
8-Decreto n° 6.095, de 24 de abril e 2007 – Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica;
Este extenso arcabouço jurídico é complementado por diversas portarias, pareceres e resoluções dando a esta nova Instituição IFET, prerrogativas de executar as atividades de ensino do básico, graduação, pós-graduação lato e stricto sensu, ensino a distância, educação de jovens e adultos, ou seja, todas as atividades de ensino, algumas antes apenas prerrogativa da universidade em seu modelo clássico, representando um aumento brutal das atividades executadas pelos CEFETs e Escolas Técnicas e Agrotécnicas que fizeram a adesão.
A partir da análise comparativa dos dois arcabouços jurídicos pode-se concluir que o atual governo mantém e aprofunda a política do governo FHC, pois: 1°- não rompe com as orientações dos organismos multilaterais de financiamento elaboradas no governo FHC; 2°-representa uma parte da reforma administrativa do Estado Brasileiro; 3°-significa uma renuncia ao desenvolvimento endógeno de conhecimento, ciência e tecnologia; 4°-É uma clara opção por uma universidade voltada apenas ao ensino, atendendo as demandas de mercado, e uma renuncia ao desenvolvimento da universidade clássica embasada no ensino, pesquisa e extensão; 5°-Representa um aprofundamento da dualidade estrutural, antes prerrogativa do ensino profissional e médio, agora implementado no ensino superior; 6°-Eleva consideravelmente os dados estatísticos em termos de ocupação de vagas no nível superior.
Por fim, alguns questionamentos se fazem necessários para se entender mais o processo: 1-Por que não se tem uma política perene para esta modalidade de ensino? 2- O modelo de Cefetização deu tão errado que necessita de uma nova mudança? As Escolas Técnicas e Agrotécnicas realizam um trabalho com qualidade insuficiente? Se a qualidade e as condições são insuficientes, a simples adesão ao IFE resolverá essas questões? Haverá aporte de recursos para prover e manter esta nova instituição? Por ser criado e regulamentado por lei infraconstitucional, os IFETs podem em um curto prazo de tempo sofrer uma nova alteração?
Estas e outras questões estão colocadas cabe a quem de direito tomar as melhores decisões.
Prof. Adilson Gil Tavares
Professor do Departamento Acadêmico de Desenho Industrial da UTFPR
Mestre em Educação Tecnológica pela UTFPR
Diretor da SINDUTF-PR – ANDES-SN.
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