Blog da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas, criado pela Coordenação de Divulgação e Imprensa, com o objetivo de interagir diretamente com o associado e a comunidade em geral, debatendo assuntos não só de interesse da categoria, mas de toda sociedade, de forma crítica e participativa.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
AUMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO
Conforme portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial, os servidores receberão, no contra-cheque de fevereiro, aumento no vale-refeição. O valor passou para R$ 304,00.
Segue a precariedade no Campus Anglo
Servidores do bloco A da Reitoria vão seguir “fritando” até final de março. Já no blogo B não há previsão para instalação de sistema de refrigeração
De acordo com servidores, desde dezembro de 2008, quando foram transferidos para o Campus Anglo, havia a promessa de solucionar o problema da falta de ventilação e calor em excesso. Dois anos se passaram e o problema persiste. A Assessoria de Imprensa da ASUFPel e o diretor João Paulo Adamoli estiveram ouvindo as reclamações da categoria.
“ É um absurdo o que acontece. Aqui no térreo temos split instalado, mas não está em funcionamento. Não nos dizem nada. Enquanto isso, seguimos fritando aqui”, denuncia um servidor. “A maioria traz ventilador de casa. No protocolo, tem um janelão que está tapado com material. Está insuportável a situação”, completa.
Informação da Reitoria
O Gerente do Campus Anglo, Ângelo Garcia dos Santos disse que a empresa que venceu a licitação tem ainda dois meses para instalar o novo sistema. “ Acredito que no final de março o bloco A da reitoria já terá sistema de refrigeração. Já o bloco B, onde estão as salas de aula, não há previsão pois o prédio ainda encontra-se em obras, com previsão de término para 2011”, afirmou.
Problemas
A ASUFPel vem expondo o problema à Reitoria e fazendo denúncias. No ano passado, os trabalhadores, sofreram com a poeira e falta de água por vários dias.
Conforme denunciamos em nosso último jornal, quem passa nas imediações do Campi da região do Porto convive com constantes assaltos, inclusive com agressões. Alunos, professores e técnico-administrativos foram vítimas. A filha de uma professora do IAD que foi assaltada, por volta das 10h, teve uma faca apontada para o seu pescoço.
De acordo com servidores, desde dezembro de 2008, quando foram transferidos para o Campus Anglo, havia a promessa de solucionar o problema da falta de ventilação e calor em excesso. Dois anos se passaram e o problema persiste. A Assessoria de Imprensa da ASUFPel e o diretor João Paulo Adamoli estiveram ouvindo as reclamações da categoria.
“ É um absurdo o que acontece. Aqui no térreo temos split instalado, mas não está em funcionamento. Não nos dizem nada. Enquanto isso, seguimos fritando aqui”, denuncia um servidor. “A maioria traz ventilador de casa. No protocolo, tem um janelão que está tapado com material. Está insuportável a situação”, completa.
Informação da Reitoria
O Gerente do Campus Anglo, Ângelo Garcia dos Santos disse que a empresa que venceu a licitação tem ainda dois meses para instalar o novo sistema. “ Acredito que no final de março o bloco A da reitoria já terá sistema de refrigeração. Já o bloco B, onde estão as salas de aula, não há previsão pois o prédio ainda encontra-se em obras, com previsão de término para 2011”, afirmou.
Problemas
A ASUFPel vem expondo o problema à Reitoria e fazendo denúncias. No ano passado, os trabalhadores, sofreram com a poeira e falta de água por vários dias.
Conforme denunciamos em nosso último jornal, quem passa nas imediações do Campi da região do Porto convive com constantes assaltos, inclusive com agressões. Alunos, professores e técnico-administrativos foram vítimas. A filha de uma professora do IAD que foi assaltada, por volta das 10h, teve uma faca apontada para o seu pescoço.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Anistia, uma revisão necessária
Em agosto de 1979, foi aprovada uma Lei de Anistia baseada na conciliação das vontades e dos interesses, um pacto de sociedade. Nas margens ficaram os partidários de uma anistia ampla, geral e irrestrita, que previa o desmantelamento dos órgãos de repressão. Triunfaram então os conciliadores de todos os bordos, propuseram tudo esquecer, os desmandos da ditadura, vitoriosa, e os projetos revolucionários de luta armada, derrotados.
Um pacto de sociedade, como um tratado, ou uma constituição, duram o quanto duram as vontades e os interesses das sociedades que os aprovaram.
A lei da Anistia de 1979 já não é uma virgem há muito tempo. Foi revista em 1985, em 1988 e novamente em 2002. Trata-se de saber se uma nova revisão poderá ser construtiva e positiva. Estou convencido que sim, por quatro razões.
Em primeiro lugar, por suscitar uma discussão ainda insuficiente sobre a ditadura civil-militar, um regime que governou o país durante longos 15 anos, entre 1964 e 1979. Depois que se restaurou a democracia, a partir do começo dos anos 1980, o debate tem brotado, mas de curta duração e pouco intenso.
Considerando- se a importância histórica da ditadura, não é razoável que predomine a respeito o silêncio e a ignorância. Não é bom para a razão, para a alma ou para o coração.
Em segundo lugar, por trazer à tona uma discussão crucial: a tortura como política de Estado. Inquietante: o Brasil, em menos de 50 anos, teve dois governos que adotaram a tortura como política de Estado por longos períodos. O Estado Novo, entre 1937 e 1945. Depois, a ditadura, que se instaurou em 1964 e durou até 1979. Ou seja, em pouco mais de 40 anos, a sociedade brasileira teve, por 23 anos, governos que adotaram a tortura como política de Estado.
Insisto: a tortura foi aplicada como política de Estado. Não se realizou nos porões, esta é uma metáfora imprópria. Realizou-se nas salas de visita ou nas salas de jantar. Ninguém pode ousar dizer que a ignorava. Além disso, como já diziam os romanos, a ignorância não é argumento. Praticaram-se neste país a tortura e o assassinato seletivo. Não foi um excesso de boçais, embora fossem boçais os torturadores. Mas a ordem vinha de cima, havia uma cadeia de comando, desde o presidente da República, passando pelos ministros civis e militares, alcançando os comandos de tropas, envolvendo as instituições. Todos sabiam. E mandavam fazer. Alguns podiam sentir ânsias de vômitos. É irrelevante, o fato é que participavam. Responsáveis. Não é preciso que a sociedade conheça isto?
Em terceiro lugar, porque o debate possa ensejar o julgamento dos torturadores. A idéia de que, numa eventual revisão da lei da Anistia, seria necessário julgar os dois lados só pode ser fruto da desinformação ou do cinismo. Porque os militantes de esquerda já foram julgados. Frequentemente sem direito de defesa. Passaram por sofrimentos inomináveis, batidos e torturados. Muitos, os mortos e os desaparecidos nem chegaram a ser julgados. Foram condenados à morte antes do julgamento. Os que sobreviveram foram anistiados. Já os torturadores, nem o nome deles se sabe, salvo em listas informais de denúncias. A sociedade precisa conhecê-los. Os tribunais, julgá-los, dando a eles o direito de defesa que não foi concedido aos militantes de esquerda. Não se trata de revanchismo, pois ninguém deseja condená-los sem julgamento, ou sem ouvir sua defesa. Apenas julgá-los, porque cometeram crimes contra a humanidade, imprescritíveis, segundo tratados que este país assinou. Depois de julgados e eventualmente condenados, caberá à sociedade anistiá-los ou não, conforme decidirem os representantes eleitos.
Finalmente, em quarto lugar, a revisão da anistia poderá ensejar também a publicação dos documentos até hoje escondidos pelas Forças Armadas e pelos seus serviços secretos. Recusá-lo não é apenas dar mostras de estreito corporativismo. É muito pior: fazendo-o, como fazem atualmente o ministro da Defesa e os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é dificultar uma discussão que precisa ser feita, é manter uma cumplicidade que pereniza a desonra das Forças Armadas, desonradas já pela prática da tortura nos anos 1960 e 1970. Não seria a hora de dar um basta nisto? De assumir responsabilidades institucionais? Não seria esta a única maneira de construir um futuro melhor para este país?
Nossos vizinhos da América do Sul têm oferecido exemplos construtivos. As revisões se sucedem. Ditadores e torturadores têm sido julgados. Alguns, encarcerados. Os regimes democráticos não sofreram por isso. E não consta que Argentina, Chile e Uruguai tenham regimes democráticos mais sólidos que o do Brasil.
É certo que a democracia brasileira não está definitivamente consolidada. Democracia é um regime por natureza instável, sempre em construção ou em desconstrução. Mas nada a torna mais instável e fraca do que o medo de encarar o próprio passado. Sobretudo quando este medo se mistura ao ocultamento e à cumplicidade com a tortura, um crime contra a humanidade que tempo algum prescreve. Não o digo pelos que morreram, já estão mortos. Nem pelos que sofreram. Carregarão, sem remédio, na carne e na alma, o fardo dos sofrimentos. Mas pelos que virão, para que não sofram o mesmo sofrimento, e não se humilhe a sociedade novamente, porque a tortura humilha o torturado, mas humilha sobretudo a sociedade que silencia a respeito.
Daniel Aarão Reis
Professor de História Contemporânea da UFF
Postado por RádioCom.blogspot.com
Um pacto de sociedade, como um tratado, ou uma constituição, duram o quanto duram as vontades e os interesses das sociedades que os aprovaram.
A lei da Anistia de 1979 já não é uma virgem há muito tempo. Foi revista em 1985, em 1988 e novamente em 2002. Trata-se de saber se uma nova revisão poderá ser construtiva e positiva. Estou convencido que sim, por quatro razões.
Em primeiro lugar, por suscitar uma discussão ainda insuficiente sobre a ditadura civil-militar, um regime que governou o país durante longos 15 anos, entre 1964 e 1979. Depois que se restaurou a democracia, a partir do começo dos anos 1980, o debate tem brotado, mas de curta duração e pouco intenso.
Considerando- se a importância histórica da ditadura, não é razoável que predomine a respeito o silêncio e a ignorância. Não é bom para a razão, para a alma ou para o coração.
Em segundo lugar, por trazer à tona uma discussão crucial: a tortura como política de Estado. Inquietante: o Brasil, em menos de 50 anos, teve dois governos que adotaram a tortura como política de Estado por longos períodos. O Estado Novo, entre 1937 e 1945. Depois, a ditadura, que se instaurou em 1964 e durou até 1979. Ou seja, em pouco mais de 40 anos, a sociedade brasileira teve, por 23 anos, governos que adotaram a tortura como política de Estado.
Insisto: a tortura foi aplicada como política de Estado. Não se realizou nos porões, esta é uma metáfora imprópria. Realizou-se nas salas de visita ou nas salas de jantar. Ninguém pode ousar dizer que a ignorava. Além disso, como já diziam os romanos, a ignorância não é argumento. Praticaram-se neste país a tortura e o assassinato seletivo. Não foi um excesso de boçais, embora fossem boçais os torturadores. Mas a ordem vinha de cima, havia uma cadeia de comando, desde o presidente da República, passando pelos ministros civis e militares, alcançando os comandos de tropas, envolvendo as instituições. Todos sabiam. E mandavam fazer. Alguns podiam sentir ânsias de vômitos. É irrelevante, o fato é que participavam. Responsáveis. Não é preciso que a sociedade conheça isto?
Em terceiro lugar, porque o debate possa ensejar o julgamento dos torturadores. A idéia de que, numa eventual revisão da lei da Anistia, seria necessário julgar os dois lados só pode ser fruto da desinformação ou do cinismo. Porque os militantes de esquerda já foram julgados. Frequentemente sem direito de defesa. Passaram por sofrimentos inomináveis, batidos e torturados. Muitos, os mortos e os desaparecidos nem chegaram a ser julgados. Foram condenados à morte antes do julgamento. Os que sobreviveram foram anistiados. Já os torturadores, nem o nome deles se sabe, salvo em listas informais de denúncias. A sociedade precisa conhecê-los. Os tribunais, julgá-los, dando a eles o direito de defesa que não foi concedido aos militantes de esquerda. Não se trata de revanchismo, pois ninguém deseja condená-los sem julgamento, ou sem ouvir sua defesa. Apenas julgá-los, porque cometeram crimes contra a humanidade, imprescritíveis, segundo tratados que este país assinou. Depois de julgados e eventualmente condenados, caberá à sociedade anistiá-los ou não, conforme decidirem os representantes eleitos.
Finalmente, em quarto lugar, a revisão da anistia poderá ensejar também a publicação dos documentos até hoje escondidos pelas Forças Armadas e pelos seus serviços secretos. Recusá-lo não é apenas dar mostras de estreito corporativismo. É muito pior: fazendo-o, como fazem atualmente o ministro da Defesa e os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é dificultar uma discussão que precisa ser feita, é manter uma cumplicidade que pereniza a desonra das Forças Armadas, desonradas já pela prática da tortura nos anos 1960 e 1970. Não seria a hora de dar um basta nisto? De assumir responsabilidades institucionais? Não seria esta a única maneira de construir um futuro melhor para este país?
Nossos vizinhos da América do Sul têm oferecido exemplos construtivos. As revisões se sucedem. Ditadores e torturadores têm sido julgados. Alguns, encarcerados. Os regimes democráticos não sofreram por isso. E não consta que Argentina, Chile e Uruguai tenham regimes democráticos mais sólidos que o do Brasil.
É certo que a democracia brasileira não está definitivamente consolidada. Democracia é um regime por natureza instável, sempre em construção ou em desconstrução. Mas nada a torna mais instável e fraca do que o medo de encarar o próprio passado. Sobretudo quando este medo se mistura ao ocultamento e à cumplicidade com a tortura, um crime contra a humanidade que tempo algum prescreve. Não o digo pelos que morreram, já estão mortos. Nem pelos que sofreram. Carregarão, sem remédio, na carne e na alma, o fardo dos sofrimentos. Mas pelos que virão, para que não sofram o mesmo sofrimento, e não se humilhe a sociedade novamente, porque a tortura humilha o torturado, mas humilha sobretudo a sociedade que silencia a respeito.
Daniel Aarão Reis
Professor de História Contemporânea da UFF
Postado por RádioCom.blogspot.com
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
25/01/2010
Stédile sugere envio de cisternas e sementes ao Haiti e critica atuação militar
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de cisternas, sementes e ferramentas para auxiliar na recuperação do Haiti, devastado por um terremoto há duas semanas.
“Podemos levar as cisternas, que têm tecnologia brasileira [maneira popular de captação da água da chuva, parecida com uma d'água, adotada pelo governo para socorrer populações de baixa renda que sofrem com a seca], sementes, ferramentas e tratores para fazer açudes com a água da chuva”, disse antes da abertura do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nesta segunda-feira.
Stédile espera encontrar Lula esta semana, durante o FSM, que começou hoje (25) em Porto Alegre. Segundo Stédile, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já ofereceu o envio de gás e a construção de termelétricas de emergência para ajudar a reestabelecer o fornecimento de energia elétrica no Haiti.
O líder do MST criticou a participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) e disse que a ajuda brasileira ao país caribenho deveria ser humanitária e não militar.
“O Haiti não precisa de soldados, precisa de médicos, professores, agrônomos. Os militares estão lá há cinco anos e nada mudou. O que muda um país não é presença militar. O Haiti precisa é de ajuda humanitária e de um novo projeto de desenvolvimento. O azar do Haiti é que ele fica muito perto dos Estados Unidos.”
Além de enviar suprimentos agrícolas, Stédile vai sugerir que o Brasil traga jovens haitianos para o Brasil para aprender técnicas agrícolas nos acampamentos e escolas do MST.
“Vou pedir ao Lula para usar o Sucatão [antigo avião presidencial] para trazer jovens haitianos para cá. Eles ficam um tempo, quando voltarem o país estará mais recuperado e eles terão formação como técnicos agrícolas.”
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
28/01/2010
Debate sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais
Ocorreu no dia 28/01, na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo o debate sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais, reunindo representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Movimento Sem Terra, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, entre outras lideranças de diversos segmentos dos movimentos sociais.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Dionilso Marcon (PT) entende que a criminalização dos movimentos sociais faz parte do sistema capitalista em que vivemos. “Os que possuem meios tentam destituir lideranças comunitárias, acabando com a força dos movimentos”, salienta.
Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, a sociedade precisa construir condições que liberem os movimentos, dando a eles responsabilidade e formando uma identidade social. “Principalmente no Fórum Social Mundial, este debate é um elemento importante para manter viva a questão dos movimentos”, afirma.
A representante do Movimento de Mulheres Camponesas do Rio Grande do Sul, Isaura Isabel Conte, crê que o encontro é “um debate necessário”. Isaura ressalta a importância do conhecimento para a sociedade sobre o que ocorre realmente nos movimentos sociais. “As pessoas precisam saber outra versão do que está acontecendo, isso ajuda a politizar os cidadãos”, finaliza.
O evento contou também com a presença do secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos, Rogério Sottili, o diretor regional Associação Brasileira de Organizações não-governamentais, Mauri Cruz e Milton Viário, representando o Sindicato dos Metalúrgicos. A atividade faz parte do 10º Fórum Social Mundial, etapa de São Leopoldo, que teve início dia 25 e se estende até 29 de janeiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Leopoldo
Boaventura exige fim de “perseguição” ao MST no Estado
Diante de 50 promotores e procuradores do país, que participam de um encontro sobre direitos humanos, durante a programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fez uma crítica veemente à atuação do Ministério Público.
Mesmo sem ser painelista, ele pediu a palavra para contestar a tendência de criminalização dos movimentos sociais. E aproveitou para reivindicar o arquivamento de todas as ações civis públicas de criminalização ao MST.
- Vejo com muita inquietação esse cenário de criminalização dos movimentos sociais. O que se passa no Rio Grande do Sul é grave -, afirmou.
Segundo o intelectual, que também tem formação jurídica, a prática de proibição das marchas sociais e o fechamento das escolas itinerantes cria um estado de exceção, com perda de direitos fundamentais.
- Então venho aqui pedir respeitosamente ao MP que arquive todas as ações. Se isso continuar (a criminalização dos movimentos sociais), o ar do Rio Grande do Sul torna-se irrespirável para o Fórum Social Mundial - disse, sob aplausos calorosos do público, formado por representantes de diferentes organizações sociais.
Nesta manhã, Boaventura era painelista de uma mesa sobre hegemonia política na Assembleia Legislativa, e se deslocou até o Ministério Público, localizado a poucos metros dali, na praça Marechal Deodoro da Fonseca, especialmente para falar aos promotores.
O tom de crítica à Justiça também esteve presente em outras manifestações, como a do procurador-geral do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
- Quando é que a Justiça vai deixar de ser um espaço para manutenção de privilégios? Dizem que há leis que pegam e leis que não pegam, como se a lei fosse um resfriado, que algumas pessoas fossem imunes. Isso é um misto de hipocrisia com tragégia. Parece que só pegam as leis que interessam aos grupos hegemônicos - disse.
Como exemplo de leis que "não pegam", Olympio citou as leis ambientais, de proteção ao consumidor, às crianças e aos idosos.
Em sua apresentação, o consultor em segurança pública, ex-deputado e jornalista Marcos Rolim defendeu o Plano Nacional de Direitos Humanos. Rolim desafiou alguém a mostrar onde está escrito que o plano prevê a revisão da lei da anistia, como acusam críticos do projeto, e contestou a visão de que o plano pretenderia cercear a liberdade de imprensa.
- Os donos de rádios e TVs criaram a ideia de que liberdade de expressão é fazer qualquer coisa sem serem responsabilizados.
Segundo Rolim, como são concessões públicas, rádios e TVs deveriam ter por finalidade educar a população. Sendo assim, programas que fazem apologia à pena de morte ou o racismo, por exemplo, seram ilegais, por esarem em contrariedade com a legislação.
No encontro, representantes da organização feminista Themis defenderam o direito ao aborto legal, entre outros temas. Vanda Gomes Pinedo, coordenadora-geral do Movimento Negro Unificado, salientou que as comunidades quilombolas estão desassistidas. Um dos focos de tensão, segundo ela, é o preconceito contra as religiões de matriz africana.
- Não precisamos nos basear no Haiti. Nós também estamos em uma situação de emergência. E o Brasil precisa de uma ação política diante disso.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Francesco Conti, disse que todas as manifestações ouvidas pelos promotores e procuradores durante a manhã, inclusive o pedido de Boaventura Sousa Santos, serão debatidos nesta tarde. Ao final, deve ser emitido um documento com as conclusões.
- Seria impossível revogar todas as ações civis públicas porque os promotores têm autonomia de trabalho. Mas uma das possibilidades poderia ser um documento com orientações ou moção de apoio. Na minha opinião pessoal o pedido de Boaventura não é absurdo, mas isso terá que ser debatido - disse Conti.
Fonte: Zero Hora / Letícia Duarte
* Boaventura de Souza Santos - Professor Catedrático da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-
Madison e da Global Legal Scholar da Universidade de Warwick
Stédile sugere envio de cisternas e sementes ao Haiti e critica atuação militar
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de cisternas, sementes e ferramentas para auxiliar na recuperação do Haiti, devastado por um terremoto há duas semanas.
“Podemos levar as cisternas, que têm tecnologia brasileira [maneira popular de captação da água da chuva, parecida com uma d'água, adotada pelo governo para socorrer populações de baixa renda que sofrem com a seca], sementes, ferramentas e tratores para fazer açudes com a água da chuva”, disse antes da abertura do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nesta segunda-feira.
Stédile espera encontrar Lula esta semana, durante o FSM, que começou hoje (25) em Porto Alegre. Segundo Stédile, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já ofereceu o envio de gás e a construção de termelétricas de emergência para ajudar a reestabelecer o fornecimento de energia elétrica no Haiti.
O líder do MST criticou a participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) e disse que a ajuda brasileira ao país caribenho deveria ser humanitária e não militar.
“O Haiti não precisa de soldados, precisa de médicos, professores, agrônomos. Os militares estão lá há cinco anos e nada mudou. O que muda um país não é presença militar. O Haiti precisa é de ajuda humanitária e de um novo projeto de desenvolvimento. O azar do Haiti é que ele fica muito perto dos Estados Unidos.”
Além de enviar suprimentos agrícolas, Stédile vai sugerir que o Brasil traga jovens haitianos para o Brasil para aprender técnicas agrícolas nos acampamentos e escolas do MST.
“Vou pedir ao Lula para usar o Sucatão [antigo avião presidencial] para trazer jovens haitianos para cá. Eles ficam um tempo, quando voltarem o país estará mais recuperado e eles terão formação como técnicos agrícolas.”
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
28/01/2010
Debate sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais
Ocorreu no dia 28/01, na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo o debate sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais, reunindo representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Movimento Sem Terra, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, entre outras lideranças de diversos segmentos dos movimentos sociais.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Dionilso Marcon (PT) entende que a criminalização dos movimentos sociais faz parte do sistema capitalista em que vivemos. “Os que possuem meios tentam destituir lideranças comunitárias, acabando com a força dos movimentos”, salienta.
Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, a sociedade precisa construir condições que liberem os movimentos, dando a eles responsabilidade e formando uma identidade social. “Principalmente no Fórum Social Mundial, este debate é um elemento importante para manter viva a questão dos movimentos”, afirma.
A representante do Movimento de Mulheres Camponesas do Rio Grande do Sul, Isaura Isabel Conte, crê que o encontro é “um debate necessário”. Isaura ressalta a importância do conhecimento para a sociedade sobre o que ocorre realmente nos movimentos sociais. “As pessoas precisam saber outra versão do que está acontecendo, isso ajuda a politizar os cidadãos”, finaliza.
O evento contou também com a presença do secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos, Rogério Sottili, o diretor regional Associação Brasileira de Organizações não-governamentais, Mauri Cruz e Milton Viário, representando o Sindicato dos Metalúrgicos. A atividade faz parte do 10º Fórum Social Mundial, etapa de São Leopoldo, que teve início dia 25 e se estende até 29 de janeiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Leopoldo
Boaventura exige fim de “perseguição” ao MST no Estado
Diante de 50 promotores e procuradores do país, que participam de um encontro sobre direitos humanos, durante a programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fez uma crítica veemente à atuação do Ministério Público.
Mesmo sem ser painelista, ele pediu a palavra para contestar a tendência de criminalização dos movimentos sociais. E aproveitou para reivindicar o arquivamento de todas as ações civis públicas de criminalização ao MST.
- Vejo com muita inquietação esse cenário de criminalização dos movimentos sociais. O que se passa no Rio Grande do Sul é grave -, afirmou.
Segundo o intelectual, que também tem formação jurídica, a prática de proibição das marchas sociais e o fechamento das escolas itinerantes cria um estado de exceção, com perda de direitos fundamentais.
- Então venho aqui pedir respeitosamente ao MP que arquive todas as ações. Se isso continuar (a criminalização dos movimentos sociais), o ar do Rio Grande do Sul torna-se irrespirável para o Fórum Social Mundial - disse, sob aplausos calorosos do público, formado por representantes de diferentes organizações sociais.
Nesta manhã, Boaventura era painelista de uma mesa sobre hegemonia política na Assembleia Legislativa, e se deslocou até o Ministério Público, localizado a poucos metros dali, na praça Marechal Deodoro da Fonseca, especialmente para falar aos promotores.
O tom de crítica à Justiça também esteve presente em outras manifestações, como a do procurador-geral do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
- Quando é que a Justiça vai deixar de ser um espaço para manutenção de privilégios? Dizem que há leis que pegam e leis que não pegam, como se a lei fosse um resfriado, que algumas pessoas fossem imunes. Isso é um misto de hipocrisia com tragégia. Parece que só pegam as leis que interessam aos grupos hegemônicos - disse.
Como exemplo de leis que "não pegam", Olympio citou as leis ambientais, de proteção ao consumidor, às crianças e aos idosos.
Em sua apresentação, o consultor em segurança pública, ex-deputado e jornalista Marcos Rolim defendeu o Plano Nacional de Direitos Humanos. Rolim desafiou alguém a mostrar onde está escrito que o plano prevê a revisão da lei da anistia, como acusam críticos do projeto, e contestou a visão de que o plano pretenderia cercear a liberdade de imprensa.
- Os donos de rádios e TVs criaram a ideia de que liberdade de expressão é fazer qualquer coisa sem serem responsabilizados.
Segundo Rolim, como são concessões públicas, rádios e TVs deveriam ter por finalidade educar a população. Sendo assim, programas que fazem apologia à pena de morte ou o racismo, por exemplo, seram ilegais, por esarem em contrariedade com a legislação.
No encontro, representantes da organização feminista Themis defenderam o direito ao aborto legal, entre outros temas. Vanda Gomes Pinedo, coordenadora-geral do Movimento Negro Unificado, salientou que as comunidades quilombolas estão desassistidas. Um dos focos de tensão, segundo ela, é o preconceito contra as religiões de matriz africana.
- Não precisamos nos basear no Haiti. Nós também estamos em uma situação de emergência. E o Brasil precisa de uma ação política diante disso.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Francesco Conti, disse que todas as manifestações ouvidas pelos promotores e procuradores durante a manhã, inclusive o pedido de Boaventura Sousa Santos, serão debatidos nesta tarde. Ao final, deve ser emitido um documento com as conclusões.
- Seria impossível revogar todas as ações civis públicas porque os promotores têm autonomia de trabalho. Mas uma das possibilidades poderia ser um documento com orientações ou moção de apoio. Na minha opinião pessoal o pedido de Boaventura não é absurdo, mas isso terá que ser debatido - disse Conti.
Fonte: Zero Hora / Letícia Duarte
* Boaventura de Souza Santos - Professor Catedrático da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-
Madison e da Global Legal Scholar da Universidade de Warwick
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