quarta-feira, 24 de junho de 2009

Jantar mensal



As adesões podem ser feitas até o dia 03/07, às12h, na ASUFPel, por R$8,00.

ASSEMBLÉIA GERAL

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Reajuste dos servidores é ameaçado pela arrecadação

A vertiginosa queda na arrecadação de tributos obrigará o governo a fazer novos cortes no Orçamento deste ano. Por causa da agressiva política de desonerações fiscais — autorizada pela União desde o agravamento da crise econômica mundial — e do aumento dos gastos com funcionários, o caixa federal está R$ 63 bilhões menos robusto do que em 2008 no acumulado dos cinco primeiros meses. O rearranjo nas contas públicas ainda depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a decisão de compensar as perdas e equilibrar as despesas está tomada.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu ontem ajustes, disse que as medidas deverão ser anunciadas na próxima semana e reafirmou que todas as hipóteses estão em análise, inclusive aquela que prevê o adiamento dos aumentos autorizados ao funcionalismo. “É uma queda forte, mas vamos analisar melhor antes de dizer o que vamos fazer. Não temos decisão ainda. Tudo está em análise”, disse.

Bernardo explicou que quando concedeu incentivos e determinou a redução de impostos que beneficiou alguns setores produtivos o governo já havia contabilizado uma série de frustrações de receita. O problema é que, conforme o ministro, o recuo acabou sendo mais acentuado do que o previsto inicialmente porque o comportamento da economia não respondeu à altura. Segundo ele, o desafio da equipe econômica agora é delimitar qual é o teto dos impactos causados pelos benefícios tributários. “Em algum momento teremos de falar que o limite é esse, não sei, mas esse limite está bem próximo”, completou.

A segunda parcela de reajustes está programada para ser paga em julho. Cerca de 1,8 milhão de servidores do Executivo aguardam por melhorias nos contracheques que variam de 30% a 150%, dependendo do setor. O impacto orçamentário estimado na folha de pessoal neste ano é de R$ 29 bilhões, custo que aumentará em 2010 e 2011 quando os reajustes terão efeitos integrais. Em maio, Paulo Bernardo tinha dito que estava nas contas do governo autorizar a segunda parcela do aumento. No início do ano a área econômica contingenciou R$ 21,6 bilhões do Orçamento 2009.

Reação

As declarações do ministro Paulo Bernardo repercutiram imediatamente entre os servidores e coincidiram com um dia de protesto organizado na Esplanada dos Ministérios por sindicatos ligados ao funcionalismo. Logo pela manhã, representantes de várias categorias do Executivo marcharam contra o possível adiamento dos reajustes e pela derrubada do Projeto de Lei 92/07 que prevê a criação de fundações estatais e está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. O protesto organizado ontem reuniu cerca de 8 mil pessoas, conforme estimativas das entidades sindicais. Já a Polícia Militar do Distrito Federal calcula que aproximadamente 3 mil servidores participaram da passeata.

Em meio a tantas incertezas, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) realiza hoje plenária nacional para decidir que estratégia será adotada nas próximas semanas. Josemilton Costa, secretário-geral da entidade, disse que a tendência é aprovar um indicativo de greve geral e convocar os trabalhadores a partir da primeira semana de julho. “Estamos nos preparando para as mobilizações. Vamos votar o indicativo de greve. Vamos fazer o que sabemos: colocar o pé na rua”, justificou. Ontem à noite a cúpula da Condsef participou de uma reunião na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) para discutir pontos dos acordos firmados com as categorias que também correm riscos de não serem cumpridos na Fntegra.

Fonte: http://www.fasubra.org.br/siteAsp/comunicacao/clipping/arquivolist.asp?start=6

Tabelas Salariais 2009/2010

Exemplo de enquadramento: se o servidor está enquadrado em D206, significa que ele é nível D2, padrão 06. Hoje, seu vencimento básico é de R$ 1.687,10. Pela tabela de julho/2009 seu vencimento ficará R$ 1.866,58 e em julho de 2010 ficará R$ 2.252,59.

JULHO/2009tabela julho 2009 atualizada

 JULHO/2010tabela julho 2010 atualizada

(click nas imagens para ampliar)

quinta-feira, 4 de junho de 2009

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Deputados quebram acordo e pedem urgência na votação do projeto das fundações estatais

Nesta quarta-feira, 20 de maio, deputados que integram a base de apoio do governo federal - do PT, PV, PMDB, PR e PP - pediram urgência na votação do Projeto de Lei Complementar 92/2007, que institui as fundações estatais de direito privado no serviço público federal.

Nos últimos dois meses, o Conselho Nacional de Saúde, assim como representantes de movimentos sociais, tiveram uma série de reuniões com parlamentares, que se comprometeram a adiar a votação por 60 dias, de forma a ampliar o debate com a sociedade. O último desses encontros ocorreu no dia 12 de maio, com quatro representantes do Partido dos Trabalhadores, em nome do líder da bancada, Henrique Fontana.

Entretanto, eles não cumpriram a palavra e estão colocando em risco o futuro da saúde pública do País. O CNS repudia com veemência a falta de compromisso desses parlamentares, que apesar dos apelos dos movimentos sociais pela realização de debates para fechamento de uma proposta de consenso, quebraram o acordo.

É urgente que todos se mobilizem porque o projeto pode ser votado a qualquer momento. Os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, além das entidades que compõem o CNS, devem se mobilizar e acionar suas bases por meio de e-mail, telefones e mensagens para impedir que os deputados votem uma matéria dessa importância sem a participação popular e em total desrespeito às decisões deliberativas do Controle Social.

Saiba mais em: http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2009/21_mai_deputados_quebram.htm

Prá que Sindicato? 22 questões para um(a) trabalhador(a) inteligente:

Por Helder Molina
Historiador - UFF, mestre em Educação - UFF, Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana - UERJ, educador e pesquisador sindical, assessor de formação da CUT-RJ e do SINDPD-RJ


O SINDICATO

(adaptado de “O Partido”, de Bertold Brecht)

Mas quem é o sindicato?
Ele fica sentado em sua casa com telefone?
Seus pensamentos são secretos,
Suas decisões desconhecidas?
Quem é ele?
Nós somos ele, você, eu, vocês, nós todos.
Ele veste a sua roupa, companheiro, e pensa como a sua cabeça.
Onde moro é a casa dele, e quando você é atacado ele luta, mostre-nos o caminho que devemos seguir e nós seguiremos com você.
Mas não siga sem nós o caminho correto, ele é sem nós, o mais errado.
Não se afaste de nós! Podemos errar e você ter razão.
Portanto, não se afaste de nós!
Que o caminho curto é melhor que o longo, ninguém nega. Mas quando alguém o conhece e não é capaz de mostrá-lo a nós, de que nos serve sua sabedoria?
Seja sábio conosco! Não se afaste de nós!

(Bertold Brecht)


O SINDICATO É NOSSO INSTRUMENTO DE LUTA
O sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas, e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta.


1. Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? E pensando nisso que nos organizamos em sindicatos

2. Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.

3. A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados.

4. Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida “produtiva” de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas engrenagens das fábricas.

5. Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso

6. Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o

7. Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia
8. O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.

9. As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.

10. Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi “caso de polícia”.

11. Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por “sorte” de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.

12. A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.

13. Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato.Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.

14. Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.

15. Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!

16. O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores dos trabahadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarila são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.

17. Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sóci0-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais)

18. O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível ( atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor)

19. O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Veja no site do sindicato a lista de convênios, usufrua desse direito.

20. Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Cris. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.

21. Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você.

22. O sindicato tem negociado Acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com várias empresas e você pode se mobilizar e incluir sua empresa nessa relação. Só o sindicato pode negociar e assinar a PLR, pela CLT o sindicato tem o monopólio da negociação coletiva.


Blog: www.heldermolina.blogspot.com