Blog da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas, criado pela Coordenação de Divulgação e Imprensa, com o objetivo de interagir diretamente com o associado e a comunidade em geral, debatendo assuntos não só de interesse da categoria, mas de toda sociedade, de forma crítica e participativa.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Show de horrores
Há três semanas tento digerir um verdadeiro show de horrores noticiado. Os detalhes sórdidos de mais um feminicídio anunciado, o de Eliza Samúdio, tomou a mídia grande, a blogosfera e até os sites pornôs. O principal suspeito é Bruno, ex-goleiro do Flamengo e possível pai do filho da vítima, que ao que tudo indica foi seqüestrada, torturada, morta e teve partes de seu corpo dadas aos cães. A barbárie se esmerou nos textos jornalísticos e nos comentários que voltaremos a discutir ao longo deste longo texto. Tomem fôlego.
Houve também o caso de estupro de uma adolescente, praticado por mais três adolescentes em Santa Catarina. O crime primeiramente foi denunciado por um blog local, o Tijoladas, e com bastante atraso chegou à grande mídia. O estupro ocorreu na casa de um dos adolescentes agressores que é membro da família de um dos principais donos da RBS (a maior empresa de mídia do Sul do país). O outro é filho de um delegado. Segundo relatos no referido blog, com requintes exibicionistas um dos adolescentes estupradores postou em redes sociais mensagens informando que estuprou a menina. Ao ser questionado se não tinha medo de ser punido, respondeu com desdém: ‘Tá de zoeira?’.
Nesse caso, que chegou a TV Record por Paulo Henrique Amorim, que se comprometeu a acompanhar de perto o desenrolar do processo, tivemos o desprazer de ouvir mais um depoimento cínico. No Domingo Espetacular, o delegado da polícia civil que investigava o caso disse que – em relação à adolescente que teve até um controle remoto introduzido em sua vagina – é possível afirmar que houve ‘relação carnal’, mas que não poderia falar em estupro na medida em que ele não estava presente. O delegado ainda insinua que o estupro de uma menina de 13 anos, realizado por três adolescentes violentos e protegidos pelos pais, teria sido na verdade uma relação sexual de comum acordo entre a vítima e os agressores.
Segundo relatos, a mãe do garoto da RBS, após saber o que tinha acontecido, maquiou as escoriações do pescoço da garota (que estava sob efeitos de álcool e possivelmente outras drogas), ligou para os pais da menina para que viessem buscá-la e deu a entender que ela estava em uma ‘festinha’. O comentário do delegado catarinense é da mesma categoria do de Demóstenes Torres (DEM) que, na luta contra as cotas no Senado, afirmou que senhores escravocratas mantinham com mulheres escravizadas relações consensuais.
Uma semana depois das declarações na tevê, o delegado foi exonerado do cargo e o presidente da Associação dos Delegados de Santa Catarina lamentava o fato. Eu lamento o nível desses delegados.
A misoginia e o sexismo andaram soltos também na verve de cartunista, ‘jornalista’ e ex-presidente. Nani, cartunista da velha guarda do Pasquim, jornal de resistência à ditadura militar, retratou a coligação do PT com o PMDB como prática de prostituição. Desenhou a candidata Dilma Rousseff rodando bolsinha na esquina e pôs na boca dela expressões de prostituta. Curioso que a coligação do PSDB com o DEM não mereceu o mesmo tratamento. Josias de Souza, blogueiro da Folha/UOL, que já havia associado Dilma e Marta Suplicy aos termos ‘vadias’ e ‘vagabundas’, expõe a charge no seu blog, acrescida do título que Nani não deu originalmente: “Candidata de programa!” Nani havia dado o seguinte título: “Programa de Dilma depende dos partidos”. Ambos são lamentáveis, mas Josias se esmerou na detratação.
O que todos esses casos têm em comum? Todos eles estão permeados de sexismo, todos são resultados de como nós mulheres somos vistas numa sociedade que ainda mantém fortes traços de patriarcalismo.
Da Esquerda à Direita os ‘companheiros’ se esmeram no sexismo
Há exemplos a perder de vista de uma linguagem e comportamento chauvinista em nossa sociedade. Para não cansar os leitores com muitos exemplos, recordo apenas alguns casos.
Em março de 2010, para atacar FHC, Ciro Gomes disse que o ex-presidente tinha uma ‘inveja feminil’ de Lula. Não bastou a Ciro qualificar o ex-presidente como uma pessoa invejosa, ciumenta. Para tornar mais ácido seu ataque ao adversário político, ele associou o sentimento de inveja ao sexo feminino. Fez uso de uma idéia fortemente presente no senso comum de que as mulheres são seres ‘invejosos por natureza’. Desse modo, reforçou o preconceito e atingiu o seu objetivo de desqualificar o adversário, não apenas no campo político, mas também no universo dos machos que dominam o campo da política institucional do Brasil.
Fernando Henrique Cardoso e seus aliados de partido não deixam por menos. É recorrente no discurso do demotucanato que Dilma é ‘sombra’, ‘boneco’, ‘retrovisor’, ‘poste’ de Lula. Enfim, em vários textos e discursos, antes mesmo da largada para a campanha eleitoral, pululam termos que buscam desqualificar a mulher e a política Dilma Rousseff como uma candidata sem méritos próprios.
Em fevereiro de 2010, FHC, em artigo publicado na imprensa nacional, disse que “eleições não se ganham com o retrovisor“, comparando Dilma a um ‘boneco manipulado’ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele mesmo mês, na tribuna do Senado Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a petista “é uma liderança falsa, de plástico, de silicone”.
FHC esqueceu a elegância da Sorbonne e até da sociologia de que tanto se orgulha e novamente focou a imagem feminina de Dilma com veios de ironia:
“a encenação para a eleição de outubro já está pronta. Como numa fábula, a candidata do governo, bem penteada e rosada, quase uma princesinha nórdica, dirá tudo o que se espera que ela diga, especialmente o que o mercado e os parceiros internacionais querem ouvir”.
O ex-presidente, que nem o PSDB sabe o que fazer com ele, pinta Dilma como uma mulher fútil, que é só aparência, vazia de conteúdo, não é um sujeito histórico, não pensa por si, é facilmente manipulada, mas não pára por aí. Sua misoginia usa também da ironia em relação à idade de Dilma. A candidata do PT é uma mulher que brevemente será avó e, mesmo assim, sua figura é comparada à imagem de uma ‘princesinha’. Os mais ogros, sem os subterfúgios do discurso fhceniano, usam outros termos para se referir às mulheres maduras na política. Eduardo Guimarães fez um texto interessante chamando atenção sobre isso. Quanto ao ‘nórdica’ nem precisamos dizer que seu uso também é proposital: uma forma de destacar a origem étnica e social de Dilma — uma mulher branca, bem educada. O recurso de FHC, aqui, é negativar e descolar a origem social da candidata do PT em contraponto com as origens populares de Lula, na medida em que todo o preconceito social repetido e reproduzido contra Lula, o ‘analfabeto’ não surte mais efeito na maioria da população, diante de um presidente que bateu todos os recordes de popularidade na história do Brasil e que ganhou a projeção e respeito internacional das quais FHC jamais se aproximou.
Marcos Coimbra ao analisar aquele texto de FHC problematiza: se o adversário político dos tucanos na disputa eleitoral pela presidência da República fosse um homem, FHC certamente não se preocuparia com a aparência. Concordo com ele, não vejo na fala das poucas mulheres presentes na política institucional o uso de atributos físicos ou ausência deles para desqualificar seus adversários. Exemplos como o de Soninha Francine, que desenvolveu um ódio visceral de Marta, são mais raros. As mulheres que ocupam cargos públicos costumam não destratar as demais, desqualificando-se mutuamente, reforçando preconceitos de gênero. Isso me parece ser prática comum aos políticos do sexo masculino. É saudável, para toda sociedade brasileira, termos candidatas disputando o pleito de 2010 e com condições de vitória.
E quanto ao Nani? O cartunista, após a publicação da charge sexista, chegou a se defender das críticas dos comentaristas de esquerda, lembrando que já tinha retratado Serra e FHC como ‘prostitutas’. A fixação de Nani pelo tema da prostituição como algo condenável e a associação recorrente que o cartunista faz da prostituição à prática política não podem ser usadas como desculpas para falta de humor travestido de preconceito.
Alguns amigos jornalistas de esquerda também demonstraram surpresa com o fato de um cartunista do ex-Pasquim ter sido tão apelativo e preconceituoso. Não me surpreendi. Convivo com muitos amigos de esquerda que têm grande dificuldade de entender o mundo para além da luta de classes. Muitos deles de fato se esforçam cotidianamente para vencer sua cultura machista. Já conseguem enxergar que a dominação masculina sobre as mulheres é estrutural, conseguem perceber a necessidade de se respeitar a construção de outras identidades. Mas abolir de nossas vidas preconceitos é um exercício cotidiano que nem todos estão dispostos.
A turma do Pasquim fez uso do humor, da ironia e irreverência para resistir à ditadura militar, mas seus cartunistas e editores foram bastantes conservadores em relação à emancipação feminina e se opuseram firmemente a toda e qualquer luta das mulheres nesta direção. Às denuncias das feministas brasileiras sobre o caráter estrutural da dominação, expresso nas relações da vida cotidiana, o Pasquim respondia com sarcasmos e zombarias. Como mostra o excelente artigo de Rachel Soihet, “Zombaria como arma antifeminista: instrumento conservador entre libertários”, o jornal que lutava contra o regime de exceção:
“(…) voltou-se, igualmente, contra as mulheres que lutavam por direitos ou que assumiam atitudes consideradas inadequadas ao modelo tradicional de feminilidade e às relações estabelecidas entre os gêneros. Ridicularizavam as militantes, utilizando-se dos rótulos de ‘masculinizadas feias, despeitadas’, quando não de ‘depravadas, promíscuas’, no que conseguiam tais articulistas grande repercussão. Depreende-se dessa conduta o temor da perda do predomínio masculino nas relações de poder entre os gêneros, no que evidenciavam forte conservadorismo, contrastante com a atitude vista como libertária de alguns desses elementos em outras situações.”
Geni insepulta: pré-julgada pelo currículo sexual, viva ou morta
Como disse, passei essas últimas semanas com o estômago embrulhado diante das notícias em portais, blogs, e sites pornôs (sim, fiz questão de visitá-los para ver até onde ia a barbárie sexista). Mas não vou me ater a espetacularização irresponsável da polícia e da imprensa, que anda facilitando a vida da defesa do ex-goleiro Bruno, sendo ou não ele culpado pela morte de sua ex-namorada. A este respeito indico dois bons textos.
O primeiro é do procurador da República, o professor Vladimir Aras, especialista em Direito Criminal, (aqui) que nos lembra que há muita tecnologia para ser usada nas investigações. Ele argumenta que diante do fato dos suspeitos estarem utilizando o direito ao silêncio, o Ministério Público/MG pode, por exemplo, propor acordo de delação premiada ao suspeito certo, pois isso ajudaria a remontar os eventos e localizar o cadáver da vítima ou as provas necessárias para condenar os executantes do crime, mandantes etc. O segundo é o texto do jornalista José Cleves Silva, especialista em investigações de corrupção policial, envolvimento da polícia com tráfico de drogas, armas e assalto a bancos em Minas Gerais. Ele tem larga experiência no contato com a polícia mineira e também foi vítima dessa polícia que não difere muito das dos demais estados: adoram um holofote. Vale a pena ler o seu texto sobre a ação da polícia mineira no caso Bruno, considerando também que o jornalista foi acusado de ter matado sua própria esposa e foi inocentado por unanimidade.
Não foi apenas o espetáculo grotesco da mídia grande impressa e televisiva, que adora as lucrativas notícias de assassinatos brutais envolvendo sexo e celebridades, que causaram espanto a todos aqueles que têm consciência de que vivemos em uma sociedade chauvinista, mas também os comentários grotescos de machistas moralistas e, igualmente, de mulheres que contribuem para disseminar o machismo.
“(…) Se essa maria chuteira não tivesse pegado tanto no pé do Bruno, não teria morrido. Disse a Margarida neste espaço, e foi muito contestada, que se você vê um maremoto sai correndo. Eliza já havia sido ameaçada de morte e, mesmo assim, continuou pegando no pé do Bruno. Ela podia reivindicar seus direitos na Justiça sem ir de Range Rover ao sítio do doidão. Mas, provavelmente, ela era do tipo chiclete.(…) (Trecho de comentário no Viomundo).
Veja e alguns comentaristas do Viomundo – que adoram criticar o jornalismo ‘de esgoto’ daquele semanário — encontraram-se no mesmo sentimento de ignorar o fim trágico de Eliza, culpá-la pela própria morte e lamentar o fato de um ex-favelado, que finalmente ascendeu socialmente, ter jogado o ‘seu futuro’ pela janela, só por causa de uma ‘biscate’. Em todos eles, expressões como: ‘Maria Chuteira’, ‘interesseira’, ‘piranha’, ‘pegajosa’, ‘chiclete”, ‘puta’ etc. se mesclavam e se complementavam.
Mayara Melo fez um excelente texto a respeito deste tratamento ignóbil dado à vítima Eliza Samúdio e teve a paciência de elencar alguns, dissecando-os.
“Trouxa, você fez filho pra pegar pensão? Então cala a boca! Puta é isso. Mulher que faz filho pra mamar dinheiro dos outros, seja quem for! Vagabunda se ferrou!” ou “Estou triste pelo jovem Bruno, um homem realizado na vida profissional e financeira e acabar tudo por causa de um envolvimento com mulher de programa, filho é feito em mulher decente e de honra que isso sirva de exemplo para os homens”.
Ainda há aqueles que disparam, sob moderado pudor: “Era uma aproveitadora, mas ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa, por pior que ela seja.”
Wladimir Aras definiu com precisão a condenação pública da vítima: “Eliza Samudio é uma Geni insepulta. Provavelmente está morta. Mas continua apanhando!”
Nem sua morte foi capaz de calar seus detratores moralistas. Eliza, ainda grávida, foi seqüestrada, sofreu agressões físicas, foi obrigada a tomar substâncias abortivas e quando pediu socorro ao Estado, porque sua integridade física e a do seu filho foram ameaçadas, não obteve proteção garantida pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), porque uma juíza conservadora julgou moralmente a mulher Eliza e ignorou o art. 5º, inciso III:
“Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.” (Fonte: Wladimir Aras).
Como este texto pode ter sido interpretado de outra maneira no caso de Eliza Samúdio? O preconceito incrustado na mente de nossos juízes pode explicar a decisão. Eliza foi pré-julgada pelo seu currículo sexual, condenado moralmente: seu comportamento tornou-a uma pessoa cuja vida vale menos que a das demais.
Para que pudéssemos refletir e agir sobre uma doença social que torna as mulheres vítimas da violência de seus companheiros ou ex-companheiros o Estado teria de fazer valer as leis que garantam nossos direitos. Nossa imprensa poderia ajudar fazendo menos bandalheira e recorrendo mais às análises históricas, antropológicas, sociológicas, políticas sobre as causas do sexismo. Mas restou aos leitores conservadores e consumidores de tragédias as reduções psicologizantes e empobrecedoras que pulularam em todos os meios de comunicação.
Ao abordar este feminicídio Fátima Oliveira fez a crítica a esta abordagem irresponsável, criticou seus pares e mostrou como o conservadorismo de uma juíza que prejulgou a conduta de Eliza, negando-lhe a proteção do Estado, tornou o próprio Estado co-autor de um crime:
(…) é antiético que psicólogos, psiquiatras e psicanalistas se encarapitem na mídia, como papagaios de piratas, chutando que fulano, sicrano ou beltrano é isso ou aquilo outro.
“Nem todo homicida é sociopata. Nem todo sociopata mata, mas pode virar assassino se a lei não comparece para punir outros delitos, pois portam personalidades a quem só a lei dá limites (…)
Eterno ser imperfeito, objeto de prazer, consumo ou de pancada de outrem
Seria saudável para todos nós se tragédias anunciadas como a morte de Eliza Samudio ou o estupro da adolescente de 13 anos por outros três adolescentes na casa de um deles, servissem para que Estado e sociedade como um todo refletissem e agissem para diminuir o número escandaloso de mulheres assassinadas ou estupradas por seus companheiros diariamente no Brasil. Teríamos menos Elizas, Mércias, Eloás, Julienes e seus bebês, Marias Islaines, Orestinas…
Nossa taxa de feminicídio é bem superior à média de outros países. Segundo o Mapa da Violência no Brasil no período de 1997 a 2007 dez mulheres foram assassinadas por dia, na maioria por seus companheiros atuais ou antigos maridos ou namorados. Segundo Mayra Kubik Mano, a cada quinze segundos uma mulher é espancada no Brasil!
A antropóloga Debora Diniz com muita propriedade argumenta: “A violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.”
Quando temos consciência de que não é natural o desrespeito e, não raro, a violência física, moral, psicológica com que somos tratadas e denunciamos, somos ridicularizadas com o velho e recorrente discurso que nem mesmo os editores e chargistas do Pasquim abriram mão.
De nós é exigido um corpo belo mesmo que não sejamos modelos ou atrizes pornôs. Não basta que, como qualquer ser humano, tomemos banho todos os dias, escovemos os dentes, lavemos as mãos, cortemos as unhas. Tudo em nós é visto e tratado ‘por natureza’ como algo imperfeito que precisa ser arrumado, extraído, modificado: unhas precisam ser ‘feitas’, cabelos precisam ser alisados ou enrolados ou tingidos, os pêlos extraídos das pernas, virilhas, axilas, buço, sobrancelhas, a pele precisa passar por seções torturantes de extração de cravos, manchas; as rugas precisam desaparecer, assim como gorduras, estrias, celulites.
Nosso corpo ainda é coisificado e muitas vezes nos cansamos e nos adequamos. Vivemos, aceitamos e cultuamos a juventude e um determinado padrão de beleza (geralmente branco, magro, loiro e de olhos azuis) e relegamos ao segundo plano todo ser ‘imperfeito’ fora deste padrão. Permitimos que meninas negras com apenas sete anos sejam eletrocutadas no banheiro devido a um curto circuito em uma maldita chapinha usada para transformar seus cabelos crespos ‘imperfeitos’ em algo ‘apresentavel’.
Fazemos as mulheres depois dos quarenta serem muitas vezes tratadas como ridículas, porque querem recuperar sua juventude a qualquer custo.
Se a mulher exige de nós o direito de envelhecer com dignidade alcunhamos a de ‘tia velha, mal-humorada’. Se tem consciência de que sua experiência sexual permite que todo o seu corpo, com ou sem gordurinhas e celulites, ou alguns fios de cabelo branco, exerça desejos; se ela sabe que nada disso a impossibilita de dar e obter prazer junto ao seu companheiro, também não é valorizada.
Não criamos caprinos, devemos formar homens e mulheres saudáveis
Pré-julgamos mulheres que não seguem as normas impostas pela falocracia, mas consumimos o corpo feminino oferecido em diferentes suportes midiáticos.
Nossos valores tão deturpados permitem que jovens adolescentes tenham, por vezes, seu primeiro contato com a prática sexual expondo seu corpo e da parceira no mundo virtual.
A rede SaferNet, por exemplo busca orientar pais e responsáveis sobre exposição da sexualidade:
Não há nada de errado em falar e discutir sobre sexualidade. O erro é não se proteger e não se informar sobre como manter relações saudáveis dentro e fora do ciberespaço;
Proteja seus direitos sexuais e não facilite agressões;
Pais: dialoguem com seus filhos para conhecer o que fazem online e orientá-los. Os valores e limites de sua família precisam ser discutidos também em relação aos comportamentos online. Converse com seus filhos sobre as noções de privacidade e de comportamento de risco para construir limites como proteção e não como proibição;
Pais e educadores: Saiba que você não precisa ser expert em tecnologia, basta transpor a cidadania também para este novo ciber-espaço público;
SaferNet explica que o sexting, prática na qual adolescentes de 12, 13 anos de idade e jovens usam seus celulares, câmeras fotográficas, emails, chats, comunicadores instantâneos e sites de relacionamento para produzir e enviar fotos e vídeos sensuais de seu corpo nu ou seminu – assim como mensagens eróticas para namorados, pretendentes ou amigos – já se tornou moda entre adolescentes por aqui. Reportagem do Terra Magazine mostra a chegada no Brasil de um concurso no qual adolescentes e jovens gravam suas relações sexuais e postam no youtube. Ganha o que tiver mais acesso. A prática não é incomum entre estudantes de escolas de classe média desde pelo menos meados da década de 1990 quando ainda se usava fita VHS. Com a rede, os vídeos apenas são distribuídos em novos suportes e em nível planetário.
Diante desta exposição e permissividade a velha máxima patriarcalista que reduz nossas crias a caprinos em pastos – ‘segurem suas cabras, pois meu bode está solto’ – adquire novas colorações moralistas, renova-se em outros discursos, mas continua em voga. Reprimimos as meninas, reproduzindo os velhos papéis sociais desde a sua mais tenra infância, desde a escolha dos brinquedos.
Meninos recebem carrinho, bola, é permitido a eles até alguns excessos nas lutas com os amiguinhos. Aos leitores pacientes desde longo texto: faz algum sentido a idéia da violência, da valorização da força física no universo masculino parecer algo da essência dos homens?
Meninas recebem apetrechos de cozinha, bonequinhas para desde cedo adequarem-se a um papel naturalizado às mulheres: donas de casa, mães….
Não nos passa pela cabeça que, em pleno século XXI, as mulheres podem, se assim desejarem, jogar futebol e serem atletas excelentes como a Marta, que faz inveja a muito marmanjo apaixonado por futebol, ou que elas tornem-se exímias e cuidadosas motoristas e tenham, inclusive, descontos nas apólices de seguros de automóveis pelo seu comportamento mais civilizado no trânsito. Mesmo assim, elas continuam ouvindo dos ogros que não se civilizam – e acham que trânsito é praça de guerra: ‘volta para o tanque, Dona Maria!’ Os ogros são incapazes até de atualizarem suas ofensas: a venda de eletrodomésticos bate recorde atrás de recorde no Brasil e até as ‘donas Marias’ já compraram sua máquina de lavar roupas.
Para além de combater uma cultura midiática que estimula crianças e jovens a serem consumistas não apenas de objetos, mas de imagens femininas como produtos de consumo, é urgente que pais e professores revejam o quanto são responsáveis pela reprodução de uma educação sexista. Da mesma forma, é preciso refletir também na construção da identidade masculina, a valorização do macho como ‘provedor’, ‘ pegador’, ‘comedor’, desprovido de afeto.
Vários pesquisadores vêm se dedicando à temática da reprodução de preconceitos e discriminações no âmbito escolar. Marília Pinto de Carvalho, em pesquisa de campo junto a professores dos primeiros anos do Ensino Fundamental, investigando o fracasso escolar de meninos negros nas escolas públicas (grupo que permanece há décadas em primeiro lugar nas estatísticas), aponta-nos, por exemplo, que professoras têm imagens cristalizadas do que seriam comportamentos próprios e/ou adequados aos meninos e meninas, aos negros, aos brancos e aos pobres. Percepções sobre comportamento de gêneros, pertencimento étnico-racial e origem social interferem na avaliação e expectativa dos professores em relação à disciplina e desempenho escolar das crianças e por, sua vez, na construção de suas identidades.
Dos meninos, as professoras não costumam cobrar capricho nos cadernos e quando se deparam com um caderno limpo, bem cuidado, desenhado, que não pertence a uma menina se surpreendem. Muitas têm como pressuposto que os problemas de disciplina apresentados por crianças negras, especialmente meninos, estão invariavelmente relacionados ao:
“histórico da família desses alunos, alunos que moram em ambientes mais pobres, favelas, estão mais expostos a coisas cruéis, os modelos de adultos que essas crianças têm são pessoas mais rudes” (Depoimento de professora à Marília Carvalho).
Ao longo do trabalho a pesquisadora discutiu com as professoras entrevistadas os resultados parciais da pesquisa. Marília destaca que as professoras eram ‘jovens, comprometidas, sérias em seu trabalho pedagógico’, foram ‘corajosas e perspicazes ao longo de todo o processo’. Mesmo assim, suas avaliações em relação às crianças revelaram-se hierarquizadas:
“Mas se elas não eram abertamente preconceituosas nem discriminadoras, se gostavam de seus alunos e se dedicavam a eles, como suas avaliações revelaram-se tão marcadas por hierarquias de gênero, classe e raça?” (Marília Carvalho).
Precisamos tornar realidade princípios caros aos educadores: educar para autonomia, para o respeito e para a convivência solidária. Isso não pode ser apenas discurso vazio, tem de se tornar prática social. A filósofa Hannah Arendt, refletindo sobre a crise da autoridade, grosso modo, argumenta que toda geração adulta é responsável pela que a sucede. E adultos que abram mão desta tarefa crucial, deveriam também abrir mão de serem pais e professores.
Somos a maioria desempoderada e despolitizada
Nós, mulheres, somos maioria na população brasileira e, entre os cerca de 135 milhões de eleitores aptos a votar, representamos 52% contra 48% dos eleitores do sexo masculino, mesmo assim somos subrepresentadas:
“O balanço de registros em 2008 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a participação feminina na disputa por cargos eletivos é bem abaixo do percentual masculino. De um total de 375.655 registros de candidaturas para cargos nas prefeituras dos municípios brasileiros (prefeito, vice-prefeito e vereadores), apenas 74.837 (20,96%) eram de mulheres.” (Sandra Cruz, UNE).
Considerando as estatísticas de anos de estudo, as mulheres brancas são as mais educadas, mesmo assim, nem elas estão majoritariamente na política. Sandra Cruz aponta que nos cargos de maior nível hierárquico no parlamento, governos municipais e estaduais, secretarias do primeiro escalão do poder executivo, judiciário, sindicatos e reitorias as mulheres não chegam a 20%. Se além do gênero, consideramos o recorte étnico-racial, seja entre mulheres candidatas ou eleitas, o quadro de subrepresentação é ainda mais grave: as negras estão em minoria e as indígenas praticamente ausentes.
Nosso voto fará a diferença e é preciso que tenhamos muito claro quais as políticas propostas que realmente visam combater o sexismo e outras formas de discriminação.
Estejamos atentas às políticas que possam nos empoderar, que permitam que nossas crianças tenham acesso às creches, a uma boa educação, ao lazer, à cultura, a uma infância digna.
São fundamentais as plataformas políticas que defendam a saúde pública no país, a humanização da medicina e que não se exima de discutir, por exemplo, de modo amplo e democrático a discriminalização do aborto (que, mais uma vez, mata as mais pobres e dentre elas, as mulheres negras, em sua maioria sem recursos para clínicas médicas clandestinas). Também são importantes o papel de representação das mulheres na mídia, as cotas, micro-créditos, renda mínima cuja gestão dos recursos esteja nas mãos das mães de família etc.
Nestas eleições temos duas candidatas do sexo feminino. As duas com trajetórias políticas em partidos de esquerda. Dilma Rousseff, que ainda muito jovem lutou contra a ditadura militar, foi presa e torturada, e Marina Silva, ex-PT, que iniciou sua luta política com os seringueiros da Amazônia. Para além das diferenças partidárias (que na atualidade as opõem), elas têm feito um debate de alto nível. Dilma tem enfrentado uma campanha detratora e sexista, porque está na frente nas pesquisas eleitorais e porque não se exime de debater, por exemplo, a discriminalização do aborto como uma questão de saúde pública. Marina tem mais dificuldade para expressar uma posição objetiva em relação a esse tema devido suas crenças religiosas, mas não nega que seja uma questão de Estado.
Para encerrar, recorro a outro artigo do sociólogo Marcos Coimbra, que questiona uma falácia presente na grande mídia e no senso comum conservador. Trata-se da que afirma que mulheres não votam em mulheres.
Nesse artigo Coimbra discute a preferência do eleitorado a partir do recorte de gênero. O texto é de abril, quando Ciro ainda aparecia nas pesquisas de intenção de voto. Há três meses nas pesquisas eleitorais, Dilma e Marina, em todos os estados, tinham desempenho menor entre as eleitoras do que Serra e Ciro. A diferença, inclusive, entre Dilma e Serra era o voto feminino, já que a preferência do eleitorado masculino entre os dois candidatos era igualmente distribuída.
À época, Coimbra argumentava que um fator crucial para explicar as performances dos candidatos era o nível de conhecimento que os eleitores tinham deles. Ou seja, o fator relevante era a informação. Quando homens e mulheres possuíam nível de informação semelhante essas diferenças desapareciam:
“As pesquisas atuais refletem a distribuição desigual da informação entre os gêneros, que deriva, por sua vez, dos papéis sociais diferentes que homens e mulheres desempenham.” (Marcos Coimbra)
Posso garantir que este é um dado importantíssimo. Sou uma mulher educada, com acesso à informação, ativista, politizada. Mas também sou mãe, filha mais velha com pais idosos, tenho uma atividade profissional que demanda longo tempo de concentração, sou blogueira, twitteira, orkuteira, facebookeira.
Para conseguir fazer tudo isso, conto com ajuda da Ana, mensalista que trabalha em minha casa. Ana está de férias. Nos primeiros dias quase enlouqueci para dar conta de todas as demandas, como este texto que agora entrego a vocês e que foi redigido a conta-gotas entre lavar quintal do cachorro, controlar a máquina batendo roupa, ir às reuniões preparatórias do encontro de blogueiros, fazer almoço para a filha (que pegou na vassoura também)…
Então, mulherada, se vocês realmente acham que não podemos mais ser tratadas como seres eternamente imperfeitos, despolitizados, vadios e saco de pancadas, à luta, olho vivo e ação contínua para educar nossos companheiros e nossos filhos, meninos e meninas, para serem pessoas autônomas, colaborativas, respeitosas, mais livres e felizes.
Homarada, a formação de nossos filhos se concretiza quando o modelo está em sintonia com o discurso. O modo como tratam suas parceiras reflete na forma como seus filhos construirão suas futuras relações. Assim como, para que possamos nos informar e escolher a melhor candidatura que continue transformando positivamente o Brasil, precisamos de tempo livre. Saibam, portanto, que suas meias de futebol não vão sozinhas para a máquina de lavar roupas, sua comida não fica pronta se não for preparada e nem as panelas são auto-limpantes.
Se vocês também desejam que sua mãe, irmã, parceira e/ou filha sejam seres bem informados, politizados e autônomos, que tal sair da frente desta tela, convidá-las a ler este texto e se oferecer para lavar aquela pia de louça suja?
Sexismo emburrece e mata. Repensar os papéis sociais cristalizados para mulheres e homens nos liberta, permite que mudemos nossas atitudes, possibilita-nos fazer escolhas mais conscientes tanto na política quanto na vida.
Por @maria_fro
http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher/sexismo-emburrece-e-mata.html
Houve também o caso de estupro de uma adolescente, praticado por mais três adolescentes em Santa Catarina. O crime primeiramente foi denunciado por um blog local, o Tijoladas, e com bastante atraso chegou à grande mídia. O estupro ocorreu na casa de um dos adolescentes agressores que é membro da família de um dos principais donos da RBS (a maior empresa de mídia do Sul do país). O outro é filho de um delegado. Segundo relatos no referido blog, com requintes exibicionistas um dos adolescentes estupradores postou em redes sociais mensagens informando que estuprou a menina. Ao ser questionado se não tinha medo de ser punido, respondeu com desdém: ‘Tá de zoeira?’.
Nesse caso, que chegou a TV Record por Paulo Henrique Amorim, que se comprometeu a acompanhar de perto o desenrolar do processo, tivemos o desprazer de ouvir mais um depoimento cínico. No Domingo Espetacular, o delegado da polícia civil que investigava o caso disse que – em relação à adolescente que teve até um controle remoto introduzido em sua vagina – é possível afirmar que houve ‘relação carnal’, mas que não poderia falar em estupro na medida em que ele não estava presente. O delegado ainda insinua que o estupro de uma menina de 13 anos, realizado por três adolescentes violentos e protegidos pelos pais, teria sido na verdade uma relação sexual de comum acordo entre a vítima e os agressores.
Segundo relatos, a mãe do garoto da RBS, após saber o que tinha acontecido, maquiou as escoriações do pescoço da garota (que estava sob efeitos de álcool e possivelmente outras drogas), ligou para os pais da menina para que viessem buscá-la e deu a entender que ela estava em uma ‘festinha’. O comentário do delegado catarinense é da mesma categoria do de Demóstenes Torres (DEM) que, na luta contra as cotas no Senado, afirmou que senhores escravocratas mantinham com mulheres escravizadas relações consensuais.
Uma semana depois das declarações na tevê, o delegado foi exonerado do cargo e o presidente da Associação dos Delegados de Santa Catarina lamentava o fato. Eu lamento o nível desses delegados.
A misoginia e o sexismo andaram soltos também na verve de cartunista, ‘jornalista’ e ex-presidente. Nani, cartunista da velha guarda do Pasquim, jornal de resistência à ditadura militar, retratou a coligação do PT com o PMDB como prática de prostituição. Desenhou a candidata Dilma Rousseff rodando bolsinha na esquina e pôs na boca dela expressões de prostituta. Curioso que a coligação do PSDB com o DEM não mereceu o mesmo tratamento. Josias de Souza, blogueiro da Folha/UOL, que já havia associado Dilma e Marta Suplicy aos termos ‘vadias’ e ‘vagabundas’, expõe a charge no seu blog, acrescida do título que Nani não deu originalmente: “Candidata de programa!” Nani havia dado o seguinte título: “Programa de Dilma depende dos partidos”. Ambos são lamentáveis, mas Josias se esmerou na detratação.
O que todos esses casos têm em comum? Todos eles estão permeados de sexismo, todos são resultados de como nós mulheres somos vistas numa sociedade que ainda mantém fortes traços de patriarcalismo.
Da Esquerda à Direita os ‘companheiros’ se esmeram no sexismo
Há exemplos a perder de vista de uma linguagem e comportamento chauvinista em nossa sociedade. Para não cansar os leitores com muitos exemplos, recordo apenas alguns casos.
Em março de 2010, para atacar FHC, Ciro Gomes disse que o ex-presidente tinha uma ‘inveja feminil’ de Lula. Não bastou a Ciro qualificar o ex-presidente como uma pessoa invejosa, ciumenta. Para tornar mais ácido seu ataque ao adversário político, ele associou o sentimento de inveja ao sexo feminino. Fez uso de uma idéia fortemente presente no senso comum de que as mulheres são seres ‘invejosos por natureza’. Desse modo, reforçou o preconceito e atingiu o seu objetivo de desqualificar o adversário, não apenas no campo político, mas também no universo dos machos que dominam o campo da política institucional do Brasil.
Fernando Henrique Cardoso e seus aliados de partido não deixam por menos. É recorrente no discurso do demotucanato que Dilma é ‘sombra’, ‘boneco’, ‘retrovisor’, ‘poste’ de Lula. Enfim, em vários textos e discursos, antes mesmo da largada para a campanha eleitoral, pululam termos que buscam desqualificar a mulher e a política Dilma Rousseff como uma candidata sem méritos próprios.
Em fevereiro de 2010, FHC, em artigo publicado na imprensa nacional, disse que “eleições não se ganham com o retrovisor“, comparando Dilma a um ‘boneco manipulado’ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele mesmo mês, na tribuna do Senado Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a petista “é uma liderança falsa, de plástico, de silicone”.
FHC esqueceu a elegância da Sorbonne e até da sociologia de que tanto se orgulha e novamente focou a imagem feminina de Dilma com veios de ironia:
“a encenação para a eleição de outubro já está pronta. Como numa fábula, a candidata do governo, bem penteada e rosada, quase uma princesinha nórdica, dirá tudo o que se espera que ela diga, especialmente o que o mercado e os parceiros internacionais querem ouvir”.
O ex-presidente, que nem o PSDB sabe o que fazer com ele, pinta Dilma como uma mulher fútil, que é só aparência, vazia de conteúdo, não é um sujeito histórico, não pensa por si, é facilmente manipulada, mas não pára por aí. Sua misoginia usa também da ironia em relação à idade de Dilma. A candidata do PT é uma mulher que brevemente será avó e, mesmo assim, sua figura é comparada à imagem de uma ‘princesinha’. Os mais ogros, sem os subterfúgios do discurso fhceniano, usam outros termos para se referir às mulheres maduras na política. Eduardo Guimarães fez um texto interessante chamando atenção sobre isso. Quanto ao ‘nórdica’ nem precisamos dizer que seu uso também é proposital: uma forma de destacar a origem étnica e social de Dilma — uma mulher branca, bem educada. O recurso de FHC, aqui, é negativar e descolar a origem social da candidata do PT em contraponto com as origens populares de Lula, na medida em que todo o preconceito social repetido e reproduzido contra Lula, o ‘analfabeto’ não surte mais efeito na maioria da população, diante de um presidente que bateu todos os recordes de popularidade na história do Brasil e que ganhou a projeção e respeito internacional das quais FHC jamais se aproximou.
Marcos Coimbra ao analisar aquele texto de FHC problematiza: se o adversário político dos tucanos na disputa eleitoral pela presidência da República fosse um homem, FHC certamente não se preocuparia com a aparência. Concordo com ele, não vejo na fala das poucas mulheres presentes na política institucional o uso de atributos físicos ou ausência deles para desqualificar seus adversários. Exemplos como o de Soninha Francine, que desenvolveu um ódio visceral de Marta, são mais raros. As mulheres que ocupam cargos públicos costumam não destratar as demais, desqualificando-se mutuamente, reforçando preconceitos de gênero. Isso me parece ser prática comum aos políticos do sexo masculino. É saudável, para toda sociedade brasileira, termos candidatas disputando o pleito de 2010 e com condições de vitória.
E quanto ao Nani? O cartunista, após a publicação da charge sexista, chegou a se defender das críticas dos comentaristas de esquerda, lembrando que já tinha retratado Serra e FHC como ‘prostitutas’. A fixação de Nani pelo tema da prostituição como algo condenável e a associação recorrente que o cartunista faz da prostituição à prática política não podem ser usadas como desculpas para falta de humor travestido de preconceito.
Alguns amigos jornalistas de esquerda também demonstraram surpresa com o fato de um cartunista do ex-Pasquim ter sido tão apelativo e preconceituoso. Não me surpreendi. Convivo com muitos amigos de esquerda que têm grande dificuldade de entender o mundo para além da luta de classes. Muitos deles de fato se esforçam cotidianamente para vencer sua cultura machista. Já conseguem enxergar que a dominação masculina sobre as mulheres é estrutural, conseguem perceber a necessidade de se respeitar a construção de outras identidades. Mas abolir de nossas vidas preconceitos é um exercício cotidiano que nem todos estão dispostos.
A turma do Pasquim fez uso do humor, da ironia e irreverência para resistir à ditadura militar, mas seus cartunistas e editores foram bastantes conservadores em relação à emancipação feminina e se opuseram firmemente a toda e qualquer luta das mulheres nesta direção. Às denuncias das feministas brasileiras sobre o caráter estrutural da dominação, expresso nas relações da vida cotidiana, o Pasquim respondia com sarcasmos e zombarias. Como mostra o excelente artigo de Rachel Soihet, “Zombaria como arma antifeminista: instrumento conservador entre libertários”, o jornal que lutava contra o regime de exceção:
“(…) voltou-se, igualmente, contra as mulheres que lutavam por direitos ou que assumiam atitudes consideradas inadequadas ao modelo tradicional de feminilidade e às relações estabelecidas entre os gêneros. Ridicularizavam as militantes, utilizando-se dos rótulos de ‘masculinizadas feias, despeitadas’, quando não de ‘depravadas, promíscuas’, no que conseguiam tais articulistas grande repercussão. Depreende-se dessa conduta o temor da perda do predomínio masculino nas relações de poder entre os gêneros, no que evidenciavam forte conservadorismo, contrastante com a atitude vista como libertária de alguns desses elementos em outras situações.”
Geni insepulta: pré-julgada pelo currículo sexual, viva ou morta
Como disse, passei essas últimas semanas com o estômago embrulhado diante das notícias em portais, blogs, e sites pornôs (sim, fiz questão de visitá-los para ver até onde ia a barbárie sexista). Mas não vou me ater a espetacularização irresponsável da polícia e da imprensa, que anda facilitando a vida da defesa do ex-goleiro Bruno, sendo ou não ele culpado pela morte de sua ex-namorada. A este respeito indico dois bons textos.
O primeiro é do procurador da República, o professor Vladimir Aras, especialista em Direito Criminal, (aqui) que nos lembra que há muita tecnologia para ser usada nas investigações. Ele argumenta que diante do fato dos suspeitos estarem utilizando o direito ao silêncio, o Ministério Público/MG pode, por exemplo, propor acordo de delação premiada ao suspeito certo, pois isso ajudaria a remontar os eventos e localizar o cadáver da vítima ou as provas necessárias para condenar os executantes do crime, mandantes etc. O segundo é o texto do jornalista José Cleves Silva, especialista em investigações de corrupção policial, envolvimento da polícia com tráfico de drogas, armas e assalto a bancos em Minas Gerais. Ele tem larga experiência no contato com a polícia mineira e também foi vítima dessa polícia que não difere muito das dos demais estados: adoram um holofote. Vale a pena ler o seu texto sobre a ação da polícia mineira no caso Bruno, considerando também que o jornalista foi acusado de ter matado sua própria esposa e foi inocentado por unanimidade.
Não foi apenas o espetáculo grotesco da mídia grande impressa e televisiva, que adora as lucrativas notícias de assassinatos brutais envolvendo sexo e celebridades, que causaram espanto a todos aqueles que têm consciência de que vivemos em uma sociedade chauvinista, mas também os comentários grotescos de machistas moralistas e, igualmente, de mulheres que contribuem para disseminar o machismo.
“(…) Se essa maria chuteira não tivesse pegado tanto no pé do Bruno, não teria morrido. Disse a Margarida neste espaço, e foi muito contestada, que se você vê um maremoto sai correndo. Eliza já havia sido ameaçada de morte e, mesmo assim, continuou pegando no pé do Bruno. Ela podia reivindicar seus direitos na Justiça sem ir de Range Rover ao sítio do doidão. Mas, provavelmente, ela era do tipo chiclete.(…) (Trecho de comentário no Viomundo).
Veja e alguns comentaristas do Viomundo – que adoram criticar o jornalismo ‘de esgoto’ daquele semanário — encontraram-se no mesmo sentimento de ignorar o fim trágico de Eliza, culpá-la pela própria morte e lamentar o fato de um ex-favelado, que finalmente ascendeu socialmente, ter jogado o ‘seu futuro’ pela janela, só por causa de uma ‘biscate’. Em todos eles, expressões como: ‘Maria Chuteira’, ‘interesseira’, ‘piranha’, ‘pegajosa’, ‘chiclete”, ‘puta’ etc. se mesclavam e se complementavam.
Mayara Melo fez um excelente texto a respeito deste tratamento ignóbil dado à vítima Eliza Samúdio e teve a paciência de elencar alguns, dissecando-os.
“Trouxa, você fez filho pra pegar pensão? Então cala a boca! Puta é isso. Mulher que faz filho pra mamar dinheiro dos outros, seja quem for! Vagabunda se ferrou!” ou “Estou triste pelo jovem Bruno, um homem realizado na vida profissional e financeira e acabar tudo por causa de um envolvimento com mulher de programa, filho é feito em mulher decente e de honra que isso sirva de exemplo para os homens”.
Ainda há aqueles que disparam, sob moderado pudor: “Era uma aproveitadora, mas ninguém tem o direito de tirar a vida de outra pessoa, por pior que ela seja.”
Wladimir Aras definiu com precisão a condenação pública da vítima: “Eliza Samudio é uma Geni insepulta. Provavelmente está morta. Mas continua apanhando!”
Nem sua morte foi capaz de calar seus detratores moralistas. Eliza, ainda grávida, foi seqüestrada, sofreu agressões físicas, foi obrigada a tomar substâncias abortivas e quando pediu socorro ao Estado, porque sua integridade física e a do seu filho foram ameaçadas, não obteve proteção garantida pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), porque uma juíza conservadora julgou moralmente a mulher Eliza e ignorou o art. 5º, inciso III:
“Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.” (Fonte: Wladimir Aras).
Como este texto pode ter sido interpretado de outra maneira no caso de Eliza Samúdio? O preconceito incrustado na mente de nossos juízes pode explicar a decisão. Eliza foi pré-julgada pelo seu currículo sexual, condenado moralmente: seu comportamento tornou-a uma pessoa cuja vida vale menos que a das demais.
Para que pudéssemos refletir e agir sobre uma doença social que torna as mulheres vítimas da violência de seus companheiros ou ex-companheiros o Estado teria de fazer valer as leis que garantam nossos direitos. Nossa imprensa poderia ajudar fazendo menos bandalheira e recorrendo mais às análises históricas, antropológicas, sociológicas, políticas sobre as causas do sexismo. Mas restou aos leitores conservadores e consumidores de tragédias as reduções psicologizantes e empobrecedoras que pulularam em todos os meios de comunicação.
Ao abordar este feminicídio Fátima Oliveira fez a crítica a esta abordagem irresponsável, criticou seus pares e mostrou como o conservadorismo de uma juíza que prejulgou a conduta de Eliza, negando-lhe a proteção do Estado, tornou o próprio Estado co-autor de um crime:
(…) é antiético que psicólogos, psiquiatras e psicanalistas se encarapitem na mídia, como papagaios de piratas, chutando que fulano, sicrano ou beltrano é isso ou aquilo outro.
“Nem todo homicida é sociopata. Nem todo sociopata mata, mas pode virar assassino se a lei não comparece para punir outros delitos, pois portam personalidades a quem só a lei dá limites (…)
Eterno ser imperfeito, objeto de prazer, consumo ou de pancada de outrem
Seria saudável para todos nós se tragédias anunciadas como a morte de Eliza Samudio ou o estupro da adolescente de 13 anos por outros três adolescentes na casa de um deles, servissem para que Estado e sociedade como um todo refletissem e agissem para diminuir o número escandaloso de mulheres assassinadas ou estupradas por seus companheiros diariamente no Brasil. Teríamos menos Elizas, Mércias, Eloás, Julienes e seus bebês, Marias Islaines, Orestinas…
Nossa taxa de feminicídio é bem superior à média de outros países. Segundo o Mapa da Violência no Brasil no período de 1997 a 2007 dez mulheres foram assassinadas por dia, na maioria por seus companheiros atuais ou antigos maridos ou namorados. Segundo Mayra Kubik Mano, a cada quinze segundos uma mulher é espancada no Brasil!
A antropóloga Debora Diniz com muita propriedade argumenta: “A violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.”
Quando temos consciência de que não é natural o desrespeito e, não raro, a violência física, moral, psicológica com que somos tratadas e denunciamos, somos ridicularizadas com o velho e recorrente discurso que nem mesmo os editores e chargistas do Pasquim abriram mão.
De nós é exigido um corpo belo mesmo que não sejamos modelos ou atrizes pornôs. Não basta que, como qualquer ser humano, tomemos banho todos os dias, escovemos os dentes, lavemos as mãos, cortemos as unhas. Tudo em nós é visto e tratado ‘por natureza’ como algo imperfeito que precisa ser arrumado, extraído, modificado: unhas precisam ser ‘feitas’, cabelos precisam ser alisados ou enrolados ou tingidos, os pêlos extraídos das pernas, virilhas, axilas, buço, sobrancelhas, a pele precisa passar por seções torturantes de extração de cravos, manchas; as rugas precisam desaparecer, assim como gorduras, estrias, celulites.
Nosso corpo ainda é coisificado e muitas vezes nos cansamos e nos adequamos. Vivemos, aceitamos e cultuamos a juventude e um determinado padrão de beleza (geralmente branco, magro, loiro e de olhos azuis) e relegamos ao segundo plano todo ser ‘imperfeito’ fora deste padrão. Permitimos que meninas negras com apenas sete anos sejam eletrocutadas no banheiro devido a um curto circuito em uma maldita chapinha usada para transformar seus cabelos crespos ‘imperfeitos’ em algo ‘apresentavel’.
Fazemos as mulheres depois dos quarenta serem muitas vezes tratadas como ridículas, porque querem recuperar sua juventude a qualquer custo.
Se a mulher exige de nós o direito de envelhecer com dignidade alcunhamos a de ‘tia velha, mal-humorada’. Se tem consciência de que sua experiência sexual permite que todo o seu corpo, com ou sem gordurinhas e celulites, ou alguns fios de cabelo branco, exerça desejos; se ela sabe que nada disso a impossibilita de dar e obter prazer junto ao seu companheiro, também não é valorizada.
Não criamos caprinos, devemos formar homens e mulheres saudáveis
Pré-julgamos mulheres que não seguem as normas impostas pela falocracia, mas consumimos o corpo feminino oferecido em diferentes suportes midiáticos.
Nossos valores tão deturpados permitem que jovens adolescentes tenham, por vezes, seu primeiro contato com a prática sexual expondo seu corpo e da parceira no mundo virtual.
A rede SaferNet, por exemplo busca orientar pais e responsáveis sobre exposição da sexualidade:
Não há nada de errado em falar e discutir sobre sexualidade. O erro é não se proteger e não se informar sobre como manter relações saudáveis dentro e fora do ciberespaço;
Proteja seus direitos sexuais e não facilite agressões;
Pais: dialoguem com seus filhos para conhecer o que fazem online e orientá-los. Os valores e limites de sua família precisam ser discutidos também em relação aos comportamentos online. Converse com seus filhos sobre as noções de privacidade e de comportamento de risco para construir limites como proteção e não como proibição;
Pais e educadores: Saiba que você não precisa ser expert em tecnologia, basta transpor a cidadania também para este novo ciber-espaço público;
SaferNet explica que o sexting, prática na qual adolescentes de 12, 13 anos de idade e jovens usam seus celulares, câmeras fotográficas, emails, chats, comunicadores instantâneos e sites de relacionamento para produzir e enviar fotos e vídeos sensuais de seu corpo nu ou seminu – assim como mensagens eróticas para namorados, pretendentes ou amigos – já se tornou moda entre adolescentes por aqui. Reportagem do Terra Magazine mostra a chegada no Brasil de um concurso no qual adolescentes e jovens gravam suas relações sexuais e postam no youtube. Ganha o que tiver mais acesso. A prática não é incomum entre estudantes de escolas de classe média desde pelo menos meados da década de 1990 quando ainda se usava fita VHS. Com a rede, os vídeos apenas são distribuídos em novos suportes e em nível planetário.
Diante desta exposição e permissividade a velha máxima patriarcalista que reduz nossas crias a caprinos em pastos – ‘segurem suas cabras, pois meu bode está solto’ – adquire novas colorações moralistas, renova-se em outros discursos, mas continua em voga. Reprimimos as meninas, reproduzindo os velhos papéis sociais desde a sua mais tenra infância, desde a escolha dos brinquedos.
Meninos recebem carrinho, bola, é permitido a eles até alguns excessos nas lutas com os amiguinhos. Aos leitores pacientes desde longo texto: faz algum sentido a idéia da violência, da valorização da força física no universo masculino parecer algo da essência dos homens?
Meninas recebem apetrechos de cozinha, bonequinhas para desde cedo adequarem-se a um papel naturalizado às mulheres: donas de casa, mães….
Não nos passa pela cabeça que, em pleno século XXI, as mulheres podem, se assim desejarem, jogar futebol e serem atletas excelentes como a Marta, que faz inveja a muito marmanjo apaixonado por futebol, ou que elas tornem-se exímias e cuidadosas motoristas e tenham, inclusive, descontos nas apólices de seguros de automóveis pelo seu comportamento mais civilizado no trânsito. Mesmo assim, elas continuam ouvindo dos ogros que não se civilizam – e acham que trânsito é praça de guerra: ‘volta para o tanque, Dona Maria!’ Os ogros são incapazes até de atualizarem suas ofensas: a venda de eletrodomésticos bate recorde atrás de recorde no Brasil e até as ‘donas Marias’ já compraram sua máquina de lavar roupas.
Para além de combater uma cultura midiática que estimula crianças e jovens a serem consumistas não apenas de objetos, mas de imagens femininas como produtos de consumo, é urgente que pais e professores revejam o quanto são responsáveis pela reprodução de uma educação sexista. Da mesma forma, é preciso refletir também na construção da identidade masculina, a valorização do macho como ‘provedor’, ‘ pegador’, ‘comedor’, desprovido de afeto.
Vários pesquisadores vêm se dedicando à temática da reprodução de preconceitos e discriminações no âmbito escolar. Marília Pinto de Carvalho, em pesquisa de campo junto a professores dos primeiros anos do Ensino Fundamental, investigando o fracasso escolar de meninos negros nas escolas públicas (grupo que permanece há décadas em primeiro lugar nas estatísticas), aponta-nos, por exemplo, que professoras têm imagens cristalizadas do que seriam comportamentos próprios e/ou adequados aos meninos e meninas, aos negros, aos brancos e aos pobres. Percepções sobre comportamento de gêneros, pertencimento étnico-racial e origem social interferem na avaliação e expectativa dos professores em relação à disciplina e desempenho escolar das crianças e por, sua vez, na construção de suas identidades.
Dos meninos, as professoras não costumam cobrar capricho nos cadernos e quando se deparam com um caderno limpo, bem cuidado, desenhado, que não pertence a uma menina se surpreendem. Muitas têm como pressuposto que os problemas de disciplina apresentados por crianças negras, especialmente meninos, estão invariavelmente relacionados ao:
“histórico da família desses alunos, alunos que moram em ambientes mais pobres, favelas, estão mais expostos a coisas cruéis, os modelos de adultos que essas crianças têm são pessoas mais rudes” (Depoimento de professora à Marília Carvalho).
Ao longo do trabalho a pesquisadora discutiu com as professoras entrevistadas os resultados parciais da pesquisa. Marília destaca que as professoras eram ‘jovens, comprometidas, sérias em seu trabalho pedagógico’, foram ‘corajosas e perspicazes ao longo de todo o processo’. Mesmo assim, suas avaliações em relação às crianças revelaram-se hierarquizadas:
“Mas se elas não eram abertamente preconceituosas nem discriminadoras, se gostavam de seus alunos e se dedicavam a eles, como suas avaliações revelaram-se tão marcadas por hierarquias de gênero, classe e raça?” (Marília Carvalho).
Precisamos tornar realidade princípios caros aos educadores: educar para autonomia, para o respeito e para a convivência solidária. Isso não pode ser apenas discurso vazio, tem de se tornar prática social. A filósofa Hannah Arendt, refletindo sobre a crise da autoridade, grosso modo, argumenta que toda geração adulta é responsável pela que a sucede. E adultos que abram mão desta tarefa crucial, deveriam também abrir mão de serem pais e professores.
Somos a maioria desempoderada e despolitizada
Nós, mulheres, somos maioria na população brasileira e, entre os cerca de 135 milhões de eleitores aptos a votar, representamos 52% contra 48% dos eleitores do sexo masculino, mesmo assim somos subrepresentadas:
“O balanço de registros em 2008 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a participação feminina na disputa por cargos eletivos é bem abaixo do percentual masculino. De um total de 375.655 registros de candidaturas para cargos nas prefeituras dos municípios brasileiros (prefeito, vice-prefeito e vereadores), apenas 74.837 (20,96%) eram de mulheres.” (Sandra Cruz, UNE).
Considerando as estatísticas de anos de estudo, as mulheres brancas são as mais educadas, mesmo assim, nem elas estão majoritariamente na política. Sandra Cruz aponta que nos cargos de maior nível hierárquico no parlamento, governos municipais e estaduais, secretarias do primeiro escalão do poder executivo, judiciário, sindicatos e reitorias as mulheres não chegam a 20%. Se além do gênero, consideramos o recorte étnico-racial, seja entre mulheres candidatas ou eleitas, o quadro de subrepresentação é ainda mais grave: as negras estão em minoria e as indígenas praticamente ausentes.
Nosso voto fará a diferença e é preciso que tenhamos muito claro quais as políticas propostas que realmente visam combater o sexismo e outras formas de discriminação.
Estejamos atentas às políticas que possam nos empoderar, que permitam que nossas crianças tenham acesso às creches, a uma boa educação, ao lazer, à cultura, a uma infância digna.
São fundamentais as plataformas políticas que defendam a saúde pública no país, a humanização da medicina e que não se exima de discutir, por exemplo, de modo amplo e democrático a discriminalização do aborto (que, mais uma vez, mata as mais pobres e dentre elas, as mulheres negras, em sua maioria sem recursos para clínicas médicas clandestinas). Também são importantes o papel de representação das mulheres na mídia, as cotas, micro-créditos, renda mínima cuja gestão dos recursos esteja nas mãos das mães de família etc.
Nestas eleições temos duas candidatas do sexo feminino. As duas com trajetórias políticas em partidos de esquerda. Dilma Rousseff, que ainda muito jovem lutou contra a ditadura militar, foi presa e torturada, e Marina Silva, ex-PT, que iniciou sua luta política com os seringueiros da Amazônia. Para além das diferenças partidárias (que na atualidade as opõem), elas têm feito um debate de alto nível. Dilma tem enfrentado uma campanha detratora e sexista, porque está na frente nas pesquisas eleitorais e porque não se exime de debater, por exemplo, a discriminalização do aborto como uma questão de saúde pública. Marina tem mais dificuldade para expressar uma posição objetiva em relação a esse tema devido suas crenças religiosas, mas não nega que seja uma questão de Estado.
Para encerrar, recorro a outro artigo do sociólogo Marcos Coimbra, que questiona uma falácia presente na grande mídia e no senso comum conservador. Trata-se da que afirma que mulheres não votam em mulheres.
Nesse artigo Coimbra discute a preferência do eleitorado a partir do recorte de gênero. O texto é de abril, quando Ciro ainda aparecia nas pesquisas de intenção de voto. Há três meses nas pesquisas eleitorais, Dilma e Marina, em todos os estados, tinham desempenho menor entre as eleitoras do que Serra e Ciro. A diferença, inclusive, entre Dilma e Serra era o voto feminino, já que a preferência do eleitorado masculino entre os dois candidatos era igualmente distribuída.
À época, Coimbra argumentava que um fator crucial para explicar as performances dos candidatos era o nível de conhecimento que os eleitores tinham deles. Ou seja, o fator relevante era a informação. Quando homens e mulheres possuíam nível de informação semelhante essas diferenças desapareciam:
“As pesquisas atuais refletem a distribuição desigual da informação entre os gêneros, que deriva, por sua vez, dos papéis sociais diferentes que homens e mulheres desempenham.” (Marcos Coimbra)
Posso garantir que este é um dado importantíssimo. Sou uma mulher educada, com acesso à informação, ativista, politizada. Mas também sou mãe, filha mais velha com pais idosos, tenho uma atividade profissional que demanda longo tempo de concentração, sou blogueira, twitteira, orkuteira, facebookeira.
Para conseguir fazer tudo isso, conto com ajuda da Ana, mensalista que trabalha em minha casa. Ana está de férias. Nos primeiros dias quase enlouqueci para dar conta de todas as demandas, como este texto que agora entrego a vocês e que foi redigido a conta-gotas entre lavar quintal do cachorro, controlar a máquina batendo roupa, ir às reuniões preparatórias do encontro de blogueiros, fazer almoço para a filha (que pegou na vassoura também)…
Então, mulherada, se vocês realmente acham que não podemos mais ser tratadas como seres eternamente imperfeitos, despolitizados, vadios e saco de pancadas, à luta, olho vivo e ação contínua para educar nossos companheiros e nossos filhos, meninos e meninas, para serem pessoas autônomas, colaborativas, respeitosas, mais livres e felizes.
Homarada, a formação de nossos filhos se concretiza quando o modelo está em sintonia com o discurso. O modo como tratam suas parceiras reflete na forma como seus filhos construirão suas futuras relações. Assim como, para que possamos nos informar e escolher a melhor candidatura que continue transformando positivamente o Brasil, precisamos de tempo livre. Saibam, portanto, que suas meias de futebol não vão sozinhas para a máquina de lavar roupas, sua comida não fica pronta se não for preparada e nem as panelas são auto-limpantes.
Se vocês também desejam que sua mãe, irmã, parceira e/ou filha sejam seres bem informados, politizados e autônomos, que tal sair da frente desta tela, convidá-las a ler este texto e se oferecer para lavar aquela pia de louça suja?
Sexismo emburrece e mata. Repensar os papéis sociais cristalizados para mulheres e homens nos liberta, permite que mudemos nossas atitudes, possibilita-nos fazer escolhas mais conscientes tanto na política quanto na vida.
Por @maria_fro
http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher/sexismo-emburrece-e-mata.html
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Para entidades e quilombolas Estatuto é contra povo negro
Horas antes da sanção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Estatuto da Igualdade Racial, em cerimônia marcada para as 15h desta terça-feira (20/07) no Palácio do Itamaraty, 178 entidades negras e do movimento social, encabeçadas pelo Movimento Negro Unificado (MNU), Coletivo de Entidades Negras (CEN), Fórum Nacional de Juventude Negra, Círculo Palmarino, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas e UNEAFRO/Brasil, divulgaram Nota Pública em que dizem que o Estatuto é “contra o povo negro”.
Segundo as lideranças que subscrevem a Nota este 20 de julho "ficará marcado na História como Dia do Retrocesso de 50 anos na História da Luta do Movimento Negro Brasileiro".
“A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por acordo do DEM, da SEPPIR (Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial do Governo Federal) e de forças minoritárias do Movimento Negro Brasileiro deixou um saldo negativo e um sentimento de derrota na maioria da militancia e entidades negras”, afirma a Nota
As entidades que se mobilizaram, primeiro pela retirada do projeto da pauta do Senado e, posteriormente, pelo veto do Presidente, lembram que o Estatuto excluiu as cotas do serviço público, universidades e candidaturas nos partidos políticos, o direito à Reparação Indenizatória, os Direitos quilombolas e os avanços das políticas de saúde da população negra.
As lideranças prometem a continuar a luta denunciando aos organismos internacionais “os crimes de lesa humanidade que vem sendo perpretados contra a população negra no Brasil", contra o genocídio dos jovens negros pelo aparato estatal, os crimes de intolerância religiosa expresso no acordo Brasil/Vaticano, “que fere constitucionalmente o caráter laico do Estado”, e a defesa de um projeto de iniciativa popular que garanta um programa de reparação humanitária do povo para o Brasil.
Prometem ainda consolidar a frente como instrumento de luta autônoma e de direito no país.
Leia, na íntegra, a Nota Pública
O ESTATUTO CONTRA O POVO NEGRO
A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por acôrdo do DEM, da SEPPIR (Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial do Governo Federal) e de forças minoritários do Movimento Negro Brasileiro deixou um saldo negativo e um sentimento de derrota na maioria da militancia e entidades negras. Este sentimento trouxe para a cena, uma mobilização pelo NÃO SANCIONAMENTO do "ESTATUTO" pelo Presidente Lula.
Porém depois de uma lista com mais de 300 assinaturas, 178 entidades negras e populares encabeçadas pelo MNU (Movimento Negro Unificado), CEN (Coletivo de Entidades Negras), FONAJUNE (Forum Nacional de JUVENTUDE NEGRA), Circulo Palmarino e pela CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, UNEAFRO, pedindo a retirada o estatuto do senado, observa-se agora, que o sentimento de repudio ao Estatuto aumentou AGLUTINOU EM TODO PAÍS ORGANIZAÇÕES HISTÓRICAS IMPORTANTES NA QUESTÃO RACIAL E POPULARES NO PAÍS COMO MST, TRIBUNAL POPULAR, E SINDICAL COMO INTERSINDICAL, CONLUTAS E FASUBRA, QUE SE RECUSAM A FESTEJAR O SANCIONAMENTO DESTE ESTATUTO PROMOVIDO PELO GOVERNO BRASILEIRO, NESTE 20 DE JULHO QUE FICARÁ MARCADO NA HISTÓRIA COMO DIA DO RETROCESSO DE 50 ANOS NA HISTÓRIA DE LUTA DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO .
A escalada de ataques as conquistas da população negra começou com as ADI contrarias as cotas, depois, com o uso do mesmo instrumento no STF, contraria a atual regulamentação ds terras quilombolas, por iniciativa dos ruralistas do DEM e do PMDB.
A aprovação do estatuto excluiu as cotas (serviço público, universidades e candidaturas nos partidos politicos, o direito a Reparação Indenizatória, os Direitos Quilombolas e os Avanços das Políticas de Saúde da População Negra); provocou um retrocesso em todas as reivindicações e conquistas do MN brasileiro nos ultimos 50 anos, com a descaracterização da nossa africanidade, da nossa herança negra, de responsabilização do escravismo como crime de lesa humanidade, e até de auto-reconhecimento da nossa negritude, com o proposito de apagar com um passe de mágica, 500 anos de historia nacional, e a participação de negras e negros.
A maior agressão sob o mando ou a conivência dos estados, tem sido o genocídio perpetrado contra a juventude negra, em todos os governos. O uso do DO APARATO ESTATAL como justificativa para os assassinatos de jovens e da população negra EM CONFRONTO POLICIAL, bem como o Golpe dos Ruralistas do DEM e do Governo serve para legitimar estes crimes, e tentar recolocar os negros, naquilo que eles julgam ser nosso lugar, longe das boas escolas, das universidades públicas, dos bons empregos, da representação politica, fora do poder.
Por esse motivo, conclamamos a Assembléia Negra e Popular e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, no dia 30 de junho em Brasília, que reuniu, 150 lideranças do MN e Quilombola, de Organizações Populares, Sindicais e deliberamos que estariamos fortalecendo este processo nos Estados e Regiões de forma Organizada.
A Primeira Assembléia foi realizada na Bahia com Auditório da Universidade Católica da Lapa lotado de lideranças quilombolas que vieram das diversas regiões e das zonas de Conflito do Reconcavo Baiano, lideranças de Matriz Africana dos Terreiros que hoje assumem o Projeto Mulheres da Paz na BA, o segmento de Juventude Negras das Periferias da Cidade mais negra do país, organizaçoes importante como a CPP – Comissão Pastoral dos Pescadores da BA e a Steve Biko compuseram esta Frente além de setores sindicais importantes como a Secretaria de Combate ao Racismo da CUT BA e a Intersindical, sendo que CONLUTAS esteve presente em nossa Assembléia Nacional.
Hoje dia 20 JULHO estará se realizando na Cidade POA, a Assembléia Estadual do RS, no Quilombo da Família Silva, aglutinando os mesmos SETORES e outros organizados e articulados nacionalmente, o Quilombo Silva trata-se do 1º Quilombo Urbano titulado no País que se constitui na história dos Quilombos Urbanos, um marco político e do ordenamento jurídico que regulariza os Territórios Negros Urbanos que enfrentam nos grandes centros a violência do Mercado Imobiliários assim como os Quilombos Rurais enfrentam os Ruralistas organizados no País a exemplo do DEM e da ADI 3239 que tenta retirar os direitos quilombolas, garantidos constititucionalmente e através do Decreto 4887, que se torna na conjuntura atual a ameaça aos Fazendeiros de justiça no campo e na cidade.
Apesar desta justiça estar muito longe da realidade, quando os números que vemos com relação questão quilombola principal força na base desta mobilização, secularmente protagonizando esta luta e tomando como referência a luta na base, com ocupações do Incra em vários estados, e mobilizações de massa como no RS combatendo e resistindo contra o descaso com a nossa causa e os ritmos extremamente lentos no que se refere a demarcação e titulação dos nossos territórios.
Cabe ressaltar, o baixíssmo orçamento para as políticas quilombolas e a execução destes orçamentos, com recursos contingenciados e desviados para qualquer outra finalidade, menos para efetiva implementação das ações quilombolas, sobretudo no que se refere ao processo de Regularização Fundiária.
Ainda neste tema, há praticamente cinco anos o INCRA, não utiliza integralmente o orçamento disponível para regularização das terras Quilombolas, a média anual de utilização não chega a 12% dos recursos disponíveis para estas ações. Tais fatos relatados anteriormente é que geraram a Portaria de Inquérito Civil Publico 991/2010, portaria esta aberta pelo Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para investigação das questões aqui relatadas.
Este processo como um todo será pauta da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas junto a base das Comunidades Quilombolas organizadas no RS, SC, PR, RJ, SP, RO, PI, RN, MG, ES , BA, SE .
Assim acreditamos que para além da pauta quilombola, nossa luta estará fortalecida e fortalecendo os setores que se aglutinam aos Quilombolas neste País e que neste Estatuto aprovado pelo DEM e pelas do Governo Lula, seja no Parlamento seja pelo principal órgão de Políticas de Promoção da Iguald
ade Racial foram extremamente vilipendiados em seus direitos demarcamos nossa luta indicando três ações :
A Denuncia aos Organismos Internacionais dos Crimes de Lesa a Humanidade perpetrados contra a População Negra no Brasil pelo Estado Brasileiro com relação ao seguintes processos:
A ADI 3239 DO DEM CONTRA OS QUILOMBOLAS A SER JULGADA NO STF, QUE FERE A CONVENÇÃO 169 DA OIT.
CONTRA O GENOCÍDIO DOS JOVENS NEGROS pelo Aparato Estatal Policial
OS CRIMES DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EXPRESSO NO ACORDO BRASIL VATICANO, QUE FERE CONSTITUCIONALMENTE O CARÁTER LAICO DO ESTADO
A DEFESA DE UM PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE GARANTA UM PROGRAMA DE REPARAÇÃO HUMANITÁRIA DO POVO PARA O BRASIL
A CONSOLIDAÇÃO DA FRENTE COMO INSTRUMENTO DE LUTA AUTONÔMA E DE DIREITO NO PAÍS .
ASSEMBLÉIA NEGRA E POPULAR
FRENTE NEGRA NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
Retirado do blog:guebala.blogspot.com
Segundo as lideranças que subscrevem a Nota este 20 de julho "ficará marcado na História como Dia do Retrocesso de 50 anos na História da Luta do Movimento Negro Brasileiro".
“A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por acordo do DEM, da SEPPIR (Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial do Governo Federal) e de forças minoritárias do Movimento Negro Brasileiro deixou um saldo negativo e um sentimento de derrota na maioria da militancia e entidades negras”, afirma a Nota
As entidades que se mobilizaram, primeiro pela retirada do projeto da pauta do Senado e, posteriormente, pelo veto do Presidente, lembram que o Estatuto excluiu as cotas do serviço público, universidades e candidaturas nos partidos políticos, o direito à Reparação Indenizatória, os Direitos quilombolas e os avanços das políticas de saúde da população negra.
As lideranças prometem a continuar a luta denunciando aos organismos internacionais “os crimes de lesa humanidade que vem sendo perpretados contra a população negra no Brasil", contra o genocídio dos jovens negros pelo aparato estatal, os crimes de intolerância religiosa expresso no acordo Brasil/Vaticano, “que fere constitucionalmente o caráter laico do Estado”, e a defesa de um projeto de iniciativa popular que garanta um programa de reparação humanitária do povo para o Brasil.
Prometem ainda consolidar a frente como instrumento de luta autônoma e de direito no país.
Leia, na íntegra, a Nota Pública
O ESTATUTO CONTRA O POVO NEGRO
A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por acôrdo do DEM, da SEPPIR (Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial do Governo Federal) e de forças minoritários do Movimento Negro Brasileiro deixou um saldo negativo e um sentimento de derrota na maioria da militancia e entidades negras. Este sentimento trouxe para a cena, uma mobilização pelo NÃO SANCIONAMENTO do "ESTATUTO" pelo Presidente Lula.
Porém depois de uma lista com mais de 300 assinaturas, 178 entidades negras e populares encabeçadas pelo MNU (Movimento Negro Unificado), CEN (Coletivo de Entidades Negras), FONAJUNE (Forum Nacional de JUVENTUDE NEGRA), Circulo Palmarino e pela CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, UNEAFRO, pedindo a retirada o estatuto do senado, observa-se agora, que o sentimento de repudio ao Estatuto aumentou AGLUTINOU EM TODO PAÍS ORGANIZAÇÕES HISTÓRICAS IMPORTANTES NA QUESTÃO RACIAL E POPULARES NO PAÍS COMO MST, TRIBUNAL POPULAR, E SINDICAL COMO INTERSINDICAL, CONLUTAS E FASUBRA, QUE SE RECUSAM A FESTEJAR O SANCIONAMENTO DESTE ESTATUTO PROMOVIDO PELO GOVERNO BRASILEIRO, NESTE 20 DE JULHO QUE FICARÁ MARCADO NA HISTÓRIA COMO DIA DO RETROCESSO DE 50 ANOS NA HISTÓRIA DE LUTA DO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO .
A escalada de ataques as conquistas da população negra começou com as ADI contrarias as cotas, depois, com o uso do mesmo instrumento no STF, contraria a atual regulamentação ds terras quilombolas, por iniciativa dos ruralistas do DEM e do PMDB.
A aprovação do estatuto excluiu as cotas (serviço público, universidades e candidaturas nos partidos politicos, o direito a Reparação Indenizatória, os Direitos Quilombolas e os Avanços das Políticas de Saúde da População Negra); provocou um retrocesso em todas as reivindicações e conquistas do MN brasileiro nos ultimos 50 anos, com a descaracterização da nossa africanidade, da nossa herança negra, de responsabilização do escravismo como crime de lesa humanidade, e até de auto-reconhecimento da nossa negritude, com o proposito de apagar com um passe de mágica, 500 anos de historia nacional, e a participação de negras e negros.
A maior agressão sob o mando ou a conivência dos estados, tem sido o genocídio perpetrado contra a juventude negra, em todos os governos. O uso do DO APARATO ESTATAL como justificativa para os assassinatos de jovens e da população negra EM CONFRONTO POLICIAL, bem como o Golpe dos Ruralistas do DEM e do Governo serve para legitimar estes crimes, e tentar recolocar os negros, naquilo que eles julgam ser nosso lugar, longe das boas escolas, das universidades públicas, dos bons empregos, da representação politica, fora do poder.
Por esse motivo, conclamamos a Assembléia Negra e Popular e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, no dia 30 de junho em Brasília, que reuniu, 150 lideranças do MN e Quilombola, de Organizações Populares, Sindicais e deliberamos que estariamos fortalecendo este processo nos Estados e Regiões de forma Organizada.
A Primeira Assembléia foi realizada na Bahia com Auditório da Universidade Católica da Lapa lotado de lideranças quilombolas que vieram das diversas regiões e das zonas de Conflito do Reconcavo Baiano, lideranças de Matriz Africana dos Terreiros que hoje assumem o Projeto Mulheres da Paz na BA, o segmento de Juventude Negras das Periferias da Cidade mais negra do país, organizaçoes importante como a CPP – Comissão Pastoral dos Pescadores da BA e a Steve Biko compuseram esta Frente além de setores sindicais importantes como a Secretaria de Combate ao Racismo da CUT BA e a Intersindical, sendo que CONLUTAS esteve presente em nossa Assembléia Nacional.
Hoje dia 20 JULHO estará se realizando na Cidade POA, a Assembléia Estadual do RS, no Quilombo da Família Silva, aglutinando os mesmos SETORES e outros organizados e articulados nacionalmente, o Quilombo Silva trata-se do 1º Quilombo Urbano titulado no País que se constitui na história dos Quilombos Urbanos, um marco político e do ordenamento jurídico que regulariza os Territórios Negros Urbanos que enfrentam nos grandes centros a violência do Mercado Imobiliários assim como os Quilombos Rurais enfrentam os Ruralistas organizados no País a exemplo do DEM e da ADI 3239 que tenta retirar os direitos quilombolas, garantidos constititucionalmente e através do Decreto 4887, que se torna na conjuntura atual a ameaça aos Fazendeiros de justiça no campo e na cidade.
Apesar desta justiça estar muito longe da realidade, quando os números que vemos com relação questão quilombola principal força na base desta mobilização, secularmente protagonizando esta luta e tomando como referência a luta na base, com ocupações do Incra em vários estados, e mobilizações de massa como no RS combatendo e resistindo contra o descaso com a nossa causa e os ritmos extremamente lentos no que se refere a demarcação e titulação dos nossos territórios.
Cabe ressaltar, o baixíssmo orçamento para as políticas quilombolas e a execução destes orçamentos, com recursos contingenciados e desviados para qualquer outra finalidade, menos para efetiva implementação das ações quilombolas, sobretudo no que se refere ao processo de Regularização Fundiária.
Ainda neste tema, há praticamente cinco anos o INCRA, não utiliza integralmente o orçamento disponível para regularização das terras Quilombolas, a média anual de utilização não chega a 12% dos recursos disponíveis para estas ações. Tais fatos relatados anteriormente é que geraram a Portaria de Inquérito Civil Publico 991/2010, portaria esta aberta pelo Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para investigação das questões aqui relatadas.
Este processo como um todo será pauta da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas junto a base das Comunidades Quilombolas organizadas no RS, SC, PR, RJ, SP, RO, PI, RN, MG, ES , BA, SE .
Assim acreditamos que para além da pauta quilombola, nossa luta estará fortalecida e fortalecendo os setores que se aglutinam aos Quilombolas neste País e que neste Estatuto aprovado pelo DEM e pelas do Governo Lula, seja no Parlamento seja pelo principal órgão de Políticas de Promoção da Iguald
ade Racial foram extremamente vilipendiados em seus direitos demarcamos nossa luta indicando três ações :
A Denuncia aos Organismos Internacionais dos Crimes de Lesa a Humanidade perpetrados contra a População Negra no Brasil pelo Estado Brasileiro com relação ao seguintes processos:
A ADI 3239 DO DEM CONTRA OS QUILOMBOLAS A SER JULGADA NO STF, QUE FERE A CONVENÇÃO 169 DA OIT.
CONTRA O GENOCÍDIO DOS JOVENS NEGROS pelo Aparato Estatal Policial
OS CRIMES DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EXPRESSO NO ACORDO BRASIL VATICANO, QUE FERE CONSTITUCIONALMENTE O CARÁTER LAICO DO ESTADO
A DEFESA DE UM PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE GARANTA UM PROGRAMA DE REPARAÇÃO HUMANITÁRIA DO POVO PARA O BRASIL
A CONSOLIDAÇÃO DA FRENTE COMO INSTRUMENTO DE LUTA AUTONÔMA E DE DIREITO NO PAÍS .
ASSEMBLÉIA NEGRA E POPULAR
FRENTE NEGRA NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
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segunda-feira, 19 de julho de 2010
“A questão da moradia é ética, e não uma questão jurídica”
Por Eduardo Sá, Gabriel Bernardo e Gilka Resende, 04.07.2010
Do alto dos seus 80 anos, Miguel Baldez nos ensina que mesmo os direitos elementares para a sobrevivência das pessoas, como o direito a um teto, não será garantido sem união e mobilização. O procurador aposentado do estado do Rio e eternamente professor considera os movimentos sociais, como o MST, vitais para a resistência. Sendo assim, é fácil descobrir porque não tem espaço na mídia comercial. Nos anos 80 Baldez foi responsável, junto a outros procuradores, pela criação do Núcleo de Terras da procuradoria do estado. O órgão deu uma importante contribuição para a garantia do direito à moradia e à terra pelas populações pobres. “Porque o povo tem que entender, ou ele se organiza para resistir ou vai dançar, no sentido mais atual da dança: vão despejá-los sem dó nem piedade”, sentencia.
Como você entrou na militância pela moradia? Nos conte um pouco da sua história.
Eu tenho uma posição de esquerda desde que eu começo realmente a entender a vida. Eu tinha uns 31 anos, foi na renúncia de Jânio Quadros. Eu nasci em 1930. Em 1937, meu pai foi trabalhar na Panair do Brasil e tinha um companheiro judeu alemão. A guerra vem em 1939 e esse seu companheiro fazia um esforço para tirar a mãe antes que explodisse a guerra: ela sofrendo já todas as perseguições que eram feitas aos judeus na Alemanha.
E eu moleque com 8 anos, numa casa pequena e simples no subúrbio, pobre, filho único. Eu ficava ali ouvindo aquele papo, e papai sempre numa postura rigorosamente anti-fascista. Tinha vários amigos comunistas, mas ele não aceitava talvez pelas dificuldades espiritualistas dele. Minha família era espiritualista. Eu ficava ouvindo aquela conversa e tinha horror do fascismo desde os meus 8 anos. Papai dizia para mim: “Ô cara, você é comunista, você que não percebeu ainda”.
E eu sempre sentia, mas não tinha uma avaliação nítida das minhas opções políticas. Até que em 1960 o meu pai morre. Em 1961 vem a renúncia do Jânio Quadros, eu estava estudando para o concurso de procurador do estado. Aí as coisas ficaram claras na minha cabeça: foi a explosão da renúncia do Jânio que me fez entender. A coisa bateu assim na minha cabeça, e eu disse: “Bom, agora é a hora de eu ler Marx”. Fiz o concurso achando que tinha sido reprovado na primeira prova, até que veio a notícia de que eu tinha passado. Para mim era fundamental que eu fosse procurador, para eu poder escapar: já era casado, tinha filhos. Quando eu fui nomeado procurador, em 63, eu já tinha uma leitura política muito forte e já estava numa militância.
É nesse período que você se aproxima da questão da moradia?
Não, nesse momento eu entrei de corpo e alma no movimento sindical. Foi o período em que vai surgindo o sindicalismo no ABC, é um sindicalismo de combate, de enfrentamento. Eu estava no Sinpro [Sindicato dos Professores]. Eu que não era do PT me identifiquei com aquele grupo porque queria realmente o enfrentamento, um sindicalismo que fosse de libertação da classe trabalhadora.O paradigma de pensar uma nova forma de luta…
Uma nova forma de luta sindical, era o momento histórico para isso. Nós fizemos uma comissão de fábrica vitoriosa naquela famosa greve da Fiat, em que os sindicatos se apelegaram e os trabalhadores na comissão de fábrica lideraram a greve. Esse grupo era de um PT combativo e naquela altura eu senti necessidade de ir para o PT. Nisso surge na procuradoria de estado um grupo com 13 associações de moradores da zona oeste, liderados por uma companheira da FASE, a Grazia [de Grazia], que hoje está no governo do Eduardo Paes. O prefeito era o Emir Haddad, o município na época não tinha procuradoria, e ele disse que era uma questão jurídica e para procurar a procuradoria do estado. Eles foram lá, e naquela altura um grupo mais progressista de uns quatro procuradores, o que é uma coisa muito rara, já tinha resolvido democratizar a procuradoria do estado.
"O caminho hoje, até que construa realmente uma ideologia mais definida, está nos movimentos populares. Aí eu tomo o exemplo do MST, ele vai usar a ocupação de terras como ação política, mas com uma eficácia jurídica", defende o professor.
Nessa época já estavam pipocando muitas ocupações urbanas de terra?
Ainda não. O que havia na zona oeste eram processos de loteamentos que eram iniciados e abandonados pelo loteador, que seguia o preço e não realizava as obras. Esses grupos é que procuraram o prefeito, que os encaminhou a nós. Foi nesse momento, quando nós ganhamos a procuradoria, que passamos a fazer um trabalho compatível com a redemocratização.
Eu já tinha a minha tradição de militância, e entre vários colegas o Eduardo [Seabra] me chamou para formar uma comissão para examinar o que poderíamos fazer. Chegamos a nossa conclusão, e a encaminhamos ao Brizola que encaminhou ao Marcello [Alencar], o prefeito biônico da época [nomeado pelo governador]. O que nós esperávamos aconteceu, o Marcello botou na gaveta. Aí nós pensamos: o Eduardo poderia, de ofício, criar um núcleo na procuradoria, a comissão tinha esgotado as suas ações para enfrentar essa questão. Aí foi criado o Núcleo de Terras e dentro dele criamos o Coletivo da Terra.
Esse coletivo que estabelecia contato com essas comunidades?
Ele discutia todas as questões políticas e era formado pelas comunidades, era aberto. O Núcleo de Terras vai ganhar uma força muito grande. Fui praticamente a todas essas comunidades na zona oeste, fazíamos a notificação, suspendia-se o pagamento e eu ia à própria comunidade dizer porque tinha sido suspenso. Eu que era o coordenador não poderia receber qualquer loteador que não viesse encaminhado pelos integrantes do loteamento, porque era uma forma de exigir do loteador que cumprisse as suas obrigações. Nós assumíamos os encargos do loteador faltoso e o município fazia a obra que ele não tinha feito. Tínhamos conosco uma arquiteta que ia fazer o laudo na própria comunidade quando nós suspendíamos o pagamento, para ver que obra precisava ser feita. Esse laudo era feito com a participação da comunidade e quando era aprovado, nós o encaminhávamos para a engenharia. Isso é botar o povo no poder. O segundo fato era manter a mobilização. Aí o coletivo votou essa posição: a comunidade que se desmobilizar perde a vez. Então eram dois critérios, o primeiro cronológico e o outro da mobilização. E aí fizeram realmente um trabalho, que eu repito, talvez o mais importante da procuradoria do estado.
"A primeira resistência foi essa dos companheirinhos favelados, essa foi importante porque a favela tem uma nova concepção: passa a ser uma solução para a moradia", destaca Baldez.
Esses critérios estão no estatuto do Núcleo de Terras, ainda são os adotados?
Não, aí eu vou dizer como isso acabou. Vem a eleição e Darcy Ribeiro não ganhou, que era vice-governador. Depois o Eduardo me convida para dirigir a procuradoria de terras, o Darcy queria construir os Cieps e não encontrava respaldo na procuradoria do estado. Ele foi fazendo contratos com as empreiteiras e a procuradoria não dava as terras. Eu chefiando podia cobrar do meu colega procurador com mais eficiência, e isso foi um trabalho realmente simultâneo que se fez. Até que esse grupo que tinha na época a hegemonia na procuradoria do estado resolveu que era a hora de criar a procuradoria do município.
Mas essa procuradoria seguiu o trabalho que vocês desenvolviam no estado?
Pois é, é aí que vem a grande frustração. Um companheiro assumiu uma posição reservada e a procuradoria do município não seguiu o nosso projeto. Continua o Núcleo até hoje, mas essa conotação política não tem mais, essa presença da própria comunidade na ação política do município se perdeu.
Como você vê a relação da imparcialidade e o campo ideológico, na postura dos nossos juízes?
Esse direito que nós temos aqui é o direito construído no século XIX pela burguesia. Os nossos juízes têm uma formação burguesa, é um direito individualista e individualizante. Eu dou exemplo para os meus alunos que a classe trabalhadora, que seria o quarto poder, foi encapsulada na norma jurídica.
Quando você me pergunta como é que age o nosso juiz, o nosso Ministério Público, as nossas procuradorias: são todos eles formados nesse campo ideológico. Só se abrir na formação do juiz uma brecha pela qual possa passar uma cultura diferente. E qual cultura diferente é essa? A do trabalhador, exatamente esses que sofrem o processo burguês na pele. Quando nós trabalhamos esse Núcleo de Terras, daí a importância para mim teórica que tem, é que nós abrimos um espaço para a classe trabalhadora dentro do campo jurídico.
Então, é um juiz da norma, que vive no mundo das abstrações. A norma jurídica é um meio de que se vale o estado para desconstruir ou ocultar as contradições sociais.
Como é que a esquerda pode se apropriar do direito de forma eficiente a contrapor essa visão?
Bom, se apropriar do direito só ganhando o estado, só fazendo uma revolução. Mas hoje eu não posso pensar em revolução armada. Eu só vejo uma saída para esse cenário, é o movimento social, é a organização social. O caminho hoje, até que construa realmente uma ideologia mais definida, está nos movimentos populares. Aí eu tomo o exemplo do MST, ele vai usar a ocupação de terras como ação política, mas com uma eficácia jurídica: nega no concreto o direito positivado, por quê? Porque cria outra modalidade de aquisição de propriedade, que não está na lei. Isso é possível porque o Movimento Sem Terra está fazendo ocupações, e mais, rompe com a estrutura contratualista do direito burguês.
Um dos fundamentos do direito burguês é a subjetivação individualizante: se eu passo a dizer que eu sou o Eduardo, a Gilka, o Gabriel [repórteres do FM que estavam na entrevista], eu passo a ser subversivo, porque eu passei a ser um coletivo, não sou mais um indivíduo. Daí a importância que eu dou aos movimentos.
Do alto dos seus 80 anos, Miguel Baldez nos ensina que mesmo os direitos elementares para a sobrevivência das pessoas, como o direito a um teto, não será garantido sem união e mobilização. O procurador aposentado do estado do Rio e eternamente professor considera os movimentos sociais, como o MST, vitais para a resistência. Sendo assim, é fácil descobrir porque não tem espaço na mídia comercial. Nos anos 80 Baldez foi responsável, junto a outros procuradores, pela criação do Núcleo de Terras da procuradoria do estado. O órgão deu uma importante contribuição para a garantia do direito à moradia e à terra pelas populações pobres. “Porque o povo tem que entender, ou ele se organiza para resistir ou vai dançar, no sentido mais atual da dança: vão despejá-los sem dó nem piedade”, sentencia.
Como você entrou na militância pela moradia? Nos conte um pouco da sua história.
Eu tenho uma posição de esquerda desde que eu começo realmente a entender a vida. Eu tinha uns 31 anos, foi na renúncia de Jânio Quadros. Eu nasci em 1930. Em 1937, meu pai foi trabalhar na Panair do Brasil e tinha um companheiro judeu alemão. A guerra vem em 1939 e esse seu companheiro fazia um esforço para tirar a mãe antes que explodisse a guerra: ela sofrendo já todas as perseguições que eram feitas aos judeus na Alemanha.
E eu moleque com 8 anos, numa casa pequena e simples no subúrbio, pobre, filho único. Eu ficava ali ouvindo aquele papo, e papai sempre numa postura rigorosamente anti-fascista. Tinha vários amigos comunistas, mas ele não aceitava talvez pelas dificuldades espiritualistas dele. Minha família era espiritualista. Eu ficava ouvindo aquela conversa e tinha horror do fascismo desde os meus 8 anos. Papai dizia para mim: “Ô cara, você é comunista, você que não percebeu ainda”.
E eu sempre sentia, mas não tinha uma avaliação nítida das minhas opções políticas. Até que em 1960 o meu pai morre. Em 1961 vem a renúncia do Jânio Quadros, eu estava estudando para o concurso de procurador do estado. Aí as coisas ficaram claras na minha cabeça: foi a explosão da renúncia do Jânio que me fez entender. A coisa bateu assim na minha cabeça, e eu disse: “Bom, agora é a hora de eu ler Marx”. Fiz o concurso achando que tinha sido reprovado na primeira prova, até que veio a notícia de que eu tinha passado. Para mim era fundamental que eu fosse procurador, para eu poder escapar: já era casado, tinha filhos. Quando eu fui nomeado procurador, em 63, eu já tinha uma leitura política muito forte e já estava numa militância.
É nesse período que você se aproxima da questão da moradia?
Não, nesse momento eu entrei de corpo e alma no movimento sindical. Foi o período em que vai surgindo o sindicalismo no ABC, é um sindicalismo de combate, de enfrentamento. Eu estava no Sinpro [Sindicato dos Professores]. Eu que não era do PT me identifiquei com aquele grupo porque queria realmente o enfrentamento, um sindicalismo que fosse de libertação da classe trabalhadora.O paradigma de pensar uma nova forma de luta…
Uma nova forma de luta sindical, era o momento histórico para isso. Nós fizemos uma comissão de fábrica vitoriosa naquela famosa greve da Fiat, em que os sindicatos se apelegaram e os trabalhadores na comissão de fábrica lideraram a greve. Esse grupo era de um PT combativo e naquela altura eu senti necessidade de ir para o PT. Nisso surge na procuradoria de estado um grupo com 13 associações de moradores da zona oeste, liderados por uma companheira da FASE, a Grazia [de Grazia], que hoje está no governo do Eduardo Paes. O prefeito era o Emir Haddad, o município na época não tinha procuradoria, e ele disse que era uma questão jurídica e para procurar a procuradoria do estado. Eles foram lá, e naquela altura um grupo mais progressista de uns quatro procuradores, o que é uma coisa muito rara, já tinha resolvido democratizar a procuradoria do estado.
"O caminho hoje, até que construa realmente uma ideologia mais definida, está nos movimentos populares. Aí eu tomo o exemplo do MST, ele vai usar a ocupação de terras como ação política, mas com uma eficácia jurídica", defende o professor.
Nessa época já estavam pipocando muitas ocupações urbanas de terra?
Ainda não. O que havia na zona oeste eram processos de loteamentos que eram iniciados e abandonados pelo loteador, que seguia o preço e não realizava as obras. Esses grupos é que procuraram o prefeito, que os encaminhou a nós. Foi nesse momento, quando nós ganhamos a procuradoria, que passamos a fazer um trabalho compatível com a redemocratização.
Eu já tinha a minha tradição de militância, e entre vários colegas o Eduardo [Seabra] me chamou para formar uma comissão para examinar o que poderíamos fazer. Chegamos a nossa conclusão, e a encaminhamos ao Brizola que encaminhou ao Marcello [Alencar], o prefeito biônico da época [nomeado pelo governador]. O que nós esperávamos aconteceu, o Marcello botou na gaveta. Aí nós pensamos: o Eduardo poderia, de ofício, criar um núcleo na procuradoria, a comissão tinha esgotado as suas ações para enfrentar essa questão. Aí foi criado o Núcleo de Terras e dentro dele criamos o Coletivo da Terra.
Esse coletivo que estabelecia contato com essas comunidades?
Ele discutia todas as questões políticas e era formado pelas comunidades, era aberto. O Núcleo de Terras vai ganhar uma força muito grande. Fui praticamente a todas essas comunidades na zona oeste, fazíamos a notificação, suspendia-se o pagamento e eu ia à própria comunidade dizer porque tinha sido suspenso. Eu que era o coordenador não poderia receber qualquer loteador que não viesse encaminhado pelos integrantes do loteamento, porque era uma forma de exigir do loteador que cumprisse as suas obrigações. Nós assumíamos os encargos do loteador faltoso e o município fazia a obra que ele não tinha feito. Tínhamos conosco uma arquiteta que ia fazer o laudo na própria comunidade quando nós suspendíamos o pagamento, para ver que obra precisava ser feita. Esse laudo era feito com a participação da comunidade e quando era aprovado, nós o encaminhávamos para a engenharia. Isso é botar o povo no poder. O segundo fato era manter a mobilização. Aí o coletivo votou essa posição: a comunidade que se desmobilizar perde a vez. Então eram dois critérios, o primeiro cronológico e o outro da mobilização. E aí fizeram realmente um trabalho, que eu repito, talvez o mais importante da procuradoria do estado.
"A primeira resistência foi essa dos companheirinhos favelados, essa foi importante porque a favela tem uma nova concepção: passa a ser uma solução para a moradia", destaca Baldez.
Esses critérios estão no estatuto do Núcleo de Terras, ainda são os adotados?
Não, aí eu vou dizer como isso acabou. Vem a eleição e Darcy Ribeiro não ganhou, que era vice-governador. Depois o Eduardo me convida para dirigir a procuradoria de terras, o Darcy queria construir os Cieps e não encontrava respaldo na procuradoria do estado. Ele foi fazendo contratos com as empreiteiras e a procuradoria não dava as terras. Eu chefiando podia cobrar do meu colega procurador com mais eficiência, e isso foi um trabalho realmente simultâneo que se fez. Até que esse grupo que tinha na época a hegemonia na procuradoria do estado resolveu que era a hora de criar a procuradoria do município.
Mas essa procuradoria seguiu o trabalho que vocês desenvolviam no estado?
Pois é, é aí que vem a grande frustração. Um companheiro assumiu uma posição reservada e a procuradoria do município não seguiu o nosso projeto. Continua o Núcleo até hoje, mas essa conotação política não tem mais, essa presença da própria comunidade na ação política do município se perdeu.
Como você vê a relação da imparcialidade e o campo ideológico, na postura dos nossos juízes?
Esse direito que nós temos aqui é o direito construído no século XIX pela burguesia. Os nossos juízes têm uma formação burguesa, é um direito individualista e individualizante. Eu dou exemplo para os meus alunos que a classe trabalhadora, que seria o quarto poder, foi encapsulada na norma jurídica.
Quando você me pergunta como é que age o nosso juiz, o nosso Ministério Público, as nossas procuradorias: são todos eles formados nesse campo ideológico. Só se abrir na formação do juiz uma brecha pela qual possa passar uma cultura diferente. E qual cultura diferente é essa? A do trabalhador, exatamente esses que sofrem o processo burguês na pele. Quando nós trabalhamos esse Núcleo de Terras, daí a importância para mim teórica que tem, é que nós abrimos um espaço para a classe trabalhadora dentro do campo jurídico.
Então, é um juiz da norma, que vive no mundo das abstrações. A norma jurídica é um meio de que se vale o estado para desconstruir ou ocultar as contradições sociais.
Como é que a esquerda pode se apropriar do direito de forma eficiente a contrapor essa visão?
Bom, se apropriar do direito só ganhando o estado, só fazendo uma revolução. Mas hoje eu não posso pensar em revolução armada. Eu só vejo uma saída para esse cenário, é o movimento social, é a organização social. O caminho hoje, até que construa realmente uma ideologia mais definida, está nos movimentos populares. Aí eu tomo o exemplo do MST, ele vai usar a ocupação de terras como ação política, mas com uma eficácia jurídica: nega no concreto o direito positivado, por quê? Porque cria outra modalidade de aquisição de propriedade, que não está na lei. Isso é possível porque o Movimento Sem Terra está fazendo ocupações, e mais, rompe com a estrutura contratualista do direito burguês.
Um dos fundamentos do direito burguês é a subjetivação individualizante: se eu passo a dizer que eu sou o Eduardo, a Gilka, o Gabriel [repórteres do FM que estavam na entrevista], eu passo a ser subversivo, porque eu passei a ser um coletivo, não sou mais um indivíduo. Daí a importância que eu dou aos movimentos.
sexta-feira, 16 de julho de 2010
DICA DE FILME - Flor do Deserto (Desert Flower)
Sinopse
Drama dirigido por Sherry Horman.Conta a vida da modelo mundialmente conhecida somali Waris Dirie, circuncisada aos 5 anos e vendida para casar aos 13 anos.
Drama dirigido por Sherry Horman.Conta a vida da modelo mundialmente conhecida somali Waris Dirie, circuncisada aos 5 anos e vendida para casar aos 13 anos.
LEITURA
As pessoas que, desgostosas e decepcionadas, não querem ouvir falar em política, recusam-se a participar de atividades sociais que possam ter finalidade ou cunho políticos, afastam-se de tudo quanto lembre atividades políticas, mesmo tais pessoas, com seu isolamento e sua recusa, estão fazendo política, pois estão deixando que as coisas fiquem como estão e, portanto, que a política existente continue tal qual é. A apatia social é, pois, uma forma passiva de fazer política.
Marilena Chaui
Política, uma arte milenar
Por Dalva Dias Magalhães
O tempo é companheiro da esperança. Esta, perdida em horizontes longínquos remonta à memória de um povo sem história. Povo ordeiro, gente simples perdida no anonimato de sua função. Povo esse cuja nobreza de caráter traduz um sentimento de repugnância quando lesado em seus direitos sociais. Esse mesmo povo abomina a política, mas é governado pelos que dela vivem; pouco entende desse sistema neoliberal, mas é a principal vítima dos desequilíbrios da economia.
Tolhido em sua dignidade, tenta compreender o processo de condução do país e a genialidade de seus representantes no ato da manipulação e na defesa de seus interesses eleitoreiros.
Assim, diante de um salário de fome, vai esmerilando seu dia de aço, enxada, papel, carvão,etc. São mãos trabalhadoras, que laboram a terra, enfrentam o trânsito caótico das grandes metrópoles, pendurados por sobre os trilhos, enjaulados dentro dos metrôs; mãos vazias de esperança.Essas vidas não cabem nas convenções, nas assembléias, nos conchavos. E assim, da política só conhece promessas vãs, medíocres, covardes. Promessas que comprometem o seu tempo, o seu presente, o seu sonho.
Para reconstruir esse sonho, vai virando a página da história, tentando resgatar a esperança perdida, adquirindo novas maneiras de encarar esse processo vil, do qual é o principal alvo. Felizmente já consegue questionar teorias tidas como verdades absolutas e organiza novas formas de defesa e convivência social. E dentro do seu espaço, reconstruindo sua história, essa gente conseguirá sobreviver a mais um período eleitoral. Renegará veementemente as maldades camufladas dos candidatos, porque sabe como ninguém, que a guerra pelo poder não tem preço e nessa batalha omite-se a prática de qualquer virtude.
Esse é o povo brasileiro que se une para conspirar contra a politicagem. Para exigir dos candidatos que não violem o mais inviolável dos seus direitos, algo simples e muito nobre, chamado respeito.
Como dizia o imortal Drummond: “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”
Marilena Chaui
Política, uma arte milenar
Por Dalva Dias Magalhães
O tempo é companheiro da esperança. Esta, perdida em horizontes longínquos remonta à memória de um povo sem história. Povo ordeiro, gente simples perdida no anonimato de sua função. Povo esse cuja nobreza de caráter traduz um sentimento de repugnância quando lesado em seus direitos sociais. Esse mesmo povo abomina a política, mas é governado pelos que dela vivem; pouco entende desse sistema neoliberal, mas é a principal vítima dos desequilíbrios da economia.
Tolhido em sua dignidade, tenta compreender o processo de condução do país e a genialidade de seus representantes no ato da manipulação e na defesa de seus interesses eleitoreiros.
Assim, diante de um salário de fome, vai esmerilando seu dia de aço, enxada, papel, carvão,etc. São mãos trabalhadoras, que laboram a terra, enfrentam o trânsito caótico das grandes metrópoles, pendurados por sobre os trilhos, enjaulados dentro dos metrôs; mãos vazias de esperança.Essas vidas não cabem nas convenções, nas assembléias, nos conchavos. E assim, da política só conhece promessas vãs, medíocres, covardes. Promessas que comprometem o seu tempo, o seu presente, o seu sonho.
Para reconstruir esse sonho, vai virando a página da história, tentando resgatar a esperança perdida, adquirindo novas maneiras de encarar esse processo vil, do qual é o principal alvo. Felizmente já consegue questionar teorias tidas como verdades absolutas e organiza novas formas de defesa e convivência social. E dentro do seu espaço, reconstruindo sua história, essa gente conseguirá sobreviver a mais um período eleitoral. Renegará veementemente as maldades camufladas dos candidatos, porque sabe como ninguém, que a guerra pelo poder não tem preço e nessa batalha omite-se a prática de qualquer virtude.
Esse é o povo brasileiro que se une para conspirar contra a politicagem. Para exigir dos candidatos que não violem o mais inviolável dos seus direitos, algo simples e muito nobre, chamado respeito.
Como dizia o imortal Drummond: “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”
quinta-feira, 15 de julho de 2010
País caminha para índice inédito de emprego forma
Pochmann: País caminha para índice inédito de emprego formal
Elza Fiúza/Agência Brasil
Para Pochmann, geração de 1,5 milhão de empregos formais sinaliza que o Brasil saiu mais forte da crise financeira internacional
Ana Cláudia Barros
O Brasil criou cerca de 1,5 milhão de empregos formais nos primeiros seis meses de 2010. A estimativa é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que divulga, nesta quinta-feira (15), em Brasília, os números relativos a junho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o desempenho do primeiro semestre, considerado histórico, sinaliza, em primeiro lugar, que o País conseguiu sair mais forte da crise financeira internacional, que atingiu o mundo entre 2008 e 2009.
- Em segundo lugar, significa que os empregos estão não apenas sendo impulsionados pela capacidade instalada, que havia sido reduzida em função da crise. Mais do que isso: vêm sendo puxados pelos novos investimentos.
Sobre as projeções do ministro Lupi, que espera fechar 2010 com com 2,5 milhões de contratações com carteira assinada, Pochmann considera a estimativa factível.
- Nós trabalhamos na passagem do ano passado para este, com o número de 2 milhões, mas a expectativa de crescimento da economia nacional não era como está agora. Portanto, dada a evolução até o momento, esse novo ritmo, é bastante provável que nós tenhamos um universo de empregos gerados acima de 2 milhões, aproximando-se dos 2,5 milhões.
Mais do que expressivo, segundo o economista, o número é inédito na história do Brasil. Na prática, significa dizer que, a cada dez postos de trabalhos gerados, nove já são formais, conforme explica o presidente do Ipea.
- Desde a introdução da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não havia se registrado experiência como essa. Isso acontece depois de toda a avalanche de argumentos, nos anos 90, de que o Brasil não geraria empregos com carteira assinada porque a CLT estava ultrapassada e impossibilitava isso.
Elza Fiúza/Agência Brasil
Para Pochmann, geração de 1,5 milhão de empregos formais sinaliza que o Brasil saiu mais forte da crise financeira internacional
Ana Cláudia Barros
O Brasil criou cerca de 1,5 milhão de empregos formais nos primeiros seis meses de 2010. A estimativa é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que divulga, nesta quinta-feira (15), em Brasília, os números relativos a junho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o desempenho do primeiro semestre, considerado histórico, sinaliza, em primeiro lugar, que o País conseguiu sair mais forte da crise financeira internacional, que atingiu o mundo entre 2008 e 2009.
- Em segundo lugar, significa que os empregos estão não apenas sendo impulsionados pela capacidade instalada, que havia sido reduzida em função da crise. Mais do que isso: vêm sendo puxados pelos novos investimentos.
Sobre as projeções do ministro Lupi, que espera fechar 2010 com com 2,5 milhões de contratações com carteira assinada, Pochmann considera a estimativa factível.
- Nós trabalhamos na passagem do ano passado para este, com o número de 2 milhões, mas a expectativa de crescimento da economia nacional não era como está agora. Portanto, dada a evolução até o momento, esse novo ritmo, é bastante provável que nós tenhamos um universo de empregos gerados acima de 2 milhões, aproximando-se dos 2,5 milhões.
Mais do que expressivo, segundo o economista, o número é inédito na história do Brasil. Na prática, significa dizer que, a cada dez postos de trabalhos gerados, nove já são formais, conforme explica o presidente do Ipea.
- Desde a introdução da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não havia se registrado experiência como essa. Isso acontece depois de toda a avalanche de argumentos, nos anos 90, de que o Brasil não geraria empregos com carteira assinada porque a CLT estava ultrapassada e impossibilitava isso.
terça-feira, 13 de julho de 2010
Centrais sindicais lançam o manifesto “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores"
Documento contesta declarações de que Serra criou o FAT e tirou do papel o seguro-desemprego, e acrescenta: "Não fez nenhuma coisa e nem outra"
Denominado “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, o manifesto da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) denuncia o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que tem se apresentado como um benemérito da classe trabalhadora.
O documento das centrais sindicais credita como mentirosas as declarações de Serra veiculadas nas emissoras de rádio e televisão, de que o candidato tucano foi o responsável pela criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e por tirar do papel o seguro-desemprego. E acrescenta: “Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo de Fernando Henrique Cardoso, a marca registrada de José Serra foi atuar contra os trabalhadores”.
As centrais sindicais avaliam ser fundamental que a população seja informada, para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB. Em outro trecho, o manifesto afirma: “A verdade é que o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. No caso do FAT, o documento esclarece que o benefício foi criado pelo projeto de lei nº 991, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB/RS). E mais: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/89), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.
O manifesto da CUT e de outras centrais sindicais lembra que, na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores. Ou seja: Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo, não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário, não votou para garantir 30 dias de aviso prévio, não votou pelo aviso prévio proporcional, não votou pela estabilidade do dirigente sindical, não votou pelo direito de greve, não votou pela licença-paternidade e não votou pela nacionalização das reservas minerais.
No documento, as centrais sindicais dizem que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte. Já em 1994, por ocasião da Revisão Constitucional, o candidato tucano à Presidência da República apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Mais outras coisas: como governador de São Paulo, Serra reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários, jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário (o menor salário do Brasil na categoria) e arrochou o salário de todos os servidores públicos paulistas.
O manifesto, por fim, afirma o seguinte: “As centrais sindicais estão unidas em torno do programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com a participação de mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para permitir a continuidade do projeto que possibilitou aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, fim das privatizações, descoberta do pré-sal e retirada de mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”.
Denominado “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, o manifesto da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) denuncia o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que tem se apresentado como um benemérito da classe trabalhadora.
O documento das centrais sindicais credita como mentirosas as declarações de Serra veiculadas nas emissoras de rádio e televisão, de que o candidato tucano foi o responsável pela criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e por tirar do papel o seguro-desemprego. E acrescenta: “Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo de Fernando Henrique Cardoso, a marca registrada de José Serra foi atuar contra os trabalhadores”.
As centrais sindicais avaliam ser fundamental que a população seja informada, para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB. Em outro trecho, o manifesto afirma: “A verdade é que o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. No caso do FAT, o documento esclarece que o benefício foi criado pelo projeto de lei nº 991, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB/RS). E mais: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/89), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.
O manifesto da CUT e de outras centrais sindicais lembra que, na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores. Ou seja: Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo, não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário, não votou para garantir 30 dias de aviso prévio, não votou pelo aviso prévio proporcional, não votou pela estabilidade do dirigente sindical, não votou pelo direito de greve, não votou pela licença-paternidade e não votou pela nacionalização das reservas minerais.
No documento, as centrais sindicais dizem que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte. Já em 1994, por ocasião da Revisão Constitucional, o candidato tucano à Presidência da República apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Mais outras coisas: como governador de São Paulo, Serra reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários, jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário (o menor salário do Brasil na categoria) e arrochou o salário de todos os servidores públicos paulistas.
O manifesto, por fim, afirma o seguinte: “As centrais sindicais estão unidas em torno do programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com a participação de mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para permitir a continuidade do projeto que possibilitou aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, fim das privatizações, descoberta do pré-sal e retirada de mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”.
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