GTs

Convidamos os interessados para reuniões de discussão para criação dos GTs Educação e Carreira, na sede da ASUFPel-Sindicato, nas seguintes datas:

GT Educação - Dia 03/08/2009, segunda-feira, às 14h

GT Carreira - Dia 05/08/2009, quarta-feira, às 14h

Convites para a Festa de 30 anos da ASUFPel

Lembramos aos interessados que os convites para o Jantar de 30 anos da ASUFPel serão vendidos até o dia 30/07/2009 na sede da entidade ou com os diretores. Não haverá venda de ingressos no local.

Ascensão Funcional

Por iniciativa do Presidente, em exercício, da Câmara dos Deputados, foi criada a Comissão Especial para analisar a PEC 257-A/1995, que analisará alteração no inciso II do artigo 37 da CF, para em seguida votação no plenário.

A PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n 257-A, de 1995, dá uma nova redação ao inciso II do artigo 37 da CF, tornando possível a mobilidade dentro da carreira e consequentemente, proporcionando a ascensão funcional via concurso interno.
Essa é uma pauta demandada há bastante tempo pelos sindicatos e pela FASUBRA, em função da necessidade de ampliar as possibilidades de desenvolvimento do servidor público dentro da carreira.

*acesse o site da FASUBRA e conheça a íntegra do relatório da comissão. (www.fasubra.org.br)

GOVERNO DESISTE DE PROJETO QUE CRIA FUNDAÇÕES ESTATAIS E MODERNIZA GESTÃO DE SAÚDE

Enfrentando oposição dentro do PT, partido do governo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desistiu do projeto de implantação das fundações estatais de direito privado, que tramita no Congresso Nacional. O anúncio de que Temporão não brigará mais pela criação dessas entidades, que modernizariam a gestão da rede pública de saúde, foi feito nesta quinta por dois de seus principais assessores, em reunião com integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que festejaram a iniciativa. A fundação permitiria, por exemplo, a cobrança de metas e a contratação de servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) O projeto enviado pelo Executivo tem a assinatura de seis ministros, mas Temporão era o único que, até agora, saía em defesa da proposta. O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Antônio Alves, informou que o ministério já admite uma proposta alternativa e quer o apoio das entidades. - No movimento social instalado dentro do Congresso e no PT, há quase consenso sobre o não progresso desse projeto. Dificilmente hoje ele andará. O governo está tendo essa compreensão com a Fasubra (sindicato de servidores da universidades federais) e outros setores sindicais, que têm procurado o Palácio. A empreitada agora é nova alternativa - disse Antônio Alves, um dos representantes do Ministério da Saúde no CNS. Estava prevista para esta quinta uma discussão na Câmara sobre a inclusão do projeto das fundações na pauta de votação, mas o próprio Temporão excluiu esse assunto da conversa com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Segundo Adson França, assessor especial do ministro, Temporão não vai mais brigar pelo projeto. O encontro aconteceu, mas o centro da conversa foi a regulamentação da emenda 29, que garante mais recursos para a saúde. - O ministro disse assim: "São seis ministros interessados e só eu estou falando". É um problema que o governo, o presidente, o líder do governo resolvem com o Congresso Nacional. Posto isto, propusemos (aos conselhos de secretários estaduais e municipais) que o centro da discussão fosse exclusivamente o financiamento (emenda 29). O ministro não vai fazer movimento (pela fundação). É um problema da Presidência da República - informou Adson aos conselheiros. Em entrevista, mais tarde, Adson disse que a decisão não significa um recuo do ministério e afirmou que Temporão não abrirá mão de melhorar a qualidade de gestão no rede de saúde. - Se esse projeto é ou não o ideal e se é o melhor ou não, cabe ao Congresso e à sociedade civil decidirem. O ministro não abre mão da qualificação da gestão. Não é um recuo. CNS dá prazo para retirada de texto do Congresso Com o anúncio do Ministério da Saúde, o CNS deixou de votar nesta quinta representação que faria ao Ministério Público contra Temporão por ter, segundo os conselheiros, ignorado posição do órgão contra a fundação estatal. O conselho atendeu a um pedido dos assessores de Temporão, de não acionar o MP, mas deu um prazo até setembro para que o Executivo, agora, retire a proposta do Congresso. - Hoje (quinta) foi um grande dia para nós. É a prova cabal de que a democracia participativa, com envolvimento dos movimentos sociais, tem o seu valor - disse Francisco Júnior, presidente do CNS. Dez outros conselheiros elogiaram a decisão do ministério. - É uma vitória do SUS e dos brasileiros - disse Ronald Ferreira dos Santos, da Federação Nacional dos Farmacêuticos.

*fonte: www.fasubra.org.br (ID2009 - JUL-04)

Eleição da Coordenação da ASUFPel-Sindicato

Somente uma chapa se inscreve para o pleito. Conforme estabelece o Estatuto da ASUFPel-Sindicato a Junta Eleitoral homologa e divulga nominata da chapa inscrita - "UMA HISTÓRIA DE LUTAS"

1. Antônio Augusto da Silva Azambuja (Macanudo) - Vigilante
2. Ari Dalvo Rossler Carré – IB
3. Ari Wickboldt (Arizinho) - Prefeitura
4. Darci Cardoso da Silva – FAEM
5. Denir Domingues Cunha – Aposentado
6. Ediane Sievers Acunha – IFM
7. Everson da Silva Mascarenhas – IAD
8. João Alberto Pedroso (Bola) – IB
9. João Paulo Voltan Adamoli – Reitoria
10. João Vicente Cardoso de Matos – ESEF
11. Orgaídes Silveira Medeiros (Olga) - Medicina
12. Paulo Fernando Nunes Duarte (Paulão) – Aposentado
13. Paulo Ricardo Mendes Prestes (Muchila) – Vigilante
14. Rosane Brandão – IAD
15. Sérgio Batista Christino – Letras
16. Zedeni Braum - Aposentada

   

GRIPE COMUM E GRIPE A

Eleição para a Direção da ASUFPel-Sindicato

A Comissão Eleitoral publicou no jornal Diário da Manhã, edição de 03/07/2009, pág. 6, o edital de convocação para eleição da nova Direção da ASUFPel-Sindicato.
As inscrições das chapas e seus respectivos fiscais ocorrerão nos dias 20 e 21/07, das 14 às 18h, na sede da entidade. A votação será no dia 12/08 (os locais de votação serão divulgados posteriormente)e a apuração no mesmo dia, a partir das 20h30.

Missa de 7º Dia

A direção da ASUFPel convida para a missa de 7º dia do colega, companheiro, servidor da UFPel e ex-diretor da entidade, REGIS CRUZ DOS SANTOS (Maninho), a ser realizada hoje, 16/07/09, às 18h30, na Catedral São Francisco de Paula (Pç. José Bonifácio, 15).

Vídeo da Discussão sobre Reestruturação

Por iniciativa do Fórum de Diretores, foi realizado no dia 7 passado um Painel sobre a “Reestruturação da Universidade”, que contou com a participação do Reitor da FURG, Prof. Dr. João Carlos Cousin, com o objetivo de apresentar o processo Estatuinte desenvolvido na FURG, visando complementar os subsídios então disponibilizados, tendo em vista que a UFPel também deverá atravessar um período de discussão de seu Estatuto e Regimento.
O Painel aconteceu no Auditório da Faculdade de Arquitetura e foi gravado em video, o qual pode ser acessado na íntegra através do link: www.vimeo.com/5580334

Reajustes estão garantidos

Lula determina que aumentos dos servidores sejam honrados independentemente da queda na receita

Ainda que a arrecadação de impostos esteja em queda e as receitas federais menores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pensa em adiar os reajustes dos servidores públicos. Reunido na última quinta-feira com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, Lula explicou que, apesar da piora das contas públicas nos primeiros meses de 2009, o governo honrará todos os compromissos fechados com as categorias. A determinação do presidente é para que o governo faça economia onde for possível e evite desgastes com o funcionalismo.

A segunda parcela de aumento está prevista para julho e faz parte de um superpacote de bondades lançado no ano passado. As melhorias salariais escalonadas beneficiam cerca de 1,8 milhão de servidores ativos, inativos, pensionistas, civis e militares — os impactos financeiros integrais ocorrerão em 2010 e 2011. No encontro periódico marcado para discutir a execução orçamentária, Lula demonstrou preocupação com o avanço dos gastos fixos, mas advertiu seus auxiliares mais próximos que o esforço fiscal não pode ser uma camisa de força a ponto de inviabilizar políticas estratégicas.

Com o gesto, o governo empurra para o próximo mês uma série de definições sobre cortes no Orçamento. A folha de pessoal da União fecha entre os dias 15 e 20 do mês, exatamente quando o Ministério do Planejamento deverá anunciar um novo contingenciamento de recursos. Em março, Bernardo anunciou enxugamento de R$ 21,6 bilhões. Dois meses depois, o ministro disse que o pagamento dos reajustes ao funcionalismo “estava nos planos”.

A decisão de manter o calendário de reajustes para os servidores transforma Lula em avalista de uma política que vem sendo duramente criticada por especialistas de mercado e por setores do próprio governo (leia abaixo). Na reunião com Lula, o ministro Paulo Bernardo chegou a apresentar uma proposta de flexibilização do calendário de 2010 acertado com as categorias. Prevendo protestos e ataques ainda maiores contra o governo, justamente em um ano eleitoral, o presidente rechaçou a ideia.

Memória
Fazenda é contra

Manter os aumentos prometidos a quase todo o funcionalismo não é unanimidade no governo. Internamente, a área econômica diverge sobre os impactos que uma medida dessa natureza poderá causar aos cofres públicos. Do ponto de vista político, a decisão também alimenta conflitos.

A previsão é que os gastos com pessoal cresçam algo em torno de R$ 30 bilhões neste ano. A cifra assusta principalmente o ministro Mantega e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ambos defendem que os aumentos ao funcionalismo sejam postergados para outubro ou novembro. Já Paulo Bernardo e Dilma Rousseff, da Casa Civil, advogam a favor dos reajustes. (LP)


FONTE: CORREIO BRASILIENSE - CADERNO DE ECONOMIA - 27/06/09