Destaques da reunião do CONSUN de 30/12/2009

A última reunião do Conselho Universitário da UFPel aprovou a proposta do Reitor de retorno das 40 horas semanais. A decisão não foi unânime. A aprovação ocorreu com o apoio de diretores de unidades e pró-reitores, os conhecidos cargos de confiança. Entre seis e sete se abstiveram, enquanto cinco representantes dos técnico-administrativos votaram contrários à proposta.

A justificativa do presidente do Conselho foi a de que com a demissão dos funcionários das Fundações, seria inviável, a partir de março, o funcionamento da universidade com as 30 horas semanais. Foram 38 votos favoráveis à alteração da jornada. O Conselho é formado por 60 membros, entre eles sete técnicos administrativos, e sete estudantes.

Já o outro assunto da pauta, ficou para a próxima reunião que deve ocorrer em março. O Programa Avaliação de Desempenho foi retirado de pauta. O sentimento que ficou, relata a representante dos técnicos-administrativos, Mara Lucia Vasconcelos da Costa, foi de que não existe a vontade dos professores de serem avaliados. Pela proposta, a avaliação se resumiria a detentores de cargos ou técnicos. Os professores ficariam de fora da avaliação.

A nova jornada de trabalho, com carga horária de 40h semanais para os técnico-administrativos já oficializada através da PORTARIA Nº 1.697 e vigora a partir do dia 7 de março.

Sugestão

Recebemos por email duas sugestões de blogs que parecem bem interessantes:
http://guebala.blogspot.com
http://terradeandrea.blogspot.com
Vale a pena dar uma boa olhada!

O campus Porto e suas obras

As obras executadas no Campus Porto tem provocado muito desconforto e ambiente insalubre a grande número de servidores. A difícil rotina no novo Campus contrasta com a propaganda oficial da Reitoria, que ignora, em muitos momentos a realidade. Desde o início das obras, funcionários e estudantes convivem diariamente com barulho, poeira e frequentemente com a falta de água.
Situação difícil de conviver, relatam servidores que pedem para não divulgar seus nomes. “A poeira e o barulho são o que mais atrapalha. Há períodos do dia em que máquinas betoneiras e furadeiras provocam som ensurdecedor. Outro problema é a falta d’água que impede a utilização de banheiros”.
Funcionários da Pró-Reitoria de Extensão e do Protocolo encaminharam documento ao Centro de Segurança e Higiene solicitando uma avaliação sobre a possibilidade de concessão de insalubridade, mas o documento foi devolvido e requerido uma justificativa detalhada dos problemas.
Novo documento contendo as exigências deve ser encaminhado pelos servidores. Enquanto isso persiste o problema, e com uma grande interrogação, pois as obras não tem prazo estimado para conclusão.

Portaria nº 1.697 de 30 de dezembro de 2008

Segue abaixo a íntegra do texto da portaria 1697 de 30/12/2008 que revoga a jornada de trabalho de 30 horas na UFPel. Não colocamos antes o texto no blog, pois a própria Universidade ainda não tornou pública, em sua página, a decisão do CONSUN, mas algumas Unidades já receberam a referida portaria, assim, conseguimos uma cópia para dar conhecimento à categoria.
Parece inportante destacar que a jornada de 40 horas se aplica a todas as unidades da UFPel, pois não há qualquer referência a exceções.


MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
GABINETE DO REITOR


PORTARIA Nº 1.697, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Universitário – CONSUN, ocorrida no dia 30 de dezembro de 2008,


RESOLVE:


REVOGAR as portarias nº 215, de 25 de março de 2008 e nº 361, de 30 de abril de 2008, que determina a jornada de trabalho de 6 horas diárias e carga horária de 30 horas semanais, para os servidores Técnico-Administrativos em Educação na Universidade Federal de Pelotas.

A partir de 07 de março de 2009, a jornada de trabalho da referida categoria será de 8 horas diárias e carga horária semanal de 40 horas.



Sala Prof. Delfim Mendes da Silveira




Prof. Antonio César Gonçalves Borges
Reitor

O Pré-Sal é do povo brasileiro!

Uma das frentes de luta para garantir que as riquezas do Pré-Sal sejam do povo brasileiro, é a coleta de um milhão e 300 mil assinaturas para encaminharmos ao Congresso nacional um projeto de lei de iniciativa popular, que consolide o monopólio estatal do setor petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa eminentemente pública.

Como participar - Se cada um de nós divulgarmos esta campanha em busca de assinaturas, atingiremos a meta necessária. Baixe o documento nesta página (www.presal.org.br/abaixo_assinado.php) e divulgue-o para todos os seus amigos, vizinhos e familiares. Os formulários preenchidos devem ser enviados à sede da Federação Única dos Petroleiros (FUP), no Rio de Janeiro: Avenida Rio Branco, 133, 21º andar, Centro, CEP 20040-006 - RJ.


Fonte: http://www.presal.org.br/

Sobre a posse do Reitor

O professor Antonio César Gonçalves Borges foi empossado para o segundo mandato à frente da reitoria da UFPel na última segunda-feira, 5 de janeiro de 2009. A Coordenação da ASUFPel-Sindicato vai seguir sua linha de atuação em defesa do serviço público e da transparência dentro de nossa universidade.
Acreditamos que o foco principal de uma instituição de ensino superior deva ser o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão. Espera-se que, desta vez, o Reitor paute sua atuação por esta linha e, sobretudo, assessore-se melhor para evitar denúncias de irregularidades e ações civis públicas do Ministério Público e Tribunal de Contas da União.
Capacidade não lhe falta. A ASUFPel-Sindicato torce para isso e vai continuar lutando pela melhoria das condições de trabalho no serviço público. Afinal é um dos principais compromissos que a entidade tem com a categoria.
Mais uma vez, deixamos claro que a ação política de nosso Sindicato não visa a atingir o atual Reitor César Borges ou a sua Administração. Entretanto, não vamos nos calar diante de ações equivocadas do ponto de vista do serviço público.

Recadastramento de aposentados e pensionistas na PRGRH

Em atenção ao ofício nº 212/2008 da PRGRH, informamos aos servidores aposentados e pensionistas, que o recadastramento está sendo feito diretamente na Pró-reitoria de Gestão de Recursos Humanos, no Campus Porto. Para os residentes em outros municípios, o recadastramento pode ser feito em qualquer Órgão Público Federal.

Horário de verão

A partir desta segunda-feira - 05/01/2009 - a ASUFPel estará aberta no horário das 13 às 19h.