Estudo mostra que número de negros assassinados é o dobro de brancos

Da Agência Câmara

Em depoimento à CPI da Violência Urbana, o economista Marcelo Paixão, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgou estudo que mostra que o número de
negros assassinados no Brasil é duas vezes maior que o de brancos, apesar de cada
grupo representar cerca de metade da população do País.

A conclusão é baseada em dados do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos anos
de 2006 e 2007. Nesses dois anos, cerca de 60 mil negros foram assassinados e cerca
de 30 mil brancos. As pesquisas mostram que entre as crianças e jovens de 10 a 24
anos se constata a maior diferença entre os homicídios de negros e brancos.

Marcelo Paixão afirmou que os jovens negros estão mais expostos e que as
desigualdades só aumentaram nos últimos anos. "É preciso identificar que as causas
disso estão relacionadas ao racismo institucional, às políticas de segurança
pública
que ainda entendem a população negra como inimiga do estado, à baixa qualidade da
escola desses jovens, que está relacionada com uma maior exposição à pobreza; quer
dizer, é um círculo de desgraças."

Ele afirmou que o atual governo não tem disposição política para enfrentar o
racismo
nas políticas de segurança pública.

Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor do requerimento de convocação do
depoente, o atual governo não adota políticas de cunho racista. Ele sustentou
que as
instituições brasileiras foram forjadas em uma história de escravidão, e, portanto,
foram contaminadas por uma visão racista da sociedade brasileira.

Auto de resistência
A presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia, Vilma
Reis, trouxe à comissão um dossiê elaborado pela campanha "Reaja ou será morto,
reaja ou será morta". A campanha, iniciada em 2005 na Bahia, denuncia a matança de
jovens, na sua maioria negros, por agentes do Estado e paramilitares.

Ela lembrou que, a partir de 1969, com a vigência do AI-5, as polícias militares
passaram a utilizar o chamado "auto de resistência" como o álibi para a prática de
assassinatos, sob pretexto de resistência à autoridade policial. Ela estimulou a
CPI
a instigar os três Poderes a acabarem com o auto de resistência, o que para ela
tiraria o álibi de policiais que se sentem livres para matar com a certeza de que
não vão ser investigados.

"O auto de resistência, no nosso entendimento, é uma licença para matar, porque as
pessoas estão sendo executadas sumariamente, sem qualquer chance de defesa.
Quando a
perícia é feita, é verificado que essas pessoas estavam em baixo de cama, dormindo,
que a casa foi destelhada, que a casa foi invadida, e elas morreram com um tiro de
misericórdia."

Segundo Vilma Reis, os assassinatos de negros se estendem a Pernambuco, Espírito
Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e outras metrópoles do País.

Ela denunciou também os programas regionais de televisão que violam direitos
humanos
ao expor pessoas sob custódia do Estado à execração pública, promovendo sua
condenação sem que tenham sido julgadas. Em sua opinião, a proibição a esses tipos
de programas não é censura.

A presidente defendeu ainda que os recursos do Pronasci não sejam utilizados na
compra de armamentos, viaturas e construção de novos presídios.