
Blog da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas, criado pela Coordenação de Divulgação e Imprensa, com o objetivo de interagir diretamente com o associado e a comunidade em geral, debatendo assuntos não só de interesse da categoria, mas de toda sociedade, de forma crítica e participativa.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Estamos finalizando o próximo jornal da ASUFPel
- Garantida a posse dos representantes eleitos ao Conselho Universitário
- Decisão processo racismo
ASUFPel absolvida de denúncia de racismo
- Falta de democracia em debate
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Informe de Base
Companheiros
Na tarde de hoje (18 de julho, segunda-feira) realizamos assembleia geral na qual avaliamos e votamos a saída da Greve a partir de 19 de julho.
Em Assembleia bastante representativa, com boa participação e ampla discussão dos rumos do movimento onde o contraditório foi garantido e a decisão da maioria ouvida avaliou-se o que segue como motivação para o fim do movimento paredista no âmbito da UFPel:
1. Como já mencionado antes, continuamos considerando a entrada em Greve no dia 6 de junho um erro estratégico que nos colocou em posição complicada frente ao processo negocial;
2. A posição atual das forças políticas dentro da Federação e do Comando Nacional dificulta uma análise política centrada no interesse primeiro da Categoria, privilegiando a disputa de posição dos grupos em detrimento de uma real defesa do interesse do STA’s;
3. Em nossa avaliação anterior, repercutida a partir da Assembleia da semana passada, a idéia de manter a unidade na base da Federação a partir da suspensão unificada torna-se impossível, tendo em vista a forma de atuação do Comando Nacional em votar pela suspensão e defender em algumas bases posição contrária;
4. Sair agora é, a nosso ver, uma possibilidade de orientar as demais bases no sentido de suspender o movimento e retomar as negociações com o MPOG;
5. Também ocupou grande parte das falas e das preocupações de nossa base a necessidade de recompor a FASUBRA como órgão representativo dos interesses da categoria e não de grupos ou partidos ou posições político-partidárias. Nesse sentido solicitamos e orientamos a realização de um Congresso Político no âmbito da Federação, no qual privilegie-se a discussão dos rumos do movimento em detrimento da pauta eleitoral para Coordenação.
Por fim, exigimos um esclarecimento formal para o fato de nosso representante no Comando Nacional de Greve, companheiro Denir Cunha, ter sido descredenciado do referido Comando antes da votação que definiu pela manutenção da Greve. Como é sabido de todos no movimento e praxe há anos em Plenárias e Comandos de Greve, a ASUFPel sempre possuir a representatividade de três companheiros, sendo nesse momento a exclusão de uma de nossas vagas um ato que, a nosso ver, tende ao golpismo e, sobretudo ao DESRESPEITO pela história de luta e representatividade que sempre tivemos em uma Federação que nos é muito cara.
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ASUFPel - Sindicato
Categoria vota pelo retorno às atividades nesta terça-feira
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Informe de Base
Queremos aproveitar este informe para registrar a nossa preocupação com a forma como o CNG vem orientando as bases, pois a falta de informação, informes com dados discrepantes, ausência de publicação de informação das bases e orientações divergentes em pequenos intervalos de tempo, tem dificultado a mobilização, pois não temos uma linha coerente a seguir e isso vem desmotivando os trabalhadores a assumir posturas mais participativas em relação às atividades que estamos realizando.
Na assembléia de ontem não conseguimos encontrar respostas a questões como a proposta de "radicalização da greve" (no que consiste a essa radicalização?) e em relação aos números do quadro nacional de suspensão da greve, pois temos a posição de 40 universidades, mas quando deflagramos a greve na UFPel tínhamos um quadro nacional de 47 universidades em greve, o que houve com esses 7 universidades que não aparecem no quadro?
Entendemos que o papel do CNG é facilitar o diálogo nas bases e com as bases, no entanto não é isso que está acontecendo, a falta de informação e/ou discrepância nas informações repassadas está tendo efeito contrário, dificultando o trabalho do CLG. Entendemos também que essa greve é um movimento sério, pois o bom resultado das negocições depende do rumo que vamos dar ao movimento, no entanto a credibilidade é o principal requisito para seriedade, e não conseguimos ter credibilidade quando não temos consistência de dados para instrumentalizar a nossa base.
Dessa forma, solicitamos mais uma vez ao comando:
- que inclua nosso email na lista de envio dos boletins do CNG;
- que atenda nosso pedido de PUBLICAÇÃO DE INFORMES DE BASE NO IGs;
- que ao atualizarem os dados em relação à situação das universidades, confiram a contagem final e indiquem a situação de todas as entidades.
terça-feira, 12 de julho de 2011
ASUFPel faz nova assembleia nesta segunda
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Pelotas
No início da noite, a ASUFPel participou de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Pelotas que tratou a "A democracia dentro da UFPel". A proposição foi do Gabinete do Vereador Ivan Duarte, atendendo a pedido da ASUFPel, ADUFPel e DCE.
A coordenadora da ASUFPel-Sindicato, Ediane Acunha, falou em nome da categoria, e pediu mais transparência, democracia e respeito da Reitoria com os movimentos representativos da universidade. " A Reitoria encontra-se encastelada enquanto os problemas crescem a cada dia. Não há planejamento e quem sofre são os estudantes, tecnico-administrativos e professores. Há mais de dois anos "aguardamos" audiência com o Reitor. A falta de democracia está por todos os lados da UFPel", lamentou Ediane.
sexta-feira, 8 de julho de 2011
O Vice-reitor da UFPel, no exercício da reitoria, mandou um motorista da UFPEl à casa de servidores do DFC (Depto de Finanças e Contabilidade) para entregar o documento anexo documento, com assinatura de recebimento dos servidores, exigindo o retorno imediato às atividades.
Esses servidores se manifestaram com certo receio diante de tal atitide, mas muito mais que isso, com grande indignação pela tentativa de coação. Na tarde de amanhã os colegas apresentarão essa demanda na Assembléia Geral, mas estamos dando conhecimento a todos das arbitrariedades que a administração central da nossa instituição tem cometido desde o início da greve, contrariando inclusive a orientação da ANDIFES, que se manifestou em defesa do nosso movimento!
Exercício do Direito de Greve – servidores efetivos e em estágio probatório
A Constituição Federal de 1988 (inciso VII do artigo 37) prevê o exercício do direito de greve aos servidores públicos. É, portanto, um direito constitucional. Assim tem entendido o Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso no Mandado
de Segurança nº 2.677, que, em suas razões, expôs que “o servidor público, independente da lei complementar, tem o direito público, subjetivo, constitucionalizado de declarar greve”. Esse direito abrange o servidor público em estágio probatório, não podendo ser penalizado pelo exercício de um direito constitucionalmente garantido. Como declarou o
Supremo Tribunal Federal, ao entender que “… a inassiduidade em decorrência de greve não poderia implicar a exoneração de servidor em estágio probatório, uma vez que essa ausência não teria como motivação a vontade consciente de não comparecer ao trabalho simplesmente por não comparecer ou por não gostar de trabalhar. Revelaria, isso sim, inassiduidade imprópria, resultante de um movimento de paralisação da categoria em busca de melhores condições de trabalho”. O STF editou súmula (316) reconhecendo que “a simples adesão à greve não constitui falta grave”. Deve-se ter por base que, tratando-se de direito fundamental do trabalhador, mesmo os servidores ainda não estáveis, submetidos ao chamado “estágio probatório”, têm direito de greve nos mesmos termos dos servidores estáveis.
Não pode ser aplicada pena de demissão a tais servidores, uma vez que a pena só pode ser imposta quando o servidor comete alguma das irregularidades estabelecidas no art. 132 da Lei n° 8.112/90. Não constitui falta grave a participação em greve. É, sim, um direito legal. O que está garantido pela Constituição Federal de 1988 tanto aos trabalhadores
do setor privado quanto do setor público.
Além disso, a Lei n° 7.783/89, que também se aplica aos servidores, assegura o direito de greve, considerando legítima a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços (arts. 1° e 2°).
Vale destacar que eventual pena de demissão indevidamente imposta ao servidor só poderá ser aplicada após o regular processo administrativo (cláusula do devido processo legal), no qual seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme garante a Constituição, e os recursos a ela inerentes, sob pena de considerar-se nula de pleno direito tal penalidade.( Fonte: Jornal do SINTUFRJ)
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Nova assembleia geral nesta sexta, 8 de julho
-> Informes locais e nacionais;
-> Avaliação dos desdobramentos do documento conjunto encaminhado pelo MEC e MPOG;
-> Deliberação pela participação na assembléia da comunidade;
-> Outros assuntos.
Segue abaixo a íntegra da notícia sobre o encaminhamento dado pelo CNG para avaliação das bases.
O CNG – FASUBRA recebeu no dia 05 de julho, documento do governo, assinado pelos Secretários do MEC, Luiz Cláudio e do MP, Duvanier Paiva, que foi objeto de avaliação do CNG no dia 06 no transcorrer do dia.
Após horas de avaliação da Conjuntura Nacional, do momento, cenários e contexto da Greve Nacional da FASUBRA e do documento enviado pelo governo, foi encaminhada votação de duas propostas.
A primeira proposta, com 47 votos, defendeu a continuidade da Greve, com radicalização nas bases, não acatando o documento enviado pelo governo.
A segunda proposta defendeu como estratégia a suspensão da Greve, investindo na negociação com realização de Plenária na primeira quinzena de agosto, para avaliar as negociações.
A proposição vencedora foi a proposta 02 com 52 votos, defendida a partir dos seguintes argumentos, que remonta ao início da Greve que completou 01 mês.
A avaliação da Greve feita pelo CNG considera o esforço da FASUBRA na construção da unidade, com o investimento na Greve, que contou com a atuação decisiva e comprometida de todas as forças políticas organizadas na Direção DN, independente da sua posição na Plenária que aprovou a deflagração. O conteúdo político das ações de todas as forças foi embasado no compromisso com o conjunto da categoria, buscando avançar rumo a proposições que possibilitassem a ampliação das conquistas, a partir do eixo de luta.
O CNG, diante da decisão majoritária dos (as) delegados (as), indica ainda, rodadas de assembléias no período de 07 a 12 de julho, para avaliação do indicativo de retorno às atividades dia 14/07.
Cabe, neste momento, uma retrospectiva da Luta, para contextualizar a decisão do CNG.
2011: um ano de luta para os trabalhadores Técnico-Administrativos da IFES
A Fasubra sindical iniciou o ano de 2011 na Luta. Logo nos primeiro dias do mês de janeiro, toda sua direção nacional já estava em Brasília, desenvolvendo diversas ações, dando conseqüência as resoluções da Plenária de dezembro de 2010. Documentos foram enviados ao Ministério do Planejamento e Ministério da Educação apresentando nossa pauta de reivindicação e foram articulados inúmeros contatos com deputados, além de reunião com a ANDIFES, além de caravanas a Brasília.
No entanto, as reuniões de negociações, acordada com o Ministério do Planejamento, não avançaram na celeridade que a FASUBRA gostaria, e a partir de decisão da maioria da Plenária (63 votos contra 61) realizada no mês junho, foi deflagrada a Greve Nacional.
Com a deflagração da Greve, o CNG - Fasubra, desde o primeiro dia, trabalhou incessantemente, para abrir negociações com o Governo.
Logo no início da Greve, a partir de nossa pressão e da ação de cobrança realizada pelos reitores e parlamentares, conseguimos uma reunião do CNG-FASUBRA com o Ministro da Educação Fernando Haddad, solicitando intermediação daquele Ministério junto ao Ministério do Planejamento.
O Ministro nos informou que se dispunha, mais uma vez, a desempenhar esse papel, visando a solução do impasse, na perspectiva da retomada da negociação, com prazos definidos a tempo de inclusão dos recursos negociados na LOA/2012, desde que a categoria representada pela FASUBRA retornasse as atividades normais. A reunião com o Ministro da Educação foi “degravada”, na íntegra, e disponibilizada no IG JUN-08 do dia 22 de junho.
O MEC, a partir de solicitação deste CNG se comprometeu a construir com o Ministério do Planejamento, documento que seria enviado ao CNG FASUBRA, apresentando disposição de retomada da negociação, bem como calendário e posição de inclusão no orçamento de 2012, dos recursos necessários (após a negociação) para evolução da nossa estrutura salarial.
A avaliação feita do documento, na reunião do CNG-FASUBRA considerou que a proposta apresentada pelo MEC e MPOG, demonstra um compromisso claro com a reabertura das negociações buscando a sua resolutividade. Além disso foi considerado o papel do Ministro da Educação, dos parlamentares e dos reitores, avalizando o documento e o seu cumprimento.
Para o CNG FASUBRA a luta nesses 30 dias de Greve, já é vitoriosa. Primeiramente pela unidade e disposição de luta da categoria; segundo pelo compromisso feito pelo Ministro da Educação, manifestando na Câmara dos Deputados, em cadeia nacional, se comprometendo com o acompanhamento das negociações visando êxito nesse processo, fora do ambiente da Greve; terceiro pelo fato do governo, a partir da pressão do CNG-FASUBRA, encaminhando documento ao CNG FASUBRA com indicações concretas, que servirão de ferramenta para a FASUBRA cobrar do governo celeridade e resolutividade nas negociações, buscando a inclusão no orçamento da união de 2012, de recursos para investirmos na tabela salarial bem como avançar nas negociações acerca dos demais itens da pauta.
O CNG FASUBRA também entende que o investimento na Tabela Salarial abrange o conjunto da categoria, desde os aposentados aos recém concursados. Não podemos continuar sendo o menor piso do conjunto da categoria – R$ 1.034,00.
A FASUBRA continua investindo na unidade do movimento, da mesma forma que se manteve unida com a decisão da Plenária de deflagração da Greve, independente da forma do seu encaminhamento.
A maturidade das forças políticas e o seu compromisso com os interesses do conjunto da categoria, se constitui num patrimônio político importante em seus 33 anos de história de lutas. Lutas que não se limitam a questões corporativas. Lutas que disputaram a hegemonia do poder nas Universidades. Lutas que se confundem com a redemocratização do país. Lutas que garantiram a afirmação de uma identidade para os trabalhadores(as) técnico-administrativos das Universidades.
Não existem vencedores nem vencidos, pois todos(as) continuam juntos na luta em defesa dos interesses da categoria, razão de ser desta Federação.
O investimento na negociação é uma marca na atuação da FASUBRA.
A decisão do CNG-FASUBRA aposta na negociação com o governo, como uma ação estratégica. Demonstramos, mais uma vez ao conjunto da sociedade, ao governo, ao parlamento, aos reitores e principalmente ao conjunto da categoria, que a FASUBRA está disposta a negociação. A suspensão da Greve não significa derrota e nem recuo, mas sim, uma ação tática de deslocamento de posição da FASUBRA, que passa a ofensiva frente ao governo, demonstrando que aposta na negociação, a partir do compromisso formal manifestado no documento.
A Suspensão da Greve, decidida pelo CNG, comprova mais uma vez, que a luta se faz com diversos instrumentos, além do legítimo instrumento da Greve. Cabe agora a FASUBRA demonstrar, mais uma vez, o seu compromisso e disposição, envolvendo o conjunto da DN, na busca do êxito esperado pela base, na condução da negociação. O momento requer a transformação de nossas idéias em ações concretas e presenciais.
Temos que estar atentos ao prazo da definição do orçamento de 2012, bem como o movimento da demais entidades do serviço público federal, que se encontram em negociação com o governo,cobrando a sua parcela do orçamento de 2012.
Hoje, na reunião geral dos SPF´s, com o Ministério do Planejamento, foi apresentado pelo Secretário Duvanier, o levantamento das demandas das categorias que encontram-se em negociação com aquele Ministério , perfazendo um total de R$ 19 bilhões. As demandas da FASUBRA não estão incluídas, segundo a manifestação do Secretário, em virtude da ausência da FASUBRA na negociação, ao contrário do restante das entidades do funcionalismo.
Independente do resultado da mesa geral, temos que incluir as nossas demandas para o Ministério de Planejamento, buscando a nossa qualificação nessa disputa. Não podemos continuar na expectativa e na observação.
O CNG-FASUBRA, sem abandonar a emoção, optou pela razão necessária em momentos de impasse, para não expor a categoria a uma situação de risco, permanecendo na Greve, sem perspectiva de negociação, em função da posição final do governo, de não negociar em Greve, mesmo com todos esforços e ações desenvolvidas nesses 30 dias de Greve,com a compreensão de que “as lutas são as mesmas, o que muda é o campo de batalha.”
Diante disso, O CNG orienta as entidades de base, que avaliem a posição deste Comando e deliberem em suas Assembléias, pela suspensão da Greve, a partir do dia 14 de julho, antecedida de Assembléias nos dias 07, 08, 11, 12 de julho.
As informações das resoluções das Assembléias de Base deverão ser encaminhadas a FASUBRA, até as 17 horas do dia 12 de julho.
“Como poucos, eu conheci as lutas e as tempestades. Como poucos, eu amei a palavra liberdade e por ela briguei” Oswald de Andrade
Continuemos na Luta!!!
Eleição dos técnico-administrativos no Conselho Universitário da UFPel: Para nós, a democracia é coisa séria
Numa tentativa de golpear a democracia na UFPel, o reitor César Borges - após amargar uma derrota eleitoral avassaladora – surpreendeu a comunidade universitária na segunda-feira, dia 04/06, declarando a nulidade do processo que elegeu os sete técnico-administrativos que irão representar a categoria no Conselho Universitário (CONSUN).
A ELEIÇÃO
Com total transparência e respeito ao processo eleitoral, no dia 29 de junho de 2011, realizou-se a eleição dos representantes dos servidores técnico-administrativos no Conselho Universitário da UFPel. Quinze duplas estavam inscritas, disputando as sete vagas. Como ocorre sempre que há eleição, a ASUFPel-Sindicato apóia sete duplas que se comprometem a participar do CONSUN encaminhando as pautas deliberadas pela categoria em seu fórum legítimo – o sindicato. Essas sete duplas foram compostas a partir de um debate sobre esse compromisso e, ao entenderem por assumi-lo, tiveram apoio da ASUFPel para a divulgação de suas candidaturas.
O processo eleitoral foi tranquilo, conduzido por uma comissão eleitoral composta, como de costume, por servidores técnico-administrativos indicados pela ASUFPel-Sindicato a partir de um pedido do Vice-Reitor e designada por portaria do Reitor da UFPel. Como historicamente ocorre, a eleição ocorreu em diversas unidades da UFPel, que sediaram as urnas, tendo também urnas volantes e uma urna na ASUFPel.
Após o encerramento da votação, o escrutínio ocorreu no salão de festas da ASUFPel, com a presença de vários candidatos, que acompanharam a apuração até o final, já na madrugada do dia 30/06.
Numa clara demonstração de apoio e aprovação da categoria dos servidores técnico-administrativos da UFPel a proposta da ASUFPel, foram eleitas as sete duplas apoiadas pelo sindicato, conforme nominata abaixo:
1º Edimar Gonçalves Ribeiro
Márcia Cristina Duarte Lopes
2º Willi Wetzel Jr.
Paulo Luiz Crizel Koschier
3º Vilson Borba Pinto
Daize Duarte Sampaio
4º Mara Lúcia Vasconcelos da Costa
João Paulo Voltan Adamoli
5º Ediane Sievers Acunha
Ari Dalvo Rossler Carré
6º Gustavo Alves Andrade
Maria Tereza Tavares Fujii
7º Rosendo da Rosa Caetano
Darci Cardoso da Silva
A ação do Reitor César Borges é um flagrante desrespeito a vontade daqueles que se manifestaram legitimamente através do voto, escolhendo, como seus representantes, servidores que estão comprometidos com as pautas da categoria e não com a administração da universidade,
Nós - candidatos, apoiadores e coordenadores do sindicato - repudiamos o autoritarismo e não aceitaremos passivamente esse desrespeito a uma manifestação democrática dos técnico-administrativos de nossa instituição!
terça-feira, 5 de julho de 2011
Ato unificado pela adesão da Unipampa à greve
A partir das 14h desta terça-feira (5/7), servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Pelotas e da Universidade do Pampa (Unipampa) realizam um ato unificado em Bagé. O objetivo central da mobilização é incentivar os técnic-administrativos da Unipampa a deflagrarem greve, fortalecendo dessa forma o movimento nacional.
Assembleia geral é nesta quarta, 6 de julho
Amanhã, quarta-feira, a partir das 14h será realizada assembleia geral na sede da entidade para avaliação do movimento grevista.