Na última semana mais duas mulheres foram brutalmente assassinadas no Distrito Federal. De janeiro a maio deste ano, já haviam sido contabilizados outros seis casos. Apesar da perplexidade que os crimes provocam, estas oito mortes são apenas uma amostra dos índices da violência doméstica contra mulheres no DF. Segundo dados do Ligue 180 do Governo Federal, o DF é proporcionalmente a unidade da federação campeã em denúncias: só em 2009, foram 689 para cada grupo de 50 mil mulheres. Ou seja, além das vidas que já foram ceifadas, há outras milhares de vidas em risco. Há milhares de mulheres em nossas cidades sofrendo ameaças diárias e sendo submetidas a diversas formas de violência dentro de suas próprias casas, por pessoas que fazem parte de seu convívio e que ma ntem ou mantiveram com elas relações afetivas.
Se analisarmos a motivação dos oito assassinatos acima referidos, encontraremos elementos comuns em todos eles: os assassinos, que foram os maridos, namorados, ou ex companheiros, se disseram inconformados com o fim do relacionamento, com a recusa em reatar ou mesmo com as conquistas das mulheres. Algumas confissões atribuem os crimes a sentimentos desmedidos de ciúme e descontrole momentâneo, muitas vezes associado ao consumo de drogas e álcool. Muitos alegam que mataram porque amavam demais e acabam sendo tratados como pessoas doentes e desequilibradas, reivindicando para si o papel de vítima.
Sabemos, no entanto, que este tipo de comportamento é resultado de uma lógica de poder presente na sociedade, que divide e hierarquiza os papéis e as funções entre os sexos, oprimindo as mulheres para garantir a valorização dos homens. Isso se verifica em todos os espaços da vida pública e privada. Em casa, no trabalho ou na política, quando as mulheres se destacam são logo colocadas “em seu lugar”, ou seja, no lugar que os homens criaram para mantê-las submissas às suas próprias aspirações e desejos. Por essa lógica, as mulheres passam a ser tratadas não como seres humanos, mas como objetos que podem ser trocados, vendidos ou descartados.
O judiciário brasileiro, infelizmente, tem contribuido para o aumento deste tipo de violência. No Distrito Federal os juízes recusam-se a aplicar a Lei Maria da Penha, livrando os agressores em troca de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça recentemente votou pela necessidade da própria vítima denunciar a agressão, decisão que representa um retrocesso em relação ao disposto na Lei, que prevê denúncia pública para os casos de violência doméstica.
Repudiamos e denunciamos os assassinatos de mulheres no DF, solicitando às autoridades e à sociedade que adotem medidas mais severas para combater a violência doméstica, respeitando e aplicando a Lei Maria da Penha, ampliando a rede de atendimento especializado, fortalecendo as condições para que as vítimas continuem a denunciar com garantia de segurança e integridade, promovendo campanhas educativas e principalmente, punindo exemplarmente os agressores. Violência contra a mulher: tolerância nenhuma!
Brasília, 07 de junho de 2010
Maria das Graças Sousa
SECRETÁRIA ESTADUAL DA MULHER TRABALHADORA - CUT/DF
Blog da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas, criado pela Coordenação de Divulgação e Imprensa, com o objetivo de interagir diretamente com o associado e a comunidade em geral, debatendo assuntos não só de interesse da categoria, mas de toda sociedade, de forma crítica e participativa.
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