FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

25/01/2010

Stédile sugere envio de cisternas e sementes ao Haiti e critica atuação militar

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de cisternas, sementes e ferramentas para auxiliar na recuperação do Haiti, devastado por um terremoto há duas semanas.
“Podemos levar as cisternas, que têm tecnologia brasileira [maneira popular de captação da água da chuva, parecida com uma d'água, adotada pelo governo para socorrer populações de baixa renda que sofrem com a seca], sementes, ferramentas e tratores para fazer açudes com a água da chuva”, disse antes da abertura do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nesta segunda-feira.
Stédile espera encontrar Lula esta semana, durante o FSM, que começou hoje (25) em Porto Alegre. Segundo Stédile, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, já ofereceu o envio de gás e a construção de termelétricas de emergência para ajudar a reestabelecer o fornecimento de energia elétrica no Haiti.
O líder do MST criticou a participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) e disse que a ajuda brasileira ao país caribenho deveria ser humanitária e não militar.
“O Haiti não precisa de soldados, precisa de médicos, professores, agrônomos. Os militares estão lá há cinco anos e nada mudou. O que muda um país não é presença militar. O Haiti precisa é de ajuda humanitária e de um novo projeto de desenvolvimento. O azar do Haiti é que ele fica muito perto dos Estados Unidos.”
Além de enviar suprimentos agrícolas, Stédile vai sugerir que o Brasil traga jovens haitianos para o Brasil para aprender técnicas agrícolas nos acampamentos e escolas do MST.
“Vou pedir ao Lula para usar o Sucatão [antigo avião presidencial] para trazer jovens haitianos para cá. Eles ficam um tempo, quando voltarem o país estará mais recuperado e eles terão formação como técnicos agrícolas.”

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

28/01/2010
Debate sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais

Ocorreu no dia 28/01, na Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo o debate sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais, reunindo representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Movimento Sem Terra, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, entre outras lideranças de diversos segmentos dos movimentos sociais.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Dionilso Marcon (PT) entende que a criminalização dos movimentos sociais faz parte do sistema capitalista em que vivemos. “Os que possuem meios tentam destituir lideranças comunitárias, acabando com a força dos movimentos”, salienta.
Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, a sociedade precisa construir condições que liberem os movimentos, dando a eles responsabilidade e formando uma identidade social. “Principalmente no Fórum Social Mundial, este debate é um elemento importante para manter viva a questão dos movimentos”, afirma.
A representante do Movimento de Mulheres Camponesas do Rio Grande do Sul, Isaura Isabel Conte, crê que o encontro é “um debate necessário”. Isaura ressalta a importância do conhecimento para a sociedade sobre o que ocorre realmente nos movimentos sociais. “As pessoas precisam saber outra versão do que está acontecendo, isso ajuda a politizar os cidadãos”, finaliza.
O evento contou também com a presença do secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos, Rogério Sottili, o diretor regional Associação Brasileira de Organizações não-governamentais, Mauri Cruz e Milton Viário, representando o Sindicato dos Metalúrgicos. A atividade faz parte do 10º Fórum Social Mundial, etapa de São Leopoldo, que teve início dia 25 e se estende até 29 de janeiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Leopoldo



Boaventura exige fim de “perseguição” ao MST no Estado

Diante de 50 promotores e procuradores do país, que participam de um encontro sobre direitos humanos, durante a programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fez uma crítica veemente à atuação do Ministério Público.
Mesmo sem ser painelista, ele pediu a palavra para contestar a tendência de criminalização dos movimentos sociais. E aproveitou para reivindicar o arquivamento de todas as ações civis públicas de criminalização ao MST.
- Vejo com muita inquietação esse cenário de criminalização dos movimentos sociais. O que se passa no Rio Grande do Sul é grave -, afirmou.
Segundo o intelectual, que também tem formação jurídica, a prática de proibição das marchas sociais e o fechamento das escolas itinerantes cria um estado de exceção, com perda de direitos fundamentais.
- Então venho aqui pedir respeitosamente ao MP que arquive todas as ações. Se isso continuar (a criminalização dos movimentos sociais), o ar do Rio Grande do Sul torna-se irrespirável para o Fórum Social Mundial - disse, sob aplausos calorosos do público, formado por representantes de diferentes organizações sociais.
Nesta manhã, Boaventura era painelista de uma mesa sobre hegemonia política na Assembleia Legislativa, e se deslocou até o Ministério Público, localizado a poucos metros dali, na praça Marechal Deodoro da Fonseca, especialmente para falar aos promotores.
O tom de crítica à Justiça também esteve presente em outras manifestações, como a do procurador-geral do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
- Quando é que a Justiça vai deixar de ser um espaço para manutenção de privilégios? Dizem que há leis que pegam e leis que não pegam, como se a lei fosse um resfriado, que algumas pessoas fossem imunes. Isso é um misto de hipocrisia com tragégia. Parece que só pegam as leis que interessam aos grupos hegemônicos - disse.
Como exemplo de leis que "não pegam", Olympio citou as leis ambientais, de proteção ao consumidor, às crianças e aos idosos.
Em sua apresentação, o consultor em segurança pública, ex-deputado e jornalista Marcos Rolim defendeu o Plano Nacional de Direitos Humanos. Rolim desafiou alguém a mostrar onde está escrito que o plano prevê a revisão da lei da anistia, como acusam críticos do projeto, e contestou a visão de que o plano pretenderia cercear a liberdade de imprensa.
- Os donos de rádios e TVs criaram a ideia de que liberdade de expressão é fazer qualquer coisa sem serem responsabilizados.
Segundo Rolim, como são concessões públicas, rádios e TVs deveriam ter por finalidade educar a população. Sendo assim, programas que fazem apologia à pena de morte ou o racismo, por exemplo, seram ilegais, por esarem em contrariedade com a legislação.
No encontro, representantes da organização feminista Themis defenderam o direito ao aborto legal, entre outros temas. Vanda Gomes Pinedo, coordenadora-geral do Movimento Negro Unificado, salientou que as comunidades quilombolas estão desassistidas. Um dos focos de tensão, segundo ela, é o preconceito contra as religiões de matriz africana.
- Não precisamos nos basear no Haiti. Nós também estamos em uma situação de emergência. E o Brasil precisa de uma ação política diante disso.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Francesco Conti, disse que todas as manifestações ouvidas pelos promotores e procuradores durante a manhã, inclusive o pedido de Boaventura Sousa Santos, serão debatidos nesta tarde. Ao final, deve ser emitido um documento com as conclusões.
- Seria impossível revogar todas as ações civis públicas porque os promotores têm autonomia de trabalho. Mas uma das possibilidades poderia ser um documento com orientações ou moção de apoio. Na minha opinião pessoal o pedido de Boaventura não é absurdo, mas isso terá que ser debatido - disse Conti.

Fonte: Zero Hora / Letícia Duarte

* Boaventura de Souza Santos - Professor Catedrático da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-
Madison e da Global Legal Scholar da Universidade de Warwick