quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Senador Paulo Paim se compromete em apresentar projeto para o reenquadramento dos aposentados















Em reunião realizada no dia 23/09 no salão de atos da UFRGS, o Senador Paulo Paim se pronunciou a favor da reivindicação dos aposentados e pensionistas das Universidades Federais em relação ao reposicionamento no Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos das IFES(PCCTAE) - Lei 11091/2005.
Independentemente do resultado das eleições, o senador firmou compromisso de dar atenção à pauta: “Passadas as eleições já me comprometo em apresentar o projeto no Senado”.
Na avaliação do senador mesmo estando no final do ano é possível encaminhar o projeto no Senado. “Fica o compromisso e assumo a responsabilidade de fazer a defesa do projeto. É possível apresentá-lo este ano e conto com a pressão de vocês porque eu sozinho não faço nada. É fundamental marcar um dia para ir lá em Brasília pressionar os outros senadores para aprovar o projeto”, explicou.

A atividade com os aposentados e ASSUFRGS ocorreu a pedido da Comissão Interna de Supervisão de Carreira (CIS)com o objetivo de entregar ao senador um documento com a proposta que resolve o problema dos aposentados. “Podem contar comigo, sou parceiro, vou fazer de tudo para que a Lei seja aprovada o mais rápido possível, se depender da minha mobilização, vou usar a tribuna e vou aprovar ainda este ano”.
O coordenador adjunto da CIS e coordenador da ASSUFRGS , Sílvio Corrêa, destacou que esta manifestação será "espraiada" por todo o Brasil, pois é de interesse de todos os aposentados das universidades federais.

A proposta de emenda ao artigo 15 da lei 11091/2005 é a seguinte:

“O posicionamento dos aposentados e dos pensionistas nas tabelas remuneratórias constantes no Anexo I, será referenciado à situação em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou em que se originou a pensão”.

Há entendimento de que a aplicação das mesmas regras dos ativos aos aposentados, em relação ao seu enquadramento na tabela, sem considerar a situação em que se encontravam no PUCRCE causou prejuízo, pois não há mais como progredir na carreira após a aposentadoria.
Estiveram presentes no encontro além de vários aposentados e servidores da UFRGS e UFCSPA, o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFRGS, Maurício Viegas, o Secretário de Assistência Estudantil (SAE), Edilson Nabarro, com a presidente do Conselho Municipal do Idoso (COMUI) de Porto Alegre, Maria Helena Estrazulas.

Foto: Luis Henrique Silveira
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