Centrais sindicais lançam o manifesto “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores"

Documento contesta declarações de que Serra criou o FAT e tirou do papel o seguro-desemprego, e acrescenta: "Não fez nenhuma coisa e nem outra"

Denominado “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, o manifesto da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) denuncia o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que tem se apresentado como um benemérito da classe trabalhadora.

O documento das centrais sindicais credita como mentirosas as declarações de Serra veiculadas nas emissoras de rádio e televisão, de que o candidato tucano foi o responsável pela criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e por tirar do papel o seguro-desemprego. E acrescenta: “Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo de Fernando Henrique Cardoso, a marca registrada de José Serra foi atuar contra os trabalhadores”.

As centrais sindicais avaliam ser fundamental que a população seja informada, para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB. Em outro trecho, o manifesto afirma: “A verdade é que o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. No caso do FAT, o documento esclarece que o benefício foi criado pelo projeto de lei nº 991, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB/RS). E mais: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/89), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

O manifesto da CUT e de outras centrais sindicais lembra que, na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores. Ou seja: Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo, não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário, não votou para garantir 30 dias de aviso prévio, não votou pelo aviso prévio proporcional, não votou pela estabilidade do dirigente sindical, não votou pelo direito de greve, não votou pela licença-paternidade e não votou pela nacionalização das reservas minerais.

No documento, as centrais sindicais dizem que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte. Já em 1994, por ocasião da Revisão Constitucional, o candidato tucano à Presidência da República apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Mais outras coisas: como governador de São Paulo, Serra reprimiu a borrachadas e gás lacrimogêneo os professores que estavam reivindicando melhores salários, jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário (o menor salário do Brasil na categoria) e arrochou o salário de todos os servidores públicos paulistas.

O manifesto, por fim, afirma o seguinte: “As centrais sindicais estão unidas em torno do programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com a participação de mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para permitir a continuidade do projeto que possibilitou aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, fim das privatizações, descoberta do pré-sal e retirada de mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura”.