Reajustes estão garantidos

Lula determina que aumentos dos servidores sejam honrados independentemente da queda na receita

Ainda que a arrecadação de impostos esteja em queda e as receitas federais menores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pensa em adiar os reajustes dos servidores públicos. Reunido na última quinta-feira com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, Lula explicou que, apesar da piora das contas públicas nos primeiros meses de 2009, o governo honrará todos os compromissos fechados com as categorias. A determinação do presidente é para que o governo faça economia onde for possível e evite desgastes com o funcionalismo.

A segunda parcela de aumento está prevista para julho e faz parte de um superpacote de bondades lançado no ano passado. As melhorias salariais escalonadas beneficiam cerca de 1,8 milhão de servidores ativos, inativos, pensionistas, civis e militares — os impactos financeiros integrais ocorrerão em 2010 e 2011. No encontro periódico marcado para discutir a execução orçamentária, Lula demonstrou preocupação com o avanço dos gastos fixos, mas advertiu seus auxiliares mais próximos que o esforço fiscal não pode ser uma camisa de força a ponto de inviabilizar políticas estratégicas.

Com o gesto, o governo empurra para o próximo mês uma série de definições sobre cortes no Orçamento. A folha de pessoal da União fecha entre os dias 15 e 20 do mês, exatamente quando o Ministério do Planejamento deverá anunciar um novo contingenciamento de recursos. Em março, Bernardo anunciou enxugamento de R$ 21,6 bilhões. Dois meses depois, o ministro disse que o pagamento dos reajustes ao funcionalismo “estava nos planos”.

A decisão de manter o calendário de reajustes para os servidores transforma Lula em avalista de uma política que vem sendo duramente criticada por especialistas de mercado e por setores do próprio governo (leia abaixo). Na reunião com Lula, o ministro Paulo Bernardo chegou a apresentar uma proposta de flexibilização do calendário de 2010 acertado com as categorias. Prevendo protestos e ataques ainda maiores contra o governo, justamente em um ano eleitoral, o presidente rechaçou a ideia.

Memória
Fazenda é contra

Manter os aumentos prometidos a quase todo o funcionalismo não é unanimidade no governo. Internamente, a área econômica diverge sobre os impactos que uma medida dessa natureza poderá causar aos cofres públicos. Do ponto de vista político, a decisão também alimenta conflitos.

A previsão é que os gastos com pessoal cresçam algo em torno de R$ 30 bilhões neste ano. A cifra assusta principalmente o ministro Mantega e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ambos defendem que os aumentos ao funcionalismo sejam postergados para outubro ou novembro. Já Paulo Bernardo e Dilma Rousseff, da Casa Civil, advogam a favor dos reajustes. (LP)


FONTE: CORREIO BRASILIENSE - CADERNO DE ECONOMIA - 27/06/09