Blog da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas, criado pela Coordenação de Divulgação e Imprensa, com o objetivo de interagir diretamente com o associado e a comunidade em geral, debatendo assuntos não só de interesse da categoria, mas de toda sociedade, de forma crítica e participativa.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
ASSEMBLÉIA GERAL - 28/04 - quarta-feira - 14h
A ASUFPel-Sindicato realiza nesta quarta-feira, 28/04, assembléia geral, às 14h, em sua sede (Rua 15 Novembro, 262). Na pauta, informes locais, nacionais e jurídicos, reposicionamento dos aposentados da UFPel, progressão por capacidade, avaliação da plenária da FASUBRA, reestruturação da UFPel, PL549/09, entre outros assuntos.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Homenagem aos vigilantes
Escrito por Contraf-CUT com CNTV-PS e Agência Senado
Em sessão especial no Senado, trabalhadores exigem adicional de 30% de risco de vida
Em sessão especial ocorrida no final da manhã desta segunda-feira, 26, o Senado prestou justa homenagem ao dia nacional dos vigilantes. A sessão, requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e presidida pela senadora Serys Slhessarenko (PT- MT), lotou o plenário da Casa, com a presença de delegações de diversos estados, e foi uma grande manifestação em defesa da aprovação dos projetos de lei que asseguram o adicional de 30% por risco de vida para a categoria.
Além de Serys e Paim, integraram a mesa dos trabalhos o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV-PS), José Boaventura Santos, o diretor da CNTV, Chico Vigilante, o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, o secretário de organização da CUT, Jaci Afonso, o coordenador de Segurança Privada da Polícia Federal, delegado Adelar Anderle, e a diretora da Fenavist, Rosângela Menezes.
Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paim e da senadora Serys, e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Valorização
Serys pregou a valorização do trabalho dos vigilantes. Atualmente, são cerca de 1,8 milhão de profissionais registrados no ramo. Conforme a senadora, esses trabalhadores sofrem discriminação por não terem direito ao adicional de periculosidade. A senadora reconheceu que a segurança privada cresce a cada dia no país e que o trabalho dos vigilantes envolve riscos concretos. Por isso, ela defende a aprovação de projeto que concede o benefício.
Para Paim, a sessão especial não era apenas para homenagear o Dia dos Vigilantes, mas de protesto, no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional a votar o projeto que concede o adicional de 30%. "O adicional de periculosidade é justo e tem que ser aprovado o mais rápido possível", resumiu Paim.
O senador defendeu ainda piso salarial "decente" para os vigilantes e aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para toda a categoria.
Boaventura destacou a história dos vigilantes no Brasil, denunciou o desrespeito aos direitos trabalhistas e as péssimas condições de trabalho em muitas empresas, defendeu o adicional de 30% de risco de vida e pediu a aprovação dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Chico Vigilante defendeu a aprovação de lei disciplinando a atividade da categoria que, informou, movimenta por ano mais de R$ 15 bilhões. Adelar mostrou a importância da segurança privada, salientou a atuação da Polícia Federal e defendeu legalização da segurança clandestina e informal.
Ademir salientou a parceria entre bancários e vigilantes "no trabalho e na luta". Ele apoiou a luta pelo adicional de risco de vida e mostrou a importância da unificação da data-base, explicando que "os bancários possuem convenção coletiva nacional desde 1992, com o mesmo piso, vale-refeição e demais conquistas". Ele também questionou "por que o ticket do bancário é maior do que o vigilante, se ambos tem o mesmo estômago?". O diretor da Contraf-CUT denunciou mortes de bancários, vigilantes e clientes em assaltos a bancos e pediu leis que protejam a vida e tragam segurança.
Jaci Afonso, que também foi presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, reafirmou as lutas dos vigilantes e aproveitou para cobrar a aprovação do projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e do projeto do deputado Vicentinho que dispõe sobre as relações de trabalho na terceirização.
Serys leu no plenário do Senado a carta aberta do presidente da CNTV-PS, que retrata a história dos vigilantes, os problemas e anseios.
Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes
Os senadores Paim e Serys e a deputada Vanessa Grazziotin são autores de projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para os vigilantes. Os três projetos têm apoio da categoria e tramitam na Câmara e no Senado.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/08, de autoria de Paim, foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e remetido à Câmara no dia 25 de setembro de 2009, onde tramita como PL 6.113/09.
O texto inclui entre as atividades profissionais com direito a pagamento de adicional de periculosidade aquelas que exponham o trabalhador a contato permanente com explosivos ou inflamáveis, por representarem acentuado risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.
Na justificação do projeto, Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem. O trabalho dos vigilantes, observa ele, mesmo sendo uma dessas profissões, não está relacionado no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional de 30% sobre o salário, a título de periculosidade.
Para o senador, essa situação é injusta, por tratar de forma diferente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Ele acrescenta que o adicional de periculosidade jamais compensará a exposição da vida ao perigo, mas representa a valorização desses profissionais. O texto final aprovado na CAS altera, portanto, artigo da CLT para assegurar o benefício aos vigilantes. Na comissão, a matéria recebeu parecer favorável dosenador Flávio Arns (PSDB-PR).
Também o projeto (PLS 682/07) de Serys prevê que os vigilantes recebam adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A senadora, no entanto, sugere que seja alterada a Lei 7.102/83, que trata da segurança para estabelecimentos financeiros e de normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.
O texto foi aprovado no Senado e atualmente tramita na Câmara como PL 4.436/08. Pela proposta de Serys, os vigilantes teriam direito ao adicional de periculosidade sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. A matéria tramita na Câmara em conjunto com outros dez projetos.
Polêmica
Já o projeto da deputada Vanessa Grazziotin, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como PLC 220/09, é mais abrangente, e, por esse motivo, mais polêmico. O projeto determina que tanto vigilantes como trabalhadores que exercem atividades em transporte de valores tenham direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário.
Pelo projeto, esse adicional deverá ser incorporado ao salário dos trabalhadores para todos os efeitos legais. A matéria foi aprovada na CAS - tendo como relator o próprio Paim -, foi a Plenário, mas os senadores decidiram remetê-la ao exame da CAE.
Segundo a autora do projeto, a medida é necessária para dar maior efetividade ao que estabelece o inciso 23 do artigo 7º da Constituição, que prevê pagamento de adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Em sessão especial no Senado, trabalhadores exigem adicional de 30% de risco de vida
Em sessão especial ocorrida no final da manhã desta segunda-feira, 26, o Senado prestou justa homenagem ao dia nacional dos vigilantes. A sessão, requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e presidida pela senadora Serys Slhessarenko (PT- MT), lotou o plenário da Casa, com a presença de delegações de diversos estados, e foi uma grande manifestação em defesa da aprovação dos projetos de lei que asseguram o adicional de 30% por risco de vida para a categoria.
Além de Serys e Paim, integraram a mesa dos trabalhos o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV-PS), José Boaventura Santos, o diretor da CNTV, Chico Vigilante, o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, o secretário de organização da CUT, Jaci Afonso, o coordenador de Segurança Privada da Polícia Federal, delegado Adelar Anderle, e a diretora da Fenavist, Rosângela Menezes.
Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paim e da senadora Serys, e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Valorização
Serys pregou a valorização do trabalho dos vigilantes. Atualmente, são cerca de 1,8 milhão de profissionais registrados no ramo. Conforme a senadora, esses trabalhadores sofrem discriminação por não terem direito ao adicional de periculosidade. A senadora reconheceu que a segurança privada cresce a cada dia no país e que o trabalho dos vigilantes envolve riscos concretos. Por isso, ela defende a aprovação de projeto que concede o benefício.
Para Paim, a sessão especial não era apenas para homenagear o Dia dos Vigilantes, mas de protesto, no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional a votar o projeto que concede o adicional de 30%. "O adicional de periculosidade é justo e tem que ser aprovado o mais rápido possível", resumiu Paim.
O senador defendeu ainda piso salarial "decente" para os vigilantes e aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para toda a categoria.
Boaventura destacou a história dos vigilantes no Brasil, denunciou o desrespeito aos direitos trabalhistas e as péssimas condições de trabalho em muitas empresas, defendeu o adicional de 30% de risco de vida e pediu a aprovação dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Chico Vigilante defendeu a aprovação de lei disciplinando a atividade da categoria que, informou, movimenta por ano mais de R$ 15 bilhões. Adelar mostrou a importância da segurança privada, salientou a atuação da Polícia Federal e defendeu legalização da segurança clandestina e informal.
Ademir salientou a parceria entre bancários e vigilantes "no trabalho e na luta". Ele apoiou a luta pelo adicional de risco de vida e mostrou a importância da unificação da data-base, explicando que "os bancários possuem convenção coletiva nacional desde 1992, com o mesmo piso, vale-refeição e demais conquistas". Ele também questionou "por que o ticket do bancário é maior do que o vigilante, se ambos tem o mesmo estômago?". O diretor da Contraf-CUT denunciou mortes de bancários, vigilantes e clientes em assaltos a bancos e pediu leis que protejam a vida e tragam segurança.
Jaci Afonso, que também foi presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, reafirmou as lutas dos vigilantes e aproveitou para cobrar a aprovação do projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e do projeto do deputado Vicentinho que dispõe sobre as relações de trabalho na terceirização.
Serys leu no plenário do Senado a carta aberta do presidente da CNTV-PS, que retrata a história dos vigilantes, os problemas e anseios.
Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes
Os senadores Paim e Serys e a deputada Vanessa Grazziotin são autores de projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para os vigilantes. Os três projetos têm apoio da categoria e tramitam na Câmara e no Senado.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/08, de autoria de Paim, foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e remetido à Câmara no dia 25 de setembro de 2009, onde tramita como PL 6.113/09.
O texto inclui entre as atividades profissionais com direito a pagamento de adicional de periculosidade aquelas que exponham o trabalhador a contato permanente com explosivos ou inflamáveis, por representarem acentuado risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.
Na justificação do projeto, Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem. O trabalho dos vigilantes, observa ele, mesmo sendo uma dessas profissões, não está relacionado no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional de 30% sobre o salário, a título de periculosidade.
Para o senador, essa situação é injusta, por tratar de forma diferente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Ele acrescenta que o adicional de periculosidade jamais compensará a exposição da vida ao perigo, mas representa a valorização desses profissionais. O texto final aprovado na CAS altera, portanto, artigo da CLT para assegurar o benefício aos vigilantes. Na comissão, a matéria recebeu parecer favorável dosenador Flávio Arns (PSDB-PR).
Também o projeto (PLS 682/07) de Serys prevê que os vigilantes recebam adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A senadora, no entanto, sugere que seja alterada a Lei 7.102/83, que trata da segurança para estabelecimentos financeiros e de normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.
O texto foi aprovado no Senado e atualmente tramita na Câmara como PL 4.436/08. Pela proposta de Serys, os vigilantes teriam direito ao adicional de periculosidade sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. A matéria tramita na Câmara em conjunto com outros dez projetos.
Polêmica
Já o projeto da deputada Vanessa Grazziotin, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como PLC 220/09, é mais abrangente, e, por esse motivo, mais polêmico. O projeto determina que tanto vigilantes como trabalhadores que exercem atividades em transporte de valores tenham direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário.
Pelo projeto, esse adicional deverá ser incorporado ao salário dos trabalhadores para todos os efeitos legais. A matéria foi aprovada na CAS - tendo como relator o próprio Paim -, foi a Plenário, mas os senadores decidiram remetê-la ao exame da CAE.
Segundo a autora do projeto, a medida é necessária para dar maior efetividade ao que estabelece o inciso 23 do artigo 7º da Constituição, que prevê pagamento de adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
A mídia não comenta, mas Cuba realiza eleições neste domingo
.
Por Juan Marrero, em Cuba Debate
.
Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.
.
Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.
.
Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.
.
Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.
.
Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.
.
Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos e que continuam a afirmar que “sob a ditadura dos Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições”. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.
.
À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas “democracias representativas”. Esses aspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.
.
O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral. Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais. O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição.
.
Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar. Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.
.
O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos. Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria política. O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular. Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.
.
Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.
.
Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas. Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita. A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.
.
A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego.Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores.
.
A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato. Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?
.
E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.
.
Fonte: Cuba Debate
Postagem retirada do blog:botequimdobruno.blogspot.com.br
Por Juan Marrero, em Cuba Debate
.
Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.
.
Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.
.
Com a tergiversação, a desinformação e a exclusão das eleições em Cuba da agenda informativa de cada um, os donos dos grandes meios de comunicação tentaram afiançar a sua sinistra mensagem de que os dirigentes em Cuba, a diferentes níveis, não são eleitos pelo povo.
.
Isso apesar de, felizmente, nos últimos anos, sobretudo depois da irrupção da internet, os controles midiáticos terem começado a se quebrar aceleradamente, e a verdade sobre a realidade de Cuba, nas eleições e noutros acontecimentos e temas, ter vindo à tona.
.
Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.
.
Apreciamos, no entanto, que o implacável passar do tempo é adverso aos que tecem muros de silêncio. Mesmo que ainda andem por aí alguns comentadores tarefeiros ou políticos defensores de interesses alheios ou adversos aos povos e que continuam a afirmar que “sob a ditadura dos Castro em Cuba não há democracia, nem liberdade, nem eleições”. Trata-se de uma ideia repetida frequentemente para honrar aquele pensamento de um ideólogo do nazismo, segundo o qual uma mentira repetida mil vezes poderia converter-se numa verdade.
.
À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas “democracias representativas”. Esses aspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.
.
O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral. Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais. O Registro é público, é exposto em lugares de massiva afluência do povo em cada circunscrição.
.
Todo esse mecanismo público possibilita, desde o início do processo eleitoral, que cada cidadão com capacidade legal possa exercer o seu direito de eleger ou de ser eleito. E impede a possibilidade de fraude, o que é muito comum em países que se chamam democráticos. Em todo o lado a base para a fraude está, em primeiro lugar, naquela imensa maioria dos eleitores que não sabe quem tem direito a votar. Isso só é conhecido por umas poucas maquinarias políticas. E, por isso, há mortos que votam várias vezes, ou, como acontece nos Estados Unidos, numerosos cidadãos não são incluídos nos registos porque alguma vez foram condenados pelos tribunais, apesar de terem cumprido as suas penas.
.
O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos. Isso não é assim em Cuba. Os candidatos não saem de nenhuma maquinaria política. O Partido Comunista de Cuba, força dirigente da sociedade e do Estado, não é uma organização com propósitos eleitorais. Nem apresenta, nem elege, nem revoga nenhum dos milhares de homens e mulheres que ocupam os cargos representativos do Estado cubano. Entre os seus fins nunca esteve nem estará ganhar lugares na Assembleia Nacional ou nas Assembleias Provinciais ou Municipais do Poder Popular. Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.
.
Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos. Em cada circunscrição eleitoral há varias áreas de nomeação, e a Lei Eleitoral garante que pelo menos 2 candidatos, e até 8, possam ser os que aparecem nos boletins para a eleição de delegados do próximo dia 25 de Abril.
.
Outra marca do processo eleitoral em Cuba é a ausência de propaganda custosa e ruidosa, a mercantilização que está presente noutros países, onde há uma corrida para a obtenção de fundos ou para privilegiar uma ou outra empresa de relações públicas. Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita. A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição em lugares públicos na área de residência dos eleitores da biografia e fotografia de cada um dos candidatos. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.
.
A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Como estabelece o Artigo 3 da Lei Eleitoral, é livre, igual e secreto, e cada eleitor tem direito a um só voto. Ninguém tem, pois, nada que temer se não for ao seu colégio eleitoral no dia das eleições ou se decidir entregar o seu boletim em branco ou anulá-lo. Não acontece como em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego.Enquanto noutros países, incluindo os Estados Unidos, a essência radica em que a maioria não vote, em Cuba garante-se que quem o deseje possa fazê-lo. Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar. Nas últimas três, votaram mais de 8 milhões de eleitores.
.
A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira. E, para além disso, os eleitos só o são se alcançam mais de 50% dos votos válidos emitidos, e eles prestam contas aos seus eleitores e podem ser revogados a qualquer momento do seu mandato. Aspiro simplesmente a que, com estas marcas agora enunciadas, um leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?
.
E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.
.
Fonte: Cuba Debate
Postagem retirada do blog:botequimdobruno.blogspot.com.br
Assinar:
Postagens (Atom)