Ao fim de tudo, com moções aprovadas e os mais diversos protestos em assembléias de docentes e técnico-administrativas, resta saber o que é afinal o tal dossiê.
Muita gente sabe, poucos viram, é verdade, mas até quem viu não teve paciência para ler todo o seu conteúdo, pois sabe bem o que se passa aqui na nossa Universidade.
São três volumes encadernados, sendo o primeiro uma compilação de peças processuais e outros documentos do TCU e MPU, o segundo uma espácie de clipping com todo o tipo de notícias publicadas em vários meios de comunicações sobre os problemas da UFPel e o terceiro é uma continuação do segundo com um anexo de fotos dos movimentos dos estudantes nessa segunda metade do ano. Só isso? É, só isso!
Então se o dossiê é composto por material de conhecimento público, porque levar até Brasilía e entregar na mão do Ministro? Para ter certeza de que ele conhece a situação da nossa Universidade e que se for para nomear o reitor eleito pelo CONSUN, que faça ciente de tudo o que se passa por aqui.
Certo, mas ainda assim, porque tem tanta gente indignada com essa ação de dar conhecimento da nossa situação ao MEC? Isso realmente não dá pra entender. Depois de toda a discussão a respeito, ninguém disse até agora o porquê da revolta. Por que não foi decidido em Assembléias Gerais das categorias? Se fosse uma ação com que todos concordassem não haveria esse problema. Se tivéssemos ido à Brasilia, por exemplo, protocolar um pedido de pagamento de algum benefício para todos os servidores, que o MEC tivesse esquecido de pagar, ninguém faria moção de repúdio à direção do sindicato. O fato é que não há concordância em relação à necessidade de trazer à luz os problemas da UFPel. Por quê? Gostaria que alguém que tenha um posicionamento bem claro a respeito explicasse aqui o que está incomodando, ou mandasse para o nosso e.mail (asufpel@gmail.com) um texto de esclarecimento, mas sem essa conversa de não concordar com a decisão na comunidade, queremos saber por que são contrários ao dossiê.
Saudações sindicais e um ótimo domingo para todos!
Blog da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas, criado pela Coordenação de Divulgação e Imprensa, com o objetivo de interagir diretamente com o associado e a comunidade em geral, debatendo assuntos não só de interesse da categoria, mas de toda sociedade, de forma crítica e participativa.
Mostrando postagens com marcador Artigo - Esclarecimento. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Artigo - Esclarecimento. Mostrar todas as postagens
sábado, 20 de dezembro de 2008
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Ainda sobre as demissões
Em nota de esclarecimento, datada de 19 de novembro de 2008, sobre as demissões do pessoal das fundações da UFPel “a Administração Central da UFPel comunica à comunidade universitária que está avaliando o impacto de tais demissões, em especial nas atividades de assistência estudantil, tais como Restaurantes Universitários e Casa do Estudante, para que prontamente sejam tomadas todas as medidas necessárias ao perfeito funcionamento e atendimento das demandas”. (íntegra em http://ccs.ufpel.edu.br/wp/2008/11/19/ufpel-lanca-nota-sobre-demissoes-nas-fundacoes/)
Na mesma nota estão listados os prejuízos que tais demissões acarretam para a Universidade e comunidade em geral, no entanto não explica quais são as providências que a administração deverá tomar em relação a esses problemas e que obviamente já deveriam ter sido estudadas, uma vez que a decisão é de AGOSTO de 2008, e dava 180 dias para cumprimento e encaminhamento de soluções.
A ASUFPel já foi procurada por um grupo de pessoas que estão em vias de ser demitidas para ajudar a solucionar o problema, no entanto não há o que possamos fazer em relação ao caso. Temos sido procurados diariamente por diversos meios de comunicação para comentar a situação, e tudo o que podemos fazer é uma avaliação da situação, baseada no acompanhamento que fizemos de todo o caso, desde o início, e nas avaliações que os servidores fizeram em assembléia. No entanto, as soluções para o caso não nos competem, pois somente a administração central da UFPel tem poderes para tal e, mesmo ela, ainda não se manifestou sobre os motivos pelos quais ainda não tomou providências sobre o problema. Sabemos que deveria ter sido feita uma licitação para contratação de pessoal terceirizado para os casos que a lei permite e encaminhado para o MEC um pedido de reposição do quadro defasado e ampliação do mesmo em função da ampliação da universidade, que poderia ser feito a partir do Programa de Dimensionamento das necessidades de pessoal, que permanece na mesma gaveta dos programas de Avaliação e de Capacitação, ainda não apreciados pelo CONSUN.
Temos notícia de um Edital para Concurso para a FAU (http://ces.ufpel.edu.br/cadresfau/download/2008/Edital_FAU_FSB_segundo.pdf) que, se fosse avaliado com alguma atenção, não teria sido publicado, pois prevê uma seleção pública para empregos similares aos do quadro efetivo da UFPel, mudando-os apenas de nome, mantendo as atribuições dos cargos com remuneração muito inferior em alguns casos. No entanto os cargos desse “concurso” não suprem as necessidades elencadas na nota mencionada acima.
Em Assembléia realizada na tarde da última quarta-feira, dia 19 de novembro, o assunto das demissões foi incluído na pauta e uma das deliberações tiradas foi a de denunciar no Ministério Público o referido edital. Isso porque entendemos que ele vai contra a previsão legal de que o ingresso no serviço público se dê via concurso público (CF1988) e contra a própria decisão do MP que determina essas demissões.
Outro ponto que questionamos é que, embora algumas dessas necessidades possam ser supridas com contratos terceirizados devidamente licitados para esse fim, a administração não tratou de fazer essa licitação imediatamente após tomar conhecimento da decisão judicial, deixando essa situação caótica tomar conta da universidade para então manifestar-se num tom de lamentação, sem, no entanto, dizer o que pretende fazer ou dar uma explicação sobre os motivos de sua inércia.
A ASUFPel, assim como toda a comunidade aguarda um posicionamento concreto da administração central e vai continuar cobrando isso.
Na mesma nota estão listados os prejuízos que tais demissões acarretam para a Universidade e comunidade em geral, no entanto não explica quais são as providências que a administração deverá tomar em relação a esses problemas e que obviamente já deveriam ter sido estudadas, uma vez que a decisão é de AGOSTO de 2008, e dava 180 dias para cumprimento e encaminhamento de soluções.
A ASUFPel já foi procurada por um grupo de pessoas que estão em vias de ser demitidas para ajudar a solucionar o problema, no entanto não há o que possamos fazer em relação ao caso. Temos sido procurados diariamente por diversos meios de comunicação para comentar a situação, e tudo o que podemos fazer é uma avaliação da situação, baseada no acompanhamento que fizemos de todo o caso, desde o início, e nas avaliações que os servidores fizeram em assembléia. No entanto, as soluções para o caso não nos competem, pois somente a administração central da UFPel tem poderes para tal e, mesmo ela, ainda não se manifestou sobre os motivos pelos quais ainda não tomou providências sobre o problema. Sabemos que deveria ter sido feita uma licitação para contratação de pessoal terceirizado para os casos que a lei permite e encaminhado para o MEC um pedido de reposição do quadro defasado e ampliação do mesmo em função da ampliação da universidade, que poderia ser feito a partir do Programa de Dimensionamento das necessidades de pessoal, que permanece na mesma gaveta dos programas de Avaliação e de Capacitação, ainda não apreciados pelo CONSUN.
Temos notícia de um Edital para Concurso para a FAU (http://ces.ufpel.edu.br/cadresfau/download/2008/Edital_FAU_FSB_segundo.pdf) que, se fosse avaliado com alguma atenção, não teria sido publicado, pois prevê uma seleção pública para empregos similares aos do quadro efetivo da UFPel, mudando-os apenas de nome, mantendo as atribuições dos cargos com remuneração muito inferior em alguns casos. No entanto os cargos desse “concurso” não suprem as necessidades elencadas na nota mencionada acima.
Em Assembléia realizada na tarde da última quarta-feira, dia 19 de novembro, o assunto das demissões foi incluído na pauta e uma das deliberações tiradas foi a de denunciar no Ministério Público o referido edital. Isso porque entendemos que ele vai contra a previsão legal de que o ingresso no serviço público se dê via concurso público (CF1988) e contra a própria decisão do MP que determina essas demissões.
Outro ponto que questionamos é que, embora algumas dessas necessidades possam ser supridas com contratos terceirizados devidamente licitados para esse fim, a administração não tratou de fazer essa licitação imediatamente após tomar conhecimento da decisão judicial, deixando essa situação caótica tomar conta da universidade para então manifestar-se num tom de lamentação, sem, no entanto, dizer o que pretende fazer ou dar uma explicação sobre os motivos de sua inércia.
A ASUFPel, assim como toda a comunidade aguarda um posicionamento concreto da administração central e vai continuar cobrando isso.
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Dia de Zumbi já é feriado em mais de 300 cidades no Brasil
Enquanto o projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro, dia dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, continua parado no Congresso, no Brasil, o número de cidades, que adotaram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado municipal, passou de 276 para 303 - um aumento de 91% em relação ao ano anterior. O Brasil tem 5.664 municípios.Em S. Paulo, com 645 municípios – e que tem a maior população negra do país em números absolutos com 12,5 milhões de afro-brasileiros - o número de cidades pulou de 66, em 2007, para 90 este ano – um aumento de 73% em relação ao ano anterior. O aumento do número de cidades que adotaram o feriado municipal, reflete o crescente avanço da consciência da sociedade civil, que andou na frente do Congresso Nacional e tomou a iniciativa de reconhecer a data por meio das suas Câmaras Municipais.No Congresso, o projeto do senador Paulo Paim, que declara a data feriado nacional – a exemplo do Estatuto da Igualdade – continua parado, sem previsão de ser levado à plenário para votação.CapitaisEntre as 27 capitais do país, apenas São Paulo, Rio, Manaus, Cuiabá e Maceió instituíram o feriado. No nordeste, com uma população majoritariamente negra ou parda, são apenas seis o número de cidades que celebram a data.Em Salvador, por exemplo, onde 80% da população é negra, o dia é lembrado por entidades e organizações do Movimento Negro, porém, não é feriado.
Parada Negra deste ano não será na Avenida Paulista
A Parada Negra, realizada há dois anos no dia 20 de Novembro para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra e a memória de Zumbi dos Palmares, não acontecerá este ano na Avenida Paulista, centro de S. Paulo, mas em várias cidades do Estado, por iniciativa de ativistas e entidades ligadas à Causa da Igualdade Racial. A manifestação chegou a reunir 20 e 30 mil pessoas, respectivamente, em 2006 e 2007, segundo os organizadores.A convocação para a Avenida Paulista foi desaconselhada este ano por conta das divergências políticas que, no ano passado, por pouco não culminaram em confronto aberto envolvendo correntes do Movimento Negro que rejeitam a designação de Parada Negra para a manifestação. Entre essas correntes estão a CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras), ligada ao PT, a UNEGRO (União dos Negros pela Igualdade) ligada ao PC do B, o Congresso Nacional Afro-Brasileiro, ligado ao MR-8 e ao PMDB, e o Movimento Negro Unificado (MNU). Essas entidades monopolizaram a manifestação e hostilizaram os manifestantes identificados com a proposta da Parada Negra.Interiorizar a ParadaA coordenação do Movimento Brasil Afirmativo, articulação de ativistas negros e anti-racistas, responsável pela convocação da Parada, decidiu suspender a manifestação na Paulista este ano e conclamar as entidades e ativistas para que organizem manifestações semelhantes em suas cidades e regiões também para estimular a interiorização do movimento, e despertar a Consciência Negra em todas as cidades. No final do Dia será feito um balanço e divulgados os números de manifestantes.Mesmo assim, o cálculo da presença de pessoas nas manifestações será difícil, reconhecem os organizadores, primeiro pela dificuldade natural de comunicação e, segundo, porque em muitas cidades, as entidades promoverão atividades durante toda a semana de 13 a 20 de novembro e em outras durante todo o mês. "Não vamos ficar disputando o metro quadrado na Avenida Paulista, com pessoas que se acham donas do Movimento Negro, mas que na prática, agem como verdadeiros comissários dos partidos a que pertencem", afirmou o ativista João Bosco Coelho, do Movimento Brasil Afirmativo. Bosco fez um apelo as entidades e ativistas negros e anti-racistas para que ajudem a fazer a Parada Negra nas suas próprias cidades. "Convide as entidades co-irmãs. Entre em contato com a Prefeitura da sua cidade e realize sua manifestação. Mostre a realidade e cobre soluções para suas demandas", acrescentou.O tema deste ano, segundo Bosco, será "Com racismo, o Brasil não anda. Por um Brasil afirmativo, sem racismo e com oportunidades iguais para todos".Barueri, Itapecerica e CubatãoNa região metropolitana de S. Paulo pelo menos em duas cidades já estão confirmadas atividades que integrarão a Parada Negra. Em Barueri, o jornalista Gerson Pedro, da Ação Negra de Integração e Desenvolvimento (ANID), disse que estão programadas várias atividades, entre as quais palestras e oficinas que culminarão com a entrega do Troféu ANID, homenagem tradicional que é prestada pela entidade a personalidades negras que tiveram destaque em suas áreas de atuação. "Este ano não vamos para a Paulista, porque não aceitamos disputar espaço com quem quer nos dividir", afirmou.Também em Itapecerica da Serra o CONEGRO (Conselho Municipal do Negro) está preparando uma extensa programação para celebrar o Dia Nacional da Consciência, segundo Denis Rodrigues e Kátia Trindade, dirigentes da entidade.Na Baixada Santista, em Cubatão, haverá atividade durante todo o dia 20 na principal avenida da cidade - a Nove de Abril - e à noite um Ato contra o Racismo. Cubatão é a cidade com maioria de população negra mais importante do Estado de S. Paulo.
Fonte- Afropress
Parada Negra deste ano não será na Avenida Paulista
A Parada Negra, realizada há dois anos no dia 20 de Novembro para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra e a memória de Zumbi dos Palmares, não acontecerá este ano na Avenida Paulista, centro de S. Paulo, mas em várias cidades do Estado, por iniciativa de ativistas e entidades ligadas à Causa da Igualdade Racial. A manifestação chegou a reunir 20 e 30 mil pessoas, respectivamente, em 2006 e 2007, segundo os organizadores.A convocação para a Avenida Paulista foi desaconselhada este ano por conta das divergências políticas que, no ano passado, por pouco não culminaram em confronto aberto envolvendo correntes do Movimento Negro que rejeitam a designação de Parada Negra para a manifestação. Entre essas correntes estão a CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras), ligada ao PT, a UNEGRO (União dos Negros pela Igualdade) ligada ao PC do B, o Congresso Nacional Afro-Brasileiro, ligado ao MR-8 e ao PMDB, e o Movimento Negro Unificado (MNU). Essas entidades monopolizaram a manifestação e hostilizaram os manifestantes identificados com a proposta da Parada Negra.Interiorizar a ParadaA coordenação do Movimento Brasil Afirmativo, articulação de ativistas negros e anti-racistas, responsável pela convocação da Parada, decidiu suspender a manifestação na Paulista este ano e conclamar as entidades e ativistas para que organizem manifestações semelhantes em suas cidades e regiões também para estimular a interiorização do movimento, e despertar a Consciência Negra em todas as cidades. No final do Dia será feito um balanço e divulgados os números de manifestantes.Mesmo assim, o cálculo da presença de pessoas nas manifestações será difícil, reconhecem os organizadores, primeiro pela dificuldade natural de comunicação e, segundo, porque em muitas cidades, as entidades promoverão atividades durante toda a semana de 13 a 20 de novembro e em outras durante todo o mês. "Não vamos ficar disputando o metro quadrado na Avenida Paulista, com pessoas que se acham donas do Movimento Negro, mas que na prática, agem como verdadeiros comissários dos partidos a que pertencem", afirmou o ativista João Bosco Coelho, do Movimento Brasil Afirmativo. Bosco fez um apelo as entidades e ativistas negros e anti-racistas para que ajudem a fazer a Parada Negra nas suas próprias cidades. "Convide as entidades co-irmãs. Entre em contato com a Prefeitura da sua cidade e realize sua manifestação. Mostre a realidade e cobre soluções para suas demandas", acrescentou.O tema deste ano, segundo Bosco, será "Com racismo, o Brasil não anda. Por um Brasil afirmativo, sem racismo e com oportunidades iguais para todos".Barueri, Itapecerica e CubatãoNa região metropolitana de S. Paulo pelo menos em duas cidades já estão confirmadas atividades que integrarão a Parada Negra. Em Barueri, o jornalista Gerson Pedro, da Ação Negra de Integração e Desenvolvimento (ANID), disse que estão programadas várias atividades, entre as quais palestras e oficinas que culminarão com a entrega do Troféu ANID, homenagem tradicional que é prestada pela entidade a personalidades negras que tiveram destaque em suas áreas de atuação. "Este ano não vamos para a Paulista, porque não aceitamos disputar espaço com quem quer nos dividir", afirmou.Também em Itapecerica da Serra o CONEGRO (Conselho Municipal do Negro) está preparando uma extensa programação para celebrar o Dia Nacional da Consciência, segundo Denis Rodrigues e Kátia Trindade, dirigentes da entidade.Na Baixada Santista, em Cubatão, haverá atividade durante todo o dia 20 na principal avenida da cidade - a Nove de Abril - e à noite um Ato contra o Racismo. Cubatão é a cidade com maioria de população negra mais importante do Estado de S. Paulo.
Fonte- Afropress
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Sobre as demissões
Em Assembléia Geral realizada na tarde de hoje - 19/11 - cuja convocação está no post anterior, foi solicitada e inclusão em "outros assuntos" do tema das demissões dos funcionários da fundações, tendo sido debatido e deliberado pelos presentes.
A decisão da AG foi de não apoiar a manutenção desses contratos, exigir a abertura de concurso público para provimento efetivo dessas vagas e denunciar no MP o edital do "concurso" da FAU.
Essa não foi uma decisão da direção da ASUFPel, mas da representação da categoria que estava presente na assembléia e, sendo assim, a direção da ASUFPel não pode tomar posição que vá de encontro a essa definição.
A ASUFPel é um sindicato que representa os servidores técnico-administrativos da UFPel e defende a manutenção da universidade pública, o que entra em conflito com a defesa da manutenção de contratos irregulares para ocupação de vagas que deveriam ser preenchidas via concurso. Defendemos os trabalhadores, mas não podemos dar sustentação a uma situação que já foi considerada ilegal. Entendemos que perder o emprego é uma situação difícil para qualquer trabalhador, mas essa é uma decisão judicial, de agosto deste ano, que foi amplamente noticiada, não sendo assim uma surpresa pra ninguém.
Caso haja dúvida sobre esse encaminhamento, a ata da Assembléia estara disponível aos interessados a partir da tarde de amanhã.
A decisão da AG foi de não apoiar a manutenção desses contratos, exigir a abertura de concurso público para provimento efetivo dessas vagas e denunciar no MP o edital do "concurso" da FAU.
Essa não foi uma decisão da direção da ASUFPel, mas da representação da categoria que estava presente na assembléia e, sendo assim, a direção da ASUFPel não pode tomar posição que vá de encontro a essa definição.
A ASUFPel é um sindicato que representa os servidores técnico-administrativos da UFPel e defende a manutenção da universidade pública, o que entra em conflito com a defesa da manutenção de contratos irregulares para ocupação de vagas que deveriam ser preenchidas via concurso. Defendemos os trabalhadores, mas não podemos dar sustentação a uma situação que já foi considerada ilegal. Entendemos que perder o emprego é uma situação difícil para qualquer trabalhador, mas essa é uma decisão judicial, de agosto deste ano, que foi amplamente noticiada, não sendo assim uma surpresa pra ninguém.
Caso haja dúvida sobre esse encaminhamento, a ata da Assembléia estara disponível aos interessados a partir da tarde de amanhã.
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
O QUE MUDA COM AS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO:
A ASUFPel através do GT Saúde e Previdência vem esclarecer os servidores da UFPel e a comunidade em geral sobre o PLP 92/07, que cria as Fundações Estatais de Direito Privado.
As Fundações Estatais de Direito Privado podem trazer distorções no quadro de pessoal e no exercício da função publica, pois o novo modelo trará situações que distanciarão os trabalhadores de suas funções sociais. “Qual é a nossa função dentro da universidade?” É garantir que a população tenha serviços públicos de qualidade; educação e saúde no nosso caso. Temos relação direta com o Estado. Hoje com o HE vinculado universidade, a instituição tem a possibilidade de se utilizar do hospital para prestação de serviços que o SUS não remunera ou remunera mal, mas que são necessários ao ensino, pesquisa e extensão. E mais, o Estado não pode abrir mão da formação dos profissionais de saúde e na formulação de políticas publicas.
A proposta está mais próxima da votação
O Projeto de lei Complementar nº 92/2007 (PLP 92/07) já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico. Atualmente o texto esta em analise pela Constituição e Justiça. Em seguida vai à plenário para votação.
O Estado fica longe dos serviços sociais
O PLP 92/07 propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado para desempenhar atividades que hoje são exclusivamente de estado. Estão previstas fundações para as áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, previdência complementar do servidor publico, comunicação social e turismo nacional.
Perda da ligação com o MEC e de patrimônio
As fundações têm sistemas administrativos próprios de pessoal, compras, orçamentos, entre outros, e estão fora do sistema executivo federal. Não será mantida e nem terá sua folha de pagamento custeada pelo poder publico.
A autorização para sua criação faz com que o poder executivo possa fazer o do patrimônio e/ou do capital publico e personaliza-lo segundo as normas do setor privado. Ou seja, a lei vai instituir o exercício da fundação estatal e determinara o patrimônio publico (móvel e imóvel) que lhe transferido e o direito de uso que a instituição vai obter.
Distanciamento do interesse público
A fundação estatal de direito privado na entidade publica, submetida à vontade do estado, mas regida pelas regras do direito privado (Código Civil). Faz parte, portanto, da administração indireta do estado.
A entidade trabalhara por meio de contratos de gestão para fornecer seus serviços, que terão metas fixadas. O pagamento fica comprometido com as metas cumpridas.
Máximo de interesse do mercado
Para a saúde e a educação, por exemplo, a fundação estatal de direito privado devera prestar serviços exclusivamente ao poder publico. A instituição está impedida de realizar contratos com terceiros que visem à prestação de serviços da mesma natureza. Também não poderá instituir taxa ou qualquer forma de pagamento direto pelo usuário do serviço.
Mas o projeto do governo federal diz que a fundação pode gerar “receitas adicionai”, como aplicar no mercado financeiro, estabelecer convênios e parcerias para a realização de pesquisas e receber doações.
Destruir carreira e direitos trabalhistas
A fundação estatal de direito privado terá seu próprio quadro de trabalhadores(não serão do Estado, serão da entidade), assim como seu próprio plano de carreira e salário (um para cada fundação)
A contratação de pessoal depende da aprovação em concurso publico. No entanto ocorrera por meio do regime celetista (CLT) e não estatutário (RJU)
Servidores podem ser cedidos a fundação
Os servidores públicos podem ser obrigados a trabalhar na fundação durante o período de transição entre a extinção do órgão de direito publico e a criação do de direito privado (24 meses, segundo o ministério do planejamento). No entanto podem ser obrigado por lei ordinária a permanecer. Eles continuam regidos pelo poder estatutário. Já os aposentados serão transferidos para seu órgão supervisor.
Conselho administrativo
A administração da fundação e realizada por conselhos constituídos, em sua grande parte, por membros do governo federal. Os representantes da sociedade civil terão atuação menor, somente no Conselho Consultivo Social.
As Fundações Estatais de Direito Privado podem trazer distorções no quadro de pessoal e no exercício da função publica, pois o novo modelo trará situações que distanciarão os trabalhadores de suas funções sociais. “Qual é a nossa função dentro da universidade?” É garantir que a população tenha serviços públicos de qualidade; educação e saúde no nosso caso. Temos relação direta com o Estado. Hoje com o HE vinculado universidade, a instituição tem a possibilidade de se utilizar do hospital para prestação de serviços que o SUS não remunera ou remunera mal, mas que são necessários ao ensino, pesquisa e extensão. E mais, o Estado não pode abrir mão da formação dos profissionais de saúde e na formulação de políticas publicas.
A proposta está mais próxima da votação
O Projeto de lei Complementar nº 92/2007 (PLP 92/07) já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Publico. Atualmente o texto esta em analise pela Constituição e Justiça. Em seguida vai à plenário para votação.
O Estado fica longe dos serviços sociais
O PLP 92/07 propõe a criação de Fundações Estatais de Direito Privado para desempenhar atividades que hoje são exclusivamente de estado. Estão previstas fundações para as áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, previdência complementar do servidor publico, comunicação social e turismo nacional.
Perda da ligação com o MEC e de patrimônio
As fundações têm sistemas administrativos próprios de pessoal, compras, orçamentos, entre outros, e estão fora do sistema executivo federal. Não será mantida e nem terá sua folha de pagamento custeada pelo poder publico.
A autorização para sua criação faz com que o poder executivo possa fazer o do patrimônio e/ou do capital publico e personaliza-lo segundo as normas do setor privado. Ou seja, a lei vai instituir o exercício da fundação estatal e determinara o patrimônio publico (móvel e imóvel) que lhe transferido e o direito de uso que a instituição vai obter.
Distanciamento do interesse público
A fundação estatal de direito privado na entidade publica, submetida à vontade do estado, mas regida pelas regras do direito privado (Código Civil). Faz parte, portanto, da administração indireta do estado.
A entidade trabalhara por meio de contratos de gestão para fornecer seus serviços, que terão metas fixadas. O pagamento fica comprometido com as metas cumpridas.
Máximo de interesse do mercado
Para a saúde e a educação, por exemplo, a fundação estatal de direito privado devera prestar serviços exclusivamente ao poder publico. A instituição está impedida de realizar contratos com terceiros que visem à prestação de serviços da mesma natureza. Também não poderá instituir taxa ou qualquer forma de pagamento direto pelo usuário do serviço.
Mas o projeto do governo federal diz que a fundação pode gerar “receitas adicionai”, como aplicar no mercado financeiro, estabelecer convênios e parcerias para a realização de pesquisas e receber doações.
Destruir carreira e direitos trabalhistas
A fundação estatal de direito privado terá seu próprio quadro de trabalhadores(não serão do Estado, serão da entidade), assim como seu próprio plano de carreira e salário (um para cada fundação)
A contratação de pessoal depende da aprovação em concurso publico. No entanto ocorrera por meio do regime celetista (CLT) e não estatutário (RJU)
Servidores podem ser cedidos a fundação
Os servidores públicos podem ser obrigados a trabalhar na fundação durante o período de transição entre a extinção do órgão de direito publico e a criação do de direito privado (24 meses, segundo o ministério do planejamento). No entanto podem ser obrigado por lei ordinária a permanecer. Eles continuam regidos pelo poder estatutário. Já os aposentados serão transferidos para seu órgão supervisor.
Conselho administrativo
A administração da fundação e realizada por conselhos constituídos, em sua grande parte, por membros do governo federal. Os representantes da sociedade civil terão atuação menor, somente no Conselho Consultivo Social.
GRUPO DE TRABALHO SAUDE E PREVIDÊNCIA DA ASUFPEL
A necessidade de interação e atualizaçao em temas de interesse da categoria é de suma importancia para direçao da ASUFPel, para tal fomentou a necessidade do GT Saude e Previdencia da ASUFPel, para sua composiiçao foram convidados servidores da UFPel e HE, interessados e com afinidade com os temas. O GT tem como objetivos – estudar e discutir os temas pertinentes a saúde e previdência pública; - produzir e divulgar informações sobre saúde e previdência; - encaminhar as deliberações. A retomada das discussões de temas, a nível local, regional e nacional,como: plano local de enfrentamento ao PL 92/07 , representação no CMSPel, informativo esclarecedor a categoria e denunciar as irregularidades, informações sobre a implementação da MP 441/08 (plantões hospitalares), fomentar a reflexão sobre saúde do trabalhador no HE entre outros. Os encontros serão quinzenais, as terças feiras ás 17horas na sede da Asufpel.
GT Saúde e Previdência da ASUFPel
A participação nas instancias coletivas em exercício da democracia, seja em reuniões de condomínio, de moradores do bairro, ou nos conselhos, em locais da expressão da cidadania, por vezes nos sentimos o verdadeiro “patinho feio”, por acharmos que estamos praticamente sozinhos defendendo uma causa coletiva ou um sonho de um mundo melhor. Somos tidos como diferentes no ambiente de trabalho, bem como dentro da própria família, mas quando participamos de eventos de mobilização social, como exemplo, os sindicatos, os conselhos de saúde e até mesmo nos GTs. Percebemos que somos muitos, muitos “patinhos feios”, com um mesmo objetivo, o de colaborar na construção da democracia, da qualidade de vida expressada no desejo de viver mais e melhor.
Embora o SUS tenha desenvolvido a sua autonomia legislativa, ele necessita ainda da consolidação democrática sanitária, logo, gerir coletivamente as questões de saúde de forma solidária, agregando as inovações tecnológicas de modo harmônico, contrapondo-se ao individualismo, a segregação com possibilidade de saúde focada na doença, indo além do campo da saúde, unindo os saberes para materializar os determinantes de saúde, como as questões do meio ambiente, educação, moradia, economia, sanitárias... desafios que precisamos gerir, os quais requerem uma grande mudança de cultura de atitudes, do individualismo para o coletivo, e mais, não repetir os erros do passado e do presente, levantando a grande questão de quem vai pagar a conta do dito progresso, da exploração do meio ambiente, do capitalismo, da entrega dos bens públicos...
No entanto, devemos pensar o futuro da educação e da saúde como bem publico, não permitindo o predomínio de sua exploração mercadológica pelo capitalismo selvagem expressado pela indústria internacional da doença. Por isso e outras que defendemos as nossas conquistas sociais como a Universidade Pública, o SUS, os Hospitais Públicos...
Contudo defendemos a sua preservação e o seu fortalecimento, para tal, não nos serve o atual projeto de Fundação Estatal de Direito Privado (PL 92/07), pois rompe com os princípios do serviço e da carreira publica, sem falar na autonomia da educação, atingindo diretamente o SUS.
Logo soluções individuais e econômicas tão somente levaram a exaustão financeira em breve e não garantirá o alivio do sofrimento humano, a preservação do meio ambiente, a distribuição de renda, a autonomia humana e o pleno exercício da democracia. Enfim, para transformarmos o Brasil necessitamos de muitos “patinhos feios” e muito trabalho, tendo como eixo alavancador das mudanças o conhecimento e a participação social.
GT Saúde e Previdência da ASUFPel
A participação nas instancias coletivas em exercício da democracia, seja em reuniões de condomínio, de moradores do bairro, ou nos conselhos, em locais da expressão da cidadania, por vezes nos sentimos o verdadeiro “patinho feio”, por acharmos que estamos praticamente sozinhos defendendo uma causa coletiva ou um sonho de um mundo melhor. Somos tidos como diferentes no ambiente de trabalho, bem como dentro da própria família, mas quando participamos de eventos de mobilização social, como exemplo, os sindicatos, os conselhos de saúde e até mesmo nos GTs. Percebemos que somos muitos, muitos “patinhos feios”, com um mesmo objetivo, o de colaborar na construção da democracia, da qualidade de vida expressada no desejo de viver mais e melhor.
Embora o SUS tenha desenvolvido a sua autonomia legislativa, ele necessita ainda da consolidação democrática sanitária, logo, gerir coletivamente as questões de saúde de forma solidária, agregando as inovações tecnológicas de modo harmônico, contrapondo-se ao individualismo, a segregação com possibilidade de saúde focada na doença, indo além do campo da saúde, unindo os saberes para materializar os determinantes de saúde, como as questões do meio ambiente, educação, moradia, economia, sanitárias... desafios que precisamos gerir, os quais requerem uma grande mudança de cultura de atitudes, do individualismo para o coletivo, e mais, não repetir os erros do passado e do presente, levantando a grande questão de quem vai pagar a conta do dito progresso, da exploração do meio ambiente, do capitalismo, da entrega dos bens públicos...
No entanto, devemos pensar o futuro da educação e da saúde como bem publico, não permitindo o predomínio de sua exploração mercadológica pelo capitalismo selvagem expressado pela indústria internacional da doença. Por isso e outras que defendemos as nossas conquistas sociais como a Universidade Pública, o SUS, os Hospitais Públicos...
Contudo defendemos a sua preservação e o seu fortalecimento, para tal, não nos serve o atual projeto de Fundação Estatal de Direito Privado (PL 92/07), pois rompe com os princípios do serviço e da carreira publica, sem falar na autonomia da educação, atingindo diretamente o SUS.
Logo soluções individuais e econômicas tão somente levaram a exaustão financeira em breve e não garantirá o alivio do sofrimento humano, a preservação do meio ambiente, a distribuição de renda, a autonomia humana e o pleno exercício da democracia. Enfim, para transformarmos o Brasil necessitamos de muitos “patinhos feios” e muito trabalho, tendo como eixo alavancador das mudanças o conhecimento e a participação social.
Sobre a Crônica
Este texto foi encaminhado por e.mail, por um colega servidor, que se manifesta a respeito da crônica da servidora Rosane, publicada aqui no blog e no jornal da ASUFPel do mês de setembro.
Segue abaixo a íntegra do texto.
Pelotas, 22/10/2008
Li a crônica da "colega" que pretendeu ser irônica sem saber sê-la.
Escrever é uma arte e a palavra lançada no papel tem de traduzir o pensamento e a intenção do autor. Como foi escrito, traduziu um pensamento que, "ironicamente" era o oposto do pretendido no texto pela autora. Observa
que o texto traz situações objetivas. A cerrada observação crítica sobre os números de chefias e da quase impossibilidade de se galgarem postos na hierarquia universitária pela falta de apoio das "chefias", é uma delas.
no que concerne à situação dos "SERVIDORES NEGROS", (infeliz enfoque), o tom pretensamente irônico se confundiu com o resto do texto, que não era irônico.
A nossa "colega" precisa saber que o papel aceita tudo, e as palavras colocadas nele trazem seu significado. Tu não escreves algo querendo dizer outra coisa. A ironia é uma faca de dois GUMES. Há que saber utilizá-la e, no caso da nossa "colega", ela não soube. Teu texto mereceu as críticas sofridas. Tua retratação posterior ajuda a redimi-la, mas não significará para muitos que leram o que escreveste um perdão concedido incondicionalmente. Alias, tu deverias te desculpar-se sim pelo que escreveste, explicando o que na realidade pretendias ter escrito.
Até mesmo em tua retratação notei que a mesma não sabe, realmente, é escrever de acordo com o que pensas.
Ou então é ato falho, e aí, bem, aí é caso para analise FREUDIANA, o que não me compete.
Arlindo Cesar Prestes D'Avila
Segue abaixo a íntegra do texto.
Pelotas, 22/10/2008
Li a crônica da "colega" que pretendeu ser irônica sem saber sê-la.
Escrever é uma arte e a palavra lançada no papel tem de traduzir o pensamento e a intenção do autor. Como foi escrito, traduziu um pensamento que, "ironicamente" era o oposto do pretendido no texto pela autora. Observa
que o texto traz situações objetivas. A cerrada observação crítica sobre os números de chefias e da quase impossibilidade de se galgarem postos na hierarquia universitária pela falta de apoio das "chefias", é uma delas.
no que concerne à situação dos "SERVIDORES NEGROS", (infeliz enfoque), o tom pretensamente irônico se confundiu com o resto do texto, que não era irônico.
A nossa "colega" precisa saber que o papel aceita tudo, e as palavras colocadas nele trazem seu significado. Tu não escreves algo querendo dizer outra coisa. A ironia é uma faca de dois GUMES. Há que saber utilizá-la e, no caso da nossa "colega", ela não soube. Teu texto mereceu as críticas sofridas. Tua retratação posterior ajuda a redimi-la, mas não significará para muitos que leram o que escreveste um perdão concedido incondicionalmente. Alias, tu deverias te desculpar-se sim pelo que escreveste, explicando o que na realidade pretendias ter escrito.
Até mesmo em tua retratação notei que a mesma não sabe, realmente, é escrever de acordo com o que pensas.
Ou então é ato falho, e aí, bem, aí é caso para analise FREUDIANA, o que não me compete.
Arlindo Cesar Prestes D'Avila
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
ESCLARECIMENTO
Estamos publicando aqui um esclarecimento a respeito da crônica escrita pela servidora Rosane Brandão, publicada no blog e no jornal da ASUFPel do mês de setembro.
Como é de conhecimento de todos, esses dois espaços são dos servidores e só existem em função deles. Por esse motivo os textos enviados serão, na medida do possível, publicados. Na medida do possível entenda-se espaço e pertinência.
Sendo assim, a crônica em questão jamais seria publicada se não fosse claramente irônica, pois todos sabemos que racismo é crime e publicar um texto com esse caráter seria conivência. O texto em questão é uma crítica inônica àqueles que são realmente contra a política de cotas nas universidades. A esses sim, cabe o nosso repúdio e nossa indignação, não à colega Rosane, que tem se engajado nas lutas por políticas de inclusão, não só para afro-descendentes, mas para qualquer segmento que tenha, de alguma forma, negado o seu direito à educação pública e de qualidade.
Feito esse esclarecimento, gostaríamos que as pessoas relessem o texto, sob essa perspectiva, e entendessem que a nossa intenção é abrir a discussão sobre inclusão na universidade pública, pois entendemos que esse é o nosso papel, enquanto sujeitos da comunidade acadêmica.
Segue abaixo a nota de esclarecimento da autora.
Ediane Acunha
Coordenação de Divulgação e Imprensa
Oi gente! Conversei com dois colegas de trabalho que não entenderam a ironia presente nesse texto que escrevi. Duas pessoas negras, maravilhosas, como são a maioria das pessoas (de todas as etnias)e que fazem parte do meu cotidiano de trabalho. Já tenho me manifestado (inclusive nos jornais da ASUFPel) sobre a questão das cotas. O que coloquei, numa linguagem irônica, foi minha completa aprovação e, mais do que isso, minha vontade de lutar para que sejam aprovadas as cotas para afro-descendentes. E, falo no texto, não acho que devam ser cotas sociais. Para mim, que fique claro, devemos a todos os negros desse país uma obrigação histórica em relação ao trabalho escravo a que foram submetidos. Encaro como dívida trabalhista qualquer tentativa de reparo. E, sem dúvida alguma, qualquer tentativa de reparo ficará apenas nisso: em uma tentativa. Portanto, para que não pairem dúvidas, em momento algum a intenção foi de desrespeito aos afro-descendentes. Pelo contrário, são pessoas que admiro muito principalmente pela coragem de lutar que sempre demonstraram e continuam demonstrando. Entendo que ainda são discriminados e acho inaceitável que isso ainda aconteça. Acho que não devo pedir desculpas, porque, repito, a forma de expressão que usei foi de ironia.Ainda assim, estou a disposição para conversar com qualquer um que tenha se sentido ofendido com o meu texto.
Rosane Brandão
Como é de conhecimento de todos, esses dois espaços são dos servidores e só existem em função deles. Por esse motivo os textos enviados serão, na medida do possível, publicados. Na medida do possível entenda-se espaço e pertinência.
Sendo assim, a crônica em questão jamais seria publicada se não fosse claramente irônica, pois todos sabemos que racismo é crime e publicar um texto com esse caráter seria conivência. O texto em questão é uma crítica inônica àqueles que são realmente contra a política de cotas nas universidades. A esses sim, cabe o nosso repúdio e nossa indignação, não à colega Rosane, que tem se engajado nas lutas por políticas de inclusão, não só para afro-descendentes, mas para qualquer segmento que tenha, de alguma forma, negado o seu direito à educação pública e de qualidade.
Feito esse esclarecimento, gostaríamos que as pessoas relessem o texto, sob essa perspectiva, e entendessem que a nossa intenção é abrir a discussão sobre inclusão na universidade pública, pois entendemos que esse é o nosso papel, enquanto sujeitos da comunidade acadêmica.
Segue abaixo a nota de esclarecimento da autora.
Ediane Acunha
Coordenação de Divulgação e Imprensa
Oi gente! Conversei com dois colegas de trabalho que não entenderam a ironia presente nesse texto que escrevi. Duas pessoas negras, maravilhosas, como são a maioria das pessoas (de todas as etnias)e que fazem parte do meu cotidiano de trabalho. Já tenho me manifestado (inclusive nos jornais da ASUFPel) sobre a questão das cotas. O que coloquei, numa linguagem irônica, foi minha completa aprovação e, mais do que isso, minha vontade de lutar para que sejam aprovadas as cotas para afro-descendentes. E, falo no texto, não acho que devam ser cotas sociais. Para mim, que fique claro, devemos a todos os negros desse país uma obrigação histórica em relação ao trabalho escravo a que foram submetidos. Encaro como dívida trabalhista qualquer tentativa de reparo. E, sem dúvida alguma, qualquer tentativa de reparo ficará apenas nisso: em uma tentativa. Portanto, para que não pairem dúvidas, em momento algum a intenção foi de desrespeito aos afro-descendentes. Pelo contrário, são pessoas que admiro muito principalmente pela coragem de lutar que sempre demonstraram e continuam demonstrando. Entendo que ainda são discriminados e acho inaceitável que isso ainda aconteça. Acho que não devo pedir desculpas, porque, repito, a forma de expressão que usei foi de ironia.Ainda assim, estou a disposição para conversar com qualquer um que tenha se sentido ofendido com o meu texto.
Rosane Brandão
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Transporte coletivo para o Campus Capão do Leão
Enquete encerrada, notamos que os usuários do transporte coletivo para o Campus não estão muito satisfeitos com a qualidade do serviço prestado.
Estamos preparando uma matéria sobre o assunto. Para isso vamos levantar informações durante a próxima semana e logo publicaremos as novidades. Também aceitaremos informações e opiniões para enriquecer o debate.
Para quem quiser se manifestar a respeito, envie e.mail para asufpel@gmail.com, prestando informações ou relatando a sua opinião sobre o transporte coletivo para o campus.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
O BUTECO DO BIU
Adorei essa forma de explicar a crise americana de forma didática. Não sei quem é o autor. Tudo começa no "Buteco do Biu". É assim: O seu Biu tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça "na caderneta" aos seus leais fregueses, todos bebuns e quase todos desempregados. Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito e o aumento da margem para compensar o risco). O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o pindura dos pinguços como garantia. Uns zécutivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, PQP, TDA, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer. Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capitais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu ). Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países. Até que alguém descobre que os bêubo da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência.
*Esta croônica, de autoria de Sérgio Pamplona, foi enviada pela servidora Vera Lopes, da Rádio federal FM.
Assinar:
Postagens (Atom)