Tarso Genro é eleito governador com 54% dos votos

Em sua terceira tentativa, ex-ministro da Justiça do governo Lula obtém vitória inédita no Estado

04 de outubro de 2010 | 5h 39

*Elder Ogliari

O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) venceu ontem a eleição para o governo do Rio Grande do Sul no primeiro turno. O fato é inédito na história política do Estado, acostumado a disputas acirradas, sempre decididas na segunda rodada, por pequena margem.

Com todas as urnas apuradas, o candidato da coligação Unidade Popular Pelo Rio Grande (PT, PR, PSB e PC do B) teve 3.416.335 votos, correspondentes a 54,35% dos votos válidos, e não podia mais ser alcançado pelos adversários. O ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), teve 1.554.783 votos (24,74%) e a governadora Yeda Crusius (PSDB), candidata à reeleição, ficou em terceiro lugar, com 1.156.350 votos (18,4%).

Pouco depois de saber que a vitória estava assegurada, Tarso seguiu para o comitê de campanha. Ao sair, declarou que quer unir o Estado em torno de um programa, que não considera neutro. "Ele tem visão de desenvolvimento regional, de combate às desigualdades sociais, e queremos convocar todas as forças políticas que tenham simpatia por esse projeto."

Advogado, 63 anos, nascido em São Borja, Tarso conquistou o governo do Rio Grande do Sul depois de duas tentativas malsucedidas. Em 1990, quando ficou em quarto lugar, concorreu somente para marcar espaços para o PT, à época um pequeno emergente, no território político estadual. Em 2002 largou a prefeitura de Porto Alegre e provocou uma prévia que alijou da disputa o então governador Olívio Dutra, candidato natural à reeleição. Como perdeu a eleição, no segundo turno, para Germano Rigotto (PMDB), foi criticado pela sucessão de erros.

Planejamento. Desta vez, Tarso e o PT gaúcho fizeram uma campanha meticulosamente planejada para dar certo. Ainda na metade do ano passado, lançaram a candidatura por consenso e anteciparam-se a um possível pedido de apoio ao PMDB, de correntes do diretório nacional do PT, em troca da ampliação do palanque para a candidata à Presidência Dilma Rousseff.

No início deste ano, Tarso deixou o Ministério da Justiça e passou a percorrer o Estado colhendo subsídios da sociedade para o plano de governo. Também negociou as adesões do PSB, do PCdoB e do PR e atraiu a simpatia de setores do PDT e até de algumas lideranças do PTB, do DEM e do PP, rompendo com o isolamento do PT no Estado.

Quando a campanha começou, no entanto, é que veio a maior força: o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tarso se apresentou como o candidato que poderia casar os programas do Estado com os do governo federal. "Pelo fato de ter participado sete anos do governo Lula me credenciei como representante do projeto do presidente", reconhece o governador eleito, que também admite que sua campanha e a de Dilma à Presidência ajudaram-se mutuamente. Se observados os números das pesquisas do Ibope, a curva dos dois foi semelhante no Estado. Tarso largou com 39% no início de julho e tinha 48% no fim de setembro. Dilma oscilou de 37% para 47%.

Desde o amanhecer, a coligação de Tarso demonstrava convicção de que venceria a eleição. Quando chegou ao Hotel Plaza São Rafael, no centro de Porto Alegre, para o café da manhã com a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, e cerca de 250 líderes políticos de sua aliança, o candidato não escondeu seu otimismo ao dizer que nunca havia participado de uma campanha que desse tão certo como a deste ano.

Apesar da tendência detectadas nas pesquisas, os concorrentes mais próximos de Tarso passaram o dia falando em reversão da expectativa. Em sua primeira atividade, Fogaça falou a cerca de 150 militantes na sede do PMDB afirmando que as urnas iriam surpreender e decepcionar os pessimistas. À noite, reconheceu a derrota e agradeceu o esforço da militância. Yeda visitou emissoras de rádio e televisão.

*fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tarso-genro-e-eleito-governador-com-54-dos-votos,619969,0.htm

Juristas respondem a manifesto contra o presidente Lula

Foto: Anamatra

Redação Carta Capital 28 de setembro de 2010 às 10:06h

Carta ao Povo Brasileiro, assinada por advogados e juristas como Dalmo Dallari (foto), rebate a ideia de que o presidente marcha rumo ao autoritarismo. O acirramento da disputa eleitoral nos últimos dias provocou manifestos de diversos tipos e setores da sociedade. O mais recente, “Carta ao Povo Brasileiro”, é assinado por juristas, advogados e professores. A carta é uma resposta à lançada na semana passada por outro grupo ligado ao Direito – o “Manifesto em Defesa da Democracia”.
Assinado por personalidades como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o jurista Dalmo Dallari, o texto defende o presidente Lula das acusações de autoritarismo: “Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude”.


Leia a íntegra do manifesto:

“Carta ao Povo Brasileiro
Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato.
Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência.
Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão.
O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”.

Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP
ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP
ENZO BELLO – Professor da UFF
FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST – Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS – Advogado
JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI – Professor da UFMG
MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI – Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS – Advogado
ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambu